O orçamento e as grandes opções do plano para 2021 foi aprovado em reunião camarária num total de 24.6 milhões de euros, mais 3% que em 2020, com votos a favor dos vereadores do PSD e contra do PS.
O orçamento para 2021 é, segundo o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, um documento com 2visão” na medida em que foi tido em conta o “forte impacto que a pandemia ainda vai provocar na economia local”. Desta feita, este orçamento apresenta “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses, mantendo o apoio aos mais desfavorecidos”.
Alexandre Gaudêncio fez saber que um dos objetivos da autarquia é lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, do qual se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento pós-COVID.
Por este motivo, é necessário efetuar uma “forte aposta em obras públicas”, havendo um investimento de cerca de sete milhões de euros. Neste aspeto destacam-se a empreitada da primeira fase do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do troço entre a Rua da Feira e a Rua da Areia, a empreitada de requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”.
Em 2021, prevê-se também o lançamento do concurso público para a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela, bem como a continuação do plano de investimentos na área do reforço de abastecimento de água e de saneamento básico, onde se destaca a empreitada da ligação das águas residuais da cidade até à ETAR de Santana, num montante global que ronda 2,2 milhões de euros.
O orçamento para 2021 também apresenta um “reforço nos apoios sociais”, frisou o autarca, sendo que as funções sociais representam 55,1% e o reforço das funções económicas representa 33,3% do plano e orçamento, mais 10% em relação ao ano transato.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande pretende continuar a estabelecer parcerias com as várias entidades sediadas no concelho, destacando-se a parceria com a cooperativa A Ponte Norte, que irá permitir continuar a apoiar a rede municipal de CATL’s, projeto que movimenta cerca de 500 crianças e dá emprego a 50 profissionais.
Em relação às despesas correntes, estas representam cerca de 46,7% do total das despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços representa 30,6%. Esta situação deve-se sobretudo às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar.