A delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) afirmou, no passado dia 6 de outubro, em comunicado, que as Juntas de Freguesia da região não dispõem de recursos humanos nos seus quadros de pessoal, que lhes permitam cumprir as suas atribuições e, ainda, executar competências delegadas pelos municípios, ou outras, tendo em vista a satisfação de necessidades gerais das populações.
Segundo afirmou Manuel António Soares, coordenador da ANAFRE – Delegação Regional dos Açores, na nota, as autarquias precisam de 900 colaboradores, de acordo com a estimativa efetuada pela instituição, “para que possam cumprir, com normalidade, as suas competências”. Atualmente, as Juntas de Freguesia têm 600 colaboradores, nas mais diversas funções, “sendo desejável que pudessem contar com mais 300”, tendo em vista “um melhor desempenho das suas funções e a prestação de um melhor serviço às populações”.
Evidenciando que as edilidades já se habituaram a fazer muito, com pouco, a Associação Nacional de Freguesias alertou que “as Juntas de Freguesia estão preocupadas com o fim de contratos celebrados com cidadãos, colocados em programas ocupacionais, a partir de janeiro do próximo ano, circunstância que pode colocar em causa o cumprimento das competências” das autarquias e prevê que, entre janeiro e março de 2023, haja “uma eventual quebra no número de colaboradores colocados nas Juntas, ao abrigo de programas ocupacionais, com as naturais implicações diretas que esse facto terá no normal funcionamento dos serviços prestados”.