No mundo da política desde os 17 anos, João Paulo Correia desempenha duas funções na política, a de deputado e a de presidente de Junta, desde 2013. Terminado o primeiro mandato e já a pensar no próximo, João Paulo Correia, em conversa com o AUDIÊNCIA, falou sobre as dificuldades, o que ainda falta fazer pelas freguesias, as eleições e como gere o seu tempo.
O que é que o levou a de ingressar na política?
Foi aos 17 anos numa altura em que o país se debatia com alguns temas que hoje estão resolvidos, como o fim serviço militar obrigatório, a interrupção voluntária da gravidez, o fim da prova geral de acesso ao ensino superior e também a independência de Timor Leste. Foram os temas que me suscitaram mais interesse para entrar na política. Foi também uma altura que coincidiu com o fim de um ciclo político que vinha muito apodrecido, o último governo de Cavaco Silva. Decidi aderir à Juventude Socialista.
Atualmente, é deputado e presidente de Junta. Qual foi o caminho político até aqui?
Não há nenhuma fórmula que se possa encontrar que nos assegure um percurso político, que nos leva a presidente de Junta ou deputado, não há nenhum livro à venda que nos ensine como chegar aqui. Tem a ver essencialmente com a dedicação que cada um deposita na atividade política. No meu caso, para além da forma interessada com que me dediquei desde cedo à política, passei a ser o bom aluno que não fui quando estudava. Há várias formas de fazer política. Ser presidente de uma Junta de Freguesia, para muitos, é um cargo de menor importância, de menor exigência, principalmente em relação às funções de deputado. Mas uma Junta de Freguesia como Mafamude e Vilar de Paraíso, que é a maior união de Freguesias do Norte e do Centro do país e que tem mais habitantes que dois terços dos concelhos, já exige uma preparação, diria que, muito similar ao cargo de deputado. Portanto, o desempenho bem-sucedido de qualquer função política requer estudo e trabalho. Temos de estar sempre preparados. Nem todos os momentos vêm com aviso prévio.
Primeiro foi deputado e só depois presidente de Junta. Como é que surgiu essa oportunidade?
Fui convidado pelo partido para ser candidato à Junta e aceitei de imediato. Tinha consciência que era um combate político muito difícil. Muitos disseram que era impossível ganhar. A Junta de Vilar do Paraíso foi presidida por PSD/CDS durante 16 anos consecutivos, até 2013, e a Junta de Mafamude por durante 34 anos, com maiorias absolutas esmagadoras. Foi uma luta difícil. O certo é que as pessoas votaram no PS para a Junta de Freguesia e é o peso dessa responsabilidade que leva a que se procure sempre fazer um bom trabalho minuto a minuto.
Chegado à presidência, quais foram as maiores dificuldades que encontrou?
A maior dificuldade foi a situação financeira. Encontramos um passivo muito pesado, de cerca de 450 mil euros, que nos impediu durante dois anos e meio de fazer mais obra. A maioria das obras e eventos só se fazem com suporte orçamental. Passamos muitos meses sem capacidade orçamental para fazer aquilo que sabíamos que tínhamos que fazer e que nos tínhamos comprometido a fazer no manifesto eleitoral. Felizmente, conseguimos liquidar totalmente a dívida e isso permitiu-nos no último ano pôr de pé todos os compromissos eleitorais. Algumas conseguimos executar ao longo do mandato com a ajuda da Câmara Municipal, e outras que ainda estão em curso, e fizemos muitas pequenas intervenções. As Juntas têm que procurar o apoio da Câmara Municipal para aquelas intervenções de maior envergadura, aquelas que não tem capacidade orçamental para suportar, e também tem que procurar fazer as pequenas intervenções, que fazem a diferença entre ter um território com Junta de Freguesia e ter um território sem Junta. Por exemplo, refiro-me aos lavadouros, aos fontanários, aos jardins, aos passeios, ao buraco da rua ou ao polidesportivo. As grandes intervenções têm sido possíveis com a Câmara Municipal: o asfaltamento de mais de 30 arruamentos, as melhorias do Parque São Caetano, a Feira de São Martinho e a requalificação das escolas. Relativamente, às intervenções pequenas, faltam concluir cerca de 10, sem nunca esquecer a intervenção social visto que a freguesia tem grandes carências sociais.
“Houve um momento em que percebemos que não íamos ter dinheiro, tivemos que arranjar soluções, ou seja, esmagamos a despesa, racionalizando recursos, e maximizamos a receita”
Durante esses dois anos e meio, com que meios é que a Junta foi fazendo as pequenas intervenções?
Desde junho do ano passado é que passamos a reunir condições para as intervenções que custam 3/4/5 mil euros. Todas as outras intervenções, por exemplo, recuperar um lavadouro custa menos que isso e fazer a intervenção que fizemos no polidesportivo também custa menos que isso. Tivemos, durante muito tempo, de recorrer à auto produção. E como as Juntas estavam impedidas de contratar pessoal por imposição dos orçamentos de Estado 2013/2014 e 2015, nós, e a esmagadora maioria das freguesias, tivemos de recorrer aos Centros de Emprego para contratar colaboradores através do contrato de emprego e inserção. Através da auto produção fomos fazendo pequenas intervenções, adiando aquelas que exigiam um maior esforço financeiro para o período posterior à liquidação do passivo (julho de 2016). Os cemitérios, por exemplo, que são uma competência das Juntas de Freguesia, são as tais pequenas intervenções que justificam a existência de uma Junta e nós temos dois cemitérios e meio, um em Vilar do Paraíso, um em Mafamude e uma porção do de Vilar de Andorinho. No cemitério de Mafamude, sem gastar dinheiro, conseguimos resolver um problema gigante. O cemitério estava lotado desde 97 e, passados dois meses de mandato, deixou de estar lotado. Há problemas que foram resolvidos com interesse e empenho. A reabilitação das capelas mortuárias foi efetuada com o nosso pessoal. Construímos uma casa da cera com o nosso pessoal. Recuperamos o ossário geral com o nosso pessoal. Pintamos o cemitério com o nosso pessoal. Em Vilar do Paraíso reabilitamos os passeios interiores do cemitério com o nosso pessoal. Portanto, houve um momento em que percebemos que não íamos ter dinheiro, tivemos que arranjar soluções, ou seja, esmagamos a despesa, racionalizando recursos, e maximizamos a receita.
E as pessoas perceberam esse sacrifício?
Só no dia das eleições é que vamos saber, não há outra forma de saber se trabalhamos bem ou mal. Vou ser sincero, nunca senti qualquer hostilidade. Sempre mostrei abertura a todas as críticas, protestos e procurei resolver aqueles que achei que devia resolver e acho que as coisas estão resolvidas. Resolveram-se muitos problemas na freguesia e as pessoas foram vendo a marca da Junta de Freguesia no lugar onde moram: o lavadouro, o jardim, o arruamento, o poste de iluminação…
É isso que o motiva, enquanto presidente, conseguir satisfazer as necessidades das pessoas?
Fiz mais de mil audiências. Muita gente acha que um bom presidente de Junta é aquele que entra às nove da manhã no gabinete e sai às sete da tarde. Aliás era esse o modelo que imperava e as pessoas perceberam que era muito imóvel e quiseram mudar. Vivemos uma era em que as pessoas não precisam de vir até aqui para comunicar com a Junta ou com o presidente. Basta pegar no telemóvel e ligar, mandar uma mensagem pelo Facebook ou por email. Portanto, numa freguesia desta dimensão não podíamos fazer depender as pessoas de um contacto direto. A maior parte das pessoas que recebo pessoalmente são pessoas que vêm colocar problemas muito pessoais relacionados com a situação económica em que se encontram e, muitas vezes, o presidente é a última esperança. 70% ou 80% das audiências que fiz até hoje têm este perfil e isso também já justifica a existência de um presidente de Junta. As pessoas, por vezes, não têm a noção como funcionam os organismos públicos, como é que podem aceder a apoios. Quando chegamos à Junta de Freguesia, a porta principal em Mafamude era só para o presidente. O público entrava por uma porta lateral. Percebi que em dias de chuva as pessoas esperavam cá fora. Portanto, a primeira intervenção que fizemos foi reorganizar os serviços de atendimento ao público. Fizemos uma obra com o nosso pessoal onde toda a gente entra pela porta principal, o poder político e as pessoas.
Sente que já deixou a sua marca?
Sim. Mesmo aqueles que são identificados como adversários reconhecem que há méritos neste mandato que devem ser destacados. As pessoas reconhecem competência e também reconhecem algumas conquistas difíceis, nomeadamente a melhoria dos serviços e o facto de termos conseguido repor a situação financeira, devolvendo autonomia financeira à Junta de Freguesia. Procuramos intervir em todas as localidades da união de freguesias. Por exemplo, acabamos há pouco na Quinta das Rosas, com o apoio da Câmara, a regularização de todas as áreas de estacionamento. Retiraram-se as árvores que lá estavam, já que foram plantadas sem calcular as medidas dos carros, e plantamos outras árvores, desta vez, com os cálculos feitos, permitindo que as folhas não voem para as caldeiras das casas, nem as raízes rebentem os passeios. Reabilitamos o polidesportivo da Quinta das Rosas. Será instalado brevemente um parque infantil nesta localidade nas Oliveiras. Estamos a reabilitar o polidesportivo da Ilha.
Na Alameda do Cedro fizemos a requalificação do polidesportivo com o pessoal da Junta. Outro problema grave, em Mafamude, era que metade da freguesia não tinha limpeza urbana. Estamos a falar de uma zona onde moram, seguramente, 10 mil pessoas. Propus ao senhor presidente da Câmara que incorporasse essa zona na concessão que a Câmara tem com a Suma, o que acabou por ser aceite. Hoje temos limpeza urbana em toda a freguesia de Mafamude, o que traz qualidade de vida às pessoas. Agora passa-se nas ruas e é uma diferença abismal. Outro exemplo, na Rua Conde D. Pedro (Cedro) persistiam dois graves problemas: onde havia falta de estacionamento e o acesso pedonal ao metro era feito por um caminho em terra batida e sem iluminação. Foram criados mais 30 lugares de estacionamento e o acesso ao metro foi requalificado, dando origem ao que é hoje a Alameda Conde D. Pedro.
Evidentemente que em obra imaterial existe um conjunto de iniciativas com marca forte, que têm merecido um grande empenho da Junta de da Câmara Municipal: o Desfile Sanjoanino, o Dia Mundial da Criança e as festas populares.
“Os nossos projetos estão sempre em desenvolvimento porque a nossa realidade social vai-se transfigurando e, assume, por vezes, mudanças repentinas”
Depois do trabalho já realizado neste mandato, o que é que ainda falta fazer?
Temos muito mais por fazer, lugar a lugar. É necessário melhorar a rede de transportes, uma nova fase de requalificação do Parque de São Caetano, a requalificação do envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso, a requalificação da escola EB 2/3 Valadares, que embora não fique em Vilar do Paraíso é onde estuda a maioria dos alunos de Vilar do Paraíso que frequentam estes ciclos de ensino e continuar a requalificação de um vasto conjunto de lugares, como Cadavão, Alameda, Cedro e Pedras, etc. A Junta não tem autonomia orçamental para um investimento desta envergadura. Tem de ter o apoio da Câmara Municipal. São localidades que estiveram décadas sem qualquer investimento. Em Mafamude identificamos alguns lugares ainda com algumas carências. Na Alameda do Cedro começou já a reabilitação do túnel, contactei como deputado as Infraestruturas de Portugal e denunciei o assunto, passado duas semanas começaram as obras. Cadavão precisa de transporte coletivo e de requalificar a sua rede viária. A Alameda do Cedro de requalificar os arruamentos interiores. Foi construído o passeio que nunca tinha sido feito entre a Alameda do Cedro e a Quinta das Rosas. O polidesportivo foi reabilitado. A limpeza da área passou a ser assegurada pela SUMA. O túnel está reabilitado. Portanto, quem fez mais em três anos do que nos últimos 30 tem alguma legitimidade para reclamar novo voto de confiança. Outro lugar é o Cedro propriamente dito, a urbanização do Cedro. O grande protesto daquela população começa hoje ser resolvido. Estamos a recuperar os passeios todos do Cedro, aqueles que não estão em patela. Vamos instalar em breve um parque infantil no jardim ao lado da escola. O Cedro precisa de recuperar os arruamentos que estão, muitos deles, em mau estado. Não temos condição financeira para o fazer. É um objetivo do próximo mandato. Outro problema é as antigas oficinas da Câmara Municipal, que deixaram de pertencer à Câmara por decisão do anterior executivo, que transferiu o imóvel a um fundo de investimento imobiliário da Caixa Geral de Depósitos. Estes são os maiores projetos que a freguesia tem para o próximo mandato, se bem que há áreas que, por exemplo na educação, impõem necessidades recorrentes. Há sempre melhorias a fazer, como também nos jardins, nos arruamentos. Acima de tudo, são estes os grandes projetos para Mafamude e Vilar do Paraíso. Continuaremos a dar destaque especial no nosso orçamento à área da ação social. Os nossos projetos estão sempre em desenvolvimento porque a nossa realidade social vai-se transfigurando e assume, por vezes, mudanças repentinas.
Falou em próximo mandato. Dia 1 de outubro volta a ser candidato à presidência da Junta da União de Freguesias Mafamude e Vilar do Paraíso?
Sim, está decidido, quer por mim quer pelo partido, que serei candidato. Quem quer ser reconduzido no lugar tem de trabalhar para isso desde a tomada de posse. Dei até hoje o melhor que podia e sabia, eu e a minha equipa, dentro das limitações que enfrentamos. Se conseguimos fazer a obra que fizemos até hoje no tempo de vacas magras julgo que será fácil de antever o que se poderá esperar da mesma equipa num tempo com bem menos dificuldades financeiras.
E, relativamente ao concelho de Gaia, qual o balanço que faz do trabalho do atual presidente?
Tem sido um mandato bem sucedido, o que não me surpreende do ponto de vista pessoal porque já o conheço há muitos anos como autarca e como político. Tem estado bastante bem no cargo que tem desempenhado e tem estado à altura dos desafios que este mandato lhe impôs, não só resolver a questão financeira do município, que era fundamental, como também dar resposta às suas principais prioridades na ação social, na educação e na política de proximidade. Para além do apoio muito efetivo à Juntas de Freguesia, mais concretamente à Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso. Encontramos na Câmara e no presidente um apoio permanente e decisivo em todas as áreas. Procuramos sintonizar a governação local e a programação do nosso trabalho com aquilo que são as prioridades da Câmara e do presidente. Relativamente ao trabalho do presidente da Câmara, apesar de ser suspeito por várias razões, por ser amigo dele e por ser presidente de Junta, julgo que a maioria dos gaienses reconhece os seus méritos. Acho que há um elo de confiança muito sólido entre as pessoas e o presidente da Câmara.
“É mais difícil ser presidente de Junta do que deputado”
Desempenha duas funções em simultâneo, a de deputado e a de presidente de Junta, mas como é a vida de um deputado?
Sou deputado com seis anos de casa. Tenho hoje responsabilidades acrescidas no grupo parlamentar. É evidente que quando se desempenha funções de responsabilidade somos muitas vezes postos à prova. Praticamente todas as semanas, quer nas decisões que tomamos, quer nas intervenções que fazemos. As pessoas avaliam-nos permanentemente. Li há dias um estudo que diz que a avaliação que os portugueses fazem do Parlamento é agora mais positiva do que no início deste mandato parlamentar. Uma nova geração veio dar aqui um contributo decisivo nessa mudança. Ser presidente de Junta leva-me, em muitas matérias a fazer a diferença no discurso e na intervenção parlamentar, devido conhecimento de causa que adquiro no cargo autárquico.
Falou que ser deputado era um trabalho com horário ilimitado, como é que consegue gerir o tempo?
É simples do ponto de vista teórico e difícil do posto físico. Do ponto de vista teórico, tenho que estar à quarta, quinta e sexta de manhã em Lisboa. Estamos a falar de dois dias e meio. A semana tem sete dias. Por isso, passo a maioria do tempo ao serviço da Junta de Freguesia. Nos dias em que estou em Lisboa a tecnologia hoje permite-me ultrapassar a distância. Na Assembleia da República estão cinco deputados que são presidentes de Junta. É um número que tem aumentado de mandato para mandato.
E, na sua vida pessoal, sente que não tem tempo para fazer alguma coisa?
Sim, claro. O lado que fica a perder é o lado pessoal. Mas para quem gosta de fazer política não podia de ser de outra forma. Ainda me sinto bem assim. Não se consegue ser presidente de Junta se não se gostar. É mais difícil ser presidente de Junta do que deputado. Ser presidente de Junta é mais difícil porque enfrentamos direta e diariamente as pessoas. Para ser presidente de Junta é preciso gostar muito de trabalhar para as pessoas.
Caso houvesse mais deputados que assumissem essas duas funções, poderia haver uma mudança nas medidas tomadas no Governo para o desenvolvimento do país?
Sim, reconheço que o caminho já está a ser feito, embora não esteja completo e faltarão ainda alguns anos para que se mude por completo a alguma mentalidade. Não tenho dúvidas que um deputado que já foi presidente de Câmara ou presidente de Junta, ou que ainda é, acaba por ter uma sensibilidade maior para determinados assuntos do que alguém que nunca desempenhou uma função autárquica, porque a função autárquica é aquela que nos estabelece uma ligação direta com as pessoas. Dá-me gosto passar por uma rua e ver o passeio reparado ou a caldeira de uma árvore reconstruída ou ver um jardim reabilitado, ver a pequena intervenção. Há um efeito direto no trabalho do presidente de Junta. O trabalho parlamentar não tem um retorno direto ou imediato.
A atitude do Presidente da República de estar próximo da população vai levar a que as pessoas acreditem mais na política?
Sim, acredito que a forma como os principais dirigentes do país, entre os quais muitos deputados, têm ajudado a credibilizar a classe política leve que as pessoas acreditem mais na política.
E, então, espera que no dia 1 de outubro a abstenção seja menor que nas últimas eleições?
Sim. Nas últimas eleições autárquicas houve uma grande adesão à urna em Mafamude e Vilar do Paraíso. Do ponto de vista geral quero acreditar que as eleições de 1 outubro vão ser mais participadas. Espero que essa tendência se verifique durante alguns mandatos.
O seu lema de vida é…
Procuro aproveitar cada dia. Na vida política sigo um lema: desempenhar de forma empenhada e competente as minhas funções. O resto acontece com naturalidade. Não tenho nenhuma ambição específica. Gosto de ser deputado e gosto de ser presidente de Junta. A minha ambição passa por continuar a desempenhar estas duas funções.