Após três mandatos alcançados com maioria absoluta, Dário Silva, presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, não esconde que este cargo ficará para sempre marcado no seu percurso. Contudo, e apesar de considerar que Oliveira do Douro desenvolveu e está agora ao nível de alguns concelhos, o autarca não esconde que ainda há vários projetos por finalizar, entre os quais, as oportunidades que a construção da Ponte D. António Francisco dos Santos pode constituir para a freguesia.
Como está neste momento a freguesia de Oliveira do Douro, depois de termos passado por momento mais complicados com a pandemia do Covid-19?
À semelhança de outras freguesias do concelho e mesmo de todo o país, estamos a sentir os efeitos económicos e sociais da pandemia, ou seja, temos vindo a assistir ao aumento de pedidos de auxílio por parte de muitas famílias.
Que medidas foram tomadas e quais continuam a ser praticadas pela Junta?
A Junta de Freguesia tem posto em prática um conjunto de medidas que mais do que nossas são uma resposta coletiva de instituições da terra, do concelho e fundamentalmente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Assim, através do Plano Municipal de Emergência Social, temos prestado ajuda alimentar, apoio na compra de medicamentos e vacinas, apoio ao arrendamento. Disponibilizamos apoio psicológico, continuamos a fazer compras de bens de primeira necessidade e medicamentos para idosos que não têm retaguarda familiar e mantemos em funcionamento o Gabinete de Inserção Profissional para apoiar pessoas que tenham ficado em situação de desemprego e que precisam de apoio dos serviços do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Que projetos ficaram pendentes por causa deste imprevisto que atingiu todo o mundo?
Em face deste novo contexto e, sobretudo, da impossibilidade de podermos juntar pessoas, tivemos de suspender todas as atividades destinadas os idosos nomeadamente, o funcionamento do Centro de Dia e todas atividades dirigidas para esta franja da população tais como a dança, folclore, canto, expressão física e artística e passeio sénior. Fortemente afetado foi também toda a atividade cultural da freguesia uma vez que tivemos de cancelar o Festival de Teatro Garrett, Festival do Riso, Festa da Bifana, Noites de Fado, Festival de Folclore e todo um conjunto alargado de atividades que resultavam da parceria com as associações culturais da freguesia.
De que forma, financeiramente, isto afetou as contas da Junta de Freguesia?
Esta situação levará a uma diminuição das receitas nomeadamente das que resultavam dos protocolos que eram estabelecidos com a Câmara Municipal para atividades específicas e que em função do contexto que vivemos não poderão ser realizadas. Por outro lado, a pandemia obrigou-nos a um conjunto de gastos com medidas de proteção que também terão reflexos nas contas.
Uma das maiores apostas é sempre a área cultura. Já tem alternativas para as habituais iniciativas? Quais se vão realizar, quais não se realizam ou foram adiadas e quais as soluções encontradas?
Não. Em função do contexto que se vive achou-se prudente suspender as atividades previstas, nomeadamente o Festival de Teatro Garrett, o Festival do Riso, a Festa da Bifana, as Noites de Fado e o Encontro de Folclore. É preciso ressalvar que as juntas não dispõem dos meios que a câmara(s) têm para poderem organizar eventos com todas as condições de segurança. Melhores dias virão.
Como vê o resto do mandato à frente da Junta de Freguesia? Que planos ainda tem e quais considera ainda serem possíveis de realizar?
Estou francamente otimista com o resto do mandato porque para além da nossa vontade e trabalho, continuamos a contar com o compromisso da Câmara Municipal no desenvolvimento de projetos muito importantes para a freguesia. A remodelação do edifício sede da Junta de Freguesia, a construção do centro cívico, a requalificação da frente de rio, a requalificação de arruamentos como a rua Sidónio País, a rua de Sernandes e Espiridião de Sousa, o início da obra do Metrobus e do Pavilhão Multiusos constituem inequivocamente projetos estruturantes para a freguesia e concelho que vão avançar. Saliento que, mais importante que os concluir no meu mandato, o fundamental é que eles comecem e sejam finalizados.
Em termos gerais, o que ainda falta a uma freguesia como Oliveira do Douro?
Ao longo do tempo e fruto do excelente trabalho realizado pelos anteriores autarcas de Junta e da Câmara, a freguesia tem vindo a ser estruturada com equipamentos que nos colocam numa posição privilegiada quando comparadas às demais freguesias e diria até, muitos concelhos. Dispomos de escola secundária, escola básica do segundo e terceiro ciclo, centros escolares, lares, esquadra de polícia, complexos desportivos, pavilhões, centro de saúde, auditórios, parques urbanos de elevada qualidade, uma excelente frente de rio, tudo equipamentos que conferem qualidade de vida aos oliveirenses, no entanto, é sempre possível fazer mais.
Em função do exposto, acredito ser importante estar atento à oportunidade que a construção da Ponte D. António Francisco dos Santos pode constituir para a freguesia nomeadamente na estruturação/requalificação dos locais de acesso e adjacentes à ponte, refletir e trabalhar no planeamento urbanístico da freguesia com o avanço da VL10, a construção de uma piscina, a continuação da criação de espaços de lazer, como exemplo o alargamento do Parque da Lavandeira, com melhores equipamentos de diversão e de prática desportiva, e ainda a contínua melhoria da rede viária já que o cariz cada vez mais urbano da freguesia assim o exige.
Já pensa nas eleições que se aproximam? Já tomou uma decisão quanto ao futuro?
Seria mentiroso se dissesse que não. Quando passamos metade da nossa vida na freguesia a fazer aquilo que gostamos, quando temos as nossas rotinas diárias condicionadas pelo cargo que exercemos e começamos a perceber que estamos perante um fim do ciclo, é muito difícil ser completamente racional e dizer que não se pensa. Porém, estamos ainda a mais de um ano das eleições e ainda há muito trabalho a realizar para cumprirmos os nossos compromissos com os oliveirenses. Quanto ao futuro, logo se verá, mas encaro-o com toda a tranquilidade.
Qual a marca que gostaria de deixar na freguesia?
Ao fim destes anos todos é difícil elencar ou destacar alguma coisa porque felizmente a freguesia beneficiou de muitos equipamentos e obras que há muito eram sonhadas. Escolas, pavilhões, lares, a requalificação da frente ribeirinha, o complexo desportivo do Clube Futebol de Oliveira do Douro, a requalificação integral de ruas centrais, o futuro centro cívico e tantas outras. No entanto, para além do domínio material, fica também a marca de um trabalho muito importante na área social e na educação com projetos inovadores, alguns dos quais, com reconhecimento nacional.
É também membro dos órgãos sociais da ANAFRE a nível nacional. De que forma essa posição o tem ajudado enquanto autarca?
A minha participação nos órgãos diretivos da Anafre tem constituído uma experiência extraordinária e muito enriquecedora enquanto autarca, mas também como cidadão. Como autarca porque tenho tido oportunidade de conhecer autarcas e freguesias com projetos e ações notáveis em contextos, por vezes, completamente adversos e que vincam a importância do poder local para as populações. O combate à pandemia COVID-19 constitui um bom exemplo disso, interrogo-me, muitas vezes, como estaria o país se não tivesse sido o papel verdadeiramente notável dos autarcas das freguesias e das Câmaras Municipais no auxílio às populações. Para além disso, estar na Anafre dá-nos o privilégio de podermos opinar junto de quem decide aquilo que acreditamos ser o melhor para as freguesias. Saliento ainda que tenho conhecido pessoas verdadeiramente extraordinárias, autarcas dedicados que constituem verdadeiros exemplos de vida e de cidadania.
Que tipo de medidas estão a ser planeadas por parte da ANAFRE relativamente às Juntas de Freguesias e suas competências?
Como podem imaginar a realidade autárquica no nosso país é muito díspar. A realidade das freguesias difere muito até mesmo dentro dos próprios concelhos pelo que a quantidade de problemas e solicitações a que a Anafre é chamada a intervir é também muito abrangente. Há porventura um conjunto de linhas de orientação emanadas do Congresso de Portimão que são prioritárias e pelas quais a Anafre se tem batido: a descentralização de competências para as freguesias, a Revisão da Lei das Finanças Locais de modo a garantir a autonomia das Freguesia e os recursos financeiros, a revisão do Estatuto do Eleito Local e a Reorganização Administrativa.
O que gostaria que fosse mudado a esse nível, nacionalmente?
Para que as juntas vejam reforçado o seu papel é determinante que seja concretizada a descentralização de competências acompanhada do respetivo envelope financeiro, é preciso que seja revisto e reforçado o estatuto dos autarcas, cumprida e melhorada a Lei das Finanças Locais e fechar o dossier da Reorganização Administrativa.
Recentemente faleceu José Candoso. Qual a importância do seu papel em Oliveira do Douro?
O José Candoso será sempre uma figura incontornável da freguesia de Oliveira do Douro pela sua total dedicação à causa pública. Grande dirigente associativo, autarca de eleição, dedicava-se com paixão por tudo aquilo que fazia. Homem generoso, humilde e bom empenhou-se sempre na construção de um mundo melhor, mais justo e solidário. A sua perda é grande, mas ficará para sempre a sua obra e o exemplo de vida.
Que mensagem gostaria de deixar aos oliveirenses?
A minha primeira mensagem, como não poderia deixar de ser, é de gratidão. Gratidão porque os oliveirenses concederam-me, através de três maiorias reforçadas, o privilégio de conduzir os destinos da freguesia. Ter sido presidente da Junta da Freguesia que eu amo é uma honra que nunca mais poderei esquecer e estou muito grato por isso.
A minha segunda mensagem é de confiança e de esperança. Confiança que tudo faremos para acabar este mandato cumprindo os nossos compromissos na construção de uma freguesia onde temos orgulho em viver.
Por fim, esperança no futuro próximo, porque o projeto do Partido Socialista de Oliveira do Douro e Vila Nova de Gaia não se esgota no fim do mandato, nem no atual presidente de Junta. Este projeto que abraçamos com o presidente da Câmara reserva ainda grandes obras e grandes projetos para os próximos anos pelo que, com ele, com o meu sucessor, com a equipa que ele liderará e com a força do Partido Socialista, a freguesia de Oliveira do Douro continuará a ser uma referência no panorama autárquico.