A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) fez um balanço muito positivo da primeira edição da iniciativa “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, que se realizou entre os passados dias 17 e 20 de maio, em Cabo Verde, a convite da presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, para a conferência intitulada “O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais”.
Constituída por Albino Almeida, presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais, pelos vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, pelo secretário-geral António Afonso e pelo coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos, a comitiva também realizou diversas visitas, junto dos mais altos responsáveis da nação cabo-verdiana, entre os quais, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional.
Presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, esta conferência contemplou, ainda, a assinatura do Protocolo de Colaboração entre a ANAM e a Assembleia Municipal da Cidade da Praia, tendo contado com a presença de inúmeros representantes de entidades locais e de Academias de Portugal, presidentes de Assembleias Municipais cabo-verdianas, mas também portuguesas, além de Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil.
Finda esta primeira edição da conferência “ANAM em Diálogo na Lusofonia”, ficou acordada a publicação de um documento com as principais conclusões e o alargamento da participação de autarcas cabo-verdianos nas iniciativas da ANAM. “Não posso deixar de manifestar uma palavra de profundo reconhecimento e apreço pelos desafios lançadas e concretizados pela presidente da Assembleia Municipal da Praia, Clara Marques, numa sólida vontade de cooperação, com expressão municipal, entre povos irmãos de Cabo Verde e Portugal”, ressaltou Albino Almeida, presidente da ANAM, sublinhando que “neste encontro ficou, ainda, firmada a vontade recíproca de permanente diálogo e de troca de experiências, bem como a disponibilidade da ANAM em apoiar os seus congéneres, na eventual criação de uma estrutura de Assembleias Municipais de Cabo Verde”.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais foi, também, recebida pelos Embaixadores de Portugal e de Angola, que analisaram questões da atualidade, para ambos os países, em diversas áreas da ação das autarquias municipais e realçaram a questão da cooperação descentralizada, entre vários níveis da governação. Foi também referido o papel da observância e prática do princípio da subsidiariedade das políticas, para garantir o desenvolvimento sustentável a partir do nível local.