A Câmara Municipal de Valongo está a promover uma campanha intensiva, com o intuito de sensibilizar a população, sobretudo os proprietários de terrenos florestais, para efetuarem a limpeza dos mesmos, até ao dia 15 de março, conforme estabelece a legislação em vigor.
Segundo a autarquia, os cerca de 200 proprietários de 400 parcelas de terrenos florestais estão a ser notificados, por via postal, “estando também em curso uma ação de sensibilização através de cartazes, que estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais”.
De acordo com a Câmara Municipal de Valongo, “vão ser afixados avisos nos terrenos que devem ser limpos, numa área correspondente a 230 hectares”.
José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, garantiu que o “município vai aumentar consideravelmente o investimento na prevenção e na redução do risco, “fazendo cumprir a Lei com Tolerância Zero para com os proprietários incumpridores”.
O autarca revelou ainda que, com base na experiência, dos últimos anos, o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil euros e que, além de ressarcir o município pelas despesas com a limpeza coerciva dos terrenos, os incumpridores vão ter de pagar uma coima que pode atingir o valor de 5 mil euros, no caso de pessoas singulares, e de 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.
“Valongo é um dos poucos concelhos, no distrito e na Área Metropolitana do Porto, que está sempre no risco máximo durante a época de incêndios, devido às características geográficas do nosso município, com densas áreas florestais em contacto com densas áreas urbanas”, salientou o autarca, que considerou que “o Governo deveria discriminar de forma positiva, os territórios que vivem, constantemente, mais expostos ao risco, através de um reforço das verbas destinadas à prevenção dos incêndios florestais”.
Além da sensibilização dos proprietários para a limpeza dos terrenos, o município de Valongo está também a tratar do processo de limpeza dos terrenos contíguos à rede viária municipal (80 hectares), “o que implica um investimento de 75 mil euros, bem como a intensificar a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado”, esclareceu José Manuel Ribeiro.