Os Açores, mais do que um destino turístico de moda, são hoje uma Região próspera, competitiva e sustentável, que atrai cada vez mais estrangeiros para cá viverem e mais empresas para investir e criar riqueza. O crescimento que alcançámos permitiu que, no período entre 2000 a 2017, fossemos a única Região do país a convergir com a média da União Europeia, ao nível do PIB Per Capita.
A convergência dos Açores no contexto nacional e europeu resulta do sucesso das políticas públicas implementadas e do contributo de todos os Açorianos, que contribuíram para o reforço da competitividade empresarial, para a melhoria do bem-estar social das famílias e para a preservação dos nossos recursos.
Destacamos por isso o crescimento do PIB regional, que em 2017 atingiu o valor recorde de 4.128 milhões de euros, e que tem permitido que o do rendimento disponível das famílias Açorianas seja superior à média nacional.
É por isso inegável que o desenvolvimento dos Açores tem sido alcançado através de uma combinação de fatores competitivos, nomeadamente: estabilidade política, finanças públicas equilibradas, economia diversificada, atratividade do sistema de incentivos e um nível fiscal mais favorável do que o nacional e europeu.
Ao nível das finanças públicas, o rácio da divida pública da Região Autónoma dos Açores foi de apenas 41,6% do PIB, representando apenas um terço da média do país e metade da média europeia, o que permite libertar recursos financeiros para investimento público em setores estratégicos.
A economia regional tem passado por um processo de transformação e diversificação, com os agentes económicos a beneficiarem de um atrativo sistema de incentivos ao investimento (Competir+) e à contratação, com taxas de comparticipação que podem atingir os 75%, em função do tipo de investimento, localização, impacto e interesse regional.
O investimento dos fundos estruturais nas infraestruturas, na tecnologia e na inovação tem contribuído fortemente para o desenvolvimento dos Açores e para uma economia cada vez mais diversificada e competitiva.
Mas também ao nível fiscal, os Açores beneficiam de um diferencial fiscal vantajoso, com as taxas de impostos mais baixas do país e, em alguns casos, da Europa. As famílias e as empresas Açorianas beneficiam de uma redução fiscal, que varia entre os 20% a 30% dos impostos que pagam (IRS, IRC, IVA).
É caso para dizer que os Açores são, de facto, uma oportunidade de investimento segura e “rentável”, onde é possível ter qualidade de vida e conciliar a vida pessoal e familiar com o desenvolvimento profissional.
Carlos Silva
Deputado – Partido Socialista/Açores – ALRAA