Numa altura em que Portugal suplanta o número de contágios do primeiro pico da pandemia e entra, uma vez mais, em situação de calamidade, o AUDIÊNCIA conversou com João Paulo Correia, presidente da Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso, que falou sobre as inúmeras respostas que foram criadas e maximizadas com o intuito de minimizar o impacto da covid-19 na população e nas empresas locais e sublinhou que “as Juntas de Freguesia foram decisivas no período o estado de emergência e têm sido decisivas ao longo desta pandemia”. O autarca contou ainda que o facto de ser presidente de Junta o ajuda a ser um bom deputado, porque “contacto diretamente com as pessoas e isso dá-me um nível de informação que a esmagadora maioria dos deputados não tem”.
Como estão as Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso a lidar com esta situação pandémica, que está relacionada com a proliferação da codiv-19 em Portugal e no mundo?
De forma igual a todo o país. Nós, de facto sentimos, como certamente sentiram todas as populações de todos os territórios do nosso país, o impacto de uma pandemia que nos obrigou a tomar decisões inéditas, a mudarmos o nosso estilo de vida e a aceitarmos determinadas posturas e comportamentos que, até dias antes do surgimento da pandemia, eram inimagináveis. Portanto, de facto, senti no terreno uma grande união e solidariedade entre pessoas, entre as famílias e senti também confiança na Junta de Freguesia e na Câmara Municipal e tudo isso, a solidariedade entre pessoas e a confiança nas instituições, não só nas autoridades de saúde e nas entidades de saúde, mas também nas entidades autárquicas, ajudaram imenso a gerir as situações de limite, que também tivemos, desde o encerramento de empresas, até ao desemprego de muitas pessoas, que repentinamente caíram numa situação de pobreza e precisaram de uma ajuda imediata. Portanto, tenho a consciência de que o que se passou aqui em Mafamude e Vilar do Paraíso foi muito igual ao que se passou nas freguesias vizinhas e no território nacional, mas as dificuldades que chegaram todos os dias, e em alguns dias a toda a hora, foram superadas, porque houve, de facto, uma força solidária, uma confiança nas instituições, que cimentou tudo aquilo que nós fomos construindo como respostas. Nós ainda estamos longe, eu digo que estamos longe porque não vemos o fim à vista, ainda não temos o fim à vista desta pandemia e admitimos que esse fim está longe em termos cronológicos. Nós já conhecemos o impacto desta pandemia nas nossas vidas, quer na escola dos nossos filhos, quer no acesso aos cuidados primários de saúde, quer no acesso às urgências hospitalares, quer no acesso aos transportes, quer na nossa vida profissional, quer na nossa vida familiar, quer na relação com os amigos, quer na nossa vida de lazer. Portanto, já conhecemos o impacto da pandemia nas nossas vidas e isso é um fator que ajuda a gerir os nossos comportamentos e as nossas reações, mas ainda temos muito para recuperar, para podermos dizer que normalizamos a nossa vida pessoal e profissional, apesar da pandemia. Falta, por exemplo, no plano desportivo, que os escalões de formação desportiva regressem aos treinos e à competição de forma normal, falta que os centros de convívio para idosos reabram e funcionem, obviamente, com as limitações necessárias, mas que permitam às pessoas frequentarem o serviço que fazia parte das suas vidas, falta, também, prosseguirmos a nossa vida e a nossa rotina de forma normal, ou seja, quando eu digo de forma normal, digo apesar da pandemia. Portanto, falo já ainda no cenário de pandemia, porque ninguém, neste momento, projeta os seus objetivos pessoais e profissionais fora do contexto da pandemia, porque, como eu disse há pouco, ninguém sabe por quanto mais tempo isto vai durar e ninguém arrisca investir na sua vida pessoal e profissional fora do contexto da pandemia. Nós ainda estamos numa fase, que me parece que ainda é uma fase intermédia da pandemia. Nós vivemos uma nova era da humanidade, portanto, daqui a mil anos, esta era será ensinada na escola como a era biológica. Houve a idade do ferro, a idade da pedra, a idade do gelo e agora será a idade da era biológica e não sabemos se esta é a primeira e última pandemia. Portanto, lidamos com muitas incertezas. O mundo alterou-se bastante, principalmente, a Europa Ocidental e o mundo ocidental alterou-se bastante em contextos de trabalho e em contextos pessoais, da vida familiar, e muitas destas alterações comportamentais vieram para ficar e isso também aconteceu na gestão autárquica, aconteceu aqui na Junta de Freguesia. Nós ainda funcionamos com equipas por turnos, funcionamos ainda com regras de higiene e segurança apertadas, funcionamos com respostas que não estavam programadas, porque ninguém, uns meses antes, imaginava que íamos ter uma pandemia, muito menos desta dimensão e temos respostas em curso que não estavam programadas e houve atividades que tivemos de cancelar e que não sabemos quando vão ser reeditadas. Portanto, até a gestão autárquica ficou condicionada pela pandemia, mas aquilo que eu sei, por aquilo que eu vou vendo e por aquilo que se passa também nas outras freguesias e no resto do país, o que aconteceu aqui em Mafamude e Vilar do Paraíso só prima pela diferença da dimensão, atendendo à população que temos, quer da população total da freguesia que são 56 mil habitantes, quer pela dimensão da população estudantil, quer pelo imenso parque escolar que a freguesia tem, portanto, a única diferença que eu consigo encontrar naquilo que foi o impacto da pandemia e que está a ser o impacto da pandemia na nossa União de Freguesias, a única diferença está na dimensão demográfica da freguesia em todos os níveis, no número de coletividades, que tivemos também de apoiar e são cem instituições em todas as áreas, desde o movimento das associações de pais, até ao desporto, até aos clubes desportivos, passando pela população estudantil, como eu disse há pouco, passando também pela população idosa e também pela população total, portanto, a única diferença que eu encontro em relação às restantes freguesias do concelho e do país é a dimensão.
Como referiu, à semelhança do que aconteceu por todo o país, as carências também aumentaram em Mafamude e em Vilar do Paraíso. Nesse seguimento, quais foram as medidas implementadas pela Junta de Freguesia no que concerne ao apoio à população?
O primeiro apoio que criámos de forma imediata foi reforçar o atendimento. A partir do momento em que os serviços da Administração Central, como a Segurança Social, o Instituto de Emprego, os Centros de Saúde e os cuidados primários de saúde, começaram a diminuir o atendimento presencial, ou seja o acesso a estes serviços ficou muito limitado e, para além disso, para além de ter tido logo noção de que isso ia acontecer e de que isso iria prejudicar muitas pessoas, que não iriam ter a informação de que precisavam, nem o serviço de que precisariam e também porque sabia que muitas pessoas iam ficar com muitas dúvidas e algumas iam cair imediatamente no desemprego, eu refiro-me às principais vítimas, às vítimas imediatas desta crise, que foram os trabalhadores independentes, informais e precários, cujos serviços ou a atividade onde estavam inseridos fechou repentinamente e, portanto, ficaram privados de qualquer tipo de rendimento e, como tal, precisavam de um apoio imediato. Portanto, eu tive noção de que a Junta de Freguesia seria a porta onde as pessoas iriam bater, depois de ninguém as atender nos restantes serviços públicos e também sabia que o impacto imediato da crise iria empurrar para o desemprego muitos trabalhadores independentes e informais, que precisariam de uma ajuda, de um encaminhamento ou de uma boa informação e isto aconteceria de um dia para o outro. A primeira resposta foi imediata e passou por reforçar o atendimento quer telefónico, quer presencial, quer digital, isto é, através de e-mail e através das nossas redes sociais. Obviamente que a Junta de Freguesia nunca deixou de atender ninguém presencialmente, mesmo no período do estado de emergência, pelo que sempre que alguém precisou de um atendimento presencial, ele existiu, porque, por exemplo, a população idosa tem mais dificuldades em usar as novas tecnologias para buscar a informação de que precisa e, portanto, a Junta tinha de estar aberta para essas pessoas. Nós insistimos muito nos meios alternativos, como eu disse, que são as redes sociais, eletrónicas, quer a rede de atendimento telefónico, e, portanto, esse foi o primeiro grande serviço que prestamos às populações e ainda hoje temos uma procura muito grande e ainda mantemos o reforço que fizemos no início do estado de emergência, ao nível daquilo que são os serviços de atendimento da Junta de Freguesia, insistindo sempre no atendimento não presencial, embora que garantindo sempre o atendimento presencial, porque as secretarias estão abertas, quer a de Mafamude, quer a de Vilar do Paraíso. O segundo serviço que criámos foi para para um público específico, que foram os idosos e os doentes crónicos, para que não saíssem de casa aquando da necessidade de fazerem compras de farmácia ou de supermercado ou de talho, a Junta de Freguesia foi no lugar deles. Nós tivemos uma equipa que prestou esse serviço a mais de cem pessoas, portanto, das duas freguesias e durou alguns meses esse serviço. Para além destes dois serviços, recordo um terceiro serviço, que também mereceu o nosso investimento e que foi uma parceria com a Câmara Municipal de Gaia, para levarmos refeições, que foram confecionadas na cantina da Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida, cantina essa que foi construída meses antes da pandemia, ou seja, ficou concluída dias antes do início do estado de emergência, portanto era uma cantina nova, que foi também uma pretensão para este mandato, dotar a Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida, uma EB1, com cantina e servir, levar as refeições diariamente a cerca de vinte pessoas, doentes covid-19 e idosos sem autonomia e, portanto, alguns deles acamados e foi a Junta de Freguesia que levou essas refeições a casa dessas pessoas, em parceria com a Câmara Municipal. Um serviço que também que criámos e este eu tenho a certeza que foi inédito, foi um serviço de apoio informativo às empresas da nossa União de Freguesias, quanto àquilo que foram os apoios que o Estado, que o Governo foi criando, desde março, no apoio às empresas, desde créditos, às moratórias, ao deferimento dos pagamentos da Segurança Social e das Finanças, portanto, um conjunto vasto de apoios, que, à medida que iam sendo criados, iam complicando ainda mais a perceção da informação necessária para cada um deles e o nosso trabalho passou por enviar um flyer a todas as empresas da União de Freguesias, dizendo que a Junta de Freguesia estava disponível para prestar apoio informativo sobre as medidas que estavam em vigor, criadas pelo Governo e fui eu que prestei esse apoio, porque a Junta de Freguesia não tem técnicos qualificados para prestar esse tipo de apoio. A vontade da Junta de Freguesia, era, para além de apoiar as famílias e as pessoas mais vulneráveis, do ponto de vista social e económico, apoiar também as empresas, porque não há emprego sem empresas e, portanto, muitas empresas estavam a passar imensas dificuldades e precisavam de aceder aos apoios que estavam em vigor e muitas delas não aderiam ou não tinham esses apoios por falta de informação e, portanto, em muitos casos, a informação prestada pela Junta de Freguesia, através do presidente, foi decisiva. Como tal, esse também foi mais um serviço que criámos, que funcionou durante uns meses e, como eu disse há pouco, julgo que foi inédito até no país. Também, já, como consequência da pandemia, fizemos uma parceria com a AMARGAIA, que é uma IPSS que tem sede em Mafamude, para apoiar os idosos vítimas de violência doméstica. O fenómeno da violência doméstica, digamos que, encontrou um terreno fértil durante o período da pandemia, agravou-se durante o período da pandemia, com particular incidência nas pessoas mais idosas que, como pertenciam ao grupo de risco, ficaram muito domiciliadas, ou seja, ficaram muito enclausuradas na sua habitação, por recomendações e orientações das situações de emergência, de calamidade e de contingência, etc. e, portanto, algumas delas ficaram com as famílias que viviam e isso despertou o agravamento do fenómeno de violência sobre idosos e essa parceria também veio responder a essa perceção que tivemos e aos relatos que chegam, ocasionalmente, à Junta de Freguesia, quer da PSP, quer de vizinhos e quer de famílias. Outro serviço que criamos, que foi, também, fundamental no período da pandemia, para além daqueles que eu falei há pouco, foi uma linha telefónica de apoio à população idosa que frequenta os nossos centros de convívio, nossos da Junta, e também que frequentou os passeios anuais seniores, que se realizaram o ano passado, esse foi também outro serviço, que foi criado, porque nós percebemos que tínhamos de ter um contacto mais regular com essas pessoas e esse contacto foi realizado tanto através de chamada de voz, como de mensagem. Essa linha telefónica, acabou por reportar à Junta de Freguesia um conjunto vasto e diverso de situações de carência social económica, que foram respondidas com o apoio da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Portanto, também foi um serviço fundamental. Depois, as outras respostas que a Junta de Freguesia tem no terreno também foram mobilizadas no apoio aos públicos mais vulneráveis da pandemia, às vítimas da pandemia. Eu lembro-me do Programa Especial de Vacinação, que disparou, pois dispararam os pedidos desde março. Lembro-me, também, do Gabinete de Apoio ao Cidadão Migrante, que é um gabinete criado pela Junta de Freguesia e que dá resposta a um fenómeno que é muito visível e que é o fenómeno migratório, que é o fenómeno no número de imigrantes que a freguesia estava a receber nos últimos anos 2018, 2019 e 2020, e víamos isso pelo crescimento do número de eleitores estrangeiros, digamos assim, víamos isso também pela população escolar imigrante e víamos que havia a necessidade de criarmos um gabinete que fosse para além do apoio à regularização da situação do imigrante em termos daquilo que é a sua permanência no país e tínhamos que ir para além disso, de ir à sua integração laboral, no mercado de trabalho, à sua integração social e, portanto, criámos esse Gabinete de Apoio ao Cidadão Migrante nesse sentido e esse Gabinete sofreu uma procura também muito grande. O que procuramos fazer foi maximizar as respostas que tínhamos e criar um vasto conjunto de novas respostas, indo ao encontro dos públicos, que nós identificamos como públicos mais vulneráveis e fizemos isso desde os doentes covid-19, passando pelos idosos sem autonomia e, no estado de emergência, sobretudo, pelos públicos de risco, até às empresas e depois fomos aos idosos vítimas de violência e maximizamos as respostas que tínhamos. Um outro serviço que demos com base numa outra resposta que já existia e que foi maximizada, foi o Programa de Emergência Social, que esgotou até junho a verba que tinha para o ano de 2020 e isso diz bem da procura que recebeu, mas também diz bem da resposta que conseguimos dar em pouco tempo. Portanto, o Programa de Emergência Social, que é uma parceria com a Câmara Municipal, aqui foi maximizado no período em que ele era mais preciso, mais oportuno. Lembro-me, também, agora de um outro serviço que criamos na altura da pandemia, que contempla um apoio social pós-pandemia, pós-estado de emergência e que abrange os clubes desportivos, que ficaram privados dos pavilhões municipais, essencialmente, como o Futebol Clube de Gaia, como o Clube Jovem Almeida Garrett, como o Clube Desportivo Bolacesto, que pediram a colaboração da Junta de Freguesia e uma vez que a Junta de Freguesia foi mantendo e conservando a sua rede de polidesportivos, conseguiu rapidamente disponibilizar os seus polidesportivos para esses clubes desportivos e isso fez com que esses clubes conseguissem retomar os treinos das equipas de formação mais cedo do que aquilo que seria de esperar e foi uma forma também de colaborarmos com os clubes desportivos. Foi um outro serviço que tivemos que criar, porque houve a necessidade de adaptar os nossos polidesportivos para os treinos de formação desses clubes desportivos, em contexto de pandemia.
A União de Freguesias está a realizar um roteiro pelas cem coletividades locais. Qual é a importância desta iniciativa? Qual é a situação atual das coletividades? Qual tem sido o impacto da pandemia no associativismo local?
A própria Junta de Freguesia, nos meses subsequentes ao estado de emergência, iniciou um roteiro de apoio ao associativismo. A pandemia encerrou as coletividades e naquele período de desconfinamento, no primeiro mês subsequente ao estado de emergência, ainda imperavam muitas dúvidas e um grande défice de informação sobre as possibilidades de reabertura das coletividades de recreio, cultura e desporto, essencialmente, e aquilo que nós fizemos foi visitar individualmente cada associação de cultura, recreio e desporto, numa primeira fase, aquele grosso do nosso tecido associativo. O primeiro objetivo foi estar presente e dar o apoio presencial do presidente e da Junta de Freguesia à coletividade e aos seus dirigentes, acima de tudo aos seus dirigentes, dar um apoio informativo que a muitos permitiu a reabertura em poucos dias, porque, como eu disse há pouco, reinavam ainda muitas dúvidas e muitas incertezas e, em grande parte das visitas que fizemos, aproveitamos para dar o subsídio anual, portanto o apoio financeiro anual, porque também sabíamos que, quando as coletividades fecharam, as receitas pararam, mas as despesas continuaram a entrar e, como tal, percebemos que tínhamos de antecipar o apoio financeiro anual e fizemo-lo e vamos prosseguir, agora, com o movimento associativo de pais, após a tomada de posse, pois é nesta altura que decorrem as eleições das associações de pais. Deste modo, vamos aproveitar as tomadas de posse para dar continuidade ao roteiro e quando for possível uma visita mais alargada às instituições sociais, também iremos prosseguir, porque nesta altura não é aconselhável, por razões óbvias, porque na maior parte delas, a sua atividade está centrada no apoio aos idosos, sejam lares, centros de dia ou centros de convívio.
Acredita que a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso está preparada para o eventual agravamento da situação pandémica em Portugal?
Eu tenho a certeza de que as Juntas de Freguesia, globalmente, têm sido decisivas no apoio às famílias durante esta pandemia e foram decisivas durante o estado de emergência, porque, como eu expliquei há pouco, muitas instituições sociais também fecharam. Neste seguimento, a Junta de Freguesia também teve de se mobilizar, mas isto não é propriamente um novo serviço, nem é propriamente uma nova resposta, mas a Junta de Freguesia, de um dia para o outro, teve de substituir um conjunto de instituições sociais que fecharam a porta, que encerraram os seus serviços, porque os seus dirigentes também pertencem a um grupo de risco e, portanto, para além de criarmos novas respostas e de maximizarmos as respostas que tínhamos, como eu já lhe referi anteriormente, nós também tivemos de substituir as instituições sociais e, como tal, agora respondendo à pergunta que me fez, as Juntas de Freguesia foram decisivas no período do estado de emergência e têm sido decisivas ao longo desta pandemia e a nossa Junta de Freguesia deu provas, pelos desafios que se colocaram a vários níveis, de forma imediata e de médio prazo, e soubemos apoiar de forma eficaz todas as pessoas que nos procuraram. Aliás, muito do apoio que demos às pessoas passava pelo nível de informação que prestávamos nas nossas redes sociais, através do apoio telefónico e através de mensagens e muitas pessoas deram-nos o feedback de que a informação que íamos passando sobre o funcionamento dos serviços, dos nossos e dos serviços públicos e a informação sobre as situações quer no estado de alerta, quer no estado de emergência, etc., que essa informação foi decisiva para as pessoas saberem adaptar a sua vida à pandemia.
De que forma é que a proliferação do novo coronavírus alterou o orçamento da Junta de Freguesia? Ficou algum projeto por concretizar ou as Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso não pararam em tempo de pandemia?
As Juntas de Freguesia valem pela proximidade que têm às pessoas. É evidente que um presidente de Junta tem de pensar macro, tem de pensar naquilo que são os objetivos estratégicos para o seu território ao nível da rede de transportes, ao nível dos equipamentos de cultura, de recreio, de desporto, dos equipamentos escolares. Portanto, uma Junta de Freguesia e um presidente de Junta têm de pensar macro. Contudo, todas estas mais-valias de que lhe falei há pouco, só são concretizáveis com o apoio da Câmara Municipal, porque nenhuma Junta de Freguesia, por si só, tem capacidade orçamental para executar os objetivos macro. Um presidente de Junta tem de dedicar muito do seu tempo, a maior parte do seu tempo à micropolítica, que é atender os cidadãos, atendê-los telefonicamente, como eu faço todos os dias, responder às mensagens que recebo todos os dias, aos e-mails, etc., portanto, atender o cidadão, a coletividade ou a empresa, prestar a informação ao cidadão, portanto, muitas vezes a ajuda não é uma ajuda de um serviço que a Junta tem disponível, é também uma boa informação e um bom encaminhamento. As Juntas de Freguesia têm de investir muito na política de proximidade. Não houve nenhuma resposta que tivesse ficado para trás e tenho a certeza que não deixamos ninguém para trás. Nós não conseguimos resolver os problemas de todas as pessoas que nos procuraram, resolvemos uma boa parte, outra parte foi encaminhada e houve um conjunto de pessoas minoritário, mas houve, que não foi possível ajudarmos, porém respondemos e atendermos à pretensão da pessoa, por isso, ninguém ficou sem uma informação, sem uma resposta e sem um encaminhamento, isso não aconteceu e isso também se deve muito há rede que está construída aqui em Mafamude e Vilar do Paraíso, que é uma rede que tem elos bem construídos de confiança entre as instituições e é uma rede que funciona, é uma rede ágil em termos de funcionamento, de resposta, e é uma rede que é constituída pelas instituições sociais da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, pelas organizações que embora não sendo instituições, mas que, por exemplo, pertencem às paróquias, pelo apoio que recebemos até de outras congregações religiosas, que também aderiram a esta rede social e que também ajudaram a fazer a diferença e têm ajudado a fazer a diferença e também aquilo que é a boa relação que a Junta de Freguesia tem com a Câmara Municipal e tudo isso torna possível prestar respostas adequadas às pessoas, principalmente, aos públicos vulneráveis e este é, esmagadoramente, o trabalho da Junta de Freguesia, ou seja, é a política de proximidade, porque um presidente de Junta e uma Junta de Freguesia não se pode pendurar unicamente nos objetivos macro, porque eles não dependem unicamente da capacidade orçamental da Junta, mas têm de se pendurar nas respostas de proximidade, que são compatíveis com o orçamento da Junta de Freguesia. O orçamento da Junta de Freguesia mantem-se o mesmo, em termos daquilo que é a disponibilidade total para o ano de 2020, ou melhor, para ser rigoroso, o nosso orçamento diminuiu, porque a Junta de Freguesia tem receitas próprias e nós decidimos não cobrar a renda dos nossos inquilinos durante seis meses e abdicamos dessa receita, como também há meses que não cobramos a Taxa de Ocupação da Feira de Vilar do Paraíso, também abdicamos dessa receita e, no final do ano, isto tem uma grande expressão, como também tivemos uma quebra grande na receita de secretaria, porque as pessoas deixaram de procurar os serviços da secretaria da Junta de Freguesia. No estado de emergência e nos meses subsequentes, tivemos uma procura presencial diminuta e muitos dos atestados, que a Junta passava diariamente, sofreram uma queda grande face aos anos anteriores e isto quebrou a receita própria da Junta de Freguesia, portanto, com rigor, devo dizer que a Junta de Freguesia viu o seu orçamento para 2020 decrescer, por força das decisões que tomou para ajudar um conjunto de pessoas, abdicando de receita própria. A grande transfiguração que o orçamento da Junta de Freguesia sofreu teve a ver com um conjunto de atividades que estavam previstas para 2020, que já vinham, esmagadoramente, de anos anteriores, como o Dia Mundial da Criança, os Jogos Juvenis, o Passeio Anual Sénior, as Marchas São Joaninas, as festas populares, portanto um conjunto de atividades que, por força da pandemia, não se puderam realizar e nós tivemos que desorçamentar essas rúbricas e foi essa desorçamentação que permitiu, também, financiar imensas respostas sociais que tivemos de alargar, portanto, não só reforçar as respostas que tínhamos, mas também financiar as novas respostas.
A União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso não parou em tempo de pandemia, Que obras relevantes foram concretizadas durante esse período? Ficou algum projeto por executar?
A Junta de Freguesia tem à sua responsabilidade cem jardins e espaços verdes, tem à sua responsabilidade o Cemitério de Mafamude, o Cemitério de Vilar do Paraíso e uma parte do Cemitério de Vilar de Andorinho. A Junta de Freguesia tem à sua responsabilidade uma rede de polidesportivos, o Polidesportivo da Ilha, o Polidesportivo da Quinta das Rosas, o Polidesportivo de São Caetano, o Polidesportivo do Cedro e o Polidesportivo da Alameda do Cedro. Também tem à sua responsabilidade uma rede vastíssima de lavadouros e fontanários, um conjunto de parques infantis e um conjunto de espaços públicos, nomeadamente a Feira de Vilar do Paraíso, o Mercado de Levante em Mafamude, ou seja, o espaço público à responsabilidade da Junta de Freguesia é imenso. Ainda tem à sua responsabilidade doze escolas primárias e jardins-de-infância e, durante este período, a Junta de Freguesia nunca abandonou esta imensa rede de espaços e de equipamentos públicos. Eu julgo que nunca é demais valorizar este trabalho, porque se já é uma responsabilidade da Junta de Freguesia, é verdade, mas conseguir manter e conservar todos estes espaços, de forma a que eles sejam sempre espaços aprazíveis de procura e de utilização, porque eles existem para serem utilizados, significa que, se na altura da pandemia e nos meses subsequentes os tivéssemos abandonado, teria havido, obviamente, um coro de protestos brutal e nós nunca abandonamos estas responsabilidades. Não só de obra, de cimento, de tijolo e de asfalto se faz o trabalho das Juntas de Freguesia e é por isso que eu evidencio muito as respostas sociais que temos em curso e vou insistindo muito, também, naquilo que são as responsabilidades da Junta de Freguesia nestes espaços todos de que lhe falei, porque isto também tem muito investimento orçamental, a manutenção e a conservação destes espaços, isto também envolve muito pessoal, tem os seus custos, mas eu recordo que foi durante a pandemia, que foi durante este período da pandemia, que conseguimos o prolongamento da carreira da STCP da Quinta das Rosas até à Rotunda da V12, em Vilar do Paraíso, e isso veio responder a uma pretensão, a uma luta antiga desta Junta de Freguesia. No período da pandemia, também lançamos, aliás, está em curso e será inaugurada, aberta ao trânsito no dia 24 de outubro, o novo acesso rodoviário à Igreja e ao Cemitério Paroquial de Vilar do Paraíso. Não deixamos e mantivemos as pequenas intervenções nos espaços escolares. Será, também em novembro, que arrancará a requalificação das Capelas Mortuárias do Cemitério de Mafamude. Está a decorrer, já há algumas semanas, uma grande empreitada de reabilitação dos passeios de Mafamude e Vilar do Paraíso e eu quero recordar que esta União de Freguesias tem 630 ruas e cerca de metade têm passeios e há sempre, todos os dias, passeios que abatem por força do estacionamento indevido, sobretudo, mas também porque as terras não se mantêm completamente intactas, há linhas de água no subsolo, há obras a decorrerem, portanto isso provoca um movimento de terras e há passeios que abatem, há passeios que esburacam e, portanto, a Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso foi às 630 ruas fazer um grande levantamento dos passeios que precisavam de ser reparados, dos passeios que precisavam de ser concluídos e nós fizemos um acordo com a Câmara Municipal e a Câmara Municipal financiou esta empreitada, pelo que ela já decorre há muitas semanas e, portanto, quando estiver concluída ficaremos com poucos problemas para resolver ao nível de passeios, que ainda vamos à parte dessa empreitada, porque há sempre imprevistos que vão surgindo e nós vamos também respondendo. Também tem sido no período de pandemia que procedemos à reparação, digamos, das praças e dos jardins, não do ponto de vista dos jardins, dos espaços verdes, mas refiro-me àqueles espaços na frente das Igrejas e das Capelas, que têm sido também reabilitados, refiro-me à Igreja Paroquial de Vilar do Paraíso, refiro-me à Capela de São Martinho em Vilar do Paraíso, refiro-me à Capela de São Caetano em Vilar do Paraíso, refiro-me à Igreja Paroquial de Mafamude, portanto espaços que mereciam, também, a intervenção da Junta de Freguesia, como na iluminação, na reabilitação do piso, na aplicação de bancos para o convívio entre as pessoas. Portanto, arrancou agora também a reabilitação do Largo Estêvão Torres, em Mafamude. Como tal, no período da pandemia, nós não só tivemos de fazer um investimento ainda maior naquilo que são as respostas sociais da Junta de Freguesia, como também não deixamos de manter e conservar todos os espaços e equipamentos que estão à nossa responsabilidade. Nós continuamos a lutar pelas causas e pelos objetivos que estavam em cima da mesa desde os transportes, até às candidaturas que fizemos à Câmara Municipal para o financiamento de obras em concreto e de empreitadas, como a empreitada dos passeios. Portanto, a Junta de Freguesia não só não abdicou daquilo que era o seu trabalho regular, como intensificou o seu trabalho do ponto de vista social e de apoio ao associativismo de forma mais intensa, na medida em que estávamos a enfrentar um novo desafio, uma realidade nova e tínhamos que estar à altura destes desafios. Eu julgo que foi neste período da pandemia que deixamos também uma marca muito forte da capacidade de trabalho da Junta de Freguesia. Nós fomos postos à prova, todas as autarquias do país foram postas à prova, o Governo foi posto à prova, toda a Administração Pública foi posta à prova, o Serviço Nacional de Saúde foi posto à prova, as escolas foram postas à prova e as Juntas de Freguesia também foram postas à prova e os seus líderes tiveram de mostrar as suas reais capacidades nesse momento, nesse enorme desafio, e a Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso deu o seu melhor e contou com todos os seus funcionários, que não regatearam esforços para colaborarem com todas as respostas que íamos criando e com todos os serviços que íamos criando e que exigiram muito de nós, dos membros da Junta, do presidente e dos funcionários e nunca abandonamos, para além das respostas no período de pandemia, nunca abandonamos, pelo contrário, conseguimos concluir objetivos que tínhamos passado para este mandato, eu já falei de alguns e outros que já estão prestes a arrancar e eu acho que isso demonstra que nunca abandonamos aquilo que identifiquei há pouco, como aquilo que são os objetivos macro da Freguesia, sem nunca diminuirmos aquilo que é a nossa grande responsabilidade, que é a micropolítica, a política de proximidade. Durante o período da pandemia, nunca se deixou de investir também na rede viária e têm sido feitos muitos investimentos na rede viária, por exemplo, o asfaltamento de arruamentos, como é o caso da requalificação da V12 e da VL3, as intervenções das Águas de Gaia, por exemplo, que já decorrem em Cadavão e Vilar do Paraíso, o asfaltamento de um conjunto de arruamentos, também, porque abalaram, a intervenção ao nível de colocação do prolongamento da rede de coletores de águas pluviais em ruas que não tinham coletores de águas pluviais. Portanto, nunca se deixou de intervir, também, na rede viária, estou a dar exemplos. A obra que está a decorrer de ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng.° Adelino Amaro da Costa, uma obra que está a decorrer em período de pandemia e é uma obra fundamental. Portanto, nunca se deixou de intervir, também, na rede viária.
Quais são os projetos que se vão desenvolver futuramente nas Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso?
Nós vamos aderir ao projeto MOB+, da Câmara Municipal de Gaia, que é um serviço de transporte de pessoas. Nós já aprovamos o regulamento na Assembleia de Freguesia e estamos a candidatar o projeto à Câmara, pelo que estamos à espera que a Câmara decida o financiamento, através da Reunião de Câmara, através do qual vamos transportar pessoas com mais de 70 anos, com mobilidade reduzida, a serviços públicos essenciais, como as secretarias das Juntas de Freguesia, os balcões dos CTT e os Centros de Saúde. Portanto, será um serviço dedicado, numa primeira fase, às pessoas com 70 anos de idade ou mais e com mobilidade reduzida e será um serviço que, certamente, fará a diferença na vida de muita gente. Este é um serviço que nós já anunciamos e que estamos a preparar, porque queremos iniciar no início do próximo ano, em 2021, o mais tardar. Nós também estamos a preparar a reabertura dos Centros de Convívio, já apresentamos o plano de contingência para os dois centros de convívio aos Agrupamentos dos Centros de Saúde, porque Mafamude pertence ao Agrupamento Gaia Norte e Vilar do Paraíso ao de Gaia Sul e Gaia Espinho. Para além disso, estamos a preparar um serviço de acompanhamento àquilo que é o início do ano escolar em contexto de pandemia, portanto, com o parque escolar que temos, repare, esta Junta de Freguesia relaciona-se com sete Agrupamentos Escolares, embora que a nossa responsabilidade recaia nos recreios escolares de 12 equipamentos, jardins-de-infância e escolas EB1. Como tal, estamos a falar de sete Agrupamentos, porque nós não deixamos de apoiar as escolas secundárias e também algumas instituições de ensino privado e isso também absorve parte do nosso orçamento, dos nossos meios e, por isso, eu estou convencido de que a Junta de Freguesia prestará um serviço inovador, porque eu olho para esta primeira fase do arranque no ano escolar, não com a máxima preocupação, porque confio muito nos dirigentes dos Agrupamentos, nos professores, nos auxiliares e nos alunos, também porque estão muito informados, mas eu julgo que a fase mais difícil deste ano escolar, em contexto de pandemia, ainda não surgiu e, portanto, nós estamos a preparar um serviço de apoio à comunidade escolar, obviamente mais dedicado ao ensino primário, ao primeiro ciclo e aos jardins-de-infância, que são onde recaem mais as nossas intervenções, para a altura de maior complexidade que, do meu ponto de vista, ainda não está a ser vivida. Eu estou a dar dois exemplos, de dois serviços, um do contexto social e outro do contexto escolar, que a Junta de Freguesia pretende implementar.
O prolongamento da linha amarela do metro em Vila Nova de Gaia entre S. Ovídio e Vila D’Este permitirá construir um troço com três estações e cerca de três quilómetros. De que forma é que este investimento será não só transformador, mas estruturante para a mobilidade tanto das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, como do concelho de Vila Nova de Gaia?
Do ponto de vista daquilo que é a expansão da rede do metro em Vila Nova de Gaia, ela irá concretizar-se sobretudo em Mafamude, quer o prolongamento de S. Ovídio até Vila D’Este, com duas estações em Mafamude, quer a Estação Manuel Leão, quer aquela que ficará em frente à entrada principal do Hospital Santos Silva, como é assim conhecido, ao Centro Hospitalar Gaia-Espinho. Esta será, obviamente, uma obra que irá ter um impacto no território, mas que irá permitir deslocalizar uma parte da pressão, que está aqui em S. Ovídio a nível de estacionamento e a nível da circulação diária de veículos, para uma zona mais próxima do Hospital e isso terá um efeito positivo, pois não só valorizará mais o nosso território, porque a linha irá circular por mais território da Freguesia de Mafamude, como também muitas pessoas passarão a ter uma estação de metro próxima de casa. Também queria aproveitar para valorizar a decisão de que a segunda linha em Vila Nova de Gaia passe a ser entre S. Ovídio e as Devesas e o Campo Alegre e não, como sempre esteve idealizado, entre as Devesas e o Campo Alegre. Esta decisão, evidentemente, tem ganhos óbvios, porque acaba por fazer uma ligação circular, uma vez que as linhas ficam ligadas e passa a haver, aqui, uma lógica circular, naquilo que é a rede de metro em Vila Nova de Gaia, mas também permitirá que nasçam outras estações em Mafamude, nomeadamente nas zonas do Cedro e da Rasa. Portanto, a expansão da linha do metro na nossa Freguesia, em Mafamude e Vilar do Paraíso, e estas estações ficarão mais próximas de Vilar do Paraíso, como é o caso da zona da Rasa em Vilar do Paraíso, da zona da Mazorra e da zona da Telheira, portanto são zonas que ficam muito próximas da Quinta das Rosas, muito próximas das futuras estações da segunda linha de Vila Nova de Gaia e isso é, obviamente, mais um ganho enorme para o nosso território, não só em termos de mobilidade, mas também em termos daquilo que é a valorização do território e da União de Freguesias. Como também, outro projeto, outra obra que arrancará em 2021, que é a segunda rotunda de S. Ovídio, que permitirá àqueles que hoje são obrigados a ir à rotunda de S. Ovídio, para se deslocarem para norte, para a Ponte da Arrábida, que deixem de o fazer, usando essa futura rotunda, que funcionará como uma plataforma giratória, que permitirá a todas as pessoas que recorrerem a essa rotunda, se colocarem a sul ou a norte sem irem à rotunda de S. Ovídio e isso diminuirá, brutalmente, a pressão sobre a rotunda de S. Ovídio e será benéfico para o concelho de Vila Nova de Gaia, como é evidente, mas também será muito benéfico para esta zona de S. Ovídio, que é muito massacrada e, portanto, isso também permitirá depois, quando concluída essa obra, entre 2021 e 2022, pensar de forma diferente em relação aos sentidos de trânsito aqui nesta zona de S. Ovídio.
Como presidente de Junta, qual foi o momento mais importante para si?
Não houve, particularmente, um único momento mais importante. Eu sempre que ajudo alguém a resolver um problema, eu sinto o retorno do meu trabalho e quando consigo resolver um problema à Freguesia ou numa determinada localidade, eu também sinto um enorme retorno do meu trabalho. Portanto, diariamente, eu sinto o retorno do meu trabalho e sinto a valorização do meu trabalho. Como tal, eu todos os dias tenho momentos, que posso considerar muito importantes, porque quando ajudo, quando consigo ajudar, quando consigo fazer a diferença na vida de alguém, resolvendo-lhe um problema de imediato a nível social ou económico, ou quando consigo arrancar com uma obra que há muito era precisa na Freguesia, ou quando consigo trazer para a Freguesia um serviço novo, tudo isto são momentos de grande retorno, são momentos em que o autarca sente que é muito muito importante e, às vezes, sentimo-nos mais valorizados resolvendo um microproblema, porque sabemos que isso tem um impacto grande nessa pessoa ou num conjunto de pessoas, do que propriamente no dia das eleições e de diversas eleições, em que aí já chega como um corolário de um caminho e de muitos momentos destes. As vitórias eleitorais são o somatório de muitos momentos importantes. Eu considero que um momento importante é um momento em que se resolve o problema de alguém ou do território.
Para além de presidente de Junta, o João Paulo Correia é deputado na Assembleia da República. Acredita que isso é uma mais-valia para a União de Freguesias e para o concelho?
A lista dos problemas que eu consegui resolver, ou ajudei a resolver por força do cargo que exerço de deputado na Assembleia da República é uma lista numerosa. Se me perguntar se eu me recordo de todas as situações repentinamente, eu preciso de uns minutos para lhe dizer todos os problemas que eu, ao longo destes sete anos, consegui resolver ou ajudei a resolver, porque sou deputado. Eu também tenho a certeza de que muito do trabalho que a Junta de Freguesia tem feito, em todas as áreas e que muitas das conquistas se devem ao facto de o presidente da Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso ser deputado e ser um deputado com responsabilidades elevadas na Assembleia da República. Eu posso confidenciar-lhe, deixa de ser um segredo e passa a ser uma informação pública, que, em muitas circunstâncias, contactando serviços e pessoas, que não sabiam que o deputado João Paulo Correia era presidente da Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso, eu ligava na condição de presidente de Junta e não me devolviam as chamadas, ou nem me atendiam e passado um minuto eu pedia uma chamada através da Assembleia da República para os mesmos serviços, para as mesmas pessoas, e atendiam-me de imediato ao mais alto nível e eu conseguia desempatar o problema, de um momento para o outro, usando, obviamente, o cargo de deputado na Assembleia da República. Eu não me refiro, aqui em concreto, a Vila Nova de Gaia, refiro-me a problemas que foram resolvidos através de empresas públicas e institutos públicos e esses problemas só poderiam ser resolvidos através dessas organizações e desses institutos. Portanto, é evidente que se eu usasse só a condição de presidente de Junta, não teria tanto sucesso como tive, porque usei o cargo de deputado para ajudar a resolver problemas da Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso. Se me perguntar se a condição de presidente de Junta me ajuda a ser um bom deputado, eu digo-lhe que ajuda imenso, porque eu, como presidente de Junta, contacto diariamente com a realidade e, portanto, quando eu elaboro um pensamento sobre determinado problema, não é por aquilo que me transmitiram, ou por aquilo que me transmitiu uma notícia, mas sim porque eu contacto diretamente com as pessoas e isso dá-me um nível de informação, que a esmagadora maioria dos deputados não tem. Alguns deputados são presidentes de Junta, eu fui o primeiro presidente de União de Freguesias a ser deputado, mas hoje, felizmente, há outros deputados que são presidentes de Junta. Portanto, eu fui o primeiro presidente de União de Freguesias a ser deputado, mas, previamente, um ou outro presidente de Junta já tinha sido deputado ocasionalmente. Contudo, hoje, felizmente, há mais deputados que são presidentes de Junta, porque também perceberam que os presidentes de Junta podem ser bons deputados, por força do contacto que têm com a realidade e eu ajudei a construir boas leis e boas medidas governamentais, porque dei o meu contributo como presidente de Junta, pelo contacto direto que tenho com a realidade. Vou-lhe falar sobre um tema que foi debatido e aprovado no passado dia 9 de outubro, sobre um conjunto de projetos de lei, em que um desses projetos de lei foi uma luta minha e teve a ver com o facto de nas últimas eleições legislativas ter entrado em vigor uma nova organização dos cadernos eleitorais que, em vez de serem por ordem numérica, por número de eleitor, passaram a estar organizados por ordem alfabética. Esta decisão fez com que muitas mesas, nomeadamente as mesas da letra A e da letra M, fossem alvo de uma grande demora no exercício do direito de voto, porque as pessoas que compõem essas mesas são, maioritariamente, pessoas idosas e, portanto, a adesão à urna é muito maior à medida que a idade dos eleitores vai aumentando. Para além disso, para além de ter sido a primeira eleição com organização alfabética dos cadernos eleitorais, também foi a primeira eleição em que o Ministério da Administração Interna obrigou a que o número de eleitores nas mesas de voto passasse a ser 1500, ou seja, houve um massacre e uma dificultação do acesso das pessoas às mesas de voto nessas eleições. O que aconteceu em Mafamude e Vilar do Paraíso, uma vez que é uma Freguesia muito urbana e é a terceira freguesia mais populosa do país, em que existiam 43 mesas de voto, a tal intenção do Ministério da Administração Interna de reduzir o número de mesas de voto, impôs-nos o aumento do número de eleitores nas mesas de voto, que coincidiu com a ordem alfabética, como eu expliquei. Correu muito mal, em algumas mesas de voto. Correu muito mal, porque algumas pessoas demoraram imenso tempo a votar, desesperaram na fila, muitas foram embora sem votar e eu, como presidente de Junta, e não tendo responsabilidade nessas decisões, não fingi que não vivi esse problema. Eu vivi esse problema, no seguimento do qual prometi às pessoas que ia fazer tudo o que estivesse ao meu alcance e escrevi aos cidadãos, aos eleitores de Mafamude e Vilar do Paraíso. Neste caso, o problema deu-se em Mafamude, na Escola António Sérgio, e eu prometi que ia lutar até às últimas forças, para tentar que esse problema fosse resolvido de vez. Como deputado, expliquei o assunto na Assembleia da República a todos os partidos e ao meu grupo parlamentar e demos a entrada de um projeto de lei, que foi discutido e aprovado no passado dia 9 de outubro, em que o número de eleitores nas mesas de voto é reduzido de 1500 para 1000 e as Juntas de Freguesia passam a poder sugerir à Câmara Municipal, que a redução possa ser maior, em função da realidade que cada mesa de voto apresenta e do contexto que vivemos de pandemia. Portanto, se não fosse esta experiência que eu vivi como presidente de Junta, não teria condições de identificar esse problema na Assembleia da República e de lutar pela resolução do mesmo. Aqui, o meu contributo tem sido decisivo e será decisivo. O projeto foi aprovado. Como também a forma como os CTT, estou a dar exemplos recentes, não estou a falar dos últimos 7 anos, estou a falar daquilo que está a acontecer nestes últimos dias. Os CTT têm uma rede de balcões, em parceria com as Juntas de Freguesia, e eu lutei para que as Juntas de Freguesia deixassem de financiar esses balcões, porque nós temos de assumir metade da despesa desses balcões e os CTT são uma empresa privada, o serviço postal universal é público, está consignado aos CTT, mas não têm de ser as Juntas de Freguesia a financiarem uma empresa privada. Portanto, felizmente, os CTT anunciaram, recentemente, um novo acordo com as Juntas de Freguesia e eu lutei muito por isso também, em que as Juntas de Freguesia passam a ver toda a despesa relacionada com os balcões dos CTT a ser paga a 100 por cento pelos CTT e isso foi, também, um ganho orçamental para as Juntas de Freguesia. Portanto, são dois exemplos muito recentes, na ordem do dia, daquilo que o deputado João Paulo Correia conseguiu para o seu território, para Mafamude e Vilar do Paraíso, por ser presidente de Junta. Não tenho dúvidas, acho que poucas pessoas têm dúvidas quanto a isso.
Quais são os seus objetivos para as próximas eleições autárquicas?
Eu, até ao último dia do mandato, continuarei a esforçar-me ao máximo, para cumprir todos os compromissos eleitorais e resolver os problemas que entram pela porta da Junta de Freguesia. Quanto às próximas eleições, o meu partido não tomou as suas decisões internas, ainda não decidiu os candidatos às Juntas de Freguesia, mas na altura certa iremos decidir. Portanto, sobre as próximas eleições, depois dessa decisão estar tomada, obviamente, que outras metas se irão definir, até porque aquelas que apresentamos em 2017 estão, à data de hoje, globalmente cumpridas. Como tal, o mandato 2021-2025 terá de ser pensado com outros objetivos e com outras metas, mas ainda não é o dia, nem a hora, nem a altura para pensar sobre isso, porque, neste momento, estou 100 por cento focado naquilo que é o mandato 2017-2021.
Qual é a mensagem que pretende deixar à população?
Não é propriamente uma mensagem única, mas um apelo para que continuem a confiar e a procurar a Junta de Freguesia, como um parceiro do dia-a-dia, neste contexto de pandemia. Mais do que falar sobre grandes obras e grandes metas, é criar a relação de proximidade, continuar a fomentar a relação de proximidade com as pessoas e com as instituições e isso também passa, sobretudo, pela procura e pela relação de parceria que as pessoas podem estabelecer com a Junta de Freguesia. Portanto, pretendo apelar para que as pessoas continuem a olhar para a Junta de Freguesia, como um parceiro e como uma entidade que as pode ajudar a resolver os problemas do dia-a-dia.