Em entrevista ao AUDIÊNCIA, o atual presidente da Câmara Municipal da Trofa e recandidato ao cargo, Sérgio Humberto, efetuou o balanço dos últimos quatros anos de trabalho e traçou a estratégia de crescimento futuro do concelho mais jovem de Portugal.
Admitindo que o seu executivo cumpriu praticamente todos os compromissos assumidos em 2013, Sérgio Humberto garante que pretende continuar a desenvolver a sua terra e deixa uma promessa aos eleitores.
“Queremos que o próximo mandato fique marcado pela construção dos nossos tão ansiados Paços do Concelho, um edifício que, quase duas décadas depois da criação do concelho da Trofa, se assuma como um esteio do nosso património e da nossa identidade municipal. Os trofenses já merecem há muito esta obra”, refere o autarca.
Estamos a poucos meses do fim do seu primeiro mandato. Que balanço faz destes quatro anos?
Estamos a terminar este mandato com a consciência que concretizamos praticamente todos os compromissos que assumimos em 2013. É certo que determinadas dinâmicas levaram a que alguns dos projetos a que nos propusemos, não fossem passiveis de concretização imediata, principalmente por não dependerem apenas da nossa Câmara Municipal, mas houve muitos outros que, não estando previstos, estão concluídos ou em fase de conclusão. Por isso, o balanço que faço hoje do trabalho feito e de todas as conquistas alcançadas, só pode ser muito positivo. Desde que assumimos funções na Câmara Municipal da Trofa temos posto em prática um conjunto de projetos que não se restringem aos investimentos materiais, mas que se prendem com uma componente diferenciadora que se centra no desenvolvimento social, económico e humano da Trofa e dos Trofenses.
Que projetos marcaram o seu mandato?
Ao longo dos últimos quatro anos de trabalho, tomamos decisões muito importantes e aprovamos um conjunto de investimentos, em várias áreas, que merecem destaque pela sua importância e pela dimensão que têm no concelho, como é o caso da concretização das obras emblemáticas de requalificação dos nossos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro e a construção do Parque das Azenhas e da Alameda da Estação, obras já concluídas e disponíveis para usufruto da nossa população. Com estas intervenções, os Trofenses ganharam novas e modernas infraestruturas que melhoraram significativamente a qualidade de vida e a atratividade do nosso Município. Vimos os dois parques unidos, criando uma enorme praça que enobrece e eleva a Capela Nossa Senhora das Dores, que conta já com 250 anos de história, eliminando o canal onde passou a linha de caminho-de-ferro, desviada no Verão de 2010, para a nova variante ferroviária, libertando assim, aquele espaço para usufruto de todos. Consequência desta revitalização, os parques estão dotados com circuito fitness, zona lounge, concha acústica e anfiteatro natural, coretos, parque infantil, áreas de street basket, circuitos pedonais, bar, um parque de estacionamento subterrâneo e o edifício Fórum Trofa XXI, que integra a Loja Interativa de Turismo, o Centro Comunitário Municipal e um Auditório. O parque de estacionamento, agora aberto 24h/dia, veio resolver inúmeras questões de mobilidade e acessibilidade na zona, uma vez que pela sua localização e pelas condições de segurança que oferece, apoia o comércio local e os serviços localizados na área.
Também no campo financeiro houve alterações desde a sua entrada na presidência.
Sim. No campo financeiro, um dos que mais nos inquietava, conseguimos alcançar resultados que reforçam o nosso otimismo e a nossa determinação em fazer mais e melhor. Atualmente, estamos longe do grupo de municípios mais endividados do país. Hoje orgulhamo-nos de poder pagar aos nossos fornecedores a 30 dias, respeitando os nossos compromissos e diminuímos a endividamento líquido do município em 22 milhões de euros. E porque as nossas contas municipais estão equilibradas pudemos avançar com um conjunto de investimentos fulcrais, nomeadamente no campo das acessibilidades que implicaram um investimento avultado e que abrangem a requalificação da EN318, em grande parte da sua extensão, na freguesia do Coronado (S. Romão e S. Mamede), tão ansiada por moradores e empresas, e também a requalificação da EN104, em Bougado (S. Martinho e Santiago), repondo as boas condições de circulação daquelas vias. Em paralelo, concretizamos a empreitada de beneficiação de vários arruamentos do concelho, englobando a reabilitação de arruamentos localizados em todas as nossas freguesias. Em suma, neste período entre 2014 e 2017, investimos mais de 16 milhões de euros em obras, que resultaram na requalificação de cerca de 200.000 m2 e na pavimentação de 100.000 m2. Foram muitas as empreitadas que realizamos em articulação com as Juntas de Freguesia locais, através da aposta no reforço das suas competências com a assinatura de novos acordos interadministrativos, permitindo um reforço dos meios financeiros e humanos. Entre 2014 e 2017, transferimos para as Juntas de Freguesia do concelho mais de 2.8 milhões de euros. Fizemos ainda grandes mudanças nos nossos serviços, centralizando as diferentes áreas de atendimento num só local, enquanto descentralizamos os espaços do cidadão, levando-os à freguesia de Alvarelhos e Guidões e à freguesia do Coronado (S. Romão e S. Mamede) e lançamos também o atendimento social de proximidade em todas as freguesias.
Valorizamos a criação de uma programação diferenciada e priorizámos a expansão dos nossos grandes eventos como a ExpoTrofa e o BELIVE, como iniciativas de referência na região e no país.
A área da educação também foi uma das prioridades deste mandato.
Exato. Temos na educação uma das nossas grandes prioridades, e nos últimos três anos, investimos mais de 190 mil euros só em transportes escolares e mais de 620 mil euros em refeições escolares, enquanto providenciamos gratuitamente cerca de 13 mil manuais escolares, fichas e kits de material a quem realmente precisa, além da empreitada que concluímos de requalificação e beneficiação do nosso parque escolar. Mas para os menos jovens também disponibilizamos, de forma gratuita, rastreios de saúde (colesterol, glicemia, peso, IMC, tensão arterial), rastreios oftalmológicos, diagnóstico e apoio de óculos, rastreios dentários e ações de prevenção, alertando para a importância da adoção de um estilo de vida e comportamento saudáveis. Ao longo dos últimos quatro anos, envolvemos mais de 15.000 seniores em atividades como Hidroginástica, Colónias Balneares, Passeios Seniores, Ginástica de Manutenção Descentralizada, Centro Comunitário Municipal, Workshops, Ateliers, Encontros de Dinamização e Teleassistência Domiciliária, entre outras. Também o investimento no desporto e na juventude cresceu e prova disso é o êxito alcançado com a recuperação e modernização dos Jogos Juvenis da Trofa – Trofíadas, que envolvem anualmente mais de 500 jovens atletas e o regresso dos Campeonatos Concelhios de Futsal e de Columbofilia. Criámos e lançámos publicamente várias plataformas em áreas como a ação social, a proteção civil, a educação e a gestão de alertas que já estão a funcionar e que apostam na proximidade aos cidadãos, permitindo maior interatividade e uma participação cívica mais presente. Desbloqueamos o processo de construção da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, que já está em construção, apenas possível pela intervenção direta do nosso executivo na resolução da questão dos terrenos necessários para a construção do edifício. Já na área da dinamização empresarial, e apostando no incremento da economia local de forma inovadora, lançamos com a colaboração da Associação Empresarial do Baixo Ave (AEBA) o projeto de incubação de empresas lince.trofa. Este projeto dis¬ponibiliza os meios necessá¬rios aos empreendedores, com ideias de negócio credíveis, para que possam criar e desenvolver projetos empresa¬riais lucrativos, sustentáveis e de sucesso, em qualquer área de atividade. Este projeto de incubação, inovação e aceleração de negócios propõe implementar a incubação, integrando o físico com o digital e permitindo potenciar a dimensão multissectorial da região onde a Trofa está inserida. Ainda para dinamizarmos a área empresarial lançamos a plataforma on-line Trofa GoBusiness, para promover uma rede empresarial baseada na georreferenciação, como instrumento de promoção e dinamização económica do Concelho. Mais recentemente, com o objetivo de promover o acesso a terrenos agrícolas e florestais, alargamos o âmbito desta Plataforma às parcelas para potenciar a utilização do território rural, facilitando o encontro entre a oferta e a procura, sendo que esta nova área de atuação conta com a colaboração da Cooperativa dos Agricultores e da Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). Fruto deste conjunto de ações direcionadas para a dinamização da economia local, esta ganhou um forte impulso com a instalação de novas empresas em áreas como o têxtil, eventos, energias renováveis, estética, saúde e bem-estar, transporte, logística e assemblagem. A este crescimento juntou-se o reforço do investimento de empresas de referência internacional que estão sediadas no território concelhio e que têm vindo a ampliar os seus investimentos no município. Em resumo, posso afirmar que nos sentimos muito recompensados pelo nosso esforço e confesso que é um orgulho ver as mudanças que já conseguimos concretizar na Trofa, e a qualidade que vida que conseguimos assegurar à nossa população.
Quais as principais dificuldades que encontrou quando chegou à presidência da Câmara da Trofa?
Um dos principais problemas que encontrámos foi, como é público, a nossa situação financeira. Quando tomámos posse, encontrámos um município na rutura financeira e entre os três mais endividados do país. Em 2013, deparamo-nos com um município refém de um plano de resgate – o PAEL, que obrigava à manutenção dos impostos municipais no máximo e que nos impedia de recorrer à banca para financiar investimentos. Esta fragilidade condicionou e continua a condicionar a nossa ação diária, pois apesar de termos conseguido avançar com poupanças significativas e com obra resultante dessa boa gestão, não concretizamos tudo o que desejávamos e tudo o que a Trofa merece e precisa. Ainda assim, resultado de muito rigor e trabalho, concretizámos a redução de 22 milhões de euros na dívida, com reduções na contratação de bens e serviços, com a renegociação de rendas, com a rentabilização das nossas instalações, com a redução na despesa com recursos humanos, e fundamentalmente, com a gestão rigorosa do orçamento disponível. Outro dos grandes problemas que herdámos foi a gestão de duas grandes obras, designadamente, a requalificação dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro e a construção do Parque das Azenhas, com largas derrapagens de prazos, alegadamente por problemas de liquidez dos empreiteiros – que deixaram o município em risco de perder fundos comunitários. Felizmente, com muito empenhamento, ultrapassámos essa situação e as duas obras estão concluídas e à disposição de trofenses e visitantes, assumindo-se como duas importantes estruturas para toda a nossa população.
O que ainda falta fazer que gostaria de ver concluído ainda até outubro?
Vamos continuar a trabalhar com o mesmo arrojo e a mesma responsabilidade, até ao fim deste mandato, para concretizar o projeto que sonhamos para a Trofa. Queremos continuar a desenvolver e a requalificar as nossas freguesias, melhorando a rede viária e construindo e melhorando as infraestruturas de apoio em todas as localidades. Por isso, temos em curso a requalificação e pavimentação de mais de 75.000 m2, incluindo a Avenida de S. Gens e a Rua do Padrão, e estamos ainda a trabalhar na reabilitação e construção de novos Parques Infantis (Alvarelhos, S. Mamede do Coronado e Muro), e temos em curso a obra de Refuncionalização dos Edifícios da antiga Estação Ferroviária, uma empreitada que decorre com cofinanciamento da União Europeia. Ainda este ano, vamos iniciar também as obras de reabilitação da EB2/3 Prof. Napoleão Sousa Marques, da EB2/3 de São Romão (S. Romão do Coronado), da Escola de Portela (S. Romão do Coronado), da Escola de Fonteleite (S. Romão do Coronado) e da Escola de Estação (Muro). Outra obra que queremos ver no terreno em breve é a construção da “Circular à Trofa”, cujo concurso para o Projeto de Construção foi publicado em Diário da República em abril de 2015. Esta nova artéria da responsabilidade do Governo, fará a ligação do trânsito com a autoestrada Porto-Braga (A3) e com a ferrovia (Estação da Trofa), criando uma segunda travessia no Rio Ave, redistribuindo o tráfego de mercadorias de forma mais eficiente, libertando a atual estrada para o tráfego ligeiro. E de resto, a melhoria e a garantia de serviços públicos de qualidade é, de igual modo, uma vertente da ação pública que consideramos fundamental, e na qual vamos continuar a apostar, assegurando a implementação de políticas promotoras de uma população globalmente ativa (crianças, jovens, adultos e idosos).
Há algum projeto que o tenha marcado especialmente?
É difícil responder a essa questão, porque houve muitos projetos que nos marcaram, e cada um deles foi muito importante para o desenvolvimento do nosso concelho. De uma forma geral, o grande projeto que tínhamos para a Trofa, de crescimento e afirmação transversal e integral do município na região e no país, está a ser conseguido. E neste âmbito, são vários os pilares deste vasto projeto, podendo desde já destacar, como um dos mais importantes, a empreitada que concluímos recentemente de requalificação profunda da área do Corredor Central da Trofa, antigo canal do caminho-de-ferro, com um investimento de mais de 2,5 milhões de euros, com comparticipação de fundos comunitários, e que revitalizou e reestruturou o espaço que vai desde o limite dos Parques Nossa da Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro (N104), a sul, até à linha de água junto à EB2/3 Professor Napoleão Sousa Marques, a norte. Esta intervenção criou a nossa Alameda da Estação, inaugurada a 4 de junho último, devolvendo à nossa cidade este espaço, para que possa fazer parte da vida e do quotidiano de habitantes e utilizadores. Ao longo da Alameda foram criadas áreas de circulação pedonal e ciclável, espaços ajardinados e áreas para atividades lúdicas e desportivas, com equipamentos de fitness, jogos de água e parque de merendas. Com este projeto conseguimos criar junto à antiga Estação Ferroviária uma enorme praça, lugar de encontro e estadia ligada por uma imponente escadaria ao Adro da Igreja Matriz de S. Martinho de Bougado, dignificando aquele templo, e devolvendo-lhe visibilidade. Já a requalificação profunda dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro e a construção do Parque das Azenhas, foram também duas obras que se destacaram e nos marcaram, pelos desafios e dificuldades que nos colocaram, que fomos conseguindo superar, mas que nos obrigaram a inúmeras diligências, negociações, tomadas de posição, e sobretudo, muita dedicação e acompanhamento. Nestas duas obras, já adjudicadas quando tomámos posse, debatemo-nos com problemas de concretização dos empreiteiros responsáveis, que por falta de liquidez financeira não respeitaram os prazos impostos, nem cumpriram os objetivos traçados. Felizmente, conseguimos resolver esta situação e ambas as obras aí estão para serem aproveitadas por todos. O Parque das Azenhas, tal como o Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro, foi projetado em 2007, sob gestão do executivo liderado por Bernardino Vasconcelos. Mais tarde, as obras foram adjudicadas em 2013 e foram concluídas em março de 2017 (Parque das Azenhas) e em novembro de 2015 (Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro).
“O metro seria crucial para o desenvolvimento urbano e para a consolidação dos movimentos pendulares para os outros concelhos vizinhos”
No ano passado, anunciou que a autarquia iria apoiar a reabilitação do centro da cidade. Esse processo continua em expansão pelo que disse…
A reabilitação urbana é para nós uma prioridade de intervenção, e nessa linha criámos e aprovámos uma Área de Reabilitação Urbana (ARU da Trofa) no centro da cidade com vista à criação de um ambiente urbano mais qualificado e atrativo para a fixação de pessoas e atividades e para a geração de novas dinâmicas económicas, sociais e culturais. Decorrente deste programa, os nossos munícipes têm agora um novo aliado para a recuperação dos edifícios, que lhes proporciona um amplo quadro de apoios de natureza fiscal e tributária que visa incentivar a reabilitação de imóveis localizados no território da ARU por parte dos seus proprietários.
O seu mandato fica também marcado pela questão de a Trofa ter ficado de fora do alargamento da linha de Metro. Na altura, garantiu que iria pedir uma investigação. Como está essa situação?
Esse pedido está em curso, já efetuamos o levantamento de todo o processo dos últimos 15 anos de promessas, de avanços e de recuos, e submetemos, no passado dia 14 de julho, uma queixa contra o Estado Português e contra a Metro do Porto, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, reclamando o não cumprimento da expansão da linha do metro até à Trofa, consagrada no projeto desde a sua 1.ª fase, que incluía os 19,9 km da Senhora da Hora à Trofa, via ISMAI. De facto, das quatro linhas originárias da primeira fase, projetadas em 1996 (no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto) e construídas pela Metro do Porto, S.A, só a linha Campanhã/Maia(ISMAI)/Trofa não foi construída em toda a sua extensão. As outras três linhas viram inclusivamente os trajetos originários alargados. A linha Verde, iniciou a sua operação em 2005, primeiro entre a estação de Campanhã e o Fórum da Maia – no centro da cidade – e mais tarde, em 2006, entre o centro urbano da Maia e o ISMAI (Estação do Instituto Superior da Maia), mais a Norte. A conclusão desta Linha, ligando o ISMAI ao centro da cidade da Trofa, nunca arrancou. A linha da Trofa que fez parte da 1.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto, nunca foi construída na sua totalidade, não obstante os sucessivos compromissos assumidos junto da população do Concelho da Trofa pelo Governo e pela Metro do Porto. O mais grave é que desde fevereiro de 2002, que o serviço ferroviário na linha da CP da Trofa está encerrado – justificado, à altura, com o argumento de tal permitir a construção da linha do metro, sobre o ramal existente, nomeadamente a ligação da Estação da Trindade (no Porto) à Trofa. Face a esta grave injustiça, acreditamos que é uma questão de ética e de honra, reestabelecer a reconstituição de um serviço público de transportes coletivos que foi retirado à nossa população em 2002, com a concretização da linha Verde, completando-se assim a ligação de Metro entre o ISMAI e o centro da cidade da Trofa. Perante este cenário tudo faremos para que se apure o destino dos fundos comunitários (Quadro Comunitário de Apoio e Fundo de Coesão) alocados à construção da linha do Metro até à Trofa, consagrada no projeto desde a sua 1.ª fase, que incluíam os 19,9 km da Senhora da Hora à Trofa.
Considera que a linha de Metro até à Trofa é essencial para o desenvolvimento do concelho?
A introdução do metro ligeiro aporta, em qualquer cidade, relevantes melhorias ao nível da mobilidade local, do descongestionamento e da reabilitação urbana e, consequentemente, da melhoria ambiental, e na Trofa não seria exceção. O metro seria crucial para o desenvolvimento urbano e para a consolidação dos movimentos pendulares para os outros concelhos vizinhos. Assim, para além de constituir uma nova alternativa de transporte, diversificando a oferta dos transportes públicos, o metro seria promotor da intermodalidade, o que aproximaria os vários concelhos da nossa região, nomeadamente para Norte.
Foi, recentemente, criticado pelo PS por demonstrar sinais “de eleitoralismo” em relação à abertura do Parque das Azenhas, à construção da Alameda da Estação e da redução da tarifa da água no concelho. Como vê essas críticas?
Quando se está ao serviço da causa pública, como nós estamos, temos que perceber que todo o nosso trabalho é analisado e escrutinado ao pormenor. E, infelizmente, há quem não fique satisfeito com o desenvolvimento do nosso oncelho e com a melhoria da qualidade de vida das nossas populações. Há quem esteja apenas preocupado com a partidarização dos projetos autárquicos e que não consiga o distanciamento e a nobreza política de reconhecer que, quando os projetos são válidos e diferenciadores, não interessa quem os projetou ou inaugurou, interessa sim que constituam uma mais-valia, como é o caso das duas grandes obras que referiu, o Parque das Azenhas e a nossa magnifica Alameda da Estação, e como foi a redução das tarifas da água, que conseguimos depois de um esforço negocial muito difícil.
É já oficial a sua recandidatura à Câmara da Trofa. Acredita numa vitória semelhante à de 2013?
Deixe-me começar por dizer-lhe que ser presidente da Câmara Municipal da minha terra, da terra que eu amo, é um desafio fantástico. É cansativo, muitíssimo trabalhoso, mas é uma experiência inigualável. Estou muito grato por me ter sido dada esta oportunidade. Os trofenses conhecem-me, abordam-me todos os dias, elogiam ou criticam, mas percebem que eu sou um deles. Que as suas preocupações são as minhas preocupações e que os seus sonhos são os meus sonhos. Eu e a minha equipa fazemos aquilo que acreditamos ser o melhor para a nossa terra. Talvez não acertemos sempre, talvez nem toda a gente concorde com as decisões que tomamos, mas ninguém nos poderá acusar de falta de empenho e de trabalho. Fruto deste trabalho, atualmente, os trofenses recuperaram o seu orgulho, e isso é extraordinariamente importante, porque quando aqui chegamos tivemos a perceção de que havia muitos trofenses que não se reviam na sua terra. Hoje, somos um concelho com a autoestima renovada e fortalecida, com um profundo sentido de pertença, partilhando a convicção de que somos um concelho diferenciador e com gente excecional.
O que pode prometer aos trofenses para os próximos quatro anos, caso seja eleito novamente?
Considero que ser autarca é um enorme desafio, e pessoalmente, gosto muito de desafios. E o desafio que assumimos hoje, é esta missão de querer o melhor para a Trofa, o que nos leva entregar-nos por esta causa comum que é estar ao serviço de todos os trofenses, e também por isso é também com todos que espero contar para continuar a trabalhar. Por isso, queremos que o próximo mandato fique marcado pela construção dos nossos tão ansiados Paços do Concelho, um edifício que, quase duas décadas depois da criação do concelho da Trofa, se assuma como um esteio do nosso património e da nossa identidade municipal. Os trofenses já merecem há muito esta obra. E, para o futuro, as pessoas continuarão a ser a nossa preocupação e o nosso foco. Trabalharemos para prosseguir o objetivo de redução da dívida do município, enquanto investimos na criação de infraestruturas cruciais. Vamos continuar a fazer obra, a trazer mais investimento, a facilitar a implementação de mais empresas e a garantir sempre mais e melhor para a Trofa e para os trofenses.