Para começar o ano de 2018, Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande deu uma grande entrevista ao AUDIÊNCIA onde falou dos principais projetos para este seu segundo mandato.
Entre muitas outras coisas, o autarca anunciou, em primeira mão, que a Ribeira Grande irá acolher o maior Festival Internacional de Malabarismo da Europa em 2018, entre 28 de julho e 5 de agosto, e que irá ser criado um Centro Interpretativo da Geotermia no local das Caldeiras da Ribeira Grande, aproveitando o potencial existente.
Alexandre Gaudêncio garantiu ainda que o orçamento aprovado para 2018 é um “orçamento realista” e que a autarquia está de “boa saúde financeira”, o que permitirá avançar com os projetos previstos e dar continuidade à quase totalidade da execução do Plano e Orçamento, tal como em anos anteriores. Contudo, o autarca continua a lamentar algumas atitudes do PS da Ribeira Grande e, principalmente, do Governo Regional que retirou, recentemente, a gestão da Caldeira Velha à autarquia ribeiragrandense.
21 milhões de euros é a verba orçamentada pelo município para 2018. É a verba certa, vai permitir concretizar os objetivos essenciais ou tem de inventar ainda mais?
Este orçamento tem a ver com aquilo que é possível no cenário atual. Digo isto porque os orçamentos, pelo menos, desde que estamos aqui na Câmara Municipal, são orçamentos realistas, de acordo com as nossas disponibilidades. E o nosso orçamento é sempre feito de trás para a frente, ou seja, primeiro estimamos aquilo que é possível recebermos a nível de receitas, e só depois é que colocamos os investimentos. E nesse sentido, aproveito para dizer que desde que tomamos posse as nossas taxas de execução de orçamentos situam-se sempre para cima dos 80 por cento. Aliás, estima-se até que o orçamento de 2017 fique acima dos 90 por cento, como foi também possível ao longo do mandato passado. Ou seja, são orçamentos extremamente realistas de acordo com a nossa disponibilidade. E também não damos um passo maior que a perna, é tudo muito bem acautelado inicialmente para fazer face àquilo que é possível. Claro que gostaríamos de ter orçamentos de muitos mais milhões, mas aquilo que é possível é este montante que está patente e que se situa, acima de tudo, com um acréscimo de cerca de 4 por cento relativamente ao ano anterior, correspondendo também a uma expetativa que está criada relativamente ao programa eleitoral que foi sufragado pela maioria dos ribeiragrandenses aquando das eleições autárquicas do passado mês de outubro. Portanto, na nossa opinião, é um orçamento realista, que de acordo com as expetativas que foram criadas vai ao encontro, precisamente, do nosso programa eleitoral.
Mesmo a fechar 2017, na última Assembleia Municipal, a Câmara levou a aprovação a contração de um empréstimo no valor de 2,5 milhões de euros. Tendo o Partido Socialista, em campanha eleitoral, prometido, se ganhasse as eleições, devolver a totalidade do IRS que cabe ao município aos ribeiragrandenses e investimentos anuais de vários milhões de euros, como é que o município precisa de contrair empréstimos, se com o PS sobrava dinheiro?
Isso foi questionado diretamente ao candidato do PS, aquando da campanha eleitoral, e não tivemos qualquer resposta. É muito bom anunciarmos estas medidas, mas, se não for feito o trabalho de casa, depois cai em saco roto. Que foi, na nossa opinião, o que aconteceu. Ou seja, a devolução, neste caso, da totalidade do IRS aos ribeiragrandenses significava uma perda de receita de cerca de 620 mil euros aos cofres do município. Nós, por outro lado, fomos mais cautelosos, e aliás, foi aprovada na mesma Assembleia Municipal, uma redução da taxa de IRS em 20 por cento. Ou seja, a taxa de IRS para 2018 é de 4%, quando no passado era de 5%. Isto na prática vai-se refletir numa devolução de cerca de 20% do IRS às famílias ribeiragrandeses. Mas também é preciso lembrar que há muitas famílias ribeiragrandenses que não pagam IRS devido aos seus fracos recursos financeiros. Por isso mesmo, achamos que seriamos mais realistas fazermos uma redução paulatinamente, em vez de reduzirmos na totalidade essa receita. Depois, também foi questionado, na altura, ao PS, como é que reavia estes montantes que estaríamos a perder, os tais 620 mil euros. E também não nos foi respondido, portanto, daí que estas questões, na nossa opinião, caíram em saco roto. Quanto ao empréstimo propriamente dito tem a ver com uma situação de boa gestão, ou seja, se a autarquia, neste momento, tem capacidade de endividamento, significa que tem as suas contas saudáveis. E é preciso dar nota disso, de que o município da Ribeira Grande, atualmente, tem um passivo de médio longo prazo a rondar os 11 milhões de euros, quando a nossa capacidade de endividamento total vai até aos 24 milhões. Significa isto que temos aqui uma margem de manobra que permite irmos à banca e contrairmos empréstimos para fazer face a estes investimentos. E com isso ganhamos uma outra situação que é a rapidez na execução das obras, que, na nossa opinião, são obras estruturantes para o concelho. Refiro-me, por exemplo, à construção de uma conduta de saneamento básico da frente da cidade para limparmos, de uma vez por todas, a frente da cidade relativamente às águas residuais. Esta conduta vai ligar à estação de tratamento que existe atualmente em funcionamento em Rabo de Peixe, portanto, só aí, estamos a falar de um investimento a rondar 1,3 milhões de euros. Outra obra estruturante é a cobertura do Mercado Municipal para revitalizarmos o mercado num âmbito mais turístico, e depois obras também de saneamento básico um pouco por todo o concelho. Merece aqui também atenção especial a requalificação do acesso Maia – Lombinha da Maia, no sentido de protegermos os taludes e requalificarmos o acesso à Maia. Portanto, na nossa opinião, estas são obras estruturantes que careciam deste empréstimo para fazermos face a este investimento o mais rápido possível. E todas estas obras vão ser submetidas a fundos comunitários, algumas delas até já têm a sua aprovação, ou seja, vamos receber cerca de 85 por cento do financiamento de praticamente todas as obras. Este financiamento quando for aprovado será abatido diretamente neste empréstimo, portanto, acho que os argumentos que o PS utilizou na Assembleia Municipal não merecem sequer a nossa preocupação porque são argumentos que vão contra o investimento no concelho. Quando temos esta ferramenta disponível para utilizarmos, que são os empréstimos, sendo que os mesmos serão abatidos à medida que forem sendo aprovados os respetivos Quadros Comunitários de Apoio, na nossa opinião, trata-se de uma boa gestão que, neste momento, é possível devido à boa saúde financeira da autarquia.
O que poderão os ribeiragrandenses ver no seu município em 2018?
Acima de tudo, é dar continuidade a uma estratégia que foi definida no mandato passado. Temos um enfoque muito grande nas preocupações sociais, vamos continuar e até reforçar o nosso orçamento na parte social. Praticamente 70 por cento do orçamento diz respeito a um investimento nas funções sociais e temos também uma preocupação com a educação no concelho. Temos apostado muito na área educativa no concelho e está previsto continuarmos com essa dinâmica em 2018, sem esquecer os investimentos públicos que já referi, assim como para dotarmos a cidade de infraestruturas para fazer face aos investimentos privados que estão previstos para os próximos anos, relativamente a grandes unidades hoteleiras e aí, na nossa opinião, a estratégia dos últimos anos foi bem conseguida, porque temos conseguido trazer investimento privado para o concelho. Depois, temos também investimentos que dizem respeito às várias freguesias do concelho, começando por Rabo de Peixe com a construção do novo campo de jogos que é uma preocupação e que está refletido no orçamento para 2018, e obras também de requalificação de alguns caminhos municipais, a nível do saneamento básico, num montante total de investimento direto, portanto, dos 21 milhões de euros, temos cerca de 9,6 milhões de euros de investimento direto na nossa economia, valor que diz respeito às empreitadas que estão previstas realizarem-se em 2018. Paralelamente a isso, não esquecemos também a dinâmica cultural que o concelho tem e que temos conseguido imprimir através das várias iniciativas culturais durante o ano, chamando sempre a participarem todas as nossas coletividades sediadas no concelho. Julgamos que estamos a dar nota do potencial que este concelho tem, principalmente a nível da sua riqueza cultural, mas sem esquecer também estes investimentos estruturantes que anunciei.
O município recebeu, por correio, para muitos, uma “declaração de guerra” assinada pela Secretária Regional, Marta Guerreiro. Refiro-me, concretamente, à Caldeira Velha. Pode explicar o que se passa?
Nós fomos apanhados completamente de surpresa, como fizemos nota pública disso. O contrato de gestão da Caldeira Velha era renovável de dois em dois anos, e já estava a ser gerido pelo município desde 2012, pelo que achamos ridícula a forma como o assunto foi tratado. Julgamos, e isto foi dito de viva voz numa reunião que quisemos ter com a senhora Secretária, quando recebemos o respetivo ofício, que não é assim que se trata as coisas, tratando-se de uma entidade pública de bem que é o município e querendo nós também ter uma atuação saudável com todos os nossos parceiros, nomeadamente com o Governo Regional, julgamos que não foi de bom tom, sequer, a forma como fomos tratados nesse aspeto. Até porque, na altura em que foi feito – dentro da legalidade é verdade – já tínhamos aprovado o orçamento para 2018 em que estávamos a prever, não só as receitas do local, mas também as despesas, principalmente do pessoal que lá colaborava. Portanto, qual não foi a nossa surpresa quando recebemos, por ofício, e sem contato prévio, a comunicação de que o Governo, a partir da renovação de contrato, a 19 de janeiro de 2018, iria assumir essa gestão. Na nossa opinião, julgamos que não vai ao encontro das nossas expetativas, até porque o trabalho que estava lá a ser desenvolvido era um trabalho de excelência, fruto também dos vários relatórios que fomos tendo durante os anos que fomos gerindo o espaço, e devido aos vários certificados das diversas plataformas turísticas que davam sempre “Excelente” à forma como as pessoas eram tratadas no local. Por isso, não nos passava sequer pela cabeça que isto acontecesse. O que é facto é que, neste momento, aconteceu, contra a nossa vontade, e numa altura em que se fala de descentralização de serviços do Governo da República para as autarquias, o que acontece no Governo Regional é precisamente o contrário. Ou seja, retira-se das autarquias a sua capacidade de gestão a nível das belezas no respetivo local. A Caldeira Velha pertence à Ribeira Grande e faria todo o sentido que a Ribeira Grande continuasse a gerir o espaço. A intenção do Governo é outra, temos de respeitar a decisão, embora não concordemos, mas vamos estar muito atentos ao que vai acontecer na Caldeira Velha e, com certeza, não vamos deixar impune outra situação que aconteça no futuro, porque também temos plena consciência que o trabalho desenvolvido pelos nossos técnicos foi um trabalho de excelência.
Esta situação pode beliscar a estratégia definida pelo município para o turismo?
Não. A Caldeira Velha é o monumento natural mais visitado de toda a região. Claro que acaba por ser uma imagem de marca da Ribeira Grande, mas temos outras estratégias para o futuro. Temos um plano estratégico para o turismo que está a ser implementado pelo município, fomos a primeira autarquia dos Açores a ter este plano estratégico, e há outras componentes que queremos apostar já em 2018 como, por exemplo, a questão do surf através do registo, que já está feito, da Ribeira Grande – Capital do Surf, e desenvolvermos aqui um plano estratégico em torno deste novo conceito do surf.
Esta postura do município em relação à Caldeira Velha foi amplamente criticada pelo PS da Ribeira Grande, acusando-o de incapacidade e incompetência para gerir o espaço. Esta posição do PS é a posição do PS, ou a posição do Governo Regional, isto porque o líder socialista na Ribeira Grande foi o candidato derrotado nas eleições autárquicas, é vereador sem pelouro, no entanto, é quase um espião do Governo dentro do município… é uma retaliação? Como entende isto?
Nós temos uma opinião muito pessoal relativamente ao que aconteceu com a Caldeira Velha. E a pergunta, se calhar, tem de ser feita nesses termos. Se a autarquia da Ribeira Grande fosse gerida por um município da cor do Governo Regional, será que tinham tirado a Caldeira Velha? E se retirassem, qual seria a posição do PS? Fica a questão no ar. Acho que se trata de uma situação muito simples. Retiraram ao município da Ribeira Grande uma gestão que estava a ser bem-feita e reconhecida por todos. Não compreendemos os motivos. Respeitamos a decisão, porque realmente fazia parte do contrato que qualquer das partes podia denunciar em tempo útil, coisa que aconteceu. Mas, como disse, vamos estar muito atentos em relação ao futuro no que se vai passar no concelho da Ribeira Grande relativamente ao turismo. Não vamos deixar passar em claro outros atropelos que, eventualmente, possam acontecer. Mas o PS da Ribeira Grande não deixa de estar refém, neste caso, do Governo Regional, porque quando retiram, neste caso, aos ribeiragrandenses essa gestão, o PS, na minha opinião, deveria estar ao lado do povo e não do lado dos interesses do PS.
Os últimos acontecimentos no Centro de Saúde da Ribeira Grande também são “incompetência” do município?
Pois, é esta questão que não compreendemos. Cada vez mais o Governo Regional está a retirar autonomia e até serviços ao Centro de Saúde da Ribeira Grande. O Grupo Parlamentar do PSD, propôs na última sessão da Assembleia Legislativa, aquando da aprovação do plano e orçamento, que dotassem o Centro de Saúde da Ribeira Grande de novas valências, nomeadamente, a mini cirurgia, coisa que já tinha acontecido no passado. Esta questão foi, aliás, proposta na Assembleia Municipal com um voto para que esta situação fosse retomada, e qual é o nosso espanto quando o PS reprova essa proposta do PSD em plena Assembleia Municipal. Novamente, o PS da Ribeira Grande deu, na minha opinião pessoal, provas de que não está aqui para defender a Ribeira Grande, está aqui para defender os interesses do PS. E quando assim o é, acho que está tudo explicado, porque quando se quer remar para a frente o PS não deixa. Mas também, sendo franco, estamos habituados e não é isso que nos vai tirar o sono, pelo contrário, temos a confiança da maioria das pessoas da Ribeira Grande e é com essa esperança e essa força que queremos implementar novos projetos na nossa cidade. Mas, volto a repetir, não vamos deixar passar em claro novos atropelos que façam à nossa cidade e ao concelho.
Nas últimas iniciativas públicas na Ribeira Grande, o Governo Regional fez-se representar pelo Diretor Regional da Agricultura, Fernando Sousa. Isto quer dizer que ao PS, está a custar engolir a derrota eleitoral autárquica?
Sobre a pessoa em si, não tenho nada a referir até porque o candidato socialista derrotado nas eleições autárquicas, Fernando Sousa, merece, da minha parte, toda a consideração pessoal e até amizade. Outra coisa tem a ver com a sua parte política que é isso que estamos a falar, mas que fique bem claro que não estamos aqui a falar da pessoa em si. Quanto à estratégia do PS para o concelho, acho que deve ser questionado diretamente ao PS. Agora, que também nos causa impressão o acumular de várias funções numa única pessoa, com certeza que se fosse o PSD teria feito diferente. O PS deve ter a sua estratégia para o concelho da Ribeira Grande que, pessoalmente, desconheço e não é isso que me motiva a trabalhar todos os dias em prol da Ribeira Grande. Nós estamos tranquilamente a fazer a nossa ação, concertada com uma série de objetivos que temos pela frente, e é isso que nos motiva, paralelamente também à confiança que os ribeiragrandenses nos deram nas últimas eleições autárquicas.
“Acho que aquilo que temos vindo a fazer começa já a dar frutos”
Sendo um dos concelhos mais jovens do país, a juventude deve ser uma das prioridades do município. O que é que o jovem ribeiragrandense pode esperar deste executivo camarário?
É uma realidade. Somos, neste momento, o concelho mais jovem do país, praticamente metade da nossa população tem menos de 30 anos. Claro que isso coloca-nos vários desafios, mas também nos deixa a esperança da pujança que este concelho tem ao nível da sua população para o futuro. Mas acho que aquilo que temos vindo a fazer começa já a dar frutos, nomeadamente, a questão da aposta na educação desde tenra idade. Prova disso têm sido os vários projetos educativos extracurriculares que temos implementado no 1º ciclo e que já começamos a ver esses frutos devido à melhoria do desempenho que temos monitorizado nos alunos que são seguidos, neste caso, com apoio escolar. Por outro lado, também, temos tido a preocupação de chamarmos à nossa juventude, em particular, a identidade e gosto de serem da Ribeira Grande coisa que, na minha opinião muito pessoal, estava esquecido nos últimos anos. Tentamos revitalizar ou dinamizar cada vez mais a nossa cidade, através de eventos que também chamem a juventude e aqui entra a nossa estratégia que temos definida relativamente à projeção do concelho durante o ano, e falo concretamente dos vários eventos que temos vindo a realizar, nomeadamente, ao nível de festivais de verão como o Monte Verde e outros, que têm ajudado a potenciar cada vez mais a Ribeira Grande e os próprios jovens se revêm cada vez mais neste tipo de iniciativas. E também achamos que o facto de chamarmos à Ribeira Grande esse tipo de eventos faz com que a população local se identifique e queira chamar também a si a responsabilidade. E é com muito gosto que ouvimos que “é na Ribeira Grande que acontecem as coisas”, “é na Ribeira Grande que as pessoas querem vir”, principalmente para assistir a esse tipo de eventos, e que a população local, nomeadamente os jovens, sentem cada vez mais gosto em dizer que são da Ribeira Grande, fruto desta estratégia que foi montada.
Ribeira Grande – Capital do Surf, num local onde se organizam vários festivais. O futuro está assegurado para estas grandes iniciativas como o surf, o festival Monte Verde que parece que vai ter de mudar de localização… o que está previsto para 2018?
Para 2018, aquilo que está a ser planeado relativamente aos grandes eventos, acima de tudo, é continuarmos com a dinâmica que conseguimos imprimir nos últimos anos. Desde logo sem esquecer a nossa identidade local, as principais festas do concelho e o seu património religioso e cultural, como as festas religiosas da Senhora da Estrela, que vão decorrer de 2 para 3, ou seja, de sexta para sábado, atendendo à proximidade, neste caso, do fim de semana. Temos também a preocupação de chamarmos a nós alguns dos eventos culturais como as Cavalhadas de S. Pedro, as Marchas de S. Pedro, de 28 para 29 de junho, portanto, são festas manifestamente culturais e com raiz religiosa que o município chama a si. E depois alguns dos eventos âncora, desde logo a Feira Quinhentista, que será de 3 a 16 de julho, o RFM Beach Power a 31 de julho, e o Monte Verde Festival que está previsto de 12 a 15 de agosto. São eventos âncora devido à sua dimensão, e à sua capacidade de atrair cada vez mais pessoas ao concelho. Quanto ao Festival Monte Verde não se prevê que haja deslocalização do evento, portanto, o evento vai continuar a ser no mesmo espaço. Está prevista a construção de um hotel nas imediações, mas isso é uma realidade só a partir de 2019, portanto, até 2019, não irá haver qualquer alteração no local do evento. E estou em crer, se bem que se trata de um evento privado, que se pode perfeitamente conciliar o evento com a unidade hoteleira que lá irá existir e até, porventura, redefinir o horário do festival, ou seja, começar mais cedo e acabar mais cedo para não incomodar a nível de barulho. Isto são medidas que estão a ser trabalhadas neste momento. Vamos ter uma grande iniciativa em 2018, que anuncio aqui em primeira mão ao AUDIÊNCIA, que é um Festival Internacional de Malabarismo, que vai ser o maior festival da Europa em 2018, e que irá acontecer de 28 de julho a 5 de agosto. Portanto, durante uma semana, a organização está a prever cerca de dois mil participantes, que irão montar arraiais no recinto da feira de Santana, mas depois irão acontecer diversas iniciativas durante essa semana, não só na cidade, mas um pouco por todas as freguesias do concelho. São iniciativas que achamos que vêm dar uma nova dinâmica ao concelho, e que se enquadram perfeitamente naquela que é uma estratégia que foi definida por nós, e que pretendemos manter para os próximos anos.
Cidade virada para o mar. Quando é que os ribeiragrandenses, e quem visita, vão poder começar a usufruir de um novo olhar para o mar?
Esse é um grande objetivo e acho que esta questão dos investimentos privados veio colocar também alguma tónica na pressão que o município tem de fazer, de uma vez por todas, na requalificação da sua orla marítima, que são os investimentos privados das unidades hoteleiras. Temos previsto que, a partir do verão de 2019, algumas dessas unidades hoteleiras estejam em funcionamento, daí colocarem a pressão, neste caso ao município, para que tenha o seu trabalho de casa feito. Ou seja, concretamente, temos até ao verão de 2019 para termos a nossa frente marítima em condições para receber as pessoas. Este objetivo irá começar a ver a luz do dia no orçamento de 2018, com a construção da conduta para limparmos as águas residuais da frente da cidade e isto também vai entroncar com a obra que está, neste momento, em curso, da nova ponte sobre a foz da ribeira, que vai requalificar uma parte do litoral da cidade e nós prevemos que, até 2019, toda a frente marítima fique em condições para receber esses principais investimentos.
Agora que já terminou a campanha eleitoral, já há consenso relativamente se fica no meio o suporte da ponte e se tem metros suficientes para os peões passarem a pé?
Neste momento posso assegurar que, e atendendo aos pareceres positivos que tivemos de todas as entidades, quanto ao suporte da ponte é aquele que estava previsto em projeto. E também quisemos anuir à intenção, neste caso, dos vereadores do PS, em revermos o projeto para aumentarmos os passeios e colocarmos até uma ciclovia que vai fazer parte de uma medida que temos prevista também para o futuro, que é criar uma rede de ciclovias no centro da cidade. Portanto, fomos ao encontro, neste caso, de algumas expetativas criadas pelo PS com a reformulação do projeto para o alargamento dos passeios na ponte, e também sem esquecer a mobilidade urbana que se pretende para o concelho num projeto integrado de ciclovias.
Sendo um concelho jovem, há a necessidade de infraestruturas desportivas. O que está previsto, nesse sentido, para 2018, além do novo Complexo Desportivo de Rabo de Peixe?
Esse, efetivamente, é o maior projeto previsto para o mandato, a construção do novo campo de jogos em Rabo de Peixe. Já temos autorização para começarmos a obra, ou seja, já foi feito o contrato de promessa de compra e venda para a aquisição do respetivo terreno. Estamos a falar de cerca de 16 mil metros quadrados de área de investimento que irá ser suportada diretamente pelo município, e prevemos, no orçamento de 2018, uma verba de cerca de 600 mil euros para iniciarmos o projeto. Pretendemos que, até ao inicio da época desportiva 2018/2019, pelo menos, haja o campo em condições para que a equipa do Clube Desportivo de Rabo de Peixe, possa ter o seu campo não só para treinar, mas também para a prática de futebol. Portanto, este é o grande objetivo, mas, paralelamente, o grande investimento também passa por requalificarmos o Estádio Municipal com novas infraestruturas físicas que possam dar mais comodidade não só aos atletas, mas também ao publico que assiste aos jogos. O Estádio Municipal da Ribeira Grande é um campo que, neste momento, já está sobrelotado a nível das suas condições físicas e temos também previsto iniciarmos obras de novos balneários no Estádio, e até pensamos numa cobertura para a bancada central já que é algo desagradável para quem vai assistir a partidas de futebol no inverno.
Num momento em que uma das grandes apostas é no turismo, não está previsto um apoio mais intensificado nas bandeiras que possam levar a Ribeira Grande mais longe através do desporto, ou está?
Sim, isso está contemplado no orçamento, temos cerca de 200 mil euros para apoio direto às coletividades desportivas, e falo não só do futebol porque é, por ventura, o desporto rei em Portugal, mas falo também de um regulamento de apoio ao desporto em que conseguimos apoiar diversas modalidades chamadas secundárias. Além de um apoio direto aos clubes, temos protocolos com várias associações desportivas, desde o futebol ao basquetebol, ao badminton, ao ténis de mesa e ao ciclismo, que são protocolos que a autarquia tem diretamente com as associações no financiamento de inscrições de atletas federados. Com isso conseguimos também dar outra abrangência ao concelho, temos apostado claramente no desporto, não só no futebol, mas de uma forma transversal, em todas as modalidades desportivas. Além desta questão monetária, temos previsto um apoio para quem transportar a palavra da Ribeira Grande fora de portas e os clubes nisso podem ser os grandes embaixadores da Ribeira Grande sempre que se deslocam fora da ilha. E aproveito para dizer que qualquer instituição, desde que esteja legalmente constituída no concelho, e desde que vá representar a Ribeira Grande a algum evento cultural ou recreativo fora da ilha, pode e deve concorrer a este apoio que a autarquia tem no financiamento destas deslocações. Vemos nestas participações um importante intercâmbio de conhecimentos que depois, mais tarde, se reflete na vinda de pessoas ao nosso concelho e aí entronca também a Gala do AUDIÊNCIA que, na nossa opinião, são objetivos que queremos continuar a cumprir.
O que é que um presidente da Câmara da Ribeira Grande deseja que aconteça em 2018 e o que pode prometer aos ribeiragrandenses?
Como desejo, temos sempre como intenção desenvolver a nossa terra aos vários níveis, concretamente, ao nível do investimento privado e que possa acontecer de uma forma estruturante e de acordo com as nossas expetativas, sempre com a preocupação da criação de emprego. Somos contatados, diariamente, por inúmeros munícipes que, infelizmente, ainda estão numa situação de desemprego. E não descansamos enquanto virmos que há pessoas a passar dificuldades no nosso concelho e daí fazer votos de que, realmente, a taxa de desemprego no concelho, que desconhecemos, porque pedimos insistentemente às entidades competentes, nomeadamente, à Direção Regional do Emprego que nos faça chegar a estatística do desemprego por concelho e nunca nos foi facultado, o que achamos estranho, até porque só com base nas estatísticas podemos perceber em que áreas é que o desemprego está afeto no concelho para podemos atuar de uma forma mais próxima. Portanto, fazer votos de que a taxa de desemprego no concelho diminua e, depois, aquilo que gostaríamos de alcançar em 2018 é cumprir com aquilo que estamos a prometer ao nível do orçamento e dos grandes investimentos. Estamos em crer, e fruto também da aprovação deste empréstimo, que estes investimentos vão ver a luz do dia durante o ano de 2018 e daí fazer face aos objetivos que foram inicialmente previstos com o orçamento que, entretanto, foi aprovado.
“Estamos a falar de eleitos pelo povo, e temos de estar todos de mãos dadas para desenvolver a nossa terra de uma forma integrada”
Como está desenhado o relacionamento da autarquia com as Juntas de Freguesia para 2018?
Nós temos tido sempre uma preocupação de estarmos muito próximos das nossas Juntas de Freguesia, prova disso também tem sido a própria forma interna como temos na autarquia de rapidamente, sempre que houver algum problema no dia-a-dia, que esses contactos sejam privilegiados com as nossas Juntas. Temos, neste momento, um serviço de apoio às freguesias que permite que qualquer presidente de Junta ou qualquer elemento da Junta de Freguesia possa, rapidamente, contactar-nos no sentido de resolver os problemas do dia-a-dia, e depois, de uma forma mais integrada, temos tido a preocupação de sempre que fazemos os planos e orçamentos, ouvirmos aquelas que são as preocupações das respetivas localidades para fazer face aos investimentos previstos. E posso também anunciar que no Plano e Orçamento para 2018 praticamente todas as intenções que nos foram refletidas pelas respetivas Juntas de Freguesia estão contempladas. Portanto, isto prova bem a nossa preocupação nessa ligação pessoal até com os respetivos presidentes de Junta, queremos passar uma imagem de transparência e de proximidade com todas elas, independentemente da sua cor política porque, ao fim ao cabo, estamos a falar de eleitos pelo povo, e temos de estar todos de mãos dadas para desenvolver a nossa terra de uma forma integrada, que é isso que pretendemos.
Se assim é no relacionamento entre o município e as Juntas de Freguesia, também ouvi nos últimos dias um elogio do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao município da Ribeira Grande por ter recebido o Congresso da Juventude Socialista dentro de portas. Isto é um abrir de portas a um melhor relacionamento no futuro entre o Governo Regional e o concelho da Ribeira Grande?
Nós sempre quisemos receber toda a gente de braços abertos. Com certeza, a nível protocolar, o próprio presidente do Governo deve-se sentir também sempre bem-vindo à nossa cidade e ao nosso concelho. Agora, não deixo de notar que, no primeiro mandato, em nenhuma das ocasiões o presidente do Governo veio pessoalmente à Ribeira Grande quando foi convidado oficialmente pela autarquia. Portanto, não deixo de manifestar essa intenção do presidente aquando do encerramento do congresso da JS, mas gostaria que isso fosse feito na prática, ou seja, pelo menos, num dos eventos para que for convidado, que venha pessoalmente que, com certeza, irá ser recebido com a nossa forma de ser e estar, como recebemos toda a gente e além do mais, o presidente do Governo, de uma forma institucional até. Portanto, não deixo de aceitar esta manifestação do presidente do Governo, mas que seja materializado na prática.
Já que falamos no Governo Regional, uma das lutas que este município mantém é a preservação das suas riquezas naturais. Retirada a Caldeira Velha há mais polos de riquezas naturais que é preciso preservar e onde a responsabilidade do Governo Regional é grande…
Sim, há aqui uma pressão enorme a nível da massificação, digamos assim, que se está a assistir na ilha a nível do turismo, relativamente aos principais monumentos naturais do nosso concelho, nomeadamente, a Lagoa de Fogo, a Caldeira Velha que, manifestamente, os seus respetivos parques de estacionamento são poucos, e em alguns dos casos essa pressão sob os respetivos locais é de tal forma que esta preocupação já deveria ter sido materializada no sentido de melhorar as infraestruturas desses espaços. Falo concretamente de alguns miradouros, nomeadamente o miradouro de Santa Iria, que também já merecia uma outra intervenção do Governo a nível da requalificação do espaço, e que pudesse também ser, não só, mais moderno mas também mas apelativo. E depois falo concretamente de potencialidades que o concelho tem e que o município também tem uma palavra a dizer, nomeadamente a geotermia. Somos dos poucos concelhos no mundo que se pode orgulhar de ter um vulcão debaixo dos seus pés e que pode ser melhor potenciado a nível turístico. Nós, no último mandato, mandamos fazer um estudo que está público no nosso site, que refere qual o potencial que temos a nível do calor geotérmico para fins turísticos. E gostaria de dar uma outra novidade, que está previsto também no Orçamento de 2018, fazermos um Centro Interpretativo da Geotermia no local das caldeiras da Ribeira Grande. O edifício em si já é património da Câmara Municipal, trata-se de uma moradia que a autarquia já tinha há alguns anos e que foi alvo de uma reabilitação no último mandato, e que se prevê que em 2018 começamos a concretizar este sonho que é termos um local de atração turística na zona das caldeiras da Ribeira Grande, que possa ser um centro de interpretação àquilo que se passa, neste caso, no nosso solo, relativamente ao potencial da geotermia. Este é mais um dos potenciais que o concelho tem, além da questão de continuarmos a apostar nos nossos trilhos pedestres, na nossa riqueza a nível do património neste caso dos museus. É clara a nossa intenção de olharmos para outras áreas e a geotermia será uma delas no sentido de promovermos cada vez mais este fenómeno que acontece em poucas zonas do mundo.
A PSP também continua a ser um polo de preocupação, assim como a Escola Secundária e pelas boas razões os Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande que continuam a amealhar sucessos.
Podemos começar precisamente pelos Bombeiros. É com muito orgulho que temos uma corporação extremamente motivada e, na nossa opinião, extremamente bem gerida a nível das suas finanças. Temos tido um papel ativo para que assim aconteça porque além de protocolos financeiros que temos durante o ano, temos diversos serviços que são feitos pelos bombeiros, nomeadamente, a questão do transporte escolar que fruto dos bombeiros terem um autocarro é protocolado com o município a questão dos transportes escolares. Os próprios bombeiros têm uma piscina que através do protocolo que a autarquia tem com aquele equipamento permite que as nossas escolas e os nossos Centros de Dia possam ter aulas, gratuitamente, de hidroginástica e de iniciação a meio aquático. São formas que temos de dar serviços aos bombeiros para que também possam ter capital para fazer face às suas despesas. Por outro lado, temos a preocupação da esquadra da PSP, temos tido um contacto mais avançado com o Ministério da Administração Interna (MAI) porque no final de 2017 fomos novamente contatados para dar seguimento ao projeto que, entretanto, foi aprovado pelo Governo da República. É outra novidade que gostaria de transmitir, o projeto da nova esquadra já foi aprovado pelo Governo da República, e o que se prevê nos próximos dias é que possamos apresentar o projeto final a nível das suas especialidades novamente ao MAI, e a partir daí, possamos partir para o protocolo financeiro entre as partes. Basicamente, aquilo que está previsto é que as obras serão suportadas integralmente pelo Governo da República e a contrapartida do município é que depois irá ceder gratuitamente o imóvel, que será requalificado, ao Governo da República. Portanto, prevemos que isso possa acontecer em 2018, e estamos a falar de um investimento de cerca de 1 milhão de euros, que será integralmente suportado pelo Governo da República. Quanto ao ensino, temos uma grande preocupação para as infraestruturas físicas de algumas escolas do concelho que estão a cargo do Governo Regional, nomeadamente, a Escola Secundária e a Escola Ruy Galvão de Carvalho em Rabo de Peixe. Esta última tem uma situação muito precária a nível das suas instalações físicas onde as telhas de amianto já deveriam ter sido retiradas há muito tempo e continuam lá. No Plano e Orçamento do Governo aparece uma rúbrica de 180 mil euros para aquela escola, estamos a falar apenas do projeto, de uma grande obra que é preciso ser feita. Já quanto à Escola Secundária tem a ver com a sobrelotação, é um espaço que está previsto para ter uma lotação máxima de 900 alunos e tem, neste momento, 1500, praticamente o dobro da sua capacidade. Claro que não há infraestrutura física que resista quando estamos a falar de sobrelotação, portanto, são duas situações urgentes que o Governo da República já deveria ter posto a mão mas que, infelizmente, não se prevê que serão tidas em conta em 2018.
Um concelho jovem, com mais de 50 por cento da população com menos de 30 anos, leva-nos à conclusão lógica de que os mais velhos tiveram ou quiseram emigrar. Neste momento, é conhecida e reconhecida a importância e reverência dos ribeiragrandenses na diáspora, além do poder económico de muitos deles mas também pelo sucesso que têm obtido. Essa é também uma aposta do município, na recuperação de alguns ativos muito importantes para o concelho, não é?
Sim, temos tido essa preocupação de manter esses laços com a nossa comunidade emigrante. Estamos a falar de uma comunidade riquíssima no Canadá e nos EUA, e a autarquia tem tido esta preocupação de sempre que somos convidados para os convívios dos ribeiragrandenses fazermo-nos representar e com algumas ideias em concreto. Falo em concreto da criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante que foi uma iniciativa que já conseguimos implementar neste novo mandato. Basicamente é um gabinete que está montado na autarquia, com recursos da autarquia, e que permite que qualquer emigrante possa contactar este gabinete e tirar qualquer dúvida que tenha a nível burocrático ou curiosidade a nível local. Com este gabinete pretendemos, além de mostrar claramente esta intenção da preocupação que temos com os nossos emigrantes, também trazer investimento privado para a nossa terra. Temos tido contactos também privilegiados com esta comunidade, temos tido excelente feedback relativamente àquilo que são os objetivos desta comunidade quanto à sua terra de origem e podemos partir já, se calhar, a partir de 2018, para uma nova fase que é o investimento concreto. E estes investimentos são de diversa ordem, desde pequenas recuperações de moradias de familiares que cá estão, passando pela compra de novas moradias para que possam passar grandes temporadas cá na ilha, sem esquecer a parte turística, que é um mercado com enorme potencial, principalmente os EUA e Canadá. E temos tido a preocupação de promover nestes dois mercados pacotes de viagem para as principais iniciativas que temos durante o ano. Isto foi apresentado aquando do 25º aniversário do convívio dos ribeiragrandenses da Nova Inglaterra, que aconteceu em outubro, em que nós, para o ano de 2018, montamos um programa turístico em torno das várias festas e eventos que temos. Estes programas incluem desde alojamento, rent-a-car, passeios turísticos na ilha, e achamos que é uma forma apelativa de olharmos para aquele mercado em particular, até para as novas gerações dos emigrantes, já que esta é uma grande preocupação que os nossos emigrantes de origem estão a ter para continuar os laços familiares entre as famílias de lá e as de cá, e nós achamos que é uma outra área em que queremos apostar relativamente à atração turística que a Ribeira Grande pode ter junto dessas comunidades. Como disse, o feedback tem sido extremamente positivo, queremos continuar com esta dinâmica sem esquecer uma ligação pessoal, até de afinidade, que temos com estas duas comunidades extremamente ricas. Este gabinete está disponível, tem um endereço próprio, podem contactar a qualquer momento, e com certeza estaremos também sempre disponíveis para corresponder à expetativa criada pela comunidade emigrante.
No final do mês de janeiro vai organizar-se um evento produzido pelo Jornal AUDIÊNCIA que, este ano, trará um número inusitado de visitantes, nomeadamente da região do Grande Porto. Qual a relevância deste acontecimento para a Ribeira Grande e trazendo este evento autarcas, empresários, dirigentes associativos, artistas e cidadãos comuns à Ribeira Grande que perspetivas ou expetativas pode alimentar e que pode produzir em termos de relacionamento bilateral?
Nós vemos na Gala do AUDIÊNCIA uma excelente forma de acolhermos quem nos visita, alguns deles pela primeira vez. Acho que o feedback das duas últimas edições foi extremamente positivo. Tivemos oportunidade de termos um contacto pessoal e direto com vários empresários, alguns deles até com bastante pujança a nível económico não só no Grande Porto mas também no país, estamos a falar de grandes empresários de vários setores, e depois autarcas que temos oportunidade de relançar algumas raízes e fazermos alguns intercâmbios culturais ou turísticos. Portanto, vemos nisto uma grande oportunidade para olharmos para a zona do Porto que, até à chegada do AUDIÊNCIA, sendo franco, estava um bocado esquecida. Temos tido, se calhar, muitos mais contactos com a zona Centro e Sul do país, e a zona Norte foi até à vinda do AUDIÊNCIA, esquecida pelo município. Vemos grande afinidade naquela zona do país, não só pela forma de receber muito parecida à nossa, mas também algumas situações semelhantes a nível de programas e estratégias, que alguns dos municípios ou associações têm e aqui na Ribeira Grande temos tudo para que possamos continuar a desenvolver esses laços de amizade e de intercâmbio. Depois da Gala do ano passado, pessoalmente, tive oportunidade de ir ao Porto e estar em contacto com alguns dos empresários que estiveram cá na Gala, vi presencialmente a pujança desses empresários, da excelente forma com que foram tratados cá e a possibilidade que temos, a partir destas galas, de desenvolver uma estratégia comum. E vimos com muito agrado, principalmente, esta recetividade que tivemos também quando nos deslocamos à zona do Grande Porto, e queremos continuar a manter esses laços de amizade. Temos conhecimento, através da Confraria da Pedra, por exemplo, que vai vir novamente cá este ano e vai realizar uma das suas tertúlias, o que pode ser uma excelente forma de começarmos essa ligação, neste caso mais cultural, à zona do Grande Porto. Vemos também com muito bons olhos não só as várias associações que cá vêm fruto da Gala mas também as individualidades que nos podem ajudar a projetar cada vez mais a Ribeira Grande. Porque é nossa intenção que todos eles sejam bem recebidos para que falem bem da Ribeira Grande e para que possamos incentivar aqui um turismo para nós muito importante dentro do país mas numa zona Norte e com a facilidade aérea que neste momento existe queremos potenciar cada vez mais essa ligação. Portanto, se não fosse a Gala do AUDIÊNCIA, com certeza, não teríamos essa oportunidade de contacto perto com estas individualidades e associações.