Sérgio Humberto, presidente da Câmara Municipal da Trofa, enalteceu, em conversa com o AUDIÊNCIA, a importância do 20º aniversário do concelho da Trofa e da comemoração desta data. O presidente falou ainda sobre os trabalhos que estão a ser desenvolvidos e sobre os projetos que pretende incrementar.
O concelho da Trofa foi fundado a 19 de novembro de 1998 e é um dos mais jovens do país. O que significam e o que assinalam estes 20 anos de vida do município?
Sobretudo, estes 20 anos significam desenvolvimento. A Trofa tinha, há cerca de 20 anos, aproximadamente 12% de saneamento e cerca de 12% de cobertura de água, tinha um parque escolar degradado, tinha uma rede viária desqualificada, não tinha nenhuma infraestrutura significativa, como por exemplo, uma piscina municipal ou um pavilhão, ou seja, não tinha absolutamente nada. A Trofa de há 20 anos fazia parte do concelho de Santo Tirso e representava 40% do seu território, cerca de 40% da sua população e aproximadamente 60% das receitas da sua Câmara Municipal. Contudo, a Câmara Municipal de Santo Tirso não investia neste território, que é composto por 8 freguesias e acontece que, com a nossa autonomia administrativa, nós conseguimos acelerar o progresso e melhorar a qualidade de vida da nossa população e, portanto, ainda bem que a população se mobilizou para adquirir a nossa autonomia administrativa. Logo, estes 20 anos representam o progresso e o acelerar da qualidade de vida da população e agora começamos a chegar a um período de afirmação na região e também no nosso território nacional.
Na sua opinião, qual é a importância do papel de Bernardino Vasconcelos, primeiro autarca da Trofa, no desenvolvimento e na edificação do município trofense?
O primeiro presidente da Câmara Municipal da Trofa, o Dr. Bernardino Vasconcelos, foi, numa fase inicial, presidente da Comissão Instaladora, onde estavam representados três partidos, o PSD, o PS e o CDS, e realizou um trabalho muito difícil de, no fundo, instalar serviços, sendo que, posteriormente, esteve à frente da autarquia durante 8 anos, mais precisamente entre 2001 e 2009, porque a população reconheceu a sua capacidade para presidir os destinos do município. O primeiro presidente da Câmara Municipal da Trofa dotou, essencialmente, o município de infraestruturas e apostou no saneamento, que é algo que não deve ser esquecido, uma vez que trabalhou em prol da existência de um conjunto de infraestruturas nas 8 freguesias, tendo em vista uma coesão municipal. Algumas pessoas podem criticar o facto de não se ter construído um Auditório, uma Biblioteca Municipal ou os Paços do Concelho, mas foram as prioridades e, no fundo, temos de reconhecer que eram outros tempos e que não havia maturidade, por parte da Câmara Municipal, para definir um conjunto de prioridades, pelo que há que reconhecer o trabalho que foi feito, com tudo aquilo que é favorável e com tudo aquilo que é desfavorável, porque todos nós temos virtudes e todos nós temos defeitos e é óbvio que o Dr. Bernardino Vasconcelos trabalhou à sua maneira para desenvolver o concelho da Trofa e para potenciar este território.
As comemorações do 20º aniversário do município da Trofa vão decorrer de 15 a 19 de novembro. Qual é o ponto alto desta celebração?
O ponto alto é sempre a sessão solene e a vitela. No fundo, a história da vitela assada que é disponibilizada à população sucedeu-se a 19 de novembro de 1998, no dia da criação do concelho. Em resumo, quando os trofenses chegaram da aprovação da criação do concelho da Trofa na Assembleia da República, já estava preparada uma vitela assada para as pessoas comerem. Portanto, esta tradição manteve-se ao longo destes 20 anos e é por isso que a tradicional vitela assada que é disponibilizada à população, hoje em modos diferentes, e que é promovida pela Câmara Municipal da Trofa, é sempre um ponto alto. Tal como a sessão solene é sempre um ponto alto e este ano estamos a contar com a presença de Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, de Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e ainda estamos a aguardar a aceitação ou não do convide que fizemos ao primeiro-ministro António Costa, para comemorar os 20 anos da criação do concelho da Trofa. O programa das comemorações contempla um conjunto de iniciativas muito vastas e muito diversificadas desde os “Autarcas vão à escola”, a cerimónia de entrega dos prémios de mérito escolar, a entrega de prémios do Concurso Lusófono e o programa da TSF “Terra à Terra”. Nós, com a celebração deste 20º aniversário pretendemos, essencialmente, manter os mesmos custos financeiros e depois dar a dignidade e o formalismo que esta data merece, com simplicidade, simbolismo e com a envolvência da população.
O município da Trofa vai ter um edifício dos Paços do Concelho, que está orçado em 8,9 milhões de euros. Qual é a relevância desta obra?
Esta obra tem muito significado porque, no fundo, é o edifício físico mais importante que vai ser instalado na Trofa, uma vez que vai conferir a nossa autonomia administrativa. No meu entender, nós já devíamos ter Paços do Concelho há muito tempo, porque poupávamos rendas, considerando que quase todos os espaços que nós ocupamos são alugados e economizávamos a nossa gestão de recursos humanos, porque internamente temos de ter praticamente um estafeta para disponibilizar aos serviços todos os procedimentos e os processos que estão a ser implementados. Com o edifício dos Paços do Concelho, nós vamos poder agilizar e vamos poder melhorar o serviço que prestamos aos nossos munícipes, dado que, ao termos os nossos serviços todos centralizados, conseguimos prestar um melhor serviço e um serviço mais célere e, obviamente, como o projeto está muito bem conseguido e vai exigir um esforço por parte da Câmara Municipal da Trofa para ser construído e para estar pronto até junho de 2021, vai conferir o simbolismo do edifício em si mesmo, que vai fazer com que a Trofa deixe de ser o único, dos 308 concelhos, que não um edifício dos Paços do Concelho.
Em que estado se encontra o Plano e Orçamento para 2019? O que é que os trofenses podem esperar e o que é que este orçamento pode oferecer aos trofenses que eles ainda não têm?
Este orçamento, de cerca de 35,8 milhões de euros, já foi aprovado em reunião de Câmara Municipal, com cinco votos a favor e duas abstenções, mas só vai ser presente à Assembleia Municipal no decorrer deste mês de novembro. As pessoas sabem que, com este orçamento, vão poder contar com um conjunto de infraestruturas e, nomeadamente, com o início da construção do edifício dos Paços do Concelho, que é determinante, como também com obras significativas, entre as quais, a Ciclovia do Coronado, que é um projeto que está orçado em cerca de 1,8 milhões de euros e que vai ligar o centro de São Mamede do Coronado até à Estação Ferroviária de São Romão do Coronado. Posso afirmar que esta vai ser mais do que uma ciclovia, uma vez que vai ser um circuito pedonal e um melhoramento da rede viária presente neste percurso. Nós vamos ter também a Ciclovia Norte que, no fundo, vai ligar o final da Alameda da Estação até à nova Estação Ferroviária da Cidade da Trofa e também o Parque das Azenhas. Nós pretendemos realizar melhorias em algumas estradas e arruamentos do nosso concelho e continuar a apostar em tudo o que temos feito, e bem, e naquilo que são os pilares fundamentais, como é o caso do apoio social e da educação e numa coisa que, para nós, é determinante que é continuar a reduzir a dívida, porque há cerca de 5 anos, em 2013, o município da Trofa era o segundo mais endividado do país e hoje nós já não estamos no Plano de Ajustamento Financeiro e isto só era para acontecer em 2024 ou em 2025. O facto de nós termos conseguido sair do Plano de Ajustamento Financeiro permitiu-nos capacitar e acelerar um conjunto de obras e de medidas para a população e para os munícipes, algo que não nos era permitido se ainda estivéssemos no Plano de Ajustamento Financeiro e isto para, no fundo, sublinhar aquilo que lhe estava a dizer, que este orçamento permite-nos continuar a reduzir a dívida, continuar a honrar compromissos, continuar a pagar a tempo e horas, isto é, a menos de 30 dias, que é o prazo médio de pagamento e, portanto, continuar a nossa consolidação do crescimento e do acelerar da qualidade de vida da população, ao perspetivar mais áreas de lazer e parques infantis nas freguesias onde hoje ainda não existem e que há 5 anos eram todas as 8, porque os únicos que existiam era na freguesia de São Martinho de Bougado, no Parque de Nossa Senhora das Dores que estava em obras e na Nova Abelheira e hoje já temos um parque infantil e uma área de lazer da Freguesia do Muro, temos em São Mamede do Coronado, temos em Alvarelhos, temos em Guidões que foi requalificado e vamos, obviamente, continuar a trabalhar neste tipo de espaços, que são equipamentos de proximidade e que são fundamentais para um território desenvolvido do século XXI.
Quais são as apostas da Câmara Municipal da Trofa no que respeita a educação, a saúde, o desporto, a cultura e a ação social?
Na educação, uma das nossas apostas tem sido no melhoramento das infraestruturas do nosso parque escolar, nomeadamente na retirada de amianto, porque nós tínhamos vários edifícios no concelho da Trofa que ainda tinham amianto. Uma das escolas já está em obras, que é a Escola EB 2/3 Professor Napoleão Sousa Marques, que contou com um investimento de 3 milhões de euros e que vai estar concluída no próximo ano e temos um projeto de retirada de amianto que vai avançar muito brevemente, mais precisamente durante este mês de novembro, em mais três escolas e que vai erradicar o amianto do parque escolar da Trofa, sendo que uma das intervenções vai ser na Escola EB1/JI de Feira Nova, outra vai ser na Escola EB1/JI de Esprela e outra na Escola EB1 de Giesta. Portanto, eu estou a falar de infraestruturas, de parque escolar e de parte física e esta aposta vai continuar a ser feita, porque tendo boas condições físicas os alunos têm todas as condições para ter, obviamente, melhores notas, melhor atenção e mais motivação para poder, no fundo, fazer as suas aprendizagens de forma mais correta. Nós continuamos e vamos continuar a apoiar, com ajudas significativas, os alunos das famílias mais carenciadas naquilo que é o material escolar e também nas refeições. Nós também vamos continuar e estamos com um projeto de promoção do sucesso escolar, intitulado “+TROFA”, onde temos um programa para melhorar as competências, nomeadamente, nas novas tecnologias para o 1º ciclo e temos plataformas digitais que aproximam os pais aos alunos e têm em vista o envolvimento dos pais no processo de ensino e de aprendizagem do aluno e a aposta na parentalidade positiva. Nós também temos uma nutricionista a acompanhar tudo aquilo que é a alimentação, com todos os requisitos que são exigidos e fazemos um grande esforço financeiro para dotar o concelho da Trofa do serviço de transportes escolares. No que respeita o plano social, eu posso dizer-lhe que o concelho da Trofa já trabalha bem a área da ação social há muito tempo, desde a altura do Dr. Bernardino Vasconcelos, nos primeiros tempos, aliás eu posso dizer-lhe que o trabalho que se faz na área social já foi reconhecido a nível nacional, desde as habitações sociais, nomeadamente, a manutenção e as boas condições das mesmas, desde os apoios que se faz com o subsídio ao arrendamento, desde uma atenção especial às pessoas menos jovens e esse acompanhamento é muito determinante para que as pessoas se sintam ativas e organizamos um conjunto de iniciativas e temos um conjunto de programas para que as pessoas se sintam ativas, sintam que ainda são necessárias à sociedade e sintam que são determinantes, porque as pessoas quando chegam à terceira idade não são um empecilho nem devem ser um empecilho para a sociedade, uma vez que são pessoas ativas, com muitas capacidades e com muito conhecimento. Posso afirmar que, melhorando e sempre perspetivando o futuro, a Trofa é uma referência no que respeita o trabalho que é realizado na área social. No desporto nós temo-nos preocupado, essencialmente, nós últimos 5 anos, com a existência de uma proximidade muito grande àquilo que é o movimento associativo e hoje temos um conjunto de provas, de atividades e de iniciativas, que também já são reconhecidas no âmbito regional e no âmbito nacional, desde provas nacionais a contar para o campeonato nacional de BTT, de Trail, por exemplo, o Trail da Trofa é um trabalho conjunto com duas associações do concelho da Trofa, mais especificamente com o Team Lantemil e com a Associação Recreativa de Paradela, e também temos provas de ciclismo, ou seja, a Câmara Municipal da Trofa tem-se envolvido e tem trabalhado em conjunto com o movimento associativo e não é a autarquia que realiza as atividades de uma forma isolada e sem envolver a comunidade. A Trofa tem um tecido associativo muito forte e muito dinâmico e nós, essencialmente, temos incentivado, temo-nos associado a estas iniciativas e com isso temos tido um conjunto de atividades, como eu lhe estava a referir anteriormente, de provas de âmbito regional e nacional que são promovidas por estas associações com a colaboração da Câmara Municipal da Trofa. Nós reativamos o futebol amador aqui no concelho da Trofa, mas também apostamos e incentivamos a prática de outras modalidades e temos projetos muito interessantes, um ligado ao rugby, que é protagonizado pela Escolinha de Rugby e conta com a integração de alguns alunos com comportamentos desviantes, e outro ligado ao kickboxing, com um atleta que já foi medalhado do ponto de vista mundial. Estes são alguns exemplos daquilo que se faz bem de desporto, no entanto, a realidade é que a Trofa precisa de mais instalações desportivas e nós temos esta ambição, de no futuro termos mais instalações desportivas do que aquelas que temos hoje, porque como eu referi anteriormente, tendo um tecido associativo muito dinâmico isto exige, por parte da autarquia, termos as infraestruturas adequadas e ajustadas ao tempo em que estamos, obviamente que não vai ser para o próximo ano, nem para os próximos dois anos, porque não podemos fazer tudo e, como eu já referi, uma das nossas prioridades dos próximos anos é a construção dos Paços do Concelho e isto vai exigir, financeiramente, por parte da Câmara Municipal, a atenção devida. Na parte da cultura, nós pretendemos envolver, essencialmente, a comunidade cultural da Trofa e o tecido associativo, mas também as pessoas a título individual quer da área da pintura, quer da escrita, quer da música, quer do teatro, porque nós queremos, no fundo, promover, aquilo que são as mais-valias e aquilo que são os talentos trofenses e é determinante para nós, uma vez que a cultura faz-se de diversas formas e temos de fazer chegar esta cultura à população e é por aí que nós estamos a caminhar, por exemplo, nós temos, hoje, um grande festival de juventude que é o BeLive, que se afirmou nos últimos cinco anos e já tivemos mais de 10 mil pessoas a passar diariamente pelo recinto do festival, portanto já não é um festival qualquer, é um festival que se está a afirmar e que se vai continuar a afirmar neste panorama regional e nacional e, portanto, muito tem sido feito também nesta área. Nós também procuramos preservar aqueles que são os nossos monumentos culturais, porque também não nos podemos esquecer de promover aquelas que são as nossas raízes tradicionais. No espaço da saúde é muito pouco aquilo que hoje as Câmaras podem fazer. Nós temos feito algo também significativo naquilo que são as nossas competências, que é ter acordos com empresas e com lojas da Trofa, do ponto de vista de ajudarmos os alunos cujos pais têm algumas carências financeiras para, por exemplo, fazer chegar óculos a essas crianças, algo que é determinante. Do ponto de vista da saúde oral, nós temos protocolos com clínicas dentárias de apoio a pessoas que tenham essas necessidades e essas carências e muito se tem feito. Nós vamos ver o que se vai passar agora com a descentralização e apesar de a Trofa não ter um grande problema do ponto de vista de médicos de família, nós estamos sempre atentos àquilo que é a saúde pública.
Relativamente à nova ponte e variante que fazem parte da alternativa à EN14, no eixo Famalicão, Trofa e Maia, e que estão em marcha para resolver o congestionamento na via, o que acha desta solução?
Eu acho que esta solução é muito melhor do que a anterior, não tenho dúvidas nenhumas disso. Contudo, eu agora preocupo-me com uma coisa que é com o timing. Nós temos uma Estrada Nacional 14 com um tráfego médio diário de cerca de 30 mil veículos, dos quais 20% são pesados, neste seguimento, eu estou a falar de 6 mil camiões que cruzam diariamente o centro da cidade da Trofa e concelho da Trofa e, portanto, esta variante já é ambicionada há mais de duas décadas, aliás, já foi anunciada que ia ser construída há mais de duas décadas e a população da Trofa tem constatado sucessivos adiamentos da construção desta variante. Eu acho que ela agora vai e se não for a bem tem de ir a mal e se for preciso irmos para a rua e fazermos cortes de estrada também o fazemos, porque não podem e não podemos estar sentados e de braços caídos a ver que estão a ser construídas mais estradas na área metropolitana de Lisboa, que muitas não são necessárias, como também autoestradas que foram feitas e que são desnecessárias, quando o tecido empresarial que existe neste território que contempla Maia, Trofa e Famalicão, contribui significativamente e de forma bem afirmativa para o PIB em termos nacionais e o Estado central não reconhece a necessidade premente e urgente da construção desta variante, porque aqui trabalham pessoas, existem empresas que criam riqueza para Portugal e existe esta necessidade extrema e, portanto, esta solução é a melhor porque é, claramente, uma alternativa à Estrada Nacional 14 e, como tal, preocupam-nos os timings. Eu não fico satisfeito quando vejo o ministro do Planeamento e das Infraestruturas a dizer que a nova travessia que liga Maia a Famalicão não vai ser feita antes de 2020, porque eu gostava muito que a implementação do projeto estivesse no terreno num prazo muito curto de tempo, mas vamos ver o que é que vai acontecer e vamos aguardar, no entanto nós estamos muito atentos porque esta é, claramente, uma infraestrutura determinante para o crescimento deste território e desta região.
Existem projetos em carteira? Quais são as suas perspetivas, desejos ou ambições para o futuro do município da Trofa?
Nós temos a ambição, nomeadamente, de ter um Auditório Municipal, portanto, uma infraestrutura que possa, no fundo, estar à disposição da população, para que esta possa ter acesso à cultura e possa ter acesso a atividades de diversas dimensões e áreas, pois é algo que nós não temos. Atualmente, na Trofa, só existem dois auditórios, um pertence a uma associação empresarial que não chega à lotação de 100 pessoas e o outro pertence à Junta de Freguesia de Santiago de Bougado que também não chega a 100 pessoas, logo este é um projeto que está em carteira, como também está o projeto de um museu na Trofa, nomeadamente, para expor muitas das coisas que nós temos e que temos adquirido nos últimos 5 anos, entre as quais, máquinas industriais e espólio etnográfico, portanto, nós material já o temos e a verdade é que pretendemos ter um museu com várias valências, além de novas vias, novas infraestruturas, melhoramento do parque escolar e de muitas outras coisas que estão em mente e que, obviamente, são uma ambição que já temos há algum tempo.
Em que situação se encontram as suas relações com Joaquim Couto, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, após a recente exigência de uma indeminização à Trofa de 8,8 milhões de euros, valor muito semelhante ao apresentado de investimento no edifício dos Paços do Concelho do município?
As minhas relações com a pessoa Joaquim Couto estão bem, mas minhas relações com o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso estão mal e estão mal porque eu não vejo a Câmara Municipal de Santo Tirso a ter uma atitude de bem para com o município da Trofa, aliás, parece que o município de Santo Tirso quer continuar a perseguir o município da Trofa e apetece-me dizer “deixem-nos em paz!”. Nós queremos fazer o nosso percurso e nós hoje somos um território mais desenvolvido do que o território de Santo Tirso, temos uma maior cobertura de saneamento do que Santo Tirso, temos uma maior cobertura de água ao domicílio do que Santo Tirso, temos melhores infraestruturas do que Santo Tirso, estamos a ganhar mais empresas a Santo Tirso, estamos a ter mais reconhecimento nacional e internacional do que Santo Tirso e, portanto, a Trofa está num outro patamar, felizmente, e aquilo que nós queremos é que nos deixem em paz, porque nós queremos fazer o nosso percurso e queremos afirmar-nos do ponto de vista regional e nacional, todavia parece que Santo Tirso continua a querer perseguir-nos em diversas dimensões, por exemplo, Santo Tirso tem, há 20 anos, cerca de 5,6,7 ou 8 toneladas de processos de obras particulares que não disponibiliza à Câmara Municipal da Trofa, ou seja, um habitante da Trofa que tenha construído uma casa antes de 1998 e queira fazer obras de remodelação ou perspetivar outro tipo de obra ou empreitada na sua propriedade, tem de ir a Santo Tirso pedir as plantas e paga pequenas fortunas para ter direito a esses processos, porque a Câmara Municipal de Santo Tirso não disponibiliza isso à Câmara Municipal da Trofa, coisa que não acontece com Vizela, coisa que não acontece com Odivelas, que foram os últimos municípios, a par do município da Trofa, que foram criados em 1998. Eu podia dar mais exemplos, mas este é um caso único, o município de Santo Tirso foi o único que quis fazer, no fundo, este caminho, todos os outros escolheram outro caminho. Relativamente aos limites ainda nada está definido e temos um processo em tribunal. Para finalizar, ainda posso dar outro exemplo, entre o dia em que o município da Trofa foi criado na Assembleia da República, 19 de novembro de 1998, e a saída em Diário da República da constituição do município da Trofa, o município de Santo Tirso, neste período de tempo que é curto, vendeu terrenos públicos a empresas privadas e, portanto, são casos caricatos e paradigmáticos da entidade Câmara Municipal de Santo Tirso, e aqui coloco as pessoas de lado, que não quer, no fundo, entrar pela via do diálogo, da consciência e da maturidade e isto é algo que nós conseguimos constatar. Relativamente a este relatório de partilha, parece que é para perseguir quanto ao valor do edifício dos Paços do Concelho, porque nós, inicialmente, anunciamos que o nosso objetivo era ter um edifício dos Paços do Concelho por 7 milhões de euros e eles enviaram-nos um relatório de partilha que reclamam uma dívida, que não existe e que nunca existiu, de 7 milhões de euros e nós na semana a seguir apresentamos o projeto dos Paços do Concelho orçado em cerca de 8,9 milhões de euros e o curioso é que, uma semana depois, o executivo da Câmara Municipal de Santo Tirso levou à reunião de Câmara um outro relatório de partilha em que reclama uma dívida de 8,8 milhões de euros, e isto demonstra a tal perseguição da qual eu estava a falar, porque se calhar uma das prioridades que Câmara Municipal de Santo Tirso tem na sua agenda e talvez até no seu orçamento é fazer com que a Trofa não construa os Paços do Concelho. Eu acredito que é difícil para alguém que lutou contra a criação do concelho da Trofa ver que a Trofa está a crescer e desenvolver-se, mas eu posso dar uma garantia aos trofenses, a quem gosta da Trofa, a quem trabalha na Trofa e a quem reconhece valor a este município que é que a Trofa vai continuar a desenvolver-se e a promover, no fundo, as suas empresas e os seus munícipes em diversas dimensões, quer do ponto de vista empresarial, desportivo, cultural ou musical, vai continuar a ser reconhecida por coisas positivas a nível nacional e internacional e vai continuar a desenvolver-se e a estar no caminho do progresso.