Dário Silva, presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, contou, em entrevista ao AUDIÊNCIA, a história da sua viagem pelo mundo político. O presidente falou ainda sobre este que é o seu último mandato, sobre as festas da freguesia e sobre os projetos que pretende incrementar.
Foi reeleito nas eleições autárquicas que decorreram a 1 de outubro e está há nove anos à frente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. O que mudou e o que vai mudar até ao final do mandato?
Antes de mais, posso dizer-lhe que tem sido um privilégio poder servir a freguesia onde resido e, sobretudo, poder, de alguma forma, satisfazer as exigências ou corresponder aos anseios daqueles que me elegeram. Posso afirmar ainda que trabalho de uma forma muito responsável, porque tenho noção que é uma grande responsabilidade que recai nos meus ombros, principalmente, porque, desde a minha primeira até à terceira eleição, vi sempre aumentar significativamente o número de votantes no partido que eu represento e acho que é um sinal claro da confiança das pessoas não só na minha pessoa, mas sobretudo no trabalho que tem sido desenvolvido pela minha equipa e pelo Partido Socialista, em Oliveira do Douro. Portanto, esta é a responsabilidade maior, saber continuar a corresponder aos anseios que a população depositou em nós, sabendo que tratamos de uma freguesia muito exigente e as pessoas são exigentes connosco, o que é bom, porque também nos obrigam a trabalhar bastante, com esta grande noção de responsabilidade. Eu acho que estes 9 anos foram positivos porque, por um lado, tive a felicidade de poder suceder o atual presidente da Câmara Municipal de Gaia, uma vez que ele era o presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, o que foi uma grande responsabilidade, porque ele é uma pessoa com um grande carisma, com um profissionalismo e uma inteligência acima da média e, portanto, tive a noção de que substituir uma pessoa tão importante era uma grande responsabilidade. Eu acredito, sem falsas modéstias, que me tenho saído bem e acho que a população, de alguma forma, também tem reconhecido isso e é isto o que eu quero continuar a fazer, porque eu quero sair da mesma forma como entrei, pois quem me conhece sabe que eu sou uma pessoa humilde, próxima das pessoas e é essa a marca que eu quero continuar a deixar, podendo dizer que é possível fazer política para as pessoas e junto das pessoas.
A Junta de Freguesia de Oliveira do Douro aposta em eventos detentores de grande impacto social. Pode descrever-nos em que consiste o programa cultural da freguesia e qual é a importância da Festa da Bifana?
A Festa da Bifana foi criada no meu primeiro mandato, que foi um mandato difícil do ponto de vista das restrições financeiras da Junta de Freguesia, sendo que a nossa forma de colaborar com as coletividades estava um bocadinho limitada. Neste seguimento, o que nós nos comprometemos a fazer com as coletividades foi encontrar um momento em que, a pretexto da divulgação da freguesia e a pretexto da divulgação das próprias coletividades, encontrássemos uma forma de elas puderem angariar algum dinheiro, através do funcionamento das tasquinhas. Acho que, neste momento, esta receita é muito importante, do ponto de vista dos orçamentos das coletividades, considerando que foi este o nosso propósito inicial. Todavia, eu diria que, ao longo destes anos, a Festa da Bifana é um evento que faz parte de um programa que nós temos ao longo do ano, que pretende abranger vários públicos. Portanto, o que nós temos feito é uma espécie de programa cultural, que nós articulamos, de alguma forma, com as próprias coletividades, mas também fazendo uso, nomeadamente, do Auditório de Oliveira do Douro e do Auditório Paroquial, que nos permitem dar uma resposta a diferentes públicos, sendo que a Festa da Bifana é um evento para um determinado tipo de público, para um determinado tipo de momento, para um encontro de família e de convívio. No que respeita o programa cultural que nós mantemos ao longo do ano, este conta com o Encontro de Teatro Garrett que já vai na 11ª edição, que valoriza o teatro amador e é para um determinado público que gosta de teatro, mantemos as Noites de Fado, para um outro tipo de público, apoiamos as atividades do Orfeão, nomeadamente com o Concerto de Verão e agora com uma aposta muito grande que temos feito e que vamos continuar a fazer com o Concerto de Natal, para públicos, também eles, diversificados. Depois, beneficiamos, também, de algumas atividades que a Câmara Municipal de Gaia disponibiliza, até mais, no âmbito da música erudita que, normalmente, até são organizadas na própria Igreja Matriz, e temos também, por exemplo, o Festival de Tunas, ou seja, se reparar, aqui o objetivo da Junta de Freguesia não é realizar a Festa da Bifana, é organizar e ter um programa cultural que decorra ao longo do ano e que permita responder a diferentes públicos, em diferentes momentos. Nós também pretendemos que este programa cultural permita criar, de alguma forma, rotinas nas pessoas, para que elas tenham conhecimento de que há uma atividade que está a decorrer. O objetivo não é ter um evento, mas sim um programa diversificado que decorra ao longo do ano, para diferentes públicos, e é isto o que nós temos tentado fazer, tentando aproveitar, naturalmente, as instalações que nós temos, como é o caso do nosso excelente Anfiteatro, e, sobretudo, tentando realizar um trabalho em articulação com as próprias coletividades, porque nós pretendemos ter um conjunto de atividades em ligação com as coletividades, para que possamos dinamizar, também aqui, as infraestruturas da freguesia.
De que forma é que este programa cultural proporciona um momento de divulgação da freguesia e do concelho?
Eu acho que este programa proporciona isso pela grandeza e pelo patamar que a própria Festa da Bifana já atingiu, em que nós conseguimos concentrar, naqueles 3 dias, um número muito significativo de milhares de pessoas. Aliás, eu diria que a Festa da Bifana extravasou, digamos, o próprio domínio da freguesia, do concelho e até mesmo do ponto de vista do distrito do Porto, sendo que há dois ou três motivos interessantes que justificam isto: primeiro, acho que o lugar é extremamente aprazível, porque não é normal temos uma festa junto ao rio, com aquele cenário muito bonito das pontes, que é muito convidativo; segundo, é uma festa de família, é uma festa onde as pessoas se encontram anualmente, pois decorre numa altura em que estão cá muitos emigrantes, ou seja, é uma festa de família em que as pessoas gostam de participar, um bocadinho à semelhança do que acontece com a Festa da Broa, em Avintes, e do que vai acontecendo, felizmente, um pouco por todo o concelho; por último, eu acredito que os próprios cartazes musicais também têm atraído muita gente, porque temos sempre grandes nomes, o que também é uma forma de convidar as pessoas a vir e eu acho que também há, aqui, neste momento, uma predisposição generalizada por parte da população em participar nestes eventos. Eu posso salientar ainda o apoio que nós vamos dando às festas que são efetivamente da freguesia, como é o caso da Festa de Santa Eulália e da Festa de S. Tiago, sendo que acredito que isto justifica também um bocadinho aquilo que é a nossa política cultural e de ajuda, também, a estes eventos, que ajudam, obviamente, a divulgar a freguesia de Oliveira do Douro, a própria Câmara Municipal de Gaia e o próprio concelho de Vila Nova de Gaia.
De que forma é que a Junta de Freguesia apoia estes eventos?
No caso da Festa da Bifana, a organização é nossa, ou seja, nós custeamos mais de 90% da festa, pelo que a contribuição que as coletividades dão pouco mais dá do que para pagar o espaço de que beneficiam. As outras festas também são apoiadas por nós, sendo que, por exemplo, no caso da Festa de S. Tiago e da Festa de Santa Eulália, nós damos um contributo que é um contributo possível por parte da Junta de Freguesia e eu acredito que no orçamento destas festas o contributo da Junta de Freguesia não fica mal.
Que outros eventos pretende organizar até ao final do mandato?
Nós estamos a amadurecer um bocadinho uma ideia, porque eu acho que a Junta de Freguesia tinha a possibilidade de avançar com um festival, que eu apelidei de Festival do Riso, mas que não seria mais do que uma iniciativa no âmbito do stand up comedy, que decorreria, eventualmente, durante um fim de semana. Eu acho que as pessoas gostam deste tipo de iniciativas e, portanto, seria dentro daquela perspetiva que nós temos, ao longo do ano, de responder a diferentes tipos de público. Neste contexto, eu acredito que as entidades, neste caso a Junta de Freguesia, têm esta responsabilidade de ir procurando iniciativas que, de alguma forma, possam responder a estas solicitações do público e, neste momento, estamos a trabalhar para que, eventualmente, até ao final do ano ou para que no próximo ano possamos avançar com uma iniciativa deste género. Eu acredito que esta vai ser uma iniciativa que vai marcar, naturalmente, o calendário todos os anos, porque a ideia é repetir, ou seja, é criar, no sentido de repetir e de ajustar enquanto houver público para isso.
Qual é a situação atual das coletividades de Oliveira do Douro?
Eu acho que Oliveira do Douro é diferente do contexto municipal. Nós temos coletividades que respiram saúde e que mantêm uma atividade muito regular, nomeadamente, no âmbito do fim para o qual elas estão efetivamente destinadas. Nós temos, neste momento, três ranchos folclóricos em movimento, o que não é muito normal também nas freguesias; temos um Orfeão, que neste momento é uma das associações mais representativas não só para a freguesia, mas também para o próprio concelho, pela qualidade que tem e que coloca no seu trabalho; temos o Atlético Clube de Gervide; temos a Fanfarra, que é uma instituição que também não é muito normal dentro do concelho; e depois temos um conjunto de outras coletividades que vão mantendo um trabalho muito próximo dos sócios, mas sem grande visibilidade do ponto de vista das suas atividades de exterior. Portanto, eu diria que temos um bocadinho de tudo, temos coletividades que vivem momentos pujantes, mas todas têm dificuldades do ponto de vista financeiro para manter as suas atividades, pelo que eu diria que, apesar de tudo, as coletividades de Oliveira do Douro vivem uma situação de vivacidade, semelhante à que existe na maior parte do concelho, e a prova disso é termos, por exemplo, 8 ou 9 coletividades envolvidas na Festa da Bifana, porque se elas não existissem não estariam lá, portanto, é óbvio que isto é importante.
Na sua opinião, existe uma multiplicação de protocolos com todas as forças vivas da freguesia ou há uma diminuição do movimento associativo?
Eu diria que não há uma diminuição do movimento associativo, até porque ele tem-se mantido constante, como já vimos, com a criação de coletividades, nos últimos anos, estou-me a lembrar, por exemplo, do Gaia Kayak Clube, do Rancho Folclórico do Povo de Oliveira do Douro, do próprio Rancho de Santa Eulália, que foram coletividades que nasceram há relativamente pouco tempo. Eu posso dizer-lhe que existe alguma dificuldade ao nível do recrutamento dos dirigentes, mas isto é uma situação que é transversal e eu diria que já não é, neste caso nem a freguesia, nem o concelho, mas a nível nacional, ou seja, aquela ideia de termos um conjunto de pessoas que se disponibilizam de forma gratuita, como nós dizemos na “carolice”, para poderem estar à frente destas coletividades é cada vez mais diminuta e, efetivamente, corremos o risco de um dia não encontrarmos substitutos à altura das pessoas que estão, atualmente, à frente das coletividades, o que pode trazer dificuldades relativamente ao funcionamento das mesmas. No entanto, apesar de tudo, elas mantêm-se vivas, todavia eu não deixo de reconhecer que existe aqui alguma dificuldade no recrutamento de novos dirigentes, que queiram assumir isto de uma forma gratuita e voluntária, no sentido de prestação de um serviço público à comunidade.
“Este é um mandato de continuidade de um trabalho que não foi iniciado por mim”
Quais são as apostas que a Junta de Freguesia tem feito na área da educação, da saúde, do desporto, da cultura e da ação social?
Este, naturalmente, não é um mandato de rutura, mas um mandato de continuidade de um trabalho que não foi iniciado por mim, sendo que eu diria que é um trabalho que existe na freguesia, que o próprio Partido Socialista tem desenvolvido há muitos anos e que tem merecido a confiança por parte da população de Oliveira do Douro. Eu posso dizer-lhe que é um conjunto de mandatos com uma matriz muito clara, que é uma matriz muito vocacionada para as pessoas, para a educação e para a ação social, sendo que este tem sido o fator substantivo da nossa intervenção, desde os lares que estão a funcionar, os centros de convívio, os centros de dia, sendo que o ano passado criamos um centro de convívio num lugar mais distante da freguesia, mais no limite da freguesia, em Quebrantões, e estamos a perspetivar outro no extremo da freguesia também, estando à espera, para isso, que esteja concluída a sede de uma das coletividades. Neste seguimento, nós também mantemos um conjunto de outros projetos no terreno, desde o apoio domiciliário, ao funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, à manutenção do nosso Gabinete de Ação Social, ao nosso Gabinete de Atendimento à Comunidade com serviços de Psicologia, ou seja, existe aqui uma forte intervenção, digamos, neste domínio, com o funcionamento permanente da Comissão Social de Freguesia e com a reunião dos técnicos da freguesia. Neste seguimento, nós tentamos implementar projetos em parceria com as instituições da freguesia que possam ser, de alguma forma, um bocadinho inovadores, eu posso falar-lhe, por exemplo, do protocolo que nós temos, há dois anos, com o Centro de Saúde Paroquial para dar assistência a idosos e que ainda não é uma prática comum no concelho, ou seja há aqui um carácter de inovação. No que respeita a área da educação, eu posso referir um projeto, que iniciamos o ano passado, no âmbito da terapia da fala, numa fase de intervenção precoce, e que também creio que é novidade no concelho, ou seja, nós vamos apostando continuamente em pequenos projetos, no sentido de avaliá-los e, depois de os avaliar, verificamos se existe a possibilidade de efetivamente eles terem capacidade para continuar e, por exemplo, o projeto da terapia da fala foi um sucesso no Centro Escolar Manuel António Pina e a avaliação que foi feita pelos docentes foi ótima, pelo que a nossa ideia é continuar para avaliar mais um ano e avançar nesse sentido. Por exemplo, o projeto do Centro de Convívio de Quebrantões foi um projeto que foi pensado pelas nossas técnicas de Ação Social e pela nossa Animadora, e eu posso afirmar que a qualidade que com que me foi apresentado foi de tal maneira interessante, que foi reconhecida, por exemplo, pelo AGEING SUMMIT, que foi organizado pela Santa Casa da Misericórdia do Porto, que atribuiu um prémio aos melhores projetos. Portanto, isto significa que temos alguma qualidade ou muita qualidade naquilo que fazemos e é nisso que nós queremos continuar a apostar, não em coisas megalómanas, porque a Junta de Freguesia não tem capacidade financeira para o fazer, mas eu acho que em pequenos projetos e, sobretudo, em tudo o que possa ser inovação. Eu posso ainda dar a conhecer outro projeto, que eu tenho a certeza absoluta que também é único em Gaia, que é o Reduzir e Reciclar D’ Ouro. Este projeto envolveu uma candidatura que nós fizemos no âmbito da Economia Circular ao Fundo Ambiental, sendo que nós fomos a única freguesia, que eu saiba, em Vila Nova de Gaia, que se candidatou, e fomos uma das 50 candidaturas aprovadas a nível nacional. Neste contexto nós temos, neste momento, um projeto que engloba um conjunto muito significativo de ações, que vão decorrer para todos os públicos, desde os públicos da escola, aos idosos e à população em geral, por exemplo, no âmbito do aproveitamento de resíduos, para lá da reciclagem, pelo que tem havido uma aposta muito grande em formações, com o sentido de alertar as populações para a necessidade de preservarmos o ambiente que nós temos e, sobretudo, darmos aqui uma ideia de sustentabilidade que se exige que nós todos tenhamos para mantermos o planeta o mais tempo possível. Portanto, eu acredito que estas apostas e que estes projetos são deveras importantes e procuramos um bocadinho a inovação, sendo que aqui não há nada para descobrir, porque já toda a gente descobriu, mas existem pequenas intervenções que podemos fazer para marcar a diferença e é isso o que nós temos feito.
O Centro Cívico é um dos projetos da Junta de Freguesia, que foram recentemente aprovados pela Câmara Municipal de Gaia. Pode falar-me sobre ele e dizer-me de que forma vai incentivar a socialização coletiva e a participação da população em atividades culturais?
Este era um velho anseio da freguesia. Embora, eu ache, honestamente, que nunca houve a coragem de o assumir e a prova disso é que eu penso que nem sequer fazia parte de qualquer tipo de manifesto eleitoral, por parte das diferentes forças políticas, inclusivamente da minha própria força política. Eu acho que, apesar de tudo, nós temos sonhos que julgamos que às vezes são difíceis de concretizar, mas quando nos debatemos por eles, eles acabam por se materializar e eu acredito que foi o que acabou por acontecer ali. Se repararmos, a freguesia tem concentrado, neste pequeno espaço, a Igreja, o Cemitério, a Sede da Junta de Freguesia, um lar, uma coletividade em frente, a esquadra da polícia, o Centro de Saúde, uma superfície comercial, o complexo desportivo de Oliveira do Douro, ou seja, temos uma parte substancial do núcleo da freguesia aqui, mas o que nos faltava era, efetivamente, um local onde as pessoas pudessem realmente encontrar-se e ter uma referência como sendo o centro da freguesia. Todavia, isto deve-se graças à compreensão extraordinária que o senhor presidente da Câmara Municipal de Gaia teve relativamente à importância deste projeto, em anuir à nossa pretensão e também em ele próprio poder perceber e partilhar aquilo que era uma das nossas preocupações, para podermos ter aqui um espaço. É obvio que, inerente a este espaço, existe uma outra preocupação que subjaz por trás, que é a questão do alargamento do cemitério. Hoje em dia a questão da gestão dos cemitérios é uma grande dificuldade para a maioria das freguesia, sobretudo urbanas, porque os espaços de alargamento não abundam, ao passo que no caso das zonas rurais isso não é particularmente grave porque, normalmente, os cemitérios são construídos em zonas onde existe a possibilidade de crescimento, o mesmo não se verifica nas zonas urbanas. Portanto, o que acontece é que, apesar da gestão cuidada que nós vamos tendo com o cemitério, limitando, por exemplo, ao máximo a venda de jazigos, que é efetivamente o que nós temos feito, no sentido de aproveitar, efetivamente, o espaço todo que nós temos e de permitir, do ponto de vista do funcionamento do regulamento, aproveitar ao máximo o espaço, os espaços vão esgotando, ou seja, vão-se ocupando, porque infelizmente a população tende a envelhecer e existe a necessidade de alargar o cemitério. Por isso, eu acho que este projeto é um dois em um, é um espaço que vai permitir um alargamento, eventualmente, um dos últimos alargamentos possíveis do cemitério, que é fundamental, porque toda a gente gosta de visitar os seus entes mesmo quando eles falecem e, a pretexto disso, depois vamos ter um espaço que vai dar aqui uma abertura completamente diferente à própria rua e que é um espaço de fluição que tem que ser amadurecido e pensado, sobretudo, por quem deve, que são os gestores de paisagem, os arquitetos e os técnicos, são eles que têm de opinar sobre isso. Nós temos as nossas ideias e eu acho que, em colaboração, havemos de chegar a um projeto que entendamos que seja o melhor projeto para a freguesia, sendo que mantemos esta base que passa pelo alargamento do cemitério e pela criação de um espaço que possa ser um local de encontro para idosos, para os mais jovens, para, eventualmente, dinamização cultural, para um pouco de tudo. Agora queremos é que seja um espaço bonito, num espaço nobre da freguesia e eu acho que isso vai ser conseguido. O processo foi iniciado, mas as previsões são sempre limitadas. O processo começou com a abordagem aos proprietários dos terrenos e com a verificação da disponibilidade ou não deles em vender as propriedades e passou por encontrar formas de pagamento porque, apesar de tudo, estamos a falar de uma verba superior a 200 mil euros e, portanto, sem a colaboração da Câmara Municipal de Gaia isto não era possível. Neste seguimento, eu renovo aqui e agradeço todo o empenho do senhor presidente da Câmara e da autarquia para a concretização deste processo. Logo, agora temos aqui uma fase que eu diria que é de tramitação burocrática, que é, efetivamente, do negócio, da escritura e isto são coisas que demoram algum tempo, mas eu diria que, neste momento, o mais importante está feito, ou seja, está salvaguardado o espaço, porque um risco que nós corríamos era o de uma das propriedades poder ser vendida e transformada numa outra coisa qualquer e, portanto, a nossa preocupação era primeiro salvaguardar o espaço. Eu posso dizer-lhe que se o projeto for concluído no meu mandato ficarei feliz, pois deixarei mais uma coisa a que, efetivamente, posso estar associado, mas não tenho essa ambição de dizer que tem de ser no meu mandato, porque eu acho que existem projetos que têm de ser naturalmente de continuidade. Portanto, se vier rapidamente ficaremos todos felizes, agora não farei disso um cavalo de batalha, ou seja, o que importa é que tenhamos um projeto amadurecido, bem feito e que sirva realmente os interesses da população, demore o tempo que demorar. Eu acho que o mais importante era salvaguardar o espaço, garantir que é possível, convencer a Câmara Municipal como a Câmara ficou convencida, contar com o apoio prestimoso por parte da autarquia como foi o que aconteceu e, portanto, a partir de agora vamos dar tempo ao tempo ao projeto, sem pressas, porque nunca foi esse o nosso objetivo.
Quais são as vantagens e as desvantagens, se é que existem, de ter um presidente da Câmara que é natural de Oliveira do Douro, seu amigo e seu antecessor na presidência da Junta de Freguesia?
Não acho que é uma questão de vantagens ou de desvantagens, porque se há coisa que o senhor presidente da Câmara tem dado provas é de que ser do Partido Socialista, neste momento, na Câmara Municipal é importante do ponto de vista da matriz de governação e eu acho que ele tem provado isso, com um conjunto de projetos muito vocacionados para as pessoas e indo ao encontro daquilo que, efetivamente, as pessoas querem, sem megalomanias, sem grandes obras no sentido de marcar o que quer que seja, e, sobretudo outra diferença muito importante é, nós neste momento temos 15 presidentes de Junta da mesma cor, mas no mandato anterior, que foi o primeiro mandato do senhor presidente, os presidentes de Junta eram de outras forças partidárias, mas mesmo assim não houve um presidente de Junta que dissesse mal do senhor presidente da Câmara, bem pelo contrário, tivemos presidentes de Junta de cores diferentes, a ir ao púlpito da Assembleia Municipal elogiar o trabalho do senhor presidente da Câmara, o que significa que ele tem, não uma visão de Oliveira do Douro, mas uma visão do concelho. Ele reuniu unanimidade junto dos presidentes de Junta, porque efetivamente tem um projeto que não é o projeto de Oliveira do Douro, mas sim o projeto do concelho, como um todo e eu acho que esse é o aspeto que tem de ser destacado. No caso da freguesia, eu diria que nós não estamos a beneficiar nem mais nem menos do que os outros colegas, até porque tem havido essa preocupação do senhor presidente, como acabei de dizer, de fazer uma gestão equitativa, com equidade relativamente a todos, e eu acho que não há nenhum presidente que se possa eventualmente queixar. Qual é a vantagem? Ele conhece Oliveira do Douro tal como conhece as mãos dele, porque nasceu cá, fez toda a sua vida cá, vive cá e, portanto, é óbvio que a ligação que ele tem à freguesia é, naturalmente, uma ligação ligeiramente diferente, é um sentimento de pertença diferente por conhecer melhor o território. Ele conhece muito bem a freguesia, sabe quais são os anseios, sabe quais são as expectativas da população e sabe também com quem conta à frente da Junta de Freguesia, porque fui membro dos executivos que ele teve enquanto presidente da Junta e fui o seu sucessor. Como eu lhe dizia há pouco, nós temos a tradição na freguesia não de projetos de rutura uns com os outros, mas de projetos de continuidade e, de alguma forma, foi isso que nos aproximou, é isso que nos mantém juntos e, portanto, é isso que um dia, quando eu sair daqui, o que virá depois de mim certamente continuará a partilhar. Portanto, eu não vejo aqui vantagens no sentido de o presidente beneficiar Oliveira do Douro e o melhor exemplo que eu posso dar aqui é, voltando ao inicio da resposta, o melhor exemplo que o presidente pode ter dado de gestão, de equidade, foi ter a unanimidade dos presidentes de junta a votar os documentos mais importantes de gestão da Câmara Municipal a favor e a prova disso é que chegamos a ter presidentes de forças partidárias diferentes do Partido Socialista a elogiar o trabalho do presidente da Câmara, portanto, eu acho que está tudo dito.
Existem projetos em carteira? Quais são as suas perspetivas, desejos ou ambições para o futuro da freguesia de Oliveira do Douro?
Eu diria que apesar de tudo nós, neste momento, somos uma freguesia que dispõe de um conjunto de equipamentos muito importantes que, de alguma forma, eu acho que nem todas as freguesias beneficiam, portanto, não me parece que estejamos perante uma situação normal, temos dois lares, temos dois centros escolares, temos uma escola secundária, temos uma EB 2/3, temos dois auditórios magníficos na freguesia, um parque municipal, dois complexos desportivos, ou seja, eu posso afirmar que aquelas grandes obras que, eventualmente, as Juntas costumam reivindicar já estão presentes na freguesia. Agora, apesar de tudo, existem coisas que podem ser sempre melhoradas e isto demonstra, de alguma forma, a nossa ambição e eu diria que apesar de tudo existem aqui dois projetos que podem ser muito interessantes, um é o caso da Ponte D. António Francisco dos Santos, que é ela própria um projeto que revolucionará, certamente, a freguesia, e é um projeto em que nós acreditamos muito também com o senhor presidente da Câmara, que nos permitirá requalificar uma parte mais antiga da freguesia e abrir outra parte também ao centro da cidade, portanto, eu acho que esse é um projeto deveras importante para a freguesia. Depois, temos ainda a criação de vias que poderão, eventualmente, revolucionar também um bocadinho o próprio funcionamento da freguesia do ponto de vista da circulação e também na perspetiva de novas centralidades, algo que eu acho que é possível e estamos a trabalhar também com a Câmara Municipal no sentido de podermos avançar com isto. Eu diria que o Centro Cívico é, efetivamente, um projeto importante e, neste momento, a Câmara Municipal também está a desenvolver um projeto relevante que teve em vista a remodelação e a aquisição do antigo campo de jogos Santiago, para a criação de um Centro de Formação. Ou seja, existe aqui um conjunto de projetos importantes que nós queremos ver a avançar até ao final do mandato. Neste contexto eu posso referir ainda que existe um conjunto de pequenas requalificações de algumas vias estruturantes da Freguesia que faltam concluir e que eu acho que são prioritárias, nomeadamente, a conclusão da Rua de Sidónio Pais e, naturalmente, também a Rua Espiridião de Sousa que se encontram em estados muito degradados e que eu acho que são importantes. Eu diria que o que eu acho que nós temos aqui é de tentar resolver, efetivamente, os problemas das pessoas, sendo que, eu diria que, da perspetiva dos grandes projetos, neste momento temos, sem dúvida, a Ponte e o que ela naturalmente trará, aqui a questão de encontrar algumas vias que possam, de alguma forma, também abrir novas centralidades à freguesia e eu acho que isso poderá acontecer também, temos o próprio Centro Cívico e depois existem sempre coisas em carteira que vão surgindo e em função disso, agora também passa muito pela resolução de pequenos problemas na ordem de grandes coisas, até porque estes grandes projetos não passam pela Junta de Freguesia, passam naturalmente pelo apoio da Câmara Municipal ou são realizadas pela Câmara Municipal, porque as Juntas de Freguesia não têm dimensão técnica nem capacidade financeira para as fazer.
Considerando que este é o seu último mandato, quem gostaria que desse continuidade ao seu trabalho? O que espera do próximo presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro?
Honestamente, a minha prioridade neste momento é cumprir escrupulosamente os próximos três anos que a população me confiou. Esta é que é a minha preocupação, no sentido de, apesar de serem os últimos anos eu quero que este último mandato seja tão importante como o primeiro e, portanto, da minha parte a única coisa que eu posso prometer é a permanente dedicação, a paixão que eu coloco nas coisas que eu faço, a proximidade que eu tenho junto das pessoas e o prazer que tenho pelo facto de a população de Oliveira do Douro me ter confiado um último mandato e eu acho que este é o objetivo mais importante. Relativamente à questão da sucessão, eu estou tranquilo, porque o Partido Socialista de Oliveira do Douro sempre soube preparar as respetivas sucessões e encontrar candidatos à altura e o que eu posso dizer é que estou convicto de que o Partido Socialista quer a nível de Freguesia, quer em articulação com a concelhia, saberá preparar o meu sucessor. O que eu espero é que ele seja tão apaixonado, tão dedicado, que ame tanto a freguesia como os presidentes de Junta anteriores, nos quais eu me incluo, e espero também que o meu sucessor mantenha a proximidade, a inteligência, a audácia, a perspicácia da gestão de Eduardo Vítor Rodrigues e que, de alguma forma, mantenha a paixão e a proximidade que eu acho que tenho com as pessoas e que de alguma forma me conferiu a maioria esmagadora, que significa que, efetivamente, as pessoas se revêm no meu trabalho, na minha personalidade e também na gestão da autarquia.
Quais são as suas perspetivas para o futuro? Acha que daqui a 3 anos vai calçar as pantufas ou tem ambições políticas e partidárias?
O futuro a Deus pertence, portanto acabamos como começamos no que respeita a perspetiva para o futuro. Nós vivemos numa sociedade muito volátil, pelo que hoje o que parece efetivamente uma verdade absoluta, passado pouco tempo se calhar já não é tão absoluta quanto isso e o que eu digo é que da minha parte, a minha única preocupação, neste momento, é desempenhar corretamente o papel que me confiaram, neste caso, o de presidente de Junta de Freguesia neste mandato. Portanto, daqui a três anos ver-se-á qual será a solução, não é isso que me preocupa, neste momento. Eu acho que as coisas que têm de acontecer, acontecerão naturalmente. No entanto, eu não excluo cenários, pois isso seria estar a dizer aqui alguma coisa que não faria muito sentido, porque apesar de tudo, eu acho que tenho um histórico dentro do partido e dentro da freguesia, pois tenho três maiorias, e eu acho que isso é uma herança muito agradável para o partido, pelo que se entenderem que eu ainda reúno condições para poder, eventualmente, desempenhar outro tipo de tarefas, na altura se verá se isso acontecerá, mas como eu disse anteriormente, não é o que me preocupa. O que me preocupa, neste momento e eu acho que não é só a mim, mas a todos os meus colegas presidentes de Junta, porque ficamos com uma grande responsabilidade desde o dia 1 de outubro de 2017 quando os gaienses confiaram as 15 Juntas do concelho ao Partido Socialista e uma maioria esmagadora à Câmara Municipal, pois isso trouxe-nos uma responsabilidade acrescida que é de uma confiança total naquilo que fizemos e naquilo que nos predispusemos a fazer e eu acho que esse é que tem de ser, apenas, o nosso grande objetivo, lutar para não desiludir aqueles que confiaram em nós o ano passado. Portanto, esse tem de ser o nosso objetivo até ao final do mandato. O futuro a Deus pertence.
Além de ser presidente da Junta de freguesia de Oliveira do Douro, também é membro do Conselho Diretivo da ANAFRE. Quais são as suas lutas para fazer a diferença nas freguesias?
Eu acho que esta confiança que foi depositada em mim, no sentido de poder exercer um cargo no Conselho Diretivo, é uma grande responsabilidade porque, sobretudo, estamos a falar de um movimento que reúne cerca de 60% das freguesias nacionais, estamos a falar de um número muito significativo, de um órgão muto democrático e bastante discutido. O que eu diria é que as ambições das Juntas de Freguesia passam, essencialmente, por reivindicar a competência e, principalmente, um pacote financeiro que permita desenvolver as atividades que as Freguesias entendem que são capazes de fazer e, portanto, essa tem sido a luta da ANAFRE e tem sido a minha luta enquanto membro de uma direção presidida pelo Pedro Cegonho e muito bem presidida pelo Pedro Cegonho. Particularmente, o que eu digo é que vivemos tempos muito importantes onde se discute, por exemplo, a descentralização e onde se discute a nova Lei das Finanças Locais, obviamente que o nosso interesse aqui será garantir às freguesias as melhores condições possíveis para que elas possam responder cada vez melhor àquilo que são as expectativas e os anseios da população.
Ultimamente tem-se falado em descentralização, em regionalização, na ANAFRE e na Área Metropolitana do Porto. Na sua opinião, qual é o melhor caminho?
Eu acho que, como temos visto, este não é um tema pacífico e podemos ver a posição que foi tomada na passada semana por parte quer do presidente da Câmara Municipal, quer sobretudo pela própria Área Metropolitana do Porto relativamente à postura face à nova lei da descentralização que tudo nos indica que seja de recusar. É óbvio que as freguesias continuam muito dependentes daquilo que é decidido ao nível das Câmaras Municipais, porque grande parte das receitas, para além das da Administração Central que derivam para as Juntas de Freguesia, provêm das próprias Câmaras Municipais. O ideal seria que houvesse aqui uma comunhão de interesses por parte destas entidades para podermos chegar a uma solução, que seria uma solução ideal. Neste momento há uma solução possível que é feita no caso das Juntas de Freguesia, no que diz respeito nomeadamente até a própria Lei das Finanças, há um aumento das transferências, foi garantida a questão do aumento das transferências e uma base que se pretenda que, aquando do início da negociação com os próprios municípios, seja uma base interessante e que parta do que existe agora e que não baixe mais do que eventualmente possa acontecer. No que diz respeito a descentralização eu diria que foi possível. No entanto eu acredito, na perspetiva de quem é presidente de Junta, que nós queremos sempre mais e que o presidente da Câmara também quer sempre mais, sendo que o facto de querermos mais competências tem de ser, naturalmente, acompanhado por um envelope financeiro que tem de auxiliar essas competências e eu acho que o que não aconteceu ao nível dos municípios foi exatamente isso, ou seja, eu acho que há aqui uma posição por parte dos municípios relativamente ao pouco envolvimento financeiro que o Governo quer dar relativamente às transferências de competências que quer fazer. Eu entendo que esta não foi a solução ideal, porque se fosse ideal teria reunido o consenso de todos os intervenientes.
BI:
Dário Silva nasceu na África do Sul, mas vive em Portugal desde 1980. O seu percurso académico passou pela Escola Secundária de Oliveira do Douro e terminou na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde se licenciou em História e fez o Mestrado em História Contemporânea de Portugal. Dário Silva está envolvido, há 20 anos, na vida autárquica da freguesia e do local que escolheu para viver.