Depois de ter sido apresentado na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, que decorreu no passado dia 8 de julho, o Plano Metropolitano para a Poupança da Água foi assinado a 19 de julho, na sede da AMP, na presença de Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, e de José Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e vai ser desenvolvido nos 17 municípios desta zona geográfica.

 

O Plano Metropolitano para a Poupança da Água foi apresentado e aprovado, no passado dia 8 de julho, pelos 17 municípios que constituem a Área Metropolitana do Porto (AMP), na reunião do conselho, e resultou de uma candidatura apresentada por este organismo junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que vai financiar, em 85%, os cerca de 580 mil euros, que serão investidos, de uma verba de cinco milhões, prevista no Fundo Ambiental, cabendo a cada município uma comparticipação de cinco mil euros, que perfazerão o valor de 665 mil euros, que será aplicado no projeto.

Em causa está a promoção de “ações de sensibilização direta na época balnear, com distribuição de panfletos e brindes alusivos”, “financiamento de projetos piloto de rega sustentável em todos os municípios da AMP”, “criação do manual de boas práticas em jardins públicos, em parceria com a Faculdade de Arquitetura, assim como a de Engenharia”, “promoção de um concurso de ideias dirigido às escolas secundárias”, “realização de duas conferências temáticas em dois concelhos da AMP, em parceria com o JN e Correio da Manhã”, “ações de sensibilização nas escolas EB1, no arranque do ano letivo“ e “spots nos media, com apelos à eficiência e exibição de boas práticas”.

Neste seguimento, o único plano apresentado por um organismo intermunicipal foi assinado a 19 de julho, na sede da AMP, no âmbito de uma cerimónia que contou com a presença de Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Pimenta Machado, vice-presidente do conselho diretivo da APA, presidentes dos municípios da Área Metropolitana do Porto, Tiago Braga, presidente da Metro do Porto, assim como representantes das empresas da região de sistemas de abastecimento de água.

Para o presidente da Área Metropolitana do Porto e da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, este plano representa um “pontapé de saída, para uma atividade que pretendemos que se mantenha regular na valorização de recursos hídricos que são decisivos para a nossa vida coletiva e fazê-lo pensando na escala micro (…), mas, ao mesmo tempo, na escala macro”.

Ressaltando não esperar que o plano “resolva todos os problemas”, o edil salientou que “nós acreditamos que há trabalho a fazer, que pode adiar ou diminuir a intensidade e os problemas que, hoje, sentimos noutras regiões atempadamente, trabalhando para que sejam acautelados”.

Por conseguinte, Eduardo Vítor Rodrigues sublinhou, ainda, durante a sessão, a importância das ações de sensibilização direta durante a época balnear, assim como do manual de boas práticas e das políticas de rega sustentável. “Deste modelo sairá, entre outras coisas, aquele que julgamos ser o primeiro plano municipal de adaptação às alterações climáticas no domínio da gestão do espaço público”, enalteceu o autarca, evidenciando que “nós precisamos de olhar para as políticas municipais e fazer a nossa própria introspeção, que decorra de uma articulação com quem tem o saber académico e, por isso, chamaremos a Faculdade de Engenharia e a Faculdade de Arquitetura, no que diz respeito, nomeadamente, às questões da arquitetura paisagística, para nos ajudarem a definir novas estratégias de olhar para o espaço público, com novos materiais, menos dependentes da água, com novas tecnologias, em vez de uma rega de relógio, uma rega inteligente de sensores de humidade nos terrenos e fazer disto um manual de boas práticas, que todos os 17 municípios da AMP assumam como seu e que possa ser proliferado um pouco por todo o país”.

Assegurando que apesar da Área Metropolitana do Porto não estar “numa situação tão dramática como isso, do ponto de vista regional, (…) temos a noção do problema e queremos ir mais longe”, o presidente da Câmara Municipal de Gaia revelou que “nós gostaríamos muito de olhar para aquilo que vai ser um exemplo absolutamente extraordinário que vai ocorrer no Algarve, com a construção da Central de Dessalinização e perguntarmo-nos se não faz sentido, antes que seja urgente, começarmos, nós próprios, a pensar numa estratégia análoga para a Área Metropolitana do Porto. (…) Pode não ser uma questão urgente, mas, mais dia ou menos dia, será uma questão importante para a nossa região, desde logo para dar resposta a muitas outras coisas, que não apenas os momentos de drama, que vamos vivendo e observando”.

Neste contexto, o presidente da AMP terminou o seu discurso “dizendo ao senhor ministro que está numa Área Metropolitana composta por 17 municípios, que cada um na sua área de intervenção tem assumido um conjunto de intervenções, que são particularmente inspiradoras, desde a gestão dos recursos hídricos no espaço público, a propósito dos jardins, até a alguns projetos piloto de utilização de água saída das nossas ETAR’s, para algum tipo de utilização em espaço público, até um trabalho comum, de intervenção nas escolas neste domínio da sensibilização. (…) Com este projeto, nós temos, de facto, uma Área Metropolitana como um todo, coesa e ela própria empenhada, também, pelo que pretendemos é que, fazendo o balanço deste projeto, que lançamos e ao qual nos empenharemos em dar uma resposta, possamos, depois, também, ser uma boa prática, um bom exemplo”.

Posteriormente, José Pimenta Machado, vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apresentou o Plano Metropolitano para a poupança da água, destacando a sua extrema relevância.

Afirmando que “estou muito satisfeito com o trabalho que temos feito ao nível da qualidade da água, (…) mas há muito trabalho a fazer na área da eficiência”, o vice-presidente da APA atestou que “este é um ano terrível. Nos últimos 20 anos, em Portugal, do ponto de vista da precipitação, houve uma redução de 20 a 30%. (…) O ano mais seco de sempre foi 2005 e, agora, este é o segundo ano mais seco de sempre, mas pior do que isso, nos últimos cinco anos hidrológicos, toda a precipitação foi sempre abaixo da média”.

José Pimenta Machado sustentou que “esta é uma realidade e o país tem de se adaptar”, afiançando que “hoje em dia, temos de pensar melhor, pois o clima mudou e o regime de precipitação mudou. (…) Há um caminho enorme, que temos de fazer, para sermos mais eficientes”.

Aludindo que a Área Metropolitana do Porto “é a segunda região do país que mais água consome”, o vice-presidente da APA encerrou a sua intervenção confessando, a propósito da importância do Plano Metropolitano para a Poupança da Água, que “eu acho que a AMP pode dar este exemplo ao país e parece-me da maior relevância”.

Após a assinatura do protocolo, chegou a vez de Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, se dirigir ao púlpito, aproveitando a oportunidade para asseverar que “este é um tema que requer ações agora, mas requer, também, que tenhamos, sempre, os olhos postos no futuro, pois, de alguma forma, implica, necessariamente, nós termos em conta aquilo que é a evolução das nossas cidades, territórios mais sustentáveis, atividades mais produtivas e produtos com maior valor acrescentado. Nós temos de refletir e de agir com base em instrumentos de futuro. Na colaboração, que hoje oficializaram entre os 17 municípios e a Agência Portuguesa do Ambiente, há exemplos absolutamente inovadores e que eu espero que possam ser replicados por todo o país”.

Realçando que “é importante dar o exemplo e referir que a água é um desafio e uma responsabilidade de todos”, o ministro do Ambiente e da Ação Climática reforçou que “nós temos de nos habituar a viver com menos água e todos nós temos de a usar de uma forma racional, para garantir que temos água, para aquilo que é prioritário e que para aquilo que são os usos essenciais”.