ATIVIDADE MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE – JANEIRO 2023 (2)

Escola Profissional da Ribeira Grande e Escola do Mar dos Açores assinaram protocolo de cooperação

Foi assinado um protocolo entre a Escola Profissional da Ribeira Grande e a Escola do Mar dos Açores, no passado mês de dezembro, em Rabo de Peixe. O documento visa estabelecer uma relação de cooperação entre as instituições, de modo a promover a literacia oceânica e o desenvolvimento local e regional, com consequente desenvolvimento da formação e qualificação dos agentes profissionais.

João Dâmaso Moniz, diretor geral da Escola Profissional da Ribeira Grande, e Ana Rodrigues, diretora executiva da Escola do Mar dos Açores, assinaram o documento, sendo que, na ocasião, também esteve presente Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, bem como os restantes membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.

“Este protocolo corresponde à concretização da política de descentralização e cooperação que esta direção tem procurado realizar junto da sociedade civil, de instituições e de entidades”, referiu João Dâmaso Moniz. Já a Escola do Mar dos Açores, enquanto instituição que promove ações colaborativas com entidades públicas e privadas envolvidas, direta e indiretamente, nos assuntos do mar, considerou a Escola Profissional da Ribeira Grande como uma parceira estratégica de relevante interesse, dada a sua aposta no empreendedorismo, inovação e qualificação profissional.

Espera-se, ainda, que a assinatura deste protocolo seja o primeiro passo para a ambição futura de abertura de uma valência da Escola do Mar dos Açores na Ribeira Grande.

 

Tempo médio de resposta a processos de licenciamento diminuiu em 2022

A autarquia da Ribeira Grande registou, em 2022, 167 novos processos para licenciamento de obras particulares, 65% dos quais submetidos através da plataforma online. Foram ainda registadas cinco novas operações de loteamento, 120 registos para início de construção e 31 novos alojamentos locais.

No que diz respeito ao tempo de análise dos processos, em média, o prazo de resposta para licenciamento de projetos de arquitetura foi de 11 dias, uma redução de cinco dias quando comparado com 2021. Ao nível da aprovação dos projetos de especialidades, o prazo médio de resposta situou-se nos cinco dias, face aos 15 dias que se registava em 2021.

“A resposta aos munícipes e a constante melhoria dos serviços tem merecido especial destaque com este executivo camarário. A diminuição no tempo de resposta e a aposta na desmaterialização dos processos, através da submissão da documentação via online, são melhorias a destacar e que vieram aumentar a nossa eficiência”, destacou Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

 

Gaudêncio recebeu o presidente da Junta de Freguesia da Estrela – Lisboa

No passado dia 6 de janeiro, Alexandre Gaudêncio recebeu, nos Paços do Concelho, Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, município de Lisboa. A visita surgiu no âmbito de um trabalho realizado pelo autarca lisboeta acerca das boas práticas entre as câmaras municipais e as juntas de freguesia, tendo Alexandre Gaudêncio aproveitado a ocasião para referir o trabalho que tem vindo a ser implementado na Ribeira Grande, onde as juntas de freguesia assumem um papel determinante no desenvolvimento do concelho.

“Todos os anos, temos vindo a melhorar os contratos interadministrativos com as juntas. Em 2023, iremos transferir, para as mesmas, um milhão de euros, para que os autarcas de freguesia possam responder, mais rapidamente, às várias solicitações que têm”, referiu o edil ribeiragrandense.

Durante a reunião, Gaudêncio apresentou o projeto de Nómadas Digitais que a Câmara Municipal tem vindo a implementar. Luís Newton teceu elogios e deixou o compromisso da sua Junta de Freguesia poder vir a ser parceira do projeto, atendendo a que é o local de Lisboa onde mais nómadas digitais existem.

 

Presidente apontou cooperativismo como fundamental para combater a crise inflacionista

Alexandre Gaudêncio marcou presença na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande (SCMRG), que decorreu no passado dia 11 de janeiro, na sede da instituição.

No evento, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande referiu que “a crise inflacionista já está a ser sentida. Prova disso tem sido o aumento dos pedidos de apoio para suportar as despesas de primeira necessidade, nomeadamente para as famílias com poucos recursos financeiros”, e, para o autarca “é fundamental que possamos cooperar com as nossas instituições e parceiros sociais, podendo, dessa forma, ajudar quem realmente necessita”.

Alexandre Gaudêncio aproveitou também a ocasião para expor a intenção da autarquia em continuar a colaborar com a SCMRG, através de novos projetos, tais como a construção de um novo lar residencial para pessoas com deficiência e a abertura de um novo polo, em Rabo de Peixe, para dar mais respostas à procura que se tem feito sentir.

Nélson Correia foi reconduzido para um novo mandato como provedor da SCMRG, sendo a restante mesa composta por António Pedro Costa, José Maria Teixeira, Maria Imaculada Gaudêncio e Urânia Pereira. Também Nélson Janeiro foi reconduzido a presidente da Mesa da Assembleia Geral.

 

Escola da Ribeirinha sofreu obras de requalificação na pausa letiva do Natal

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pelo vice-presidente, Carlos Anselmo, e pelo presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, Marco Furtado, visitou as recentes obras efetuadas na escola daquela freguesia.

As obras, realizadas pela Junta de Freguesia ao abrigo do contrato interadministrativo celebrado com a autarquia da Ribeira Grande, foram executadas na interrupção letiva do Natal, tendo delas surgido um novo espaço de recreio e a climatização do ginásio da escola. Ainda, foram instalados novos e variados equipamentos no recreio, com o objetivo de estimular a motricidade.

Para Alexandre Gaudêncio, “o bem-estar dos nossos alunos é fundamental para que se sintam motivados a prosseguir os estudos, sendo também uma forma de valorizar o ensino e melhorar os índices de abandono e insucesso escolar”. Ao longo de 2022, a Câmara Municipal da Ribeira Grande investiu 940 mil euros no ensino, sendo que a maior parte desse valor foi investido em projetos extracurriculares.

 

Bastonário da Ordem dos Arquitetos recebido nos Paços do Concelho

O presidente da autarquia ribeiragrandense, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pela vereadora, Cátia Sousa, recebei, no passado dia 12 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o bastonário da Ordem dos Arquitetos, Gonçalo de Byrne.

A visita do bastonário, para além de ser uma audiência de cumprimentos, inseriu-se na preparação do Congresso Nacional da Ordem dos Arquitetos, que irá decorrer no mês de março. A cidade da Ribeira Grande irá, assim, acolher os delegados ao congresso no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas.

“Este é um evento importante para o concelho, pois irá reunir arquitetos de todo o país, projetando desta forma a Ribeira Grande”, disse o autarca. Alexandre Gaudêncio aproveitou, ainda, a ocasião para dar nota das melhorias registadas no serviço de urbanismo da Câmara Municipal da Ribeira Grande, que contaram com o apoio da secção regional da Ordem dos Arquitetos, presidida por Nuno Costa.

 

Ribeira Grande comprometida com a redução da dependência energética

Alexandre Gaudêncio, foi recebido, no dia 13 de janeiro, pela diretora Regional da Energia, Joana Rita, com o propósito de referenciar os diversos investimentos que a autarquia tem executado no âmbito da eficiência energética, assim como apresentar os novos projetos a desenvolver nessa área. “Vivemos num tempo que urge racionar a energia que consumimos. Na Ribeira Grande, fruto de uma estratégia elencada no Plano de Mobilidade Sustentável, temos vindo a realizar importantes investimentos para reduzirmos a nossa dependência de energias de origem fóssil”, referiu o autarca.

Dos investimentos levados a cabo pela Câmara Municipal, destaca-se a substituição da iluminação dos vários campos de jogos para a tecnologia LED, assim como a substituição da iluminação pública, também para a mesma tecnologia. A instalação de painéis fotovoltaicos em vários edifícios camarários constituiu, de igual forma, uma importante medida, pois permite que os imóveis sejam autossuficientes, em termos de consumo de energia. Neste caso, a autarquia investiu cerca de 500 mil euros, tendo sido reembolsada em, aproximadamente, 85% do valor, fruto de uma candidatura a fundos comunitários através do PO Açores 2020.

Alexandre Gaudêncio também frisou que “aproveitando a tecnologia instalada, pretende-se, agora, rentabilizar os investimentos concretizados. Para o efeito, está já planeado o reforço da rede de postos de carregamento de viaturas elétricas no concelho e a criação de mecanismos de apoio para que as instituições locais possam renovar a sua frota automóvel para viaturas elétricas”, tendo ainda reiterado a total colaboração com a Direção Regional da Energia para implementar novos projetos no concelho.

 

Autarquia ribeiragrandense recupera património edificado

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, acompanhado pelos vereadores eleitos pelo PSD, visitaram, no passado dia 18 de janeiro, as obras que estão a decorrer no antigo matadouro da cidade e no moinho de água, que visam reabilitar os imóveis centenários que, devido à sua localização e ao conjunto edificado de elevado valor histórico, estão a merecer a atenção da autarquia.

De acordo com Alexandre Gaudêncio, “queremos uma cidade viva e para isso necessitamos investir no património edificado público para dar o exemplo. Dessa forma, daremos nova vida a infraestruturas que estavam inativas há muito tempo”.

O edifício do antigo matadouro está a ser reconvertido para uma incubadora de base local, onde se pretende concessionar espaços para dinamizar aquela área. De igual forma, a autarquia está a recuperar o moinho de água que se encontra ao lado do antigo matadouro, que apresentava um elevado estado de degradação, ficando, depois, aberto para fins turísticos e culturais. Para ambas as obras, prevê-se que os trabalhos fiquem concluídos no primeiro semestre deste ano.

 

Câmara Municipal cedeu imóvel aos escuteiros da Maia

Alexandre Gaudêncio entregou, no dia 19 de janeiro, à chefe do Agrupamento 1089 do Corpo Nacional de Escutas (CNE) da Freguesia da Maia, Custódia Baptista, a chave de um imóvel que a

autarquia adquiriu para a futura sede de escuteiros.

Na ocasião, o autarca referiu que “é essencial dotarmos as nossas instituições com condições de trabalho, para que possam desenvolver as suas atividades. Os Escuteiros da Maia, há muito que mereciam ter um espaço próprio, dada a intervenção que têm nesta freguesia”.

O Agrupamento 1089 foi constituído em 1996, contando, atualmente, com 26 anos de existência e 44 elementos.

 

Câmara da Ribeira Grande apoiou obras em 227 moradias

O edil ribeiragrandense, Alexandre Gaudêncio, visitou, também no passado dia 19 de janeiro, algumas das moradias que foram alvo de obras de requalificação, apoiadas pela autarquia, no âmbito do apoio à habitação degradada.

Aquando da visita, o presidente realçou a importância dos apoios cedidos pela Câmara Municipal no melhoramento das condições das habitações e consequente aumento do conforto das respetivas famílias. “Os nossos apoios têm sido essenciais para a recuperação das moradias. É, também, um esforço que estamos a fazer para ajudar as famílias, em virtude do aumento dos custos dos materiais de construção civil e da mão-de-obra”, referiu o autarca.

Gaudêncio deu ainda nota que a autarquia se encontra a rever o Regulamento de Apoio à Habitação Degradada, por forma a poder contemplar montantes financeiros em detrimento da atribuição direta de material, tendo referido que “as alterações ao regulamento serão fundamentais para respondermos à crise inflacionista e à falta de mão-de-obra, que muitas vezes era fornecida pelas juntas de freguesia”.

A autarquia da Ribeira Grande já apoiou obras em 227 moradias, num montante de investimento de cerca de meio milhão de euros.

 

Participantes do Seminário da FIDESTRA recebidos nos Paços do Concelho

O presidente Alexandre Gaudêncio, acompanhado por Carlos Anselmo, vice-presidente da Câmara, recebeu, no dia 24 de janeiro, nos Paços do Concelho, os cerca de 60 participantes, oriundos de catorze países, que integraram o seminário da FIDESTRA – Associação para a Formação, Investigação e Desenvolvimento Social dos Trabalhadores, sobre o teletrabalho e os desafios laborais que se colocam no pós-pandemia.

Durante a receção, o autarca ribeiragrandense apresentou o concelho aos visitantes e deu nota da importância da valorização profissional dos colaboradores da autarquia. Gaudêncio, referiu, ainda, os últimos projetos realizados, destacando a aposta na atração de nómadas digitais e na valorização da marca Ribeira Grande enquanto Capital do Surf. No final, entregou uma medalha da autarquia à presidente da FIDESTRA, Maria Reina Martim.