O quadriénio 2010-2014 deixou marcas profundas. A crise que assolou Portugal, obrigando Sócrates a recorrer à ajuda externa da Troika, mudou a vida dos portugueses. Lembro-me perfeitamente dos jovens da “Geração à Rasca”, a assim então denominada geração de jovens qualificados cujas oportunidades de trabalho foram reduzidas a uma viagem de ida além-fronteiras, muitos deles sem regresso à vista. Não há, nem nunca haverá, realidade mais triste do que a de um jovem formado em Portugal não ter condições para vingar no seu país de berço. Volvidos 10 anos, uma década marcada a ferros pela (des)governação socialista, uma década de retrocessos no desenvolvimento de Portugal e dos Açores, que também sofreu com os desnortes socialistas, eis que “há luz ao fundo do túnel”.
O “PSexit” permitiu aos Açores viver uma nova era, permitiu aos Açores introduzir nas políticas públicas o “D” que escapava desde 1996, o “D” de democracia. Zeca Afonso cantava que “o povo é quem mais ordena”. A sede pela mudança falou mais alto nas urnas e ordenou. 25 de outubro de 2020 ficará para sempre na memória dos Açores e de todos os jovens que pretendem construir o seu projeto de vida nestes 9 ilhéus. Haveriam os Açores, em 2024, e novamente por falta de responsabilidade democrática do PS, de liderar a motivação necessária para que Portugal Continental também se libertasse das amarras e espinhos rosas.
Ora vejamos a luz ao fundo do túnel. Portugal não tinha um ministério da juventude desde 2004, e agora, 20 anos depois, uma jovem de 34 anos lidera o Ministério da Juventude e Modernização. Nos Açores, a aposta na juventude é clara e nasce com a criação de uma secretaria regional da juventude, que atualmente integra também a “habitação”. Um sinal claro de compromisso com os jovens açorianos. Em Portugal, todos os jovens até aos 35 anos de idade, independentemente dos seus rendimentos, e que pretendam adquirir a sua primeira casa para fins de habitação própria permanente, poderão agora beneficiar da isenção do IMT e IS. Nos Açores, nasce o “Pacote + Jovem”, do qual os jovens estudantes do ensino superior poderão usufruir de duas passagens aéreas gratuitas. Ainda, o Governo dos Açores disponibiliza 450 bolsas de estudo aos jovens açorianos que pretendam ingressar, ou que se encontrem a frequentar esta mesma etapa de ensino. Em Portugal, o governo irá atribuir aos jovens uma garantia pública para a compra de casas até 450 mil euros, podendo esta garantia atingir no máximo os 15%. O apoio será atribuído apenas à aquisição da primeira casa e não poderá obter o presente apoio o jovem que apresente vencimentos superiores ao 8.º escalão de rendimentos (81.999 mil euros). Nos Açores, criou-se a medida “Cheque-Livro Açores”, a qual irá permitir a atribuição de um cheque-livro no valor de 100 euros para a aquisição de livros físicos aos jovens que atingem a maioridade. Tanto mais haveria para falar, mas o que é facto é que em tantos anos de governação, a juventude nunca esteve tão em voga nas políticas públicas. Acredito que este é o caminho certo. Cada euro gasto com políticas de juventude, nunca será um euro gasto, mas sim um euro investido no futuro.
Por fim, resta-me partilhar com os leitores uma reflexão. Quem está na “posição” deve ter sempre presente um grande sentido de estado e de responsabilidade nas tomadas de decisão, mas importa referir que a “oposição” não se pode desonerar desta forma de estar. Nos Açores, a oposição é feita nos corredores de Lisboa. A oposição centralista como gosto de lhe chamar, e que dispara balas para todos os lados e direções. Os Açores não necessitam de centralismos nem de uma oposição do “bota abaixo”. No mínimo, será Portugal o privilegiado à conta do centralismo que os Açores permitem enquanto região portuguesa localizada no centro do Oceano Atlântico, ora não fosse Portugal, por via da dimensão Atlântica destes 9 ilhéus, o 5.º país europeu com maior ZEE.
André Pontes
Secretário-Geral da JSD/Açores
Deputado à Assembleia Municipal da Ribeira Grande