Ao fim de vários anos, a situação dos lotes 1 e 2 do empreendimento habitacional Detráz-os-Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, vai ser finalmente resolvida. As 52 habitações previstas estarão agora disponíveis para a Região Autónoma dos Açores, o que, para Artur Lima, vice-presidente do Governo Regional dos Açores significa um “aumento significativo do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores”.

 

 

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, assinou, no passado dia 11 de novembro, a escritura de aquisição, ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), dos lotes que constituem o empreendimento habitacional Detráz-os-Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, para a Região Autónoma dos Açores.

À margem da assinatura, que decorreu em Ponta Delgada, Artur Lima defendeu que o “acesso à habitação é um direito universal, que deve ser garantido aos Açorianos de todas as condições sociais” e que, face às dificuldades de acesso à habitação, a prioridade do Governo passa pelo “aumento da oferta pública de habitação”. “A aquisição dos lotes 1 e 2 do empreendimento de Detráz-os-Mosteiros demonstra que estamos a cumprir o desígnio da política de habitação deste Governo. Este processo arrastava-se há demasiado tempo e encontra agora um desfecho positivo para os açorianos”, afirmou.

Recorde-se que, em 2008, a região cedeu estes lotes a uma sociedade comercial para construção de fogos a custos controlados, o que nunca veio a acontecer, em virtude de ter sido declarada insolvente. O IHRU acabou por adquirir os prédios, na qualidade de credor hipotecário, demonstrando, posteriormente, intenção de os vender à Região Autónoma dos Açores. Em junho de 2020, o anterior Governo autorizou a aquisição destes lotes pelo montante de 1 milhão e 18 mil euros, sendo que o pagamento seria feito de forma faseada em oito prestações anuais.

Contudo, o atual Governo, a 20 de setembro de 2021, revogou essa decisão e estabeleceu que a aquisição seria feita mediante uma prestação única no valor de 924 mil euros, o que permitiu à Região poupar cerca de 94 mil euros em encargos financeiros.

O empreendimento Detráz-os-Mosteiros, que se destina à construção de 52 fogos, permitirá um “aumento significativo do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores” e a “disponibilização de uma maior oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra”.