Ao longo dos anos, o excesso de regulamentação foi matando o empreendedorismo. Tive a felicidade de crescer antes do aparecimento da ASAE, numa época em que as pessoas com alguma visão empreendedora faziam pela vida, recorrendo a alguma forma de “capitalismo popular” para conseguir mais algum rendimento.
Estou a falar dos vendedores de bugigangas em bancas improvisadas à beira de estações de transportes públicos, das pessoas que vendiam chapéus de chuva nos dias em que começava a chover, dos que pegavam numa geleira e iam vender cerveja nos dias de festa ou gelados na praia, das senhoras que faziam petiscos ou sobremesas caseiras para vender no café da esquina, dos miúdos que faziam serviços de jardinagem, dos trabalhadores de curta duração sem qualquer tipo de vínculo laboral e tantos outros exemplos que poderia dar.
Nessa época várias vezes ouvi, “A necessidade aguça o engenho” e “A estabilidade e o conforto dão barriga e letargia”, como lemas para fazermos pela vida, isto se queremos ter mais algum dinheiro do que aquele que o nosso salário nos dá. 50 anos de socialismo e de excesso de regulação trouxeram-nos ao ponto em que não podemos fazer qualquer tipo empreendedorismo popular e espontâneo sem estarmos a quebrar um rol infinito de regras. O homem das bugigangas ou dos chapéus de chuva não podem vender ou porque a Câmara não emite licença ou porque a licença absorve todo o lucro expectável. O vendedor que anda de geleira na mão porque tem de ter uma concessão e muitas vezes estas foram dadas a um qualquer grande empresário que nem sequer vai dar uso à licença. A Senhora dos petiscos deliciosos porque tem de ter uma cozinha industrial e seguir um número sem fim de regras do HACCP. O trabalhador de curta duração que fazia biscates pontuais para a restauração ou construção civil, em épocas de maior procura, mas que prefere não se esforçar para não ter de dar metade desse rendimento adicional ao estado.
São todos estes os motivos que me levam a dizer que o Socialismo matou o “Capitalismo Popular”. Seja por leis que apenas protegem os grandes investidores, seja pela imposição de regras que apenas alguns conseguem cumprir, a verdade é que restam muito poucas formas de “Capitalismo Popular”, e mesmo assim o Socialismo tem constrangido o acesso às mesmas. Falo dos Alojamentos Locais, que muitas vezes resultaram da recuperação de uma herança, ou na disponibilização de viaturas particulares para a deslocação de passageiros com recurso a plataformas eletrónicas (vulgo UBER).
Vivemos numa sociedade de “capitalismo de compadrio”, que mais não é que uma oligarquia entre o poder político e as grandes empresas, ao erigir barreiras à entrada de novos atores no mercado.
Desde o surgimento destas novas formas de “capitalismo popular” que o socialismo tem tentado limitar o seu acesso aos agregados familiares e proteger as grandes empresas que se sentem de alguma forma ameaçadas, numa versão moderna da Lei de Darwin mas na qual em vez de ser a sobrevivência dos que melhor se adaptam é a sobrevivência dos que foram protegidos pelo estado.
Necessitamos de uma economia mais ágil e liberal, um mercado verdadeiramente livre, capaz de responder com facilidade aos problemas e oportunidades que se apresentem, mesmo que daí resulte uma sociedade menos asséptica e que deixe de apenas ter acesso aos produtos fornecidos pelos grandes grupos empresariais.
Sim precisamos de algumas regras, não, não precisamos de um colete de forças.
Carlos Caetano Martins
Vice-Coordenador da Iniciativa Liberal – S. Miguel