A Câmara Municipal de Matosinhos esteve na linha da frente no combate à Covid-19 e criou medidas complementares de apoio às famílias, às entidades e aos agentes económicos, com o objetivo de minimizar o impacto da crise provocada pela pandemia. Luísa Salgueiro, presidente da autarquia, falou, em entrevista ao AUDIÊNCIA, sobre a sua experiência de liderar os destinos de um concelho estando infetada pelo novo coronavírus, sobre como Matosinhos está a enfrentar a pandemia, sobre as apostas do executivo nas áreas da saúde, da educação, do desporto e da cultura e sobre as medidas implementadas tendo em vista o progresso da comunidade.
Como está o município de Matosinhos a lidar com esta situação pandémica, que está relacionada com a proliferação da Covid-19 em Portugal e no mundo?
Neste momento, o concelho de Matosinhos está a manter um conjunto de ações, que considera importantes face a um momento em que já não temos uma fase crítica de crescimento do número de infetados. Nós, desde março, que vivemos esta crise e começamos por ser um dos concelhos com maior números de casos de infetados sinalizados, o que nos trouxe muitas preocupações e o que motivou um conjunto de ações, progressivamente, para garantirmos que a comunidade estaria em defesa. Nós começamos pelo próprio funcionamento da autarquia, com a colocação dos funcionários em teletrabalho, com a paragem de alguns serviços e, paralelamente, para garantir que os cidadãos não ficariam impossibilitados de ver as suas necessidades acauteladas e, por isso, mantivemos a Câmara em funcionamento, colocando os funcionários que podia em teletrabalho, garantindo que aqueles de maior proximidade, como seja a limpeza, a Proteção Civil, a Polícia e a Ação Social, continuaram sempre em funcionamento, assim como a Loja do Município, que continuava a responder às necessidades da população. Foi necessário proceder a campanhas de higienização de viaturas, de locais e tudo isso foi desenvolvido em conjunto com várias entidades, em que se destacam as Uniões de Freguesia e as corporações de Bombeiros e várias associações do concelho. Colocamos logo de imediato em funcionamento uma linha de apoio psicológico, em que doze pessoas da área da psicologia atendiam os telefonemas, para combaterem o isolamento de pessoas que não poderiam contactar com o exterior e que depois passou a fazer também o apoio para o fornecimento de bens essenciais, nomeadamente de alimentos, refeições já confecionadas e medicamentos. Nós tivemos uma rede de voluntários, todos funcionários municipais, que faziam, diariamente, por vezes mais do que uma vez ao dia, a distribuição ora de medicamentos e alimentos, ora para as pessoas que não tinham condições para isso, já de refeições prontas. Nós tivemos de garantir um reforço grande na testagem e avançamos com duas medidas extraordinárias e, para além dos testes já realizados no Hospital Pedro Hispano, que eram cerca de 250 testes por dia, nós criamos uma unidade móvel, um autocarro que foi adaptado para isso e foi visitar todas as Instituições de Solidariedade Social da área da terceira idade e do Apoio ao Cidadão com Deficiência, nas quais testamos todos os utentes e todos os funcionários nessa altura. Criamos um espaço, um drive-thru, para a população poder ser testada, portanto, passamos a realizar cerca de 500 testes por dia no concelho, o que, naturalmente, teve como contrapartida o aumento do número de casos sinalizados, porque nós testávamos muita gente. Depois, ultrapassamos constrangimentos próprios, como foi o caso de profissionais de saúde que, por estarem a lidar com utentes infetados, não podiam regressar às suas casas e, portanto, nós criamos uma bolsa de cem alojamentos para que esses profissionais pudessem estar em segurança e em conforto. Nós criamos uma rede de apoio às IPSS, que viram os seus funcionários afastados do seu local de trabalho ou porque estavam infetados ou porque estavam em quarentena e vivemos um momento muito crítico, em que não havia pessoal para garantir o apoio, sobretudo, aos idosos. Houve IPSS que tiveram dezenas de funcionários afastados do serviço e, portanto, a Câmara criou uma Bolsa de Reforço Solidário, em que as pessoas que tivessem conhecimentos de geriatria ou como cuidadores, passariam a efetuar serviço nessas instituições, para substituir os próprios funcionários e essa Bolsa depois foi complementada pela resposta da Segurança Social, em articulação com a Cruz Vermelha. Tivemos, depois, sempre a par com a ULS e com a sociedade civil, a criar uma resposta que garantisse que os nossos serviços de saúde não entrariam em rutura e, portanto, criamos em trinta dias, uma Unidade de Cuidados Intensivos montada de raiz e terminada no prazo de trinta dias, com o apoio da sociedade civil, que financiou em mais de meio milhão de euros essa construção. Desenvolvemos uma forma de distribuir máscaras por toda a população e colocamos três máscaras em cada habitação do concelho. Criamos um apoio extraordinário para as famílias, para as pessoas e para as instituições, criando um Fundo de Emergência Municipal, que começamos por dotar com um milhão de euros e depois acrescentamos mais setecentos mil euros para a Proteção Civil e mediante o qual as famílias que tenham tido quebra de rendimentos de 25 por cento ou mais, podem receber um apoio para pagar as despesas da água, da luz e de rendas das suas casas. A MatosinhosHabit suspendeu o pagamento das rendas e durante esses três meses de março, abril e maio estiveram suspensas as cobranças das rendas das nossas habitações. Mantivemos uma campanha de esterilização das viaturas dos nossos bombeiros, dos polícias e agora também dos táxis. Fizemos uma campanha especial para a nossa restauração, em que suspendemos o regulamento das esplanadas, permitindo que os restaurantes cresçam para o exterior, pois a Câmara não cobra taxas, para compensarem a falta de espaço que têm no interior dos estabelecimentos. Agora para a época balnear, a Câmara contratou os nadadores salvadores, que, normalmente são da responsabilidade dos concessionários, testou todos os funcionários dos espaços de apoio às praias, assumiu os encargos com a limpeza dos areais, tudo isto para tornar a nossa costa mais apetecível. Portanto, criamos ainda um Fundo de Emergência para as Empresas, a quem atribuímos um subsídio de fundo perdido entre 1100 e 1500 euros às empresas, diretamente, que tenham tido de suspender a sua atividade e que demonstrem a perda de proveitos. Criamos o Centro de Apoio Comunitário, que foi uma unidade hoteleira que arrendamos para que aqueles utentes que não tinham indicações para internamento em hospital, mas que também não podiam estar nas suas casas, pois precisavam de algum apoio, nós arrendamos um hotel e esse hotel passou a receber todos os utentes infetados do concelho, com uma equipa de profissionais do Hospital Pedro Hispano, que garantia o acesso e a Câmara pagava todas as outras despesas. E, agora, estamos com as Instituições de Solidariedade Social da terceira idade e da infância, que tiveram um grande impacto nas suas receitas, porque as creches estiveram fechadas e houve uma grande perda de rendimentos, também a criar uma rede de apoio à área social. Paralelamente, pretendemos introduzir no mercado de arrendamento habitacional imóveis de renda acessível, através do programa Matosinhos: Casa Acessível. A Câmara Municipal vai arrendar os espaços que estão disponíveis, designadamente de alojamento local, que deixou de ter procura, e vai suportar uma parte da renda e a restante fica para as famílias que estejam à espera de habitação. Portanto, é todo um novo programa que estamos a desenvolver em função da Covid-19, que nos surpreendeu a todos.
Porque acha que o concelho de Matosinhos foi um dos mais afetados do país?
Pela mesma razão que agora são agora os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa que estão a ter o maior número de infetados com Covid-19, porque temos muitas ligações. A população é uma população que não pôde parar, que manteve-se sempre em funcionamento. Nós temos muita gente a entrar e a sair diariamente do concelho, mas, sobretudo, porque nós testamos muito. Com 500 testes por dia, nós detetamos muitos casos, que não são detetados em concelhos que fazem 50 ou 100 testes por dia. Quando intensificamos o número de testes, paralelamente, aumenta o número de sinalizações de pessoas que, como eu, não sabiam que estavam infetadas, mas estavam. Portanto, quando se testa, aumenta, naturalmente, o número de sinalizações e eu creio que foi a dinâmica do concelho, a par do grande número de testes que nós fomos fazendo.
A Luísa Salgueiro esteve infetada pelo novo coronavírus, contudo continuou a liderar os destinos do município de Matosinhos. Como descreve o desafio?
Foi um desafio muito grande, muito difícil por um lado e não tão difícil por outro. Difícil, porque foi o momento mais crítico da vida autárquica que eu pude viver e, portanto, estar afastada e estar infetada, em que não podia estar em contacto com ninguém, nem com a minha própria família, pois eu estive isolada num quarto durante três semanas e, portanto, era difícil, porque a minha vontade era estar no local a acompanhar as situações. Por outro lado, com uma equipa extraordinária, que eu sempre soube que tinha, mas que se revelou, particularmente, neste momento, de funcionários e de dirigentes que estiveram permanentemente ao serviço e através ou das videoconferências no computador ou no telemóvel eu continuei a coordenar todo o trabalho municipal e a estar com todas as instituições, porque mesmo não podendo estar no exterior, eu fui sempre delegando a coordenação da emergência. E, portanto, foi difícil do ponto de vista pessoal, porque, sobretudo, eu nunca me senti doente, nunca tive qualquer sintoma, mas temia ter contaminado alguém, designadamente os meus pais, pessoas mais velhas, que pudessem ficar doentes por minha causa. Portanto, é um peso difícil de gerir, o risco de podermos ter feito mal a terceiros, felizmente não se veio a verificar. Portanto, essa parte emocional é mais difícil, mas a parte operacional, eu acho que nós continuamos a fazer muito bem e a dar resposta, com a equipa que tinha no exterior e, sobretudo, com a fortíssima rede de parceiros que temos no concelho, quer as IPSS, quer os bombeiros, quer a polícia, enfim todas as entidades que, tal como os serviços municipais, foram extraordinárias.
O Lar do Comércio, em Matosinhos, onde foram registadas 24 mortes por Covid-19, causou inúmeras preocupações. Na sua opinião, o que aconteceu?
O Lar do Comércio é a maior instituição de apoio à terceira idade que nós temos no concelho de Matosinhos e tem capacidade para 300 idosos, embora tenha cerca de 212 idosos que estão lá institucionalizados. Quando começou a situação mais crítica, a Câmara de Matosinhos contactou com todas as instituições da terceira idade, no sentido de perceber se necessitavam de algum apoio, designadamente da entrega de equipamentos de proteção individual, de reforço de pessoas e fizemos isso transversalmente a todos. O Lar do Comércio não nos sinalizou inicialmente nem a necessidade de equipamentos de proteção individual, nem a necessidade de funcionários, porque, como eu referi anteriormente, nós criamos uma bolsa de pessoas, que foram preparadas e selecionadas pelo Instituto Padre António Vieira e que depois foram trabalhar para as instituições. O Lar do Comércio não nos sinalizou isso, nunca tivemos nenhum pedido do Lar do Comércio e estávamos a fazer os testes a todas as pessoas nesse autocarro, que visitava todas as instituições. Como o Lar do Comércio era a maior instituição e não tinha nenhum caso de infetado, nós começamos por outras instituições, onde já tínhamos a indicação de que existiam pessoas infetadas e fomos fazendo os testes, estando o Lar do Comércio previsto para ser mais no final, uma vez que lá nós teríamos de estar pelo menos uns quatro ou cinco dias para terminar. Quando tivemos notícia, pelo hospital, de que havia um utente do Lar do Comércio que estava infetado, nós fomos ao Lar do Comércio perceber o que se estava a passar na instituição. Quando a situação pandémica começou nós, a Câmara, a Proteção Civil e a Ação Social da autarquia, a Autoridade de Saúde e a Segurança Social, fizemos visitas técnicas a todas as instituições, para verificar se os planos de contingência que nos foram remetidos estavam a ser bem aplicados, não tanto numa atitude inspetiva, mas numa atitude colaborativa, porque muitos funcionários, como nunca viveram isto, não sabiam bem quais seriam os circuitos, como tratar dos resíduos, o que fazer às fraldas, e, portanto, existiram essas visitas, muito detalhadas, para percebermos como é que as instituições estavam. Quando essa visita foi feita ao Lar do Comércio, essa equipa multidisciplinar, detetou logo um conjunto de não conformidades, porque os utentes não tinham circuitos autónomos, porque os resíduos não tinham circuitos autónomos e, quando percebemos que havia uma pessoa infetada, ficamos mais preocupados e voltamos lá, ao Lar do Comércio, Câmara, Autoridade de Saúde e Segurança Social, e voltamos a verificar que as recomendações que tinham sido feitas na primeira visita, não tinham sido corrigidas, portanto, percebemos que tínhamos ali uma dificuldade. Entretanto, o número de infetados no Lar do Comércio foi crescendo e o que foi dito pela Autoridade de Saúde Pública é que deve-se, como fizemos noutros locais do concelho, testar toda a gente e a Câmara pagou os testes aos 200 utentes e às dezenas de funcionários, testamos toda a gente, separamos infetados, de não infetados e criamos circuitos autónomos para evitar a contaminação. Só que quando lá voltamos, no dia 25 de abril, não existiam circuitos autónomos e continuava a haver contacto entre pessoas infetadas e pessoas não infetadas. Nós transmitimos a nossa preocupação à direção da instituição, a direção do Centro Social teve problemas internos e indicou uma nova equipa médica. Nós tivemos uma reunião com a equipa médica, que pediu um reforço, mas dizendo que para manterem os circuitos autónomos precisavam de mais 32 novos funcionários e nós dissemos que não fazia sentido estar a fazer esse trabalho sem higienizar todas as instalações, uma vez que os utentes tinham estado a vaguear ora de um lado, ora de outro, e era preciso higienizar tudo, testar outra vez toda a gente e separar os infetados, dos não infetados, só que o Lar do Comércio não tinha capacidade para isso e veio aqui dizer-nos que não tinha pessoal para isso e então nós, no fundo, substituímos a Comissão de Proteção Civil com todos os parceiros local e distrital, acionamos outros recursos e o que ficou decidido foi chamar o Exército para higienizar as instalações todas, separar utentes infetados, que ficaram na zona da creche, e os utentes não infetados no outro lado, mas, primeiro, os que estavam dependentes retiramos todos, os que estavam infetados foram para a Unidade Hoteleira e os que não estavam infetados foram para o Complexo de Neurointervenção de Gaia, da Cruz Vermelha. Retiramos toda a gente, higienizamos tudo, separamos positivos, de não positivos, deixamos estar em tempo de quarentena e voltamos a testar tudo para depois poderem voltar ao normal e, daí para cá, não temos tido mais nenhuma crise. Sendo que há uma comissão multidisciplinar que continua a acompanhar o funcionamento do Lar do Comércio, porque, paralelamente a isto, eu recebi várias denúncias de familiares de utentes e comuniquei tudo ao Ministério Público, para averiguar se há ali alguma situação que possa gerar outro tipo de responsabilidades. Portanto, o Lar do Comércio é uma instituição autónoma, a Câmara não tem jurisdição sobre o Lar do Comércio, quem tutela o Lar do Comércio é a Segurança Social, que é quem paga o funcionamento da instituição e eu tive poderes sobre o tema, porque a Comissão de Proteção Civil tem responsabilidade nestes períodos de emergência e como a autoridade máxima da Proteção Civil é a Câmara, nós acionamos os outros recursos todos, extraordinariamente, e foi isso o que aconteceu.
Recentemente, a Câmara Municipal de Matosinhos associou-se ao Manifesto dos Restaurantes de Matosinhos e enviou, para o primeiro-ministro, um conjunto de propostas “temporárias e excecionais” que pretendem minimizar o impacto negativo que a pandemia teve no setor da restauração. Pode falar-me sobre elas e contar-me de que forma foram recebidas?
Nós temos tido a preocupação de apoiar e de estimular os setores especiais da nossa comunidade e, sem dúvida, Matosinhos é um concelho em que a restauração tem um peso muito relevante. Criamos, aliás, a marca World’s Best Fish, temos cerca de 400 restaurantes que criam uma grande identidade com a nossa comunidade e da forma como nós nos apresentamos a quem nos visita e, portanto, tivemos a preocupação de, durante este período, estar sempre em contacto com os empresários da restauração, para perceber as preocupações deles e ouvimo-los e percebemos que as questões do pagamento por conta, a questão da utilização do espaço público, a questão das regras de lay-off, que eram preocupações para eles e associamo-nos a isso. Da parte do Governo, o senhor ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, recebeu-nos automaticamente e mostrou disponibilidade para analisar todos os pedidos e as associações, quer a AHRESP, quer a PRO.VAR, têm estado em negociações com a administração central. As notícias que temos é que temos boas condições para virem a serem recebidas, mas a melhor notícia que temos do contacto direto que temos travado com estes restaurantes é que, felizmente, o desconfinamento gradual, progressivo e responsável está a funcionar de uma forma em que os nossos restaurantes vêm que é possível ultrapassar, dentro em breve, desejando que seja no mais curto prazo de tempo possível, a atividade económica que desenvolviam, com a condição de poderem ter menos clientes no interior dos restaurantes e, portanto, a Câmara está a disponibilizar o espaço público e, portanto, a melhor notícia é que, felizmente, com a responsabilidade de todos e o empenho e o envolvimento de todos, os nossos restaurantes estão a começar a ter uma retoma simpática.
Como prevê que a situação evolua no concelho de Matosinhos nos próximos tempos?
Com muita dificuldade. Nós vemos o nosso desemprego a subir, mas em Matosinhos, felizmente, tem subido menos do nos outros concelhos da Área Metropolitana do Porto. Os números até maio indicam-nos isso, sobretudo devido à não renovação de contratos a termo, porque os casos de precariedade laboral vêm a demonstrar isso mesmo, que as situações se interromperam, os vínculos, portanto temos mais desempregados, o que é algo que nos preocupa, mas também somos a terra do porto de mar, da exportação e vizinhos dos principais polos de investimento, de zonas empresariais, como a Lionesa ou de grandes investimentos como a Farfetch e de outros investimentos na área do imobiliário, que já nos transmitiram que pretendem acelerar os seus investimentos. Portanto, será um momento difícil, muito dependente da evolução, em termos da pandemia, pois nós não sabemos como é que a situação epidemiológica se vai desenvolver. Esperamos que ela não retroceda, mas, não podemos, neste momento, fazer um planeamento, tendo em consideração que a situação crítica já está ultrapassada. Nós temos de trabalhar em dois cenários, um em que progrediremos nesta situação de progressivo desconfinamento, mas outra, que não desejamos, é que possamos ter de voltar a situações de maior confinamento. Portanto, é um pouco difícil prever. De todo o modo, o que nós estamos a fazer, em termos de município, foca-se em duas grandes preocupações, na primeira preocupação, não interromper o investimento público muito grande que temos em curso, em áreas fundamentais como o ambiente, a educação e a habitação social. Nós temos, neste momento, em curso cerca de 50 milhões de euros de investimento que não queremos interromper, porque é muito importante para manter a economia a funcionar, para manter a mão-de-obra, para manter a construção civil, os projetos, criar emprego e, por outro lado, reorientar as nossas opções de despesa para acudir estas situações mais críticas. Nós estamos a rever todo o nosso orçamento até ao final do primeiro semestre, para desafetá-lo de algumas opções que tínhamos estabelecido em dezembro do ano passado e que agora vão ser reorientadas para a emergência, quer para as famílias, para as pessoas, quer para as instituições, quer para as empresas. Empresas, famílias e instituições, porque precisam muito que nós estejamos aqui a servir de rede de suporte e é para isso que a autarquia vai trabalhar até ao final do ano.
O Relatório de Atividades e de Gestão de 2019 da Câmara Municipal de Matosinhos revelou que o município possui um saldo de gerência histórico superior a 37 milhões de euros, o que demonstra uma elevada autonomia da autarquia. De que forma é que esse excedente orçamental permitirá encarar com maior otimismo os desafios da crise pós-Covid-19?
Em primeiro lugar, nós tivemos a amortizar dívida nos últimos anos e continuamos a reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis e, no último ano, abdicamos de 2,2 milhões de euros de receita de IMI, portanto, em beneficio direto das pessoas. Por outro lado, abdicamos na totalidade a derrama que as empresas têm de pagar e, portanto, o nosso compromisso com a comunidade é de abdicar de receitas municipais, para as entregar diretamente aos privados sejam individuais, sejam pessoas coletivas, mas, esse excedente é, sobretudo, não interromper os grandes investimentos. Nós temos em requalificação oito conjuntos habitacionais, temos o Corredor Verde do Leça em curso, temos quatro escolas, que são as que nos faltam, em obra, vamos fazer as grandes ligações da refinaria à A28 e a passagem superior da Senhora da Hora ao Estádio do Mar, vamos fazer a nova ligação da Avenida Edison Magalhães e, portanto, esse excedente é canalizado para um novo investimento, que requalifica o território e que permite, como eu lhe disse, que a construção se mantenha em funcionamento e, depois, muito Fundo de Emergência, que é dirigido às pessoas que têm novas dificuldades, ao programa da Casa Acessível, no âmbito do qual vamos arrendar os lotes disponíveis de acordo com as tabelas que os senhorios aceitem, para colocar casas ao dispor, porque muitas pessoas perderam a capacidade de suportar a renda da sua casa e depois o apoio à Rede de Precaridade e à Rede de Apoio Alimentar. Matosinhos está na Rede de Precaridade Alimentar e vamos manter a nossa central no fornecimento de alimentos ou de refeições em funcionamento, vamos reforçar a Rede de Medicação para os idosos e a revisão das rendas todas dos nossos arrendatários. No fundo, vamos abdicar de receita a que teríamos direito e vamos aumentar a despesa para, extraordinariamente, apoiar os beneficiários diretos e temos condições para isso face aos resultados que apresentamos de solidez financeira.
Durante este período, Matosinhos não parou, uma vez que estiveram sempre iniciativas a acontecer. Que atividades foram adiadas ou completamente descartadas devido à difusão da Covid-19?
Há muita coisa que nós não cancelamos. Nós já começamos o programa da ocupação dos tempos livres e de férias de verão. Nós estimamos que, este ano, muitas pessoas não vão sair para férias, que vão ficar cá e pessoas vizinhas não vão também para mais longe e vão quere visitar-nos e nós estamos a apostar muito na promoção do concelho, para que as pessoas passem o verão em Matosinhos e um dos nossos temas é “Verão em Matosinhos” e já lançamos o programa da ocupação dos tempos livres, que se mantém, cumprindo novas regras, mas quer a cultura, quer a juventude, quer o ambiente, quer a educação vão fazer ateliers gratuitos para todos os nossos jovens, alguns em espaços físicos, outros à distância, usando as novas tecnologias, mas os jovens de Matosinhos continuam a ter ateliers desportivos e culturais de dia inteiro e nós fornecemos os equipamentos de proteção individual, fornecemos as refeições e fornecemos o transporte dentro das regras. Nós não vamos parar de apoiar a nossa comunidade, promovendo os nossos espaços públicos, que são palco de programas de ocupação de atividade física, como a Quinta da Conceição, os parques públicos, o Parque do Carriçal, no Parque Ecológico Monte de S. Brás, onde vai haver permanentemente atividades desportivas e de convívio para a família, para que as pessoas desfrutem deste tempo em que vão estar por aqui. Vamos ter concertos aos fins de semana da Orquestra de Jazz de Matosinhos, na Real Vinícola, vamos ter concertos no Senhor do Padrão, um espaço que normalmente não é utilizado, concertos mais pequenos, mas com as regras de segurança ao ar livre e vamos ter um palco junto ao Mosteiro de Leça do Balio, como não há este ano a Feira Medieval. Nós não cancelamos a programação, nós mudámo-la e como este ano não há grandes eventos, não há Beach Party, não há Nelson Mandela, esses grandes eventos dos milhares não existem, mas existem programas para as famílias, para as pessoas, para os jovens e para grupos mais pequenos. Matosinhos não vai parar por causa da Covid-19 e vamos continuar assim. Portanto, no que concerne a programação cultural, nós fizemos o Festival LeV – Literatura em Viagem com Isabel Allende e José Agualusa online e nunca tivemos tanto alcance como agora. Nós fizemos o Salvé a Língua de Camões!, também online, portanto, Matosinhos não vai parar, vai é tentar tornar os espaços locais mais atrativos, como disse anteriormente, em programas mais ligeiros, de pequenos grupos, mas sempre em funcionamento e creio que entre os restaurantes, as zonas verdes, as piscinas, recordo que Matosinhos tem sete piscinas municipais, os nossos pavilhões, que já estão em funcionamento, toda a atividade desportiva e cultural, eu acho que Matosinhos vai ser um concelho onde tudo vai acontecer no verão e que vale a pena vir visitar. A nossa praia é a maior praia do norte de Portugal e já temos implementadas todas as regras da Agência Portuguesa do Ambiente. Portanto, vai continuar a valer a pena vir a Matosinhos.
Como referiu, a Praia de Matosinhos lidera a lista de areais com maior lotação autorizada em tempo de pandemia, 8.300 lugares. Quais foram as medidas implementadas pela autarquia com o intuito de contribuir para a segurança dos banhistas e para a qualidade da época balnear de 2020?
Em primeiro lugar, nós antecipamos a abertura da época balnear. A época balnear abriu no dia 27 de junho e nós começamos a 15 de junho e a Câmara de Matosinhos é a única do país que tem um serviço de salvamento balnear nos 365 dias do ano. Durante todos os dias do ano, seja qual for o clima, há nadadores-salvadores na praia a vigiarem a nossa costa, mas, na época balnear, são necessários os nadadores-salvadores proporcionais à costa e, normalmente, quem paga os nadadores-salvadores são os concessionários, aqueles bares que gerem as barraquinhas e os nadadores-salvadores. A Câmara de Matosinhos contratou e pagou todos os nadadores-salvadores, a Câmara e a APDL, porque a Praia de Matosinhos e de Leça são da responsabilidade da APDL, as outras são da autarquia. Portanto, uma das medidas extraordinárias que nós fizemos foi contratar nadadores-salvadores e aumentar o período de época balnear, porque percebemos que no mês de junho já havia muita gente, sobretudo jovens e as nossas praias tinham muita gente e nós começamos a 15 de junho a época balnear e antecipamo-la e, depois, juntamente com a APA fizemos a referenciação dos espaços, para que as câmaras, que vão fazer o controlo do número de pessoas, possam garantir, consoante a cor da bandeira, se a lotação está visada ou não. Todos os concessionários vão ter distribuição de equipamentos de proteção individual, desinfetante, entre outros. Vamos fazer a limpeza dos areais, suportada pela Câmara, com uma prestação de serviços própria, durante o período a Polícia Marítima vai estar, permanentemente, de mota e moto4, na praia a vigiar se estão garantidas as condições de segurança. Fizemos testes e mantemos o apoio aos testes de todos os trabalhadores que estão nos concessionários de praia, para garantir que não haja infeção. No fundo, são cerca de 500 mil euros que nós estamos a gastar com os concessionários e depois para os concessionários, para tornar mais interessante, suspendemos a regra da utilização de esplanadas e permitimos que eles cresçam as esplanadas, para que elas se tornem maiores e haja mais área para convívio e refeição.
No âmbito da saúde e da qualidade de vida da população, a Câmara Municipal de Matosinhos cedeu um terreno para a construção de um novo centro de saúde. Candidatura que foi submetida pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Qual é a importância e o que representa este projeto?
Se vamos falar em saúde eu queria destacar o facto de Matosinhos ter um modelo de funcionamento e de gestão dos serviços de saúde diferente do resto. Em toda a Área Metropolitana do Porto, só Matosinhos é que tem uma Unidade Local de Saúde. A Unidade Local de Saúde gere desde o Hospital Pedro Hispano até aos serviços de enfermagem de proximidade. Portanto, quer os centros de saúde, quer a saúde pública, quer o hospital respondem a uma única entidade e isso foi uma grande vantagem para a gestão da crise, porque nós articulamos sempre tudo em perfeição e essa unificação das respostas da saúde foi decisiva para a resposta que demos. Por outro lado, eu queria destacar o facto de, em 30 dias, o Hospital Pedro Hispano ter construído uma nova Unidade de Cuidados Intensivos com o apoio da Câmara e da sociedade civil, que é uma unidade de topo, que vai ficar a funcionar para sempre, ou seja, não é um hospital de campanha, não é provisório, é uma unidade de topo que foi construída em menos de 30 dias e essa unidade deve ser destacada quando se fala em serviços de saúde, primeiro o modelo que Matosinhos tem e que se revelou muito vantajoso, depois a experiência única no país de se ter feito uma Unidade de Cuidados Intensivos em 30 dias e agora vamos passar para o pós-Covid-19, que é a decisão de se construir uma unidade de extensão, uma Unidade de Saúde Familiar, um polo de saúde, em Perafita. Perafita tem uma Unidade de Saúde Familiar, neste momento, que é a Unidade de Saúde Familiar do Progresso, que funciona no edifício da Junta de Freguesia. Santa Cruz do Bispo pertence à mesma União de Freguesias e tem uma extensão de saúde, que funciona numas instalações do Centro Paroquial e Lavra tem uma extensão de saúde, uma Unidade de Saúde Familiar, são três e quer a Unidade de Saúde Familiar de Perafita, quer a Unidade de Saúde Familiar de Santa Cruz do Bispo, têm um número de utentes já mais reduzido, o que recomenda que se faça um novo Centro de Saúde e, portanto, a Câmara cedeu o terreno, onde antigamente existia o horto, no Freixieiro, e a Unidade de Saúde Local já submeteu a candidatura aos fundos comunitários, para fazer esse Centro de Saúde num terreno que a Câmara cedeu. Portanto, esperamos que daqui a um ano e meio ou dois anos exista um novo Centro de Saúde no concelho, que vai servir essa zona norte do município.
Quais são as apostas que o município tem feito na área da saúde, da educação, do desporto e da cultura?
Na área da saúde, eu queria destacar uma iniciativa que arrancamos há um ano e pouco, que foi a Rede de Cuidadores Municipal. A Câmara Municipal construiu uma rede de pessoas que tiveram formação à medida, especializada para serem cuidadores daqueles utentes que estão nas suas casas, que não estão hospitalizados, mas que precisam de cuidados e as suas famílias não têm condições para, em permanência, cuidar deles e, portanto, a Câmara e a ADEIMA contrataram pessoas e pagam a essas pessoas, para que vão a casa de quem necessita que prestem cuidados. Portanto, é uma Rede de Cuidadores Municipal e depois criamos o programa Matosinhos a Cuidar, que é uma rede de apoio aos cuidadores informais, pessoas que estão, normalmente, a cuidar dos seus pais, dos seus maridos, dos seus familiares e que estão em situação de falta de competências, falta de experiência. Portanto, nós temos uma rede de suporte a esses cuidadores, ensinando-os a mudar fraldas, a posicionar as pessoas, a dar banho, como fazer a alimentação, portanto temos uma rede de apoio que é do município e que apoia esses cuidadores. Também temos um programa de apoio aos toxicodependentes em fim de linha, que se chama Novas Metas e que é um programa de não só baixo limiar de metadona, mas também de apoio à integração social dos indivíduos mais fim de linha, que ainda recentemente inaugurou as suas novas instalações. Temos um Plano Municipal de Saúde com uma vertente muito forte na saúde oral e na saúde visual, mediante o qual nós já garantimos cuidados de saúde a todas as crianças e jovens do concelho, quer a nível de saúde oral, quer a nível visual, para terem acesso a óculos e tratamentos. Em termos de desporto, Matosinhos tem uma política de apoio às instituições, através da qual paga todos os seguros de jovens em formação em todas as modalidades, paga todos os exames médicos dos centros desportivos, para que os jovens possam praticar desporto, paga 50 euros por atleta aos clubes que têm campo, instalações próprias, e 100 euros aos clubes que não têm instalações próprias, paga a utilização das instalações de todas as coletividades que precisam de usar os espaços públicos, estamos a falar de apoios na ordem os 5 milhões de euros. Matosinhos foi, no ano passado, palco das finais de futsal, de voleibol e basquetebol, portanto temos sido também sede de grandes competições, para além do Rally de Portugal, que tinha as suas instalações aqui no concelho de Matosinhos e, este ano, também não houve. A área desportiva acompanha muito quer a formação, quer o apoio a grandes eventos e, para além da requalificação, temos, neste momento, em requalificação do Campo Óscar Marques, orçado em 1,2 milhões de euros, o Campo do Custóias, que está todo em reabilitação e o Campo Moreira Marques, em São Mamede Infesta. São três grandes equipamentos e estão todos em restruturação. O Polidesportivo do Vila Lia, em Santa Cruz do Bispo acabou de ser reabilitado. Nós estamos a reabilitar agora o de Matosinhos, mesmo atrás da Junta de Freguesia. Em reabilitação está também o Complexo Desportivo da Bataria, na zona dos balneários e temos em preparação o novo Pavilhão da Junqueira, em Santa Cruz do Bispo. Relativamente à cultura, eu acho que uma das marcas que mais de destaca no concelho é a aposta na política cultural, com uma vertente grande na Casa da Arquitetura que é o Centro Português da Arquitetura um ano depois de ter aberto, em que a Câmara é um parceiro decisivo, na Orquestra de Jazz que é a única Big Band que temos no país, o Quarteto de Cordas, que é municipal e que tem uma programação própria e nós fazemos uma programação de música clássica regular ao longo de todo o ano. Temos uma política de exposições na rede de museus municipais e são 12 os museus municipais e ainda este ano abriremos o Museu da Cidade, com um programa de exposições partilhado com grandes centros da cultura como sejam os museus internacionais ou o Museu de Serralves. Estamos a preparar a abertura do Museu da Indústria Conserveira e do Mar, que deveria estar pronto este ano, mas se não estiver será no próximo. Estamos a desenvolver o processo para a construção do Museu da Diáspora – Cais das Migrações, e, portanto, mantemos uma aposta de construção de equipamentos como o novo Salão Cultural de Leça da Palmeira, portanto temos uma vertente entre equipamentos e infraestruturas e programação. No que concerne à educação, Matosinhos é um concelho que assumiu a descentralização de competências, portanto isso permitiu-nos criar um currículo local de educação, próprio e para além do currículo nacional, as nossas crianças têm um currículo próprio para o concelho e cada ano letivo tem um tema, o mar, as tecnologias, a arquitetura, as partes religiosas como a tradição do Senhor de Matosinhos e do Mosteiro de Leça do Balio, as nossas crianças aprendem a história de Matosinhos em paralelo com tudo o resto, o que nos permitiu introduzir novas disciplinas como a robótica, a programação e a codificação a partir do 1º ciclo, onde administramos o método de Suzuki de violino, temos xadrez em todos os graus de ensino e, portanto, um upgrade nos próprios conteúdos. Em termos de instalações, neste momento falta-nos intervir em duas escolas secundárias que são a Escola Secundária da Boa Nova em Leça da Palmeira, cuja obra já adjudicamos, um investimento de 6 milhões de euros, e agora já recebemos as propostas para a Escola Secundária Abel Salazar em São Mamede Infesta, que são mais 7 milhões de euros e com estas duas terminamos as secundárias. Quanto às EB2/3 temos a Escola da Agudela, a Escola da Barranha, a Escola da Amieira e a Escola do Godinho. A Escola da Agudela está em concurso, a Escola da Barranha está agora a abrir e as Escola da Amieira e do Godinho só deverão abrir concurso para o final do ano. Mas até ao final deste mandato todas as escolas de Matosinhos vão ficar renovadas. Um investimento, também, de cerca de 30 milhões de euros.
Que outros projetos vão desenvolver-se futuramente em Matosinhos?
Uma coisa que eu não falei muito importante tem a ver com a requalificação do espaço público. Nós estamos a fazer empreitadas de grandes dimensões nas repavimentações, seja a cubo, seja a betuminoso, em todas as freguesias e nisso estamos a falar de cerca de 9 milhões de euros para requalificação do espaço público. Estamos também a realizar a substituição de todos os abrigos das paragens dos transportes públicos e a realizar um investimento num programa que criamos, que é um passe gratuito para todos os estudantes até aos 18 anos, que podem viajar no nosso operador privado durante todos os dia do ano, para qualquer circuito, não é como um passe escolar que só dá durante os dias de escola e para o percurso para o estabelecimento de ensino. Demos agora um subsídio extraordinário, para que a rede de operadores se mantivesse mesmo durante o confinamento. Aderimos à STCP, portanto nisso estamos a falar de mais 4 milhões de euros de despesa anual. Em matéria de Proteção Civil, nós vamos organizar o grande Encontro da Organização das Nações Unidas de Cidades Resilientes e temos um investimento muito grande e vamos dar um apoio às quatro corporações de Bombeiros seja na construção de equipas permanentes, seja na formação, seja na atribuição de todo o equipamento e da formação desportiva. A Câmara paga a formação e o recurso à prática desportiva de todos os componentes das nossas corporações de Bombeiros. Portanto, no futuro o que nós vamos fazer nas várias vertentes é muita proteção ambiental, apoio à política mais próxima dos animais e, nesse seguimento criamos uma rede para a esterilização dos felinos, com a aplicação de georreferenciação nos gatos e vamos fazer a sede da Sociedade Protetora dos Animais cá, que arranca este ano. Em matéria da juventude, haverá o reforço das três Casas Municipais da Juventude e do programa de Orçamento Participativo da Juventude.
Relativamente à instalação da Cidade do FC Porto em Matosinhos, que foi anunciada por Pinto da Costa, ainda está a analisar o pedido ou já tomou uma decisão? Acredita que seria uma mais-valia para o município?
A Câmara Municipal recebeu um pedido de um particular para a construção de uma área desportiva em São Mamede Infesta, em terrenos que não são da Câmara, são terrenos privados, em que foi trazida uma pretensão de ali construir esse espaço. Esse pedido foi apreciado e foi indeferido porque não cumpria as regras urbanísticas, mas caso venham a ser cumpridas as regras urbanísticas nós acarinharemos a construção desse equipamento, que é muito importante para o desenvolvimento de São Mamede Infesta e de todo o concelho, o que trará, seguramente, uma oferta acrescida, trará mais pessoas, mais jovens e isso é importante para o desenvolvimento de Matosinhos e não colide com o apoio às outras associações desportivas. Nós apoiamos todas as associações, de todas as modalidades, sendo que o maior beneficiário é o Leixões, aliás nós estamos a reabilitar o Campo Óscar Marques, que estava há anos degradado, exatamente para que o Leixões possa utilizá-lo para a sua prática desportiva. Não podemos intervir no Estádio do Mar, porque o Estádio do Mar é privado, é do Leixões e como o Leixões tem apresentado uma situação tributária não regularizada perante o fisco e a Segurança Social, a Câmara não pode apoiar.
Qual é a mensagem que gostaria de deixar à população?
A mensagem é primeiro uma mensagem de reconhecimento pela forma responsável com que têm estado a atravessar esta fase que continuamos a viver e, por outro, uma mensagem de compromisso de que todos, na Câmara Municipal e nas Uniões de Freguesia, que eu represento, estamos empenhados para que nos reforcemos e possamos, mais uma vez, avançar, garantindo o progresso da nossa comunidade e que o futuro possa ser melhor. Nós estamos a trabalhar, sobretudo, para as novas gerações do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e social e eu que creio que temos condições para isso, se todos cumprirmos com a nossa quota-parte de responsabilidade.