Numa grande entrevista ao AUDIÊNCIA, António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, fez um balanço extremamente positivo tanto do primeiro mandato, como deste segundo mandato que está praticamente a meio, destacando a segurança e os protocolos e iniciativas que têm vindo a ser realizadas.
Um desses projetos, algo muito almejado tanto pelo autarca como pela população é a esquadra da PSP de Cedofeita, que será finalmente inaugurada com todas as condições no final de 2019. Defensor da agregação das freguesias, António Fonseca apenas vê vantagens para o Centro Histórico com este cenário e perspetiva já um grande número de projetos e iniciativas que passam, inevitavelmente, pelo turismo, a grande alavanca destas zonas da cidade do Porto.
Recentemente houve dois eventos bastante importantes para a freguesia.
Sim, tivemos dois eventos muito relevantes. Um deles foi um processo até longo, que foi o processo da esquadra de Cedofeita. A situação da esquadra de Cedofeita iniciou-se em 2014, quando, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal do Porto, com a presença do Ministro da Administração Interna, se assinou um protocolo para que, de facto, se avançasse com uma esquadra no edifício de Cedofeita. A partir do momento em que se desenvolveu esse processo, a Junta começou a arranjar alternativas para colocar os serviços administrativos, que se veio a concluir passado um ano. Em 2015, assinamos o contrato de arrendamento, comunicamos à Administração Interna que estavam reunidas as condições para a esquadra, só que, entretanto, houve mudança de Governo, houve mudanças de atores políticos, mas, curiosamente, os atores fundamentais para o processo da esquadra, ainda cá estão, que são os comandantes da PSP, o diretor nacional da PSP, os próprios sindicatos cujos dirigentes todos eles foram a favor da esquadra. Durante este ano, durante o mandato da ministra Constância, não houve possibilidade de comunicação, mas a partir do momento em que ela saiu, passou a haver mais comunicação com a Administração Interna. A Drª Isabel Oneto, que conheço muito bem, desenvolvemos bastantes trabalhos quando ela era governadora civil do Porto, e tivemos situações complicadas relativas à segurança que resolvemos em conjunto, embora eu como dirigente de uma associação, porque fui o responsável e pioneiro por, de certa forma, eliminar o sentimento de insegurança que existia na zona da Ribeira com a colocação da videovigilância, que foi trabalhado com o governo PSD, com o governo do Partido Socialista, com o ministro Rui Pereira, com o secretário da administração interna Dr. José Magalhães… Ou seja, o cidadão António Fonseca, nos lugares em que tem estado, tem colaborado e tem desenvolvido projetos com o Estado na área da segurança, daí que nunca iria desistir da bandeira da esquadra. Primeiro porque a esquadra de Cedofeita que existia antigamente na rua de Cedofeita, já estava fechada desde fins de 2012, não tinha condições, a esquadra que está a servir de alternativa na Rua do Paraíso, não tem condições nem sequer para os agentes, aliás, isso foi assumido até agora na cerimónia de assinatura do protocolo.
E para quando está prevista a inauguração da nova esquadra?
Já estão a montar o estaleiro, a obra vai ser concluída antes do Natal de 2019. Se tudo correr bem, o Natal de 2019 vai ser bom não só para toda a comunidade em geral como também para as forças policiais, porque no fundo isto foi abraçado, algo que nem sempre acontece quando há uma medida do Ministério da Administração Interna (MAI) para uma esquadra ser do agrado de todos, mas, curiosamente, isto foi do agrado de todos. E de tal forma que acho que mesmo com o investimento que o MAI vai fazer, a meu ver é simbólico, que faça ao restante investimento que vai fazer para o país, e até mesmo para a cidade toda. Mas há também aqui um contributo que a Junta deu, porque a Junta ao procurar alternativas, também passou a ter encargos. E isto custou-nos, durante este período, cerca de 200 mil euros, mas justificado porque é em prol da segurança de toda a comunidade.
E este era também um projeto seu…
Sim. Este projeto atravessou duas legislativas e também duas autárquicas. Mas foi, sem dúvida, uma bandeira porque a pior coisa que pode acontecer é o sentimento de insegurança, e eram os moradores a pedir, abaixo-assinados, portanto, acho que a partir de agora está dado este passo, a empreitada já vai começar, e, pessoalmente para mim, foi um momento feliz porque não desisti, mas foi cansativo. E tive o cuidado de dizer isso na cerimónia e tenho a certeza que todos compreenderam. Portanto, vamos agora aguardar e vai-se resolver um problema que era uma grande lacuna até para dar dignidade às forças policiais. O local é estratégico, além do mais a Junta depois vai receber uma renda de 3.100 euros por mês, o contrato é por 15 anos, eles vão ganhar cerca de 600 mil euros, vão ter ali uma esquadra para cerca de 80 a 100 agentes, portanto, não é um posto policial, e isto foi elogiado por todos os operacionais das forças policiais, seja os sindicatos ou os comandos. Por isso, daqui a 15 anos, a Junta continua a ser a proprietária do edifício, um edifício que precisava de uma grande intervenção em termos interiores, ou seja, não estava devidamente preparado para o serviço que estava a prestar à população, não tinha condições de acessibilidades, portanto, juntou-se o útil ao agradável. Esse passo está dado, agora vamos aguardar para que daqui a um ano possamos abrir.
Entretanto, curiosamente, em dois dias, houve duas cerimónias com patentes de fardas, com militares e PSP.
Sim, durante o mês de dezembro, no Palácio da Bolsa, realizou-se também uma cerimónia inédita que foi o protocolo que a Junta estabeleceu com o Exército Português, portanto, é a nível nacional. E, neste momento, o Exército já tem um espaço na Praça Carlos Alberto, que é um local com um grande simbolismo, primeiro porque é a Praça onde Humberto Delgado fez o grande comício, é a praça onde se faz as homenagens ao soldado desconhecido, ao armistício, etc, e faz sentido que seja ali que vão ter um posto de recrutamento, de divulgação do exército. Com militares e altas tecnologias lá dentro, ou seja, vai dar visibilidade ao exército e isto é um modelo pioneiro, aliás, também por isso para mim foi importante, porque não só contribui para criar ali alguma segurança com a presença deles, mas também contribui para que o nosso exército no terreno faça uma mostragem que não acontece só em dias específicos. Claro que o exército tem as redes sociais, mas acho que ali há uma abordagem aos jovens e é uma zona onde passa muita juventude. Portanto, foram dois eventos muito importantes, que também como se pode ver é a Junta a trabalhar com o Estado, mas sempre em prol da segurança.
Que balanço faz destes dois anos de mandato?
Obviamente que quando cheguei à Junta, no primeiro mandato, foi a consolidação da agregação, e no segundo mandato verifica-se um balanço muito positivo no que concerne às respostas junto da população. Primeiro, porque as estruturas de proximidade mantiveram-se abertas, embora na Junta da Vitória, que está a 120 metros do edifício de Miragaia, à beira do Tribunal e com melhores condições, não se justificava a parte administrativa ali até porque estava tudo a cair. Tanto que nesse edifício temos lá uma escola, a EB Carlos Alberto, e temos o ATL que é da Junta e sem qualquer comparticipação da Segurança Social, com custos de cerca de 200 mil euros para a Junta. E na parte da educação, temos também uma creche que não é ali porque na Vitória existia, mas não tinha condições, já que o edificado deixa muito a desejar, então como não temos comparticipação da Segurança Social, continuamos com a creche, mas só em processo descontinuado, ou seja, não aceitamos novas inscrições, só renovação. E temos a creche em Cedofeita, que é mesmo em frente à estação do metro da Lapa. Não tínhamos condições para continuar a ter um encargo de 400 mil euros e já assim temos mais de 200 mil euros. Além disso, o edifício não oferecia segurança, mas se a lei que impede que a Segurança Social comparticipe para as Juntas de Freguesia que tenham respostas sociais nomeadamente de creches, ATL, centros de convívio e centros de dia, se houver uma alteração na lei que permita isso, o executivo aqui não deixará de ter as creches. Portanto, o processo descontinuado, fica sem efeito. Ou então através do novo processo, que o primeiro-ministro António Costa anunciou recentemente, que vai comparticipar para as autarquias, com verbas para as creches. Ora, em autarquias, eu vejo isto a ir para as Juntas, e se houver um modelo que permita às Juntas de Freguesia ser comparticipadas para manter creches, digo já aqui, em primeira mão, que este executivo abrirá creches, até porque tem recursos humanos para o efeito.
Sentiu vantagens com a agregação das freguesias, então.
A vantagem da agregação é que eu já era autarca em São Nicolau, numa Junta que já estava a ser esvaziada, eram caixas de correio, mas aqui tenho de responsabilizar, e eu próprio na altura disse, e estava em coligação com o PS, que as quatro freguesias do Centro Histórico do Porto chegaram ao estado em que estão porque, mesmo sendo às vezes da mesma força política, os presidentes de Junta não se entendiam. O que é mau porque eram freguesias pequenas e foram-se esvaziando e perderam força. O que aconteceu foi que a Junta de São Nicolau já só tinha pouco mais de 1000 eleitores, a Sé 3000, e deixa de ter escala. E eles são responsáveis. Acho que um presidente de Junta, quem está nestes serviços, não pode ser caixa de correio, tem de ter uma atitude pro ativa, em função das necessidades da população, ou protege-los. Já fui eleito por várias formas, pelo partido, por um movimento independente, mas depois de eleitos, as bandeiras que usamos para a candidatura devem estar na gaveta e a bandeira tem de ser a bandeira para a população em geral, tem que ser os interesses da população, doa a quem doer. Sei que não é fácil, mas eu continuo nesse caminho, ou seja, a zelar pelas necessidades da população e depois temos de ver quais são as verdadeiras necessidades da população, porque, muitas das vezes, não são as que nos dão a entender. E nós temos cinco assistentes sociais no terreno, duas psicólogas, uma socióloga e mais 70 funcionários. O que faz com que tenhamos um retrato social e cultural credível. O que acontece é que das seis Juntas, havia algumas que tinham determinados serviços que as mais pequenas não tinham. Com esta agregação, todos os edifícios passaram a usufruir do que havia de melhor numa. Temos postos médicos em edifícios, temos enfermeiros, temos o gabinete de psicologia que só existia em Cedofeita e que tem um grande trabalho, e que trabalha até com escolas. Por exemplo, antes de escolas serem obrigadas a contratarem um psicólogo, era o Conservatório de Música do Porto quem fazia o atendimento das crianças e era o nosso gabinete de psicologia. Portanto, temos pessoas qualificadas e não é por acaso que fizemos há um ano o primeiro encontro de psicologia infantil, precisamente, no Conservatório de Música do Porto, e agora durante este ano vamos desenvolver um grande trabalho também sobre a psicologia porque é uma área que tem de trabalhar muito a nossa comunidade. Contrariamente ao que se pode pensar, estamos a passar um período com pessoas a perder casas, emprego, famílias disfuncionais, e isto está a passar muito ao lado, é a pobreza escondida. Conheço alguns comerciantes que há dois anos perderam as lojas, não têm fundo de desemprego, não têm nada, e agora estão a passar por dificuldades. E compete-nos a nós estar à altura de responder a isso e, para isso, é preciso ter bons recursos humanos, premiar os bons recursos humanos, e este ano vamos abrir concursos para inter-carreiras e inter-categorias. Verificamos que temos um absentismo elevado, a Junta durante o ano transato pagou cerca de 42 mil euros de baixas, porque a entidade patronal paga os seus encargos mas quem paga a baixa é a Junta. Ou seja, temos uma duplicação de despesa porque pode-se dar o caso de as pessoas estarem de baixa e durante aquele período nós não só lhes pagarmos a baixa como ter que fazer um ajuste direto para colmatar aquela falha no serviço que estava a ser prestado. Por isso, queremos premiar porque acho importante os trabalhadores estarem motivados, muitos deles são um bocado vítimas do marasmo que existia antes desta reabilitação autárquica porque as Juntas funcionavam como caixas de correio, não tinham competências absolutamente nenhumas.
Então diria que neste caso, e ao contrário de muitos autarcas, é a favor a reorganização autárquica.
Sou a favor. Com a agregação não só ganhamos escala como ganhamos credibilidade, algo que estas freguesias não tinham. Havia Juntas de Freguesia com dois ou três funcionários. Melhorou de facto, mas há uma situação que deve ser avaliada. O que acontece a alguns autarcas destas freguesias é que são a favor da desagregação porque perderam a eleição. Por exemplo, a CDU tinha 12 representantes nas seis freguesias, agora tem um. Mas é preciso ver que a CDU, que de 2013 para 2017 andou a lutar pela desagregação, perdeu eleitores. A deputada Ilda Figueiredo quase que não era eleita, a CDU perdeu deputados na Assembleia Municipal, na Assembleia de Freguesia também perdeu deputados, afinal o povo sabe o que quer. Portanto, acho que quando se começa a discutir e reivindicar desagregação só porque querem ter representação, não é prestar um serviço à população. Agora, há casos diferentes. Estamos aqui a falar do casco urbano e no centro histórico do Porto, era da opinião que Massarelos também se tivesse juntado a nós, e passássemos a ser sete porque não é muito, em Lisboa há uma freguesia que agregou 12. E há freguesias em Cascais com 70 mil habitantes, isso não assusta ninguém. Tem é que se ter meios para trabalhar e não fechar estruturas de proximidade. O que está aqui a acontecer é que as pessoas do centro histórico do Porto estão a recorrer mais aqui ao serviço de Santo Ildefonso e de Cedofeita, do que propriamente a outras estruturas e faço essa leitura até pelos atestados. Por exemplo, temos três funcionárias em São Nicolau, mas não se justifica porque não há movimento, assim como na Sé. Em Miragaia temos outras respostas, mas em termos de atendimento não justifica e o serviço que presta este edifício e o de Oliveira Monteiro, que é onde está o Espaço Cidadão e Junta, já que fomos a primeira Junta no Porto a ter o Espaço Cidadão, é o mesmo que prestam as outras freguesias. Portanto, a população agora escolhe o local. Antigamente o que acontecia é que cada Junta tinha um presidente que tinha um dia para atender, eu atendo todos os dias. E depois queriam um documento, só no dia seguinte é que era assinado, nestas seis estruturas há uma responsável de serviço que tem a minha chancela, portanto, o serviço de resposta só não é feito em qualquer um dos edifícios se a funcionária não quiser. A minha assinatura não vai atrasar o documento que o freguês quer. Agora, fazia sentido, por exemplo, agregar Massarelos, Lordelo agregava-se à Foz, e Campanhã que até parece que é uma freguesia marginal mas é uma grande freguesia, claro que tem uma grande percentagem de território e não população, devia ser agregada ao Bonfim porque acho que tornava ali uma Junta mais forte e, de certa forma, melhorava a imagem que se tem de Campanhã.
“Somos a Junta de Freguesia que mais espaços tem cedidos, que mais apoia as instituições”
Que projetos tem em mente implantar ainda neste mandato?
Neste momento, vamos desenvolver um projeto que já foi aprovado no âmbito do Orçamento Colaborativo, em que tínhamos de indicar três elementos do júri e os restantes elementos eram eleitos na sessão pública, e fui buscar um historiador que conhece bem a cidade e o centro histórico do Porto que é o professor Hélder Pacheco, depois o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, António Tavares, e o professor Paulo Morais. Na sessão pública, foram eleitos o chef Hélio Loureiro e o jornalista Alcino Barros, ou seja, tivemos um júri de peso que aprovou e elogiou o chamado projeto do arquiteto Hugo Igrejas, que é a Biblioteca das Coisas. Esta é uma estrutura que vamos ter em Carlos Alberto, onde vamos ter não só formação, workshops e mestres, como também há a disponibilidade para a população mais carenciada de algumas ferramentas. Mas, mais que isso, saber como usar essa ferramenta. É como se fossem ao videoclube de antigamente, vão lá, se são pessoas carenciadas e sinalizadas não pagam absolutamente nada, e são responsáveis pela ferramenta. Por exemplo, às vezes temos em casa montes de ferramentas, mas já está tudo misturado e nem sabemos como usar. E assim chegamos à loja e dizemos que vamos precisar de colocar algo e dão-nos as ferramentas certas e isso é ecológico também, é partilha. É o processo da partilha e é para aí que caminhamos. E mais, as pessoas começam a ganhar espaço em casa. E este projeto, na ordem dos 25 mil euros, foi muito saudado quer pelo executivo, quer pelo professor Hélder Pacheco que fez uma grande referência, e por todos os elementos do júri, tanto que o professor Paulo Morais já me disse que anda pelo país a contar sobre o projeto. É um serviço que vamos prestar à população, mas também aos comerciantes, porque há lojas com dificuldades de espaço para ter ferramentas, se há uma Black & Decker que usa uma vez por ano, vai lá e aluga. E é um projeto que vai arrancar já no primeiro trimestre de 2019. Paralelamente a isso, também foi aprovado nessa sessão pública o mercado de São Sebastião, que está na Sé e estava na Junta através de um acordo de execução mas era anualmente e vai passar para um período mais longo para a Junta e vamos fazer lá um investimento e reabilitar aquele espaço com a garantia de que as vendedoras que estão lá, não vão perder o seu lugar. Precisamos de higienizar aquele espaço, de dar visibilidade e de aproveitar o potencial que o espaço tem, até porque há um grande fluxo turístico ali. Vamos ter lá sanitários, um bar, uma esplanada, vamos abrir concurso para as outras bancas, ou seja, é um investimento na ordem dos 75 mil euros, através do orçamento colaborativo. Além disso, temos outros projetos que já estão em curso, vamos vender o edifício à Câmara Municipal do Porto, que já foi aprovado em Assembleia Municipal, já foi para o Tribunal de Contas que é um dos dois edifícios que tínhamos em São Nicolau, um onde estão os serviços e outro onde estava a Junta, mas que está devoluto. Também aqui os executivos de São Nicolau durante muitos anos não trataram o edifício, estava totalmente degradado, e é um edifício muito cobiçado porque é em frente ao rio. No mandato anterior consegui alugar o edifício à Câmara, e depois neste mandato aprovamos alienar o edifício. Claro que a Câmara teve preferência, foi feita uma avaliação externa, e por um milhão 180 euros se não me engano, e esse edifício vai ser vendido à Câmara do Porto. O objetivo desse dinheiro é pagar todas as dívidas que tínhamos herdado, esse valor que vamos receber é para pagar tudo e termos a casa limpa, sem encargos, até porque estamos a pagar com juros.
Há então alguns projetos novos e outros de continuidade, que já vêm do mandato anterior, é isso?
Sim, temos alguns projetos novos, mas outros de continuidade. Vamos ter o orçamento participativo também que é aberto à comunidade, o Observatório Social que é composto por técnicas sociais e psicólogos e andamos no terreno a trabalhar os sem-abrigo. Interligado com o programa União com Coração, que a Junta faz parte do núcleo executivo, e acompanhados pelo chamado policiamento de proximidade, fazem uma abordagem aos sem abrigo no sentido de fazer o levantamento do perfil, saber de onde vêm, o que os atirou para a rua e oferecemos logo situações. Temos a possibilidade de tomarem banho nos nossos balneários, oferecemos a possibilidade de virem aos nossos serviços médicos, aos enfermeiros ou escolher roupa. E ao mesmo tempo, em função do levantamento que é feito, se verificarmos que é uma pessoa que é de Gondomar, por exemplo, e que o problema dela era um problema de habitação, o que fazemos é a tal abordagem nova, contactamos a freguesia de Gondomar para envolver a sua estrutura no processo, porque se essa pessoa continua lá como eleitor, se a Junta recebe uma verba por esse eleitor, tem de ter responsabilidades. Basta de haver Juntas e Câmaras a dizer que não têm sem-abrigos, mas estão a receber por eles, porque continuam recenseados lá. É um trabalho que estamos a fazer, e casos mais graves envolvemos a Segurança Social, mas é um trabalho que está a completar o outro trabalho que o NIPISA faz, e que o núcleo executivo faz, ou seja, é um complemento, mais uma abordagem. E depois têm um cartão que diz União com Coração. Temos também o Observatório Animal que é uma parceria que já temos com algumas associações de animais onde estamos atentos à situação dos animais e encaminhamos para os sítios certos e para o tratamento deles. Temos ainda o banco de roupa e outros bens para os mais carenciados que é algo que vamos manter. Depois temos o programa de incursão pelo conhecimento que já no mandato anterior trabalhei muito, porque, à boleia do turismo aconteceu que muita população do centro histórico, e dou sempre este exemplo de uma senhora de 90 anos que nasceu ao lado do Palácio da Bolsa, que mora ali, nunca tinha entrado no Palácio da Bolsa. Então, no âmbito deste programa, foi organizada uma visita guiada ao Palácio da Bolsa e essa pessoa passou a conhecer o espaço e fez uma carta precisamente a dizer que pensava que aquilo era só para estrangeiros. Portanto, as pessoas, à boleia do turismo, andam a conhecer os equipamentos que existem, como o museu da Santa Casa da Misericórdia, fizemos também uma visita ao quartel militar, ao Tribunal da Relação, a Soares dos Reis e a uma série de espaços. Ou seja, proporcionamos visitas com este programa à população do centro histórico do Porto, porque essas visitas pagam-se, e acompanhados por técnicos nossos, regularmente fazemos essas visitas.
A área social continua então a ser uma preocupação?
Sem dúvida. Continuamos a dar um apoio substancial, ainda agora foi criada a Associação de Moradores do Centro Histórico do Porto, e já os recebemos e dissemos que se precisarem de uma salinha, nós arranjamos. Ou seja, colaboramos com as instituições, e relativamente às coletividades, a maior parte delas que estão no centro histórico do Porto se não fosse o turismo não funcionavam, ou seja, o que estava subjacente ao nascimento das coletividades não é propriamente o trabalho que desenvolvem, elas acabam também por viver à custa do turismo, daí dizer que temos de criar outro tipo de ferramentas e atividades porque elas não podem depender de subsídios, elas tendo em conta o local em que se encontram, a procura turística, bares e isso continuam a faturar, mas as que precisem de apoio continuaremos a dar. Também no âmbito deste tipo de cultura, temos à disposição cedências, um espaço à Porta Jazz, que estava no edifício Axa, e cedemos as instalações, dando assim um abraço à cultura. Temos instalações cedidas à Associação Coração Amarelo, que faz um trabalho junto da população mais carenciada, temos instalações cedidas a instituições desportivas como a União Desportiva da Sé, com algumas atividades quer de artes marciais, quer de boxe. Temos fisioterapia e Tai Chi para a população mais idosa na rua da Reboleira, temos cedências de espaços também à CASA, que é uma IPSS, cedemos também periodicamente espaços a IPSS para o atendimento no âmbito do RSI, ou seja, desenvolvemos um grande trabalho, com as instituições que estão no terreno. A Benéfica e Previdente também está a ocupar um espaço nosso, e isto é a nossa parte social. Podemos mesmo dizer que as instituições que estão no terreno que precisam de nós e que, de facto, provam que desenvolvem um trabalho, ou têm instalações cedidas por nós ou salas sem encargos nenhuns. Infelizmente não podemos chegar a todas, alguns vêm pedir espaços para ações de formação e não temos. Mas somos a Junta de Freguesia que mais espaços tem cedidos, que mais apoia as instituições. Estamos também na rede do Banco Alimentar, aliás, temos um espaço de entreajuda do Banco Alimentar nas nossas instalações, portanto, cedência por parte da Junta. Somos também a freguesia que mais paróquias tem, nove no total, e também trabalhamos muito com a diocese e as paróquias e queremos realçar com mais ênfase e mais força, e algumas delas faze-las renascer novamente, que são as festas populares. Até porque as festas populares também são um produto turístico. Por isso, é que vamos agora em breve fazer uma reunião com todos os padres para criamos um programa para que todas as festas sejam apoiadas pela Junta, direta ou indiretamente, porque podemos apoiar monetariamente e logisticamente mas também conseguir apoios de instituições. Mais uma vez, à boleia do turismo vamos levantar tradições que já não aconteciam, e o ano passado vi muitos turistas a ver procissões e a tirar fotografias, e quer queiramos quer não, o equipamento religioso é uma grande atração turística, as igrejas são muito visitadas. Além disso, esta é a freguesia que mais comunidades tem, eu próprio tenho trabalhado muito com a comunidade do Bangladesh, com a comunidade Hindu, temos desenvolvido também, e já vem do mandato anterior, reuniões públicas mensais no terreno, por exemplo, já fizemos numa mesquita, na Igreja das Taipas, nas associações de moradores, nos bombeiros voluntários do Porto, na Santa Casa da Misericórdia, no Teatro do Bolhão, em escolas profissionais, na Casa da Beira Alta, no centro de convívio de reformados, etc. E tem sido um sucesso e a prova que funciona é que as pessoas vão à reunião publica e não vão às Assembleias de Freguesia. Além de as pessoas poderem abordar, a instituição que nos recebe está na mesa, há um ponto da ordem de trabalhos que é dessa instituição, e pede ou apresenta projetos. E aí verificamos que temos gente, temos a população genuína, enquanto nas Assembleias de Freguesia são os grupos a baterem-se uns aos outros e depois alguns moradores que muitas vezes são militantes de partidos que estão ali também a querer falar. Por isso é que cada vez há menos gente a ir assistir às Assembleias de Freguesia, porque a forma como alguns deputados se comportam, é mais a discutir cosmética que os interesses da população. Aproveito para dizer que, no âmbito do estatuto da oposição, todos os partidos foram consultados, só tivemos contributos, infelizmente, do PSD. A CDU não apresentou contributo nenhum, o PS diz que não recebeu o estatuto da oposição. Mas cumprimos a lei do estatuto, ou seja, nós quando apresentamos um documento com bastantes dias de antecedência, pedimos às forças políticas para falarem e a partir daí acionamos.
E a nível cultural?
Vamos criar ainda este ano a Academia da Música, até porque temos um coro com cerca de 45 pessoas que já vem do mandato anterior, fui que que o trouxe para cá, temos uma senhora com mais de 90 anos, já gravou CDs e DVDs. Temos parcerias e protocolos com Universidades, também vamos fazer um grande trabalho com a Ordem dos Psicólogos, com escolas profissionais, e também faço parte, por indicação da Câmara, nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas, e isto leva-nos a ter um maior conhecimento e resolver algumas questões que se discutem nos conselhos gerais. Isso é um modelo que foi implementado já neste mandato, com o Dr. Fernando Paulo como vereador e é gratificante, são reuniões interessantes de trabalho, vamos apercebendo-nos de coisas que não sabíamos. Vamos querer trabalhar também os coretos, que temos vários, para desenvolver ações quer de teatro quer de música. Vamos criar também momentos musicais onde vai haver muita homenagem ao fado e pode ser em estabelecimentos, nos coretos, pode ser em vários sítios que temos à nossa disposição, porque como colaboramos com muitas instituições, também temos muitos espaços à nossa disposição. Vamos apostar muito na área da música, de forma transversal, e também no teatro. E esta é uma das bandeiras, apostar no teatro e tentar fazer parceiras no sentido de criarmos condições para que alguns grupos de teatro possam fazer os seus ensaios mas ao mesmo tempo também levarmos juventude para a arte do teatro e da representação.
E quanto a inovações?
Queremos trabalhar a parte tecnológica, para que o nosso freguês possa online, e em qualquer parte do país, aceder. Eu sou defensor de sites, mas ou é um site vivo e que funciona para dar resposta ou então ter lá só fotografias e o que andamos a fazer, não defendo isso. Já tivemos vários modelos de site para trabalhar, neste momento já aprovamos um e vamos avançar, e assim o freguês está em qualquer lado e faz o requerimento, tem o documento, digitaliza a assinatura, faz tudo, não se precisa de deslocar. É como se estivesse na Junta. Também vamos desenvolver um programa para fixar jovens, porque, por exemplo, vamos agora alugar um apartamento na Vitória, da Junta, era um apartamento no 1º andar, e essa senhora faleceu. A senhora do 3º andar pediu para passar para o 1º por causa da mobilidade e então, em reunião pública da Junta, propus que aquele apartamento fosse a concurso para que jovens que morem há mais de cinco anos na freguesia ou que tenham saído da freguesia há menos de cinco anos, porque há pessoas que saíram porque não tinham condições de pagar as rendas. E é essa a ideia, tentar de certa forma cativar jovens e iremos ver outras estruturas para o mesmo efeito. Vamos ter também um programa de ocupação de tempos livres para idosos, temos centros de convívio na Vitória e em Cedofeita, mas queremos ir mais longe e desenvolver outras atividades que façam com que esta “juventude” se aproxime mais e vamos continuar a fazer esse trabalho, mas mais reforçado. Da mesma forma, queremos fomentar os laços de vizinhança, porque uma das vantagens que tinha os centros das cidades é que as pessoas conheciam-se todas, e o que vamos tentar é em zonas com vizinhança nova, desenvolver programas para integrar as pessoas. E vamos convidar as pessoas para se conhecerem com programas próprios e uma partilha também de troca de lembranças entre eles como alguns países fazem para receber os vizinhos. Com este programa, queremos, no fundo, envolver jovens e pessoas preparadas para isto e saber que há uma zona que tem uma população que já lá vive há muitos anos e agora há moradores novos, e desenvolver atividades de forma a que todos se conheçam, ganhar aquilo que se perdeu: a tradição do bom espirito da boa vizinhança. Paralelamente a isso, temos o gabinete de psicologia, vamos manter a creche e também a nível do orçamento e opções de plano na habitação vamos tentar colaborar ao máximo quer com a Câmara quer com o Estado e também, sobretudo, procurar alguma proteção para aqueles moradores, e temos estado atentos a isso. Há pessoas que, neste momento, não têm idade para serem despejadas mas são vítimas do chamado terrorismo psicológico. Há prédios de 4 andares, no 1º está uma senhora de 80 anos, os outros estão libertos e o vai e vem dos outros ou a placa a dizer aluga-se cria aqui algum terrorismo psicológico. Não podemos esquecer que o turismo quando vem para a cidade quer contactar com a população local, quer conhecer as tradições, não quer ver mais turistas. Quem vem para a cidade é para conhecer a riqueza arquitetónica, a gastronomia, as nossas tradições locais e a cultura em geral e isso é importante manter a alma da população.
“A falta de condições de habitação sempre houve, não venham culpar o turismo”
Falando em habitação, o Porto neste momento vive praticamente do turismo e o número de hotéis continua a crescer. Como é que a população local lida com isso?
Os hotéis que estão a nascer agora não estão a ocupar edifícios de habitação. Eram edifícios que eram de serviços, ou da EDP, ou dos Correios.
Mas existem queixas dos habitantes…
Isso volta ao início da conversa. Quando começou a debandada e não havia condições no centro histórico, os presidentes de Junta do centro histórico não acautelaram isso. Nós temos que acautelar, defender, mas, sobretudo, criar defesas. Porque não vejo que um presidente de Junta que goste, de um momento para outro, passar de 3 mil habitantes para 500. Portanto, acomodaram-se. Não se pode pensar só nas competências, tem de se ter uma atitude pró-ativa, independentemente de incomodar o seu partido e eu acho que eles não queriam era incomodar o partido porque os presidentes de Junta, antigamente, não eram eles que eram eleitos, eram os partidos. E cada vez mais agora escolhem as pessoas e acho muito bem. O que acontece é que, no caso da Ribeira, quando houve a debandada, as pessoas que viviam na Ribeira tinham 10 ou 20 pessoas a viver em salas pequeninas, os quartos não tinham condições, ou seja, o parque de habitabilidade não tinha condições. Mesmo que as pessoas todas regressassem à zona de São Nicolau, à Ribeira, não havia parque habitacional porque a maior parte do edificado, eram escritórios. De um momento para o outro andamos a falar do problema da habitação, mas este já é um problema muito antigo. Eu acho que os nossos responsáveis, autarcas e não só, como deputados, ao longo destes anos todos o Estado está a meter-se nas coisas que não se devia meter e não se mete onde se devia meter. O Estado e as autarquias são responsáveis, e as Juntas de Freguesia têm um papel importante porque elas é que têm de fazer chegar às autarquias algumas necessidades. Às vezes culpamos um presidente de Câmara injustamente, porque se as Juntas fizerem lá chegar a informação, é a tal proximidade. Para mim, toda a responsabilidade disto é porque os políticos, fossem quem fossem, não criaram defesas. E isto é o progresso, e se é o progresso temos de acautelar. Agora, vejo aí alguns partidos a dizer que é preciso resolver o problema da habitação, mas se esses partidos estão na Assembleia da República porque é que não resolvem o problema?
Mas o Porto esteve durante muitos anos quase ao “abandono”.
Agora vamos aí, ao reverso da medalha. A maior parte do edificado estava degradado e abandonado. Muitos deles, os senhorios já tinham falecido e eram de herdeiros, a maior parte dos inquilinos pagavam rendas de 5 ou 6 euros, e de um momento para outro, de 2004 para cá, não tenhamos dúvidas que o Euro de 2004 foi a ignição para a dinâmica, mas o que acontece é que todo o edificado que está a ser reabilitado e que, neste momento, está a ser aproveitado por alguns senhorios sem rosto, que se calhar o edifício vale 200 mil euros e dão 1 milhão, para eles é indiferente. O reverso da medalha é que se o turismo abrandar aquilo tem de ir para o mercado de arrendamento, mas a leitura que faço é que esse mercado de arrendamento vai ser caro porque é moda e proporciona uma série de situações vir morar para o centro histórico do Porto. Porque há apartamentos aqui no centro que já têm boas garagens. E há muita gente que prefere vir morar para uma rua do centro histórico do Porto e até nem precisa de carro porque tem tudo à mão de semear. Portanto, de um momento para o outro, a cidade ganhou um encanto, não era que não tivesse, mas era uma cidade suja, degradada, e hoje o edificado existe todo, só que está reabilitado, com outras condições e higienização do espaço, a própria via pública está mais higiénica. Portanto, eu acho que, contrariamente ao que se diz, este ano não houve mais turistas, houve menos turistas, houve é mais receita, que é diferente. E isto tem tendência a abrandar porque nós é que temos de aproveitar enquanto dá. Agora, o turismo trouxe empregabilidade, temos muita gente do centro histórico do Porto a trabalhar no turismo, temos moradores do centro histórico que de um momento para o outro passaram a ser empresários e montaram o seu próprio negócio, portanto, há que ver isto também.
Então considera que, no fundo, o turismo fez bem ao centro histórico do Porto?
O turismo fez muito bem. Agora, quando se quer atacar o turismo porque há falta de habitação, isso é uma bengala, é desviar as atenções porque falta de habitação sempre houve. A falta de condições de habitação sempre houve, não venham culpar o turismo. O turismo, neste momento, já contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muita gente, criou muita empregabilidade na baixa do Porto, criou novas respostas, novas atividades, novos negócios, o empreendedorismo dos jovens que também se têm saído bem aqui, há que aproveitar isso. E sobretudo temos o edificado reabilitado, temos uma cidade bonita.
Mas não tem receio que quando isto abrandar possa criar problemas?
Não porque neste momento as casas estão caras, os edifícios são caros porque há mais procura que oferta. Se chegarmos ao tempo de haver mais oferta que procura, o mercado regula-se.
Mas e em termos de negócios e de jovens empreendedores, por exemplo?
É preciso ver que a velocidade que anda agora as tecnologias, e é um processo natural. Mas temos de estar preparados para isso e os jovens estão preparados para isso. Acho que está a haver um grande empreendedorismo de muitos jovens e não só que estão a criar atividades que podem ter alguma durabilidade ou não, mas, com certeza, que se for nas áreas das tecnologias elas próprias também vão acompanhando. Às vezes somos vítimas do próprio progresso, mas enquanto ele existe também tiramos um grande aproveitamento. Agora, há que gerir bem isso porque como se costuma dizer a galinha de ovos de ouro não dura sempre mas tem períodos, só que passa a ter outros atores, outros empresários. E eu acho que, pelo conhecimento que tenho, tem havido muitos negócios à boleia do turismo, que a própria juventude, pessoas acabadas de sair da faculdade, desenvolveram projetos que não só são interessantes como, ao mesmo tempo, podem criar condições de sustentabilidade para as empresas que eles criam ,mas se calhar são empresas que não vão durar 50 anos como antigamente, têm períodos. Este é um processo mundial e estou convencido que o Porto já foi cidade de trabalho, continua a ser, era uma cidade mercantil, agora é uma cidade de turismo e de trabalho, mas já foi uma cidade de indústria também, por isso eu acho que o Porto tem um grande potencial e à boleia do turismo pode ter muitas atividades, muita oferta. Agora, o Porto não pode ser uma aldeia turística, tem de ser uma cidade turística, não pode ser uma estância turística. As pessoas têm de chegar aqui e apreciar a nossa gastronomia e eu aí condeno muito os restaurantes que continuam a vender o que vendem em qualquer parte do mundo. Qualquer dia para comer um cozido à portuguesa tenho de ir à África do Sul e umas tripas à moda do Porto à Venezuela, o que é mau. Eu tenho reparado que anda tudo aí com os franchisings e acabamos por ter a mesma coisa que temos em qualquer parte do mundo. A gastronomia italiana encontra-se em qualquer parte do mundo, a chinesa a mesma coisa, a portuguesa não, só se encontra onde há comunidades portuguesas. E acho que estamos aí a perder qualidade e que devíamos trabalhar bem a nossa gastronomia porque temos uma grande cultura e muita qualidade. Mas o turista chega aqui e o que come na maior parte dos restaurantes come em qualquer parte do mundo. Acho que não estamos a trabalhar bem essa parte e sobretudo as nossas tradições locais e as nossas histórias. A cidade do Porto está cheia de guias, mas é importante que os guias acautelem isso porque nem sempre a informação de alguns guias corresponde à realidade quando se referem a alguns equipamentos. Acho que aí devia haver uma fiscalização mais rigorosa porque nem todos os guias estão certificados e nem todos passam a informação adequada.
Qual a relação com a Câmara do Porto?
A minha relação com a Câmara do Porto é uma relação normal. Podemos às vezes discordar de pontos de vista, mas é uma relação normal.
Mas sente apoio?
Neste momento, não posso dizer que não tenha o mesmo apoio que tem qualquer outro presidente de Junta. Os sete presidentes de Junta, neste momento, têm todos o apoio, isso posso garantir. A questão que se coloca aqui, que é bem diferente, é que há competências que devem vir diretas do Estado, não têm que passar pela Câmara, como aconteceu em Lisboa quando António Costa era presidente da Câmara. Por exemplo, do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF), recebemos cerca de 500 mil euros por ano, que supostamente são para pagar os encargos administrativos de pessoal, e não chega. Nós gastamos mais de um milhão em encargos administrativos. A freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, recebe 300 mil euros mas recebe do orçamento do Estado cerca de 6 milhões de euros e só tem 12 mil habitantes, e nós temos 38 mil. Ou seja, é fundamental que o modelo da descentralização passe diretamente para as Juntas de Freguesia. Porque não faz sentido termos freguesias em Lisboa que a verba mais baixa é 1. 741 mil euros que recebem do orçamento de Estado, além de receber do FFF, o que faz com que liberte até a Câmara de fazer transferências. Estas freguesias em Lisboa, além de receberem uma verba do Orçamento de Estado, têm competências que estão a gerar receita. E não posso acusar a Câmara, acho que é um processo do Estado. O Estado não pode tratar as freguesias de Lisboa diferentes das freguesias do Porto ou do resto do país. Como é que é possível que as freguesias do restante país tenham de depender de uma verba do FFF, que nem sequer paga os salários, que devia pagar, o que faz com que se não forem as Câmaras através dos contratos intra-administrativos não há condições de sustentabilidade para uma estrutura como uma Junta tendo em conta os recursos que têm de ter.
Considera então que as Juntas deviam ter mais competências?
Exato. Julgo que é fundamental que algumas transferências sejam da competência direta da Junta de Freguesia. O trabalho das Juntas com as Câmaras, defendo que deve ser sempre um trabalho cordial porque se a Junta fizer um bom trabalho, a Câmara ganha. Se a Câmara fizer um bom trabalho, a Junta ganha. As Câmaras devem trabalhar as questões mais estruturantes e aquilo que mexe com o dia a dia, as miudezas, as coisas pequeninas que incomodam, deviam ser as Juntas a resolver. E isso tem de passar através das tais competências. Voltando ao mesmo, o Estado não pode tratar as freguesias de Lisboa de uma forma e as restantes freguesias do país de outra forma. E mais, o FFF não pode mandar uma verba que não cubra os encargos reais dos recursos humanos que as freguesias têm. Isso é que é importante que se altere. Nós vamos receber os tais 500 mil euros por ano, por tranches. Só de salários é um milhão e 200 mil euros, com a agravante que nós é que pagamos as baixas. Não faz sentido as Juntas como entidade patronal pagar os seus encargos, as suas contribuições, e depois ter de pagar baixas e recorrer a ajustes diretos para colmatar o período que o funcionário está de baixa. Não pode ser. O Estado aqui, seja qual for o Governo, já passaram vários governos sem se resolver isto. Curiosamente, em Lisboa foi resolvido com António Costa como presidente de Câmara e com um governo PSD. A discrepância é enorme mas temos outro problema que nos prejudica a nós, mais propriamente a nossa freguesia. As freguesias recebem na base de um determinado critério, que é ou densidade populacional ou área ou população. Mas depois há as freguesias que têm cemitérios. Em Gaia, por exemplo, todas as freguesias têm cemitérios, aqui no Porto há uma freguesia que tem três cemitérios, ou seja, recebemos do Estado com o mesmo critério mas depois há freguesias que têm estruturas próprias e esta freguesia não tem, que é uma grande receita. O único cemitério que existe na nossa freguesia é privado, que é o da Lapa. Quer isto dizer que também aqui devia ser revista bem a situação. Além disso, se não quiserem fazer o modelo de Lisboa e quiserem fazer através do FFF, também tem de ser de outra forma, em função dos programas desenvolvidos pelas Juntas de Freguesia. Se estas Juntas de Freguesia tem um trabalho de creche, de ATL, um trabalho social, desde que apresente esses trabalhos, o FFF devia de ter isso em conta. Aliás, defendo a obrigatoriedade de todas as freguesias terem as contas certificadas. Nós já temos. Porque dá mais credibilidade e transparência ao trabalho desenvolvido pelas Juntas.
Em jeito de resumo, nestes dois mandatos, diria que houve alguma mudança significativa?
O primeiro mandato foi muito complicado financeiramente, o segundo mandato prevê-se ser mais folgado porque também vamos vender o tal património. Mas não chega, para criar aqui algum conforto é importante que haja mais competências porque as competências das Juntas de Freguesia, venham da Câmara ou de onde vierem, têm de existir, porque elas geram receita e, sobretudo, aproximam cada vez mais a população às estruturas da Junta. Por isso, podemos dizer que este segundo mandato é para consolidar, libertar de dívidas e quem vier a seguir passa a ter uma freguesia limpa, sem dívidas, e provavelmente com condições que neste momento ainda não temos que é com as competências que em 2021 vão passar também para as Juntas de Freguesia.
Mas está a dizer “quem vier a seguir” porque não pensa em fazer um terceiro mandato?
Faço questão que seja eu, claro. Eu estou neste mandato e quero continuar enquanto for possível legalmente, com certeza que serei candidato. Mas sempre que partimos para uma campanha nunca se sabe. Agora, já que tive o sacrifício que tive durante quatro anos, este também com algum sacrifício para por tudo a funcionar, as respostas que demos, faz sentido eu fazer o terceiro mandato com mais tranquilidade, para que depois quem vier mesmo a seguir possa ter não um passivo mas um bom ativo. Isso é que é importante.