O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, defendeu, no início do mês de outubro, a liberalização do preço do gasóleo em todas as ilhas e para todas as atividades, através de uma redução transversal do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISPP) “para toda a economia”.
“A IL defende que deve ser feita uma redução da taxa de ISP transversalmente a toda a economia. Os camiões que carregam os cereais da doca para as fábricas de ração também estão a contribuir para a economia agrícola e pagam o gasóleo ao preço rodoviário. Neste sentido, a IL considera mais justo fazer-se uma diminuição da taxa de ISPP para toda a economia beneficiar na Região e a receita fiscal não será afetada grandemente”, afirmou o deputado.
Em declarações à saída de uma reunião com a Direção da Associação Agrícola da Ilha de São Miguel (AASM), no Recinto de Santana, concelho da Ribeira Grande, Nuno Barata manifestou-se “satisfeito” por ter percebido que “existem alguns assuntos que, a bem da agricultura dos Açores e a bem da governação da Região, precisam ser resolvidos, de forma disruptiva, e com os quais os máximos representantes da lavoura concordam com a IL”.
Além dos combustíveis, o deputado liberal apontou “uma redução transversal” da Taxa Social Única, o fim das majorações atribuídas aos designados agricultores ATP (Agricultor a Título Principal) e a adaptação da indústria à qualidade do leite produzido nos Açores, tendo em vista a valorização dos produtos lácteos da Região.
Já no que toca aos encargos com o sistema de Segurança Social, o parlamentar e dirigente da IL/Açores defende uma redução transversal e a nível nacional da Taxa Social Única (TSU), assim como se mostrou preocupado com a discriminação existente entre agricultores ATP e agricultores não ATP e desafiou a indústria do leite “a modernizar-se, a produzir e a transformar a produção em produtos finais com maior valor acrescentado e, assim, valorizar o preço ao produtor”.
Nuno Barata lembrou ainda, sobre a valorização dos produtos regionais, que apresentou “uma proposta disruptiva” que previa transformar o IAMA (Instituto Açoriano de Mercados Agrícolas) e o IROA (Instituto Regional de Ordenamento Agrário) na AGRIAZORES, uma nova entidade que teria capacidade de, entre outras, melhor aplicar aquele que é um dos objetos fundamentais da criação do IAMA – “mas que nunca foi aplicado” – que se prende com a valorização dos produtos regionais e a sua comercialização.