Luís Garcia comemorou, no passado dia 16 de novembro, um ano que iniciou a missão de gerir os destinos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, fazendo um balanço e garantindo que os seus principais objetivos já estão a ser cumpridos.
Luís Garcia tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no passado dia 16 de novembro de 2020 e, um ano depois do início das suas funções, fez um primeiro balanço, garantindo que os seus principais objetivos já estão a ser cumpridos.
“A Assembleia conseguiu pôr em andamento os trabalhos de aprofundamento da autonomia, com o Plenário da ALRAA a dar uma resposta célere ao repto que lancei aos senhores deputados, aquando da tomada de posse do Governo Regional e que se traduziu na aprovação da criação da Comissão Eventual, para o Aprofundamento da Autonomia, em maio de 2021”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que “lancei o Ciclo de Conferências «45 Anos – Os Desafios da Autonomia», que tem vindo a percorrer as diferentes ilhas com temas pertinentes para o futuro da região”.
Neste seguimento, Luís Garcia lembrou a concretização da transformação da Biblioteca da ALRAA, a aproximação do Parlamento dos açorianos, ressaltando que “a nível das relações externas, procurei reforçar o relacionamento com a República” e que “a nível de relações com o Parlamento da Madeira, também essa cooperação tem sido visível e assumida publicamente desde o início deste mandato”.
O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores revelou, ainda, que “outra frente de trabalho importante tem sido a Europa, sobretudo a nível da Conferência da Assembleias Regionais da Europa (CALRE), cuja Vice-Presidência tenho exercido em estreita colaboração com as instituições europeias, seja a nível do Comité das Regiões, da Comissão Europeia ou do Parlamento Europeu, com relações intensas e constantes”, adiantando que “mo âmbito europeu, defendi a necessidade de maior fiscalização dos fundos europeus, preocupação que apresentei em março aquando da tomada de posso do Presidente do Conselho Económico e Social e dei seguimento em abril na CALRE, vendo depois essa preocupação ter desenvolvimentos na ALRAA, com a criação do Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Fundos Europeus, aprovada por unanimidade no Plenário de setembro”.
Neste seguimento, em dia de balanço, Luís Garcia asseverou que “a gestão da complexidade desta enorme tarefa não tem sido fácil, mas é certo que tem sido muito gratificante. Julgo poder dizer com certeza, que tem contribuído para prestigiar o órgão maior da nossa autonomia. A verdade é que o trabalho não está acabado, muito pelo contrário. Alguns destes desafios são preocupações constantes, que tenho de manter presentes e desenvolver, tentando envolver nelas todos os grupos e representações parlamentares, cujo empenho é fulcral para o bom desenvolvimento dos alicerces desta nossa autonomia. No entretanto, só posso ser fiel à minha promessa inicial: a de me manter vigilante dos atos e atitudes que contrariam o lugar, a centralidade ou as competências desta Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.