Cancela Moura, líder da oposição na Câmara de Gaia, adiantou que os Impostos Diretos em Gaia cresceram fruto de uma conjuntura favorável, o que se verificou no domínio do IMT, do IMI, da Derrama e do Imposto Único de Circulação, em que se verificou um aumento significativo das receitas face aos valores de 2016.
Os social-democratas mencionaram a existência de “uma redução significativa da receita de capital, fruto de uma forte retração ao recurso do endividamento bancário, e com o qual estamos de acordo, o peso das receitas próprias versus receita total cresceu para cerca de 70,5%, o que é saudável para o Município”, enquanto que “no âmbito da despesa geral do Município, assistimos em 2017 a uma redução da mesma”.
O PSD garantiu, depois de ter analisado do documento em termos de Investimento Global, que “assistimos por um lado a um ligeiro acréscimo do investimento levado a cabo diretamente pela autarquia em termos de equipamentos sociais, mas em contrapartida e em termos de transferências de capital, que se traduzem na transferência de verbas para várias entidades parcerias locais, nomeadamente Freguesias, Empresas Municipais e Instituições Sem Fins Lucrativos, verificámos uma significativa redução da ordem dos 60%”.
O Partido Social Democrata perguntou “porque não se iniciou já um processo de redução, ainda que gradual, das taxas do IMI?” e também questiona o “porquê da não redução, ainda que gradual, da taxa da Derrama para as empresas?”.
“Porque não se devolve o Município, aos gaienses, uma parte dos 5% relativos à participação variável no IRS? Há ou não margem para se poder iniciar um alívio da carga fiscal existente atualmente no concelho de Gaia, conforme as propostas que já apresentamos oportunamente? Porque não se reforçou as transferências para as freguesias, tendo e conta o elevado saldo bancário existente em 31 de dezembro de 2017?”, interrogou o PSD de Gaia.
Os social-democratas alertaram ainda para a “falta de capacidade de intervenção e de influência do Município” em relação ao Hospital de Gaia, “dados os constantes e permanentes conflitos e impasses da obra”.
Relativamente ao centro de Congressos a oposição gaiense reiterou “tratar-se de uma obra dispensável pela reduzida utilização e as dificuldades de gestão”, no entanto reconheceu “o esforço desta maioria em valorizar os ativos do concelho, traduzindo por exemplo na subida de alguns prestigiados rankings nacionais e internacionais, nomeadamente no top 10 das melhores cidades para viver e para investimento, mas por outro lado não podemos deixar de alertar para a queda abrupta e acentuada de 132 lugares que o Município registou em 2017 no ranking do Índice da Transparência Municipal”.