Com o intuito de “minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restaurações e bebidas”, a Câmara Municipal de Gaia decidiu isentar em 50% as taxas para ocupação de esplanadas, incluindo as localizadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos.
A medida entrou em vigor no passado dia 1 de julho, a título excecional e pelo período mínimo de um ano, sendo aplicada, segundo a autarquia, desde que as esplanadas “se situem em frente ao estabelecimento e cumpram as condições de instalações referidas no Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público, quer no que respeita à sua localização, quer ao nível do mobiliário”.
De acordo com o município, em causa está, também, “incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas”, assim como a “implementação da restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico”.