Berto Messias, Secretário Regional Ajunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, revelou, no âmbito da apresentação do Comunicado do Conselho do Governo e da visita estatuária ao Pico, que o Governo dos Açores reconheceu o empreendimento turístico de cinco estrelas Hotel Verde Mar & SPA, em construção na Ribeira Grande, como sendo um Projeto de Interesse Regional (PIR).
“Esta unidade hoteleira terá 152 quartos e uma capacidade para acolher 260 pessoas, envolvendo um investimento global de aproximadamente 16 milhões de euros, estando prevista a criação de 52 novos postos de trabalho diretos”, adiantou o governante.
O Secretário Regional anunciou ainda que o Governo Regional aprovou a concessão de um apoio de 350 mil euros à Universidade dos Açores, para o pagamento de despesas decorrentes da sua tripolaridade e salientou que, para o executivo, a “Universidade dos Açores, embora sendo tutelada pelo Governo da República é, e continuará certamente a ser, um importante pilar da Autonomia, sendo um parceiro importante no modelo de desenvolvimento” do arquipélago.
Berto Messias lembrou, neste contexto, que nos últimos cinco anos, além dos apoios concedidos anualmente à academia açoriana no âmbito da tripolaridade, o montante de apoios atribuídos à Universidade dos Açores “ultrapassou 6,6 milhões de euros em verbas destinadas a comparticipações em projetos ou aquisição de serviços, por exemplo” e destacou que foi aprovado um diploma que “regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região”, tendo como principal objetivo “proteger a integridade física e moral do professor, em caso de ofensa por parte do aluno ou do encarregado de educação, apoiando o exercício dos mecanismos judiciais ao seu alcance”.
O governante informou ainda que o Governo dos Açores vai “ajustar e agilizar procedimentos no programa Estagiar U, com o estagiário a passar a ter definidas 20 horas semanais de estágio, com o devido ajustamento do valor a receber” e que a compensação monetária do Estagiar T, por sua vez, vai passar a “estar indexada ao salário mínimo nacional”.
No que respeita a área da Cultura, Berto Messias referiu que o executivo vai apoiar o Teatro Micaelense em 825 mil euros, mediante a celebração de um contrato-programa. “O Governo dos Açores vai apoiar o Teatro Micaelense para a promoção da oferta cultural, animação turística e dinamização de turismo de congressos, áreas que continuam a registar um crescimento significativo na Região”, enalteceu o Secretário Regional.