O ACES Gaia e a Associação do Centro Social de Serzedo foram dois dos locais visitados pelos dirigentes e autarcas do PSD Gaia, de forma a conhecerem os problemas e necessidades mais prementes da população do concelho. No final das visitas, foram feitas promessas de levar as preocupações até às entidades competentes.
Vários dirigentes e autarcas do PSD Gaia, reuniram, no passado mês de abril, com o ACES Gaia, representado por Cristina Silva, Diretora Executiva e pela Carla Mota, presidente do Conselho Clínico e de Saúde, para se inteirarem e discutirem o atual modelo dos cuidados de saúde primários, o estado de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, incluindo listas de espera para consulta, especialidades e cirurgia, a atribuição dos médicos de família e a futura transferência de competências na área da Saúde.
Na altura, as responsáveis do ACES Gaia deram a conhecer várias preocupações e necessidades, transversais a todas as Unidades de Saúde, nomeadamente, o acréscimo de utentes, a falta de médicos de família, as listas de espera em certas especialidades e agendamento de Juntas Médicas para a emissão de Atestados Multiusos, bem como as dificuldades de contratação para ausências temporárias.
Embora tenha salientado que não havia lista de espera em atendimento agudo e que o atendimento em call-back – retorno das chamadas telefónicas para marcação de consultas de forma automática – tinha uma taxa de sucesso de 97 %, Cristina Silva reconheceu “a insuficiência da rede de saúde oral e a necessidade urgente, tendo em conta as taxas crescentes de obesidade infantil e juvenil, da contratação de, pelo menos, mais 5 ou 6 nutricionistas, uma vez que temos apenas um para 163 000 utentes, bem como de mais 4 psicólogos, para duplicar os que existem, atendendo a que a área da saúde mental, desde a pandemia, tem tido uma procura acrescida e exige soluções imediatas”.
Segundo as responsáveis, “existem 3500 utentes sem médico de família, o que face ao universo do ACES não tem uma expressão significativa e que será resolvida a curto prazo”, sendo um pouco mais delicada a situação com as Juntas Médicas para a obtenção de Atestado Multiusos, “que regista uma lista 1200 utentes, mas que estamos convencidas poder recuperar até setembro próximo”. Mais preocupante, segundo a presidente do Conselho Clínico são “os tempos de espera para as especialidades de ortopedia e oftalmologia, que correspondem a um período entre os 6 e os 9 meses, no pior cenário”.
Uma outra questão abordada foi o impacto da eliminação das taxas moderadores que, segundo a Diretora Executiva “fizeram disparar a afluência e provocaram algum caos no funcionamento dos serviços”. Neste capítulo, os deputados do PSD corroboraram com o facto, uma vez que, “à parte da aparente mais-valia para os utentes, que deixaram de pagar, na verdade, perdeu-se a função regulatória que as taxas moderadoras encerravam em si mesmas, tanto mais que, do ponto de vista económico, não tinham grande expressão.”
O deputado Ricardo Baptista Leite, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, responsável pela Comissão de Saúde, agradeceu os contributos das dirigentes do ACES Gaia e manifestou, desde logo, “a disponibilidade para, em face das preocupações suscitadas, nomeadamente ao nível do recrutamento e da contratação para ausências, trabalhar num Projeto de Resolução para, no âmbito da atividade parlamentar, propor soluções concretas para aqueles problemas”.
Já anteriormente, os dirigentes do PSD Gaia tinham visitado, também, a Associação do Centro Social de Serzedo, onde debateram o cumprimento de protocolos de cooperação com o Instituto da Segurança Social, a recente transferência de competências na área da Ação Social e a aprovação do projeto de requalificação das instalações da instituição, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Numa conversa informal, o presidente da Direção, Joaquim Duarte deu a conhecer o trabalho realizado pela instituição, “que, não obstante ter nascido há muito tempo, teve início em efetivo em 2015, com a criação de um centro de convívio para idosos, num espaço muito exíguo”, e apresentou aos dirigentes do PSD Gaia as suas preocupações e necessidades face ao futuro. “As nossas preocupações são o valor dos protocolos que antes eram celebrados com a Segurança Social e que agora vão ser celebrados com a Câmara Municipal, que contemplam apenas o pagamento de 12 meses de salários, quando as instituições têm de pagar 14 e agora, inesperadamente, a diferença entre o valor aprovada na candidatura elegível no PRR, no valor € 450.000,00 para 40 utentes em Centro de Dia e 60 em serviço de apoio domiciliário, e o valor para a execução do projeto, quantificado atualmente, pelo menos, em € 650.000,00, por força da inflação e, no caso em concreto, do aumento dos materiais de construção”, afirmou Joaquim Duarte.
Contudo, o presidente da Direção destacou a resiliência da associação, admitindo ter “muito orgulho, quer pelo caminho percorrido, mas sobretudo por fazermos a nossa parte, à margem de qualquer apoio da Segurança Social”, exemplificando o facto com a aquisição das antigas instalações da fábrica têxtil onde se encontram instalados, no valor de € 150 000,00, “através da angariação de fundos, onde envolveram a população e o próprio Município” e com a manutenção, a expensas próprias, de um Centro de Convívio com 38 utentes, a que acresce já alguns casos pontuais de apoio domiciliário e o acompanhamento a consultas e exames médicos, “assegurado por 4 contratados ao IEFP e por 28 voluntários e com os serviços prestados, em muitos casos, pagos ao preço de custo”.
Por sua vez, os autarcas e dirigentes do PSD mostraram-se apreensivos com a escassez do montante contemplado pelo PRR para a requalificação das instalações da associação e não fazer da candidatura uma oportunidade perdida, assumindo o compromisso de sensibilizar o Município para reforçar a comparticipação privada do projeto, sob pena de poder estar em risco um equipamento social e um investimento, absolutamente fundamental, por ser a única resposta social da freguesia de Serzedo.
Por fim, questionado pelos deputados do PSD sobre as principais preocupações da instituição, o presidente da Direção diz estarem focados em três prioridades, “a criação de uma tarifa específica para o consumo de água e eletricidade para as IPSS, a atualização dos preços da candidatura aprovada, no âmbito do PRR, e a celebração do protocolo com a Segurança Social”, concretizou.
A deputada Clara Marques Mendes, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, responsável pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, agradeceu os contributos dos dirigentes e voluntários e afirmou que o projeto da instituição era um excelente exemplo de cidadania, manifestando “disponibilidade para levar as preocupações suscitadas no âmbito dos processos legislativos em curso e da própria atividade parlamentar”.