A CCIA, a FAA e a UGT-Açores apresentaram, no passado dia 22 de dezembro, o balanço da parceria iniciada há 10 meses, que visa defender, para os Açores, uma economia mais autossustentável, capaz de criar emprego sustentável e processos mais participativos, nos quais os parceiros sociais são envolvidos em efetivos processos de concertação.
No seguimento do balanço foi apontado o lado positivo, no qual se registou a disponibilidade inicial do governo para o diálogo e os avanços conseguidos quanto à proposta de constituição do Conselho Económico e Social, sob o comando de uma entidade escolhida por 2/3 da Assembleia Legislativa Regional, em substituição do atual Conselho de Concertação Estratégica, que funciona sob o comando do Governo. Segundo a CCIA, a FAA e a UGT – Açores o processo foi célebre e produziu um efetivo diálogo que conduziu a um nível muito elevado de convergência por concertação.
Outra proposta da parceria assentava na revisão da composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha. “O progresso nesta proposta tem sido quase nulo, tendo-se limitado à recolha, por parte do Governo, de pareceres dos próprios Conselhos sobre a sua restruturação”, assinalou o balanço da parceria.
No que concerne o lado negativo, “a parceria considera lamentável que não tenha sido aproveitada a oportunidade económica atual para despenalizar os contribuintes, revertendo todos os acréscimos de receitas – e são consideráveis – para engordar um setor público administrativo cada vez maior e que ainda se pode endividar em mais 60 milhões de euros e um setor público empresarial, decrépito, que vai receber mais 130 milhões de euros em avales do Governo”.
“Neste processo foi ignorado o papel que tem tido a iniciativa privada no crescimento económico recente, único garante da criação de postos de trabalho sustentáveis, que têm permitido a redução real em vez da ocultação do desemprego”, reporta a parceria no balanço.
Neste contexto, a parceria defende a associação “nos processos de envolvência da sociedade na organização e gestão dos interesses públicos compreendendo os processos de concertação. Por esta razão manter-se-á disponível para continuar o diálogo, quando efetivo, no sentido de melhorar as circunstâncias económicas e sociais nos Açores”.
A CCIA, a FAA e a UGT-Açores anunciaram ainda, neste âmbito, a realização do FÓRUM ECONÓMICO E SOCIAL – 2018, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano. “Este irá, ao longo de um dia de trabalho, debater aspetos sociais e económicos que exigem resolução urgente e as formas sustentáveis de o fazer. Para este FÓRUM serão convidadas a participar entidades e autoridades nacionais e regionais”, esclareceu a parceria.