Há 11 anos que Jaime Rita está à frente da Junta de Freguesia da Maia de forma consecutiva. No final de 2021 terminará esta missão composta por “grandes dificuldades e grandes lutas”, mas fica a promessa de que continuará a ser um cidadão participativo, disposto a ajudar a comunidade. A 15 meses de novas eleições autárquicas, o AUDIÊNCIA Ribeira Grande conversou com Jaime Rita, presidente da Junta de Freguesia da Maia.
Este é o terceiro mandato que exerce. O que é que o tem motivado a fazer este trabalho contínuo, a caminhos dos 12 anos?
Fazer mais e melhor pela minha freguesia e pela comunidade em geral. Acho que dando este contributo para a minha freguesia, também estou a dar um contributo para o meu concelho, para a ilha e para a Região.
O que faz com que aguentemos e perspetivemos fazer as coisas cada vez melhor, é a expectativa de arranjar algo mais para a freguesia. A freguesia vai para além do que vemos. Há os problemas familiares, os problemas relacionados com o emprego ou com as acessibilidades. O nosso trabalho vai para além dos embelezamentos ou da recuperação dos espaços.
Uma das funções de uma junta de freguesia e que muita gente se esquece, é que para além de zelar pelo património edificado e o natural, também temos que zelar pelos problemas que afetam as sociedades de hoje. Temos uma função extremamente delicada, muitas vezes complicada, mas quando conseguimos resolver um determinado assunto, sentimo-nos felizes. Quando não conseguimos, continuamos a insistir e fazemos correções naquilo que achamos que fizemos mal para conseguirmos resolvê-lo. Posso dizer em meu nome e das equipas que têm trabalhado comigo, que felizmente conseguimos resolver muitas situações, muitas delas extremamente complicadas.
Já que estamos a falar nos problemas que a Maia tem, que tipo de pedidos de ajuda é que a Junta de Freguesia recebe?
De toda a espécie… muitas vezes servimos de conselheiros matrimoniais, de consultores públicos na ajuda e orientação das famílias que têm mais dificuldade e sobre os caminhos que devem seguir. É tanta coisa que quando vim a primeira vez para a Junta de Freguesia, nunca imaginei que fosse assim.
Se alguém pensa que uma Junta de Freguesia é só para caminhos, passeios e atestados, engana-se redondamente, e aconselho a quem pensa dessa forma a vir para uma junta, para valorizar o trabalho que os autarcas têm.
É difícil ver as dificuldades do povo da sua freguesia?
Felizmente não são muitas, mas existem. Custa querermos ajudar e não conseguirmos. Mas somos persistentes e procuramos os caminhos para que possamos intervir naquela situação.
Estamos a passar e a adaptarmo-nos à COVID-19. Que medidas tomou a Junta de Freguesia?
Nós seguimos as orientações da Autoridade Regional de Saúde e da Direção Regional de Saúde estritamente. Parámos algum tempo, encerrámos a Junta e procurávamos dar despacho a tudo o que nos fosse solicitado através do digital. A determinada altura começámos a abrir aos poucos e atualmente já estamos a funcionar normalmente quer a nível dos trabalhos exteriores, como do trabalho de secretaria. Claro que com alguns cuidados e também seguindo as orientações que nos são dadas.
Tem conhecimento de dificuldades geradas pela COVID-19 na freguesia?
Sim. Fizemos um levantamento de todas as famílias idosas na freguesia e contactámo-las pontualmente. Até fiz por telefone vários contactos para saber como estavam as pessoas e se precisavam de alguma ajuda. Houve situações em que tivemos que intervir, nomeadamente nas questões da alimentação e da aquisição de medicamentos. Bem empregado o tempo que perdemos e o apoio que demos. As pessoas estão felizes e estão vivas.
Que investimentos pararam na freguesia?
Estávamos a intervir na requalificação do bar da zona balnear, mas já retomámos. Tudo isto atrasou também a obra de requalificação do caminho da Lombinha da Maia que já está em funcionamento. Tarde, mas já está.
A requalificação desta estrada é uma obra que os maienses já estão há espera há longos anos.
A última grande requalificação que ali houve foi há 60 anos. Para a época foi uma excelente intervenção. Basta dizer que a estrada foi feita para viaturas com sete ou oito toneladas, e que chegaram a passar carros com 50 toneladas, na altura da feitura das ‘scuts’.
A intervenção que ali vai ser feita é a possível. Se me questionar se é a melhor digo que não, mas é a possível. Entre não ter nada e ter a possível, vamos optar pela possível, principalmente para proteção das pessoas e dos bens que ali circulam.
Esta obra era um dos grandes objetivos do Jaime.
Sempre. Minha e da freguesia. Tem sido uma luta minha e desta freguesia. Íamos fazer tudo por tudo para que a intervenção fosse feita. Finalmente está a ser feita por este executivo a quem, em meu nome e da freguesia, agradeço.
Investimentos na freguesia: em primeiro lugar desde 2001, ano em que tomou posse pela primeira vez, e em segundo lugar nos últimos 11 anos, quando tomou posse em 2009 até à atualidade.
Nós tivemos a sorte de termos os melhores primeiros caminhos feitos pelo IROA, entre Maia e Fenais da Ajuda. Tive o prazer de fazer parte do executivo da Junta na altura em que começou e depois na altura em que foi inaugurado. Foi um grande empenho do presidente do Governo Regional de então, Carlos César.
Este investimento de milhões veio em muito favorecer a agricultura. Os caminhos eram péssimos e a acessibilidade também. Hoje em dia vamos de automóvel para as explorações e antigamente nem de trator se ia. De seguida houve um grande investimento no Aldeamento de São Pedro. São 53 habitações feitas a custos controlados com renda resolúvel.
Agora vamos avançar para a construção de 12 apartamentos, num espaço que está lá ao pé reservado para isso. Serão construídos por três vezes, dividindo em quatro. Face às dificuldades que possam advir para as famílias com esta nova situação da pandemia, optou-se por fazer assim, consoante a procura. São apartamentos de dois pisos, com entradas independentes. Esta obra diferencia-se da norma do que se vê por aí por estas características.
A outro nível temos também a Santa Casa da Misericórdia, onde o Governo fez grandes investimentos e também a Casa do Povo, onde também foram feitos investimentos.
Outra pretensão que nós temos e que temos vindo a batalhar, é que face às nossas acessibilidades que não são as melhores quer a nascente quer a poente, havendo algumas derrocadas como já aconteceu, ficamos completamente isolados. Por isso mesmo apresentámos um projeto ao Governo Regional para fazer-se a abertura de uma envolvente à Maia a partir da ETAR. Quer dizer que ficávamos com uma frente virada para o mar e deixávamos de confluir todo o trânsito para o centro da freguesia. Isto descongestionava o trânsito e abria novas frentes para futuras construções porque a Maia não pode crescer para nascente mas sim para poente.
Isto seria um investimento muito avultado.
É um investimento para o Governo Regional. Já fizemos o pedido e apresentámos o projeto. Vamos a ver o que é que, após as eleições, quem ganhar pode fazer. Mas não vamos deixar cair esta nossa pretensão.
O que é que o orçamento de 2020 da Junta prevê?
Para além das intervenções que normalmente fazemos, é a continuação da recuperação total do bar, num investimento de 70.000€, e temos a requalificação da Rua de Santa Catarina, desde o início da rua até à sede da filarmónica. É um projeto orçado em 250 mil euros.
Queremos retirar o trânsito da rua, exceto cargas e descargos, polícia, bombeiros… Também temos vontade de fazer esta obra para dar continuidade àquilo que a rua sempre foi. A frente da igreja sempre foi um lugar de junção das pessoas em que, normalmente ao domingo, ali eram feitos negócios e pregões. Nós queremos recuperar isto. Estamos a passar por uma fase de valores completamente alterados em que as pessoas não falam umas com as outras nem param um minuto para dar atenção a alguém. Esta é uma forma de haver ali uma concentração onde as pessoas estejam à vontade, sem a preocupação de haver um automóvel atrás.
Estamos à espera que a igreja nos dê um ‘feedback’ em relação ao projeto que apresentámos para a requalificação do Jardim Paroquial, que está altamente degradado. Este valor de 250 mil euros também inclui a requalificação do jardim. Embora sendo parte da igreja, é algo que consideramos público. Toda a vida as pessoas o usaram.
Queremos pôr tudo por escrito em termos contratuais. Hoje somos nós, amanhã serão outros e daqui a 50 anos serão outros e é preciso dar continuidade, se não corremos o risco de amanhã a Junta dizer “a partir de hoje não fazemos qualquer intervenção no jardim” e isso seria mais um encargo para a paróquia. Vamos chegar a um bom entendimento, salvaguardando sempre a parte religiosa.
Recentemente veio a público de que a Esquadra da PSP aqui da Maia poderá encerrar. O que é que tem a dizer sobre isto?
Somos totalmente contra o encerramento da esquadra e explicámos o porquê. Se aqui não há tantos crimes, é porque a polícia está a fazer um trabalho de excelência. Estamos a falar de mais de metade do concelho que esta esquadra cobre: desde o Miradouro de Santa Iria até à Lomba de São Pedro.
Vamos fazer tudo por tudo para que esta ideia não se concretize.
Quantos funcionários tem esta Junta de Freguesia?
Temos cerca de 40 colaboradores, todos em programas. Infelizmente não temos ninguém no quadro.
Por aquilo que tenho assistido face a outras funções que desempenho, não é fácil dar a volta a esta situação [precariedade]. É verdade que não há estabilidade nas famílias devido ao emprego, muito mais com as previsões atuais. Entre ter o que têm neste momento e não ter nada, é preferível ter o que têm.
Poderemos propor isso ao Governo Regional na próxima legislatura porque vai haver a revisão da lei das finanças regionais e tem de haver a revisão de descentralizações, portanto há um trabalho enorme que tem de ser feito no próximo ano. Mas se me perguntar se as juntas têm condições de aguentar um funcionário da forma como as coisas estão, não.
É transversal.
Há juntas que recebem quatro e cinco milhões de euros por ano. Mas nos Açores as maiores recebem 300 ou 400 mil euros. O FEF [Fundo de Equilíbrio Financeiro] faz uma percentagem sobre a população e a área. Aqui recebemos cerca de 50 mil euros por ano. O resto são apoios da Câmara Municipal e apoios pontuais do Governo Regional.
Como é que se consegue gerir uma junta com esse dinheiro?
É difícil mas vamos conseguindo.
De uma forma geral, a Câmara Municipal tem atendido aos pedidos da Junta de Freguesia da Maia?
Para ser muito sincero, a freguesia da Maia nunca foi muito “querida”, por assim dizer, pelas Câmaras que foram passando pela Ribeira Grande. Pontualmente eles também percebem que nós temos as nossas necessidades e que têm que atender a algumas das reivindicações que nós fazemos.
Nós temos meios que podemos usar para fazer ver que temos as nossas razões… não pedimos por pedir.
As relações entre nós e a Câmara têm sido razoáveis.
Outro assunto que temos para falar é a geminação com a Cidade da Maia. O ano passado, a 1 de Maio, houve a assinatura da intenção de geminação, este ano era para ter acontecido a geminação, mas para o ano cá estaremos.
Se Deus quiser e se a situação o permitir. O assunto não morreu. Se a situação não o permitir, virão outros que darão seguimento. Mas se tudo se normalizar, para o ano vamos mesmo efetuar a geminação com a vinda de uma comitiva da freguesia da Cidade da Maia, e também irá uma comitiva daqui para lá. Há boas perspetivas do intercâmbio ser interessante. Há coisas que eles têm lá que nos interessam assim como também temos coisas aqui que lhes interessam.
Devo referir que estive lá o ano passado e estive próximo da Cidade da Maia, em Vila do Conde. É uma cidade próspera e muito rica no setor agrícola. Entretanto, começo a ver que lá havia muitos nomes que há aqui, e pensei que havia muita coincidência para que Inês da Maia não fosse daquela zona da Maia. Por exemplo “Fonte Velha”, “Fonte do Buraco”, “Os Barreiros”… têm lá todos esses nomes que nós temos aqui. Não foram inventados, portanto, é sinal de que temos uma forte ligação àquela zona do norte do país.
Julgo que vai ser algo interessante, mas não vamos fazer a geminação só por fazer. Queremos fazer uma geminação em que haja proveito quer para os nossos irmãos da Maia, os maiatos, quer para nós, os maienses. Tem de ser algo frutífero e proveitoso.
Posso também dizer que na Cidade da Maia fazem uma feira anual. Iriam ceder dois ‘stands’ gratuitos reservados e gratuitos para os produtos da Maia, como o chá, as ervas aromáticas, o artesanato… é sinal de que estão entusiasmados e têm boas perspetivas sobre a geminação a vários níveis, até intelectuais e culturais. Há muita coincidência e há uma identificação enorme entre os de lá e os de cá.
Eu pessoalmente acho que as geminações devem ser feitas com proveito para as partes geminadas.
Tendo em conta que vai terminar o seu percurso enquanto presidente de junta de freguesia neste mandato, que é que gostava de ver na freguesia da Maia daqui para a frente e o que é que ficou por concluir com a sua saída? Há algo que poderia ter feito que não fez?
Ir para uma junta é uma missão como qualquer outra. Uma missão tem um princípio, um meio e um fim. Naturalmente que quando chegamos ao fim olhamos para trás e dizemos “o resultado foi positivo, foi negativo ou foi assim-assim, mas se calhar podíamos ter feito mais isto ou aquilo”.
Se fizer um exame consciencioso sobre tudo o que já mencionei, naturalmente que há coisas que se podiam ter feito e não fizeram… a freguesia tem de evoluir por natureza. Tem de haver evolução e pretensões.
Neste espaço de tempo, houve coisas que pensávamos que não as concretizávamos e estão feitas, há outras sobre as quais tínhamos dúvidas se conseguíamos ou não realizar e estão em execução, e há outras que não se realizando estão por se realizar.
Vou estar sempre do lado de fora mas cá dentro no sentido de ver a minha freguesia crescer e ser um cidadão participativo e exercer o meu dever de cidadão, que é o que todos deveriam fazer. Há muito para fazer, mas há também que deixar para os mais novos.
Tivemos grandes dificuldades e grandes lutas, e nesse sentido posso referir a Mata do Dr. Fraga, que é um exemplo flagrante. Estava completamente ao abandono. Foi uma luta tremenda mas conseguimos fazer com que o Governo Regional nos desse dinheiro. As Câmaras, de qualquer cor política, nunca viram bem o potencial daquele espaço nem o que representava para a nossa freguesia. Felizmente o Governo Regional viu, apoiou e hoje em dia temos ali um espaço do qual nos podemos orgulhar. Não é muito grande, está em fase de recuperação, árvores em crescimento… e fizemo-lo o mais aproximadamente possível do que era nos seus tempos áureos. Aquilo era da família de um médico que veio para a Maia, o Dr. Fraga Gomes, um benemérito da freguesia, uma pessoal altamente competente e empenhada e também um dos fundadores do Hospital da Maia e da farmácia, hoje Santa Casa mas antes Irmandade do Hospital da Maia. Como ele não tinha família cá, acabou por doar o espaço a uma família nobre e abastada que ficou com a responsabilidade de mantar o espaço asseado e em condições. Lembro-me de em miúdo ir para lá… era um oásis! Passando alguns anos, passou para outros herdeiros que, com outros pensamentos e visões, optaram por converter parte daquilo em pastagem. Felizmente ainda fomos a tempo de recuperar e acabámos por adquirir o espaço. Na altura foram 30 mil euros, em 2005. A Secretaria do Ambiente fez-nos o projeto e contratualizaram com a Câmara, que ficou com a responsabilidade de fiscalizar e executar a obra, o que foi um investimento à volta de 300 mil euros. Conseguimos. Está feito. Já se vê uma aproximação muito grande ao que aquilo era, dizem os mais velhos que eu. Sentimo-nos orgulhosos daquilo. Foi uma luta.
Outro grande problema que temos aqui, não só na Maia mas nesta zona [nascente] do concelho, passa pelas acessibilidades. Não em termos de caminhos, mas sim de transportes públicos. Neste momento não nos servem. Estão totalmente desatualizados. Tanto a Maia como as restantes freguesias já fizeram chegar o seu descontentamento sobre este assunto. Precisamos que haja uma maior mobilidade de transportes públicos nesta zona, desde Porto Formoso até à Lomba de São Pedro.
Se eu morar no Porto Formoso e queira vir ao posto de saúde da Maia ou ao banco, se não me despachar até às 10 da manhã, tenho de esperar até às duas da tarde, por exemplo.
Temos nesta zona uma das melhores redes de trilhos da Região, mas há uma grande dificuldade do turista e daquele que faz os trilhos de fazê-los e ter mobilidade… ou vou de táxi, ou vou à boleia ou espero pelo final do dia. Há que adequar os transportes públicos à realidade de hoje.
Recentemente também o presidente da Junta de Freguesia dos Fenais da Ajuda se queixou do mesmo problema, dizendo até que esta situação prejudicava quem não tinha automóvel para ir para otrabalho. Inclusive houve casos em que pessoas estudaram, tiraram cursos na Escola Profissional de Rabo de Peixe, mas na hora de trabalhar fora da freguesia, ou mudam-se para o centro da Ribeira Grande, ou não trabalham.
Isso é um facto. É real e acontece aqui.
Temos um autocarro que sai às 7h10 da Maia. Tem o mesmo horário de há 60 anos. Mas as necessidades de hoje não são as mesmas. Alegam que mais autocarros dá prejuízo, mas isso é um problema de quem presta o serviço, e se não o prestarem com um autocarro grande, prestam com um pequeno.
Nem todos podem comprar automóveis… as pessoas não podem ser prejudicadas por não terem um emprego estável para sustentar a família e não aceitarem um emprego por não terem transporte.
Esta pretensão já chegou aos presidentes do Governo, da Câmara e também à Secretária dos Transportes. Disseram que iam fazer uma requalificação geral nos transportes públicos a nível da ilha brevemente.
Havendo maior mobilidade aqui, há mais negócio entre todas as freguesias. Há coisas que existem na Lomba de São Pedro que aqui não temos e vice-versa. Havendo mobilidade, toda a gente fica a ganhar.
Esta é também uma das reivindicações que não vamos abdicar. Esta zona não vai abdicar disto.
Quanto ao posto de saúde da Maia, atualmente já não corresponde às necessidades desta zona do concelho e a Junta de Freguesia quer mais.
Embora o posto de saúde lá esteja há pouco tempo, não corresponde às necessidades atuais, e muito mais agora com a questão da pandemia.
Tenho conhecimento de que a Casa do Povo da Maia oferece um terreno para a construção de um edifício para um novo posto de saúde. Demo-lo a conhecer ao antigo secretário e à secretária atual da saúde desta nossa vontade. A Casa do Povo daria o terreno, a Câmara Municipal disponibilizou-se para fazer o projeto e, portanto, o Governo Regional comparticipava com as despesas da construção.
Poderá ser algo interessante. O espaço é esplendido. Fica na zona do Aldeamento de São Pedro. Esta é também uma das pretensões que gostaríamos de ver idealizada.
A Maia é uma freguesia de muitas tradições e eventos. Há uma grande procura pela dinamização cultural.
Temos a Noite das Pantas, a Noite do Pão Quente, temos também bem vincada a tradição dos maios e as festas do Espírito Santo, na qual oferecemos cerca de 5000 refeições. Temos de mostrar à sociedade e às pessoas qual era a nossa vivência com as nossas tradições. Não podemos pensar no futuro e esquecer o passado. Não podemos renegar o nosso passado. Devemos orgulharmo-nos dele, passando a mensagem para os mais novos do que eram as nossas vivências, os nossos hábitos e os nossos costumes.