O Programa de Apoio à Produção Nacional, uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida, essencialmente, ao setor industrial, já foi lançado e tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50 por cento dos quais afetos aos territórios do interior.
O Programa de Apoio à Produção Nacional tem como objetivo estimular a produção nacional de base local, bem como expandir e modernizar a produção por parte de micro e pequenas empresas, reduzindo a sua dependência face ao exterior.
São beneficiárias deste programa as micro e pequenas empresas, com projetos que potenciem a diversificação da base económica e produtiva, concretamente Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33); Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09); Alojamento (CAE 55); Restauração e Similares (CAE 56), entre outras (os CAE elegíveis diferem por região).
O investimento mínimo é de 20 mil euros e o investimento máximo é de 235 mil euros, incentivo a fundo perdido. São elegíveis como despesas a aquisição de máquinas e equipamentos, obras de remodelação, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade; equipamentos informáticos; software; sistemas de certificação; transição digital e outros. A taxa de apoio é entre 30% e 60% dependendo da localização do projeto e de majorações.
Para preparar a sua candidatura pode contactar o IFDEP, através do e-mail geral@ifdep.pt ou do número de telefone 239 403 030. Para um primeiro enquadramento, deve enviar o nome da empresa, nome do elemento de contacto da empresa, telefone, e-mail, localidade, nº de trabalhadores e CAE principal.