ANAM ESTEVE PRESENTE NO 40º COLÓQUIO DA ATAM

Entre os dias 20 e 22 de outubro, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) marcou presença no 40º Colóquio da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), onde foram debatidos “Os Desafios da Reorganização e Coesão Territorial”. Albino Almeida, presidente da ANAM, referiu que “o processo de reorganização e coesão territorial terá, obrigatoriamente, de passar por um processo de transição para um modelo de governação multinível”. Neste sentido, a ANAM já se encontra focada na “afirmação do seu posicionamento estratégico e sustentável no quadro do reforço e aprofundamento da Democracia e do Poder Local, da promoção de novas redes de contacto, comunicação e do debate entre Presidentes de Assembleia, Mesas e Eleitos Locais”. Albino Almeida sustentou ainda que “a governação multinível constitui um dos atuais maiores desafios da reorganização e coesão territorial”.

Para a ANAM, “a governação multinível não pode ser dissociada da política regional, sendo este um dos maiores desafios da democracia atual, sucedendo-se uma delegação de competências políticas do nível nacional para o nível regional. Assim, nunca se poderá dissociar aquela que é a importância inegável das assembleias municipais do processo de reorganização e coesão territorial”. Sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pela Associação, Albino Almeida acredita que “no processo de descentralização e regionalização, caberá às Assembleias Municipais, através de um apropriado processo formativo, informativo e de capacitação, o papel de serem impulsionadoras de um pensamento estratégico que permita uma discussão profícua entre eleitos e eleitores, em prol da participação dos cidadãos, do aprofundamento da democracia e do poder local”.