A Assembleia e a Câmara Municipal de Gaia assinalaram as comemorações do 49º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene, que teve lugar no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, sem o habitual hastear da bandeira nacional, ao som d’”A Portuguesa”, pelo facto do edifício dos Paços do Concelho se encontrar em obras de requalificação. Apesar de diferente das anteriores, esta cerimónia manteve a emoção que lhe é inerente e contou com a intervenção dos representantes de todos os partidos com assento na casa da democracia gaiense e com a atuação musical do Coro de Câmara do Fórum Cultural de Gulpilhares.
O Auditório Manuel Menezes de Figueiredo foi, pela primeira vez, palco da cerimónia comemorativa dos 49 anos do 25 de Abril, em Vila Nova de Gaia, devido às obras de requalificação, que estão a decorrer no edifício dos Paços do Concelho, pelo que, contrariamente ao que é habitual, também não foi hasteada a bandeira nacional, ao som do hino “A Portuguesa”.
Apesar de distinta das anteriores, esta sessão solene ficou, igualmente, marcada pela emoção alusiva à data e a reflexão dos desafios e dos objetivos associados à Revolução dos Cravos, assim como pelos momentos musicais, protagonizados pelo Coro de Câmara do Fórum Cultural de Gulpilhares.
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, foi o primeiro a discursar, nesta cerimónia, que contou com a intervenção dos representantes de todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal gaiense, que debateram o passado, o presente e o futuro desta data, que é tão importante para a história coletiva. “A caminho dos 50 anos, talvez seja o momento de refletirmos sobre o modelo de incorporação das comemorações do 25 de Abril, de momentos como este, cada vez mais fechados em si mesmo e alheados da vida externa. Talvez valha a pena pensarmos num modelo mais eclético”, ressaltou o edil, enfatizando que “importa projetar o futuro e colocar os olhos no vindouro é um ato de lucidez. Homenagear o passado é absolutamente devido, mas olhar o futuro é um ato de compromisso com as próximas gerações, definindo ou redefinindo os nossos conceitos fundamentais e os padrões para responder aos novos desafios”.
Por fim, foi Albino Almeida, presidente da Assembleia Municipal de Gaia, quem encerrou as intervenções, lembrando o clima que vivenciou a 25 de Abril de 1974 e os seus três eixos: democratizar, descolonizar e desenvolver. “49 anos depois, as perguntas têm a ver com o terceiro «D» de Abril: desenvolver”, evidenciou o presidente da casa da democracia gaiense, partilhando algumas preocupações dos autarcas, “face ao facto de Portugal continuar a ser um dos Estados mais centralistas da Europa”. “É nossa convicção que o processo de reorganização e coesão territorial terá, obrigatoriamente, de passar por um caminho efetivo de transição para um modelo de governação multinível, o qual se caracteriza por ser mais participativo e descentralizador. A meta da Reforma do Estado, seguindo esse caminho, deverá ter essa intencionalidade, que, às vezes, parece faltar”, evidenciou o edil.
Assegurando que para um efetivo desenvolvimento e modernização do país, o envolvimento e participação ativa dos municípios é basilar, Albino Almeida atestou que “deveremos aprofundar um caminho político que reforce o quadro do princípio da subsidiariedade, verdadeira instituição europeia, que nos levará dos pequenos passos, ao futuro comum”.
Para o presidente da casa da democracia gaiense, também líder da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), a governação multinível não pode ser dissociada da política regional e devem ser tidos em conta os princípios da confiança e da colaboração, assim como da inovação, partilha e avaliação das políticas públicas, pela mediação do impacto na melhoria da vida das comunidades, “para que o processo possa ser coroado de êxito”.
Alertando para a necessidade de manter “as boas práticas que já temos de prestação de contas e outros debates, que não podem deixar de acontecer em muitos outros fóruns, como junto dos grupos de ação local”, o presidente da ANAM sublinhou que “caberá às Assembleias Municipais, através de um apropriado processo formativo, informativo e de capacitação, o papel de serem impulsionadoras de um pensamento estratégico glocal, que permita uma discussão profícua entre eleitos e eleitores, em prol da participação dos cidadãos, do aprofundamento da democracia e do poder local. Vai ser preciso reformar sistemas, reduzir desigualdades, ter criatividade e ousadia, ou seja, fazer mesmo para, também, mudar mentalidades. Só assim estaremos à altura do desafio de cumprir o terceiro «D» de Abril, o de desenvolver, sem deixar ninguém para trás”.