Em entrevista exclusiva ao Jornal AUDIÊNCIA, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, falou sobre as conquistas alcançadas para o território que lidera, ao longo dos cerca de quatro anos de liderança. Assumindo que foi a paixão pela terra que o viu nascer que o levou a aceitar os mais diversos desafios que lhe foram propostos, ao longo do seu percurso político, o edil assumiu iniciou um ciclo de autonomia de responsabilização, que corresponde a uma mudança de paradigma da visão democrática autonómica. Ressaltando os inúmeros projetos imateriais que foram desenvolvidos em prol de todos os açorianos, desde a Tarifa Açores, ao COMPAMID, até ao programa Novos Idosos, o governante não escondeu o orgulho que sente na “política de valorização e até de aposta no caminho da excelência”. Assegurando que desgovernamentalizar é o segredo para o sucesso, José Manuel Bolieiro adiantou a sua ânsia de conquistar mais para o território e de reforçar o investimento nas economias verde, azul e espacial, que, a seu ver, em muito contribuirão para a prosperidade da Região.
No passado dia 7 de outubro, foi galardoado na XIX Gala AUDIÊNCIA, com o Troféu Personalidade 2023. Qual foi o sentimento?
Um sentimento, primeiro, de gratidão. Ser reconhecido por uma instituição, uma personalidade, que organiza um evento com um sentido de justiça e crítico, na medida em que entre tantas possibilidades nos eleva com a sua escolha, merece reconhecimento e gratidão. Portanto, tenho um sentimento de gratidão pelo reconhecimento que me foi atribuído e, sobretudo, pelo que eu sei o grau de independência e de exigência que quem elaborou esta lista de galardoados tem habitualmente. Como tal é, para mim, meritório, também, sentir que há quem observe com objetividade o nosso percurso. O segundo é também um sentimento de que, na verdade, o nosso esforço, o nosso espírito de missão, os meios que temos e os resultados que com os meios que temos alcançamos são observados, com alguma objetividade, por um grupo de pessoas, provavelmente por uma certa elite, mas que, com distanciamento e isenção sabe dar valor a quem tem valor. Portanto, fiquei satisfeito, com autoestima elevada também e com o compromisso de manter o rumo, porque eu acho que é importante fazer aquilo que, na minha própria consciência, é o bem que importa fazer. Vejo que há quem, com objetividade e imparcialidade, reconhece que há um rumo e um sentido estratégico e que não bastam as intenções, mas também a capacidade de realização. Portanto, fiquei profundamente satisfeito, grato e com elevada autoestima, mas sobretudo convicção, porque vale a pena prosseguir.
Fala muitas vezes sobre o espírito de missão, o que é que o motiva a acordar todos os dias e a dar mais de si em prol de todos os açorianos?
Primeiro, o amor à minha terra e ao meu povo, porque caso contrário o meu percurso profissional e até mesmo a minha realidade pessoal e familiar poderiam ter-me levado a outros destinos, que não necessariamente vir para os Açores. Depois, a minha participação política não foi uma ambição pessoal, foi sempre a de prestar um melhor serviço, aliás eu devo dizer que não fui eu que tracei um objetivo e um desejo pessoal e subjetivo dos cargos que desempenhei, foram as circunstâncias que me potenciaram, depois, dizer que sim ao desafio que me foi colocado, quer, lá está, por parceiros partidários, porque foi um projeto político partidário, mas também depois pela sociedade em geral, que me chamou para os desafios que eu abracei nos cargos públicos que desempenhei, do foro político. Portanto, o espírito missionário tem a ver com esta dedicação, nunca foi uma ambição pessoal, mas sim um amor à minha terra, à minha gente e o reconhecimento da minha capacidade de contribuir liderando, porque na verdade os cargos que desempenhei, quando fui desafiado, foi para liderar determinados projetos e fi-lo sempre com o sentido de transformação, de alteração de paradigmas, na medida em que na democracia e na minha avaliação crítica, eu preciso sempre de pareceres. Um bom elemento de aportação e de acrescentar valor é ter um sentido crítico para fazer mais, melhor e diferente. Portanto, propus, nesta função agora de presidente do Governo, mudar alguns paradigmas na governação, nomeadamente no funcionamento da nossa democracia autonómica, bem como também na obtenção de resultados com políticas públicas disruptivas em alguns casos. É isto o que me faz acordar todos os dias. Portanto, foi, assim este percurso.
Mencionou a relevância de transformar paradigmas. A seu ver, o que mudou desde 2020 até então?
Relativamente à mudança de paradigmas, eu vou fazer uma distinção por várias partes. Uma mudança de paradigma na visão democrática autonómica, uma visão e alteração de paradigma no entendimento regional dos Açores e, depois, uma mudança de paradigma na relação entre a subvenção pública e o privado. Comecemos então pela mudança política e autonómica. Eu entendi que, fruto da minha experiência também ao longo dos anos, na segunda e na terceira linha de combate político, até chegar à primeira linha, isto é líder do Partido Social Democrata (PSD) e, depois, líder de uma coligação do Governo, o primeiro objetivo foi conferir, isto ainda como líder do PSD, a ideia de que havia um ciclo novo a desenvolver na autonomia dos Açores. O doutor Mota Amaral liderou o ciclo da autonomia progressiva, o presidente Carlos César liderou um ciclo de autonomia corporativa que se estendeu durante 24 anos com o Partido Socialista (PS), portanto além o presidente Carlos César, também o presidente Vasco Cordeiro, e eu, creio, iniciei um ciclo de autonomia de responsabilização. Eu entendi que o progresso não se faz só com continuidade, mas também com a abertura de novos impulsos. Portanto, se houve um impulso que se abria após a autonomia progressiva, liderada pelo doutor Mota Amaral, com a autonomia corporativa liderada por Carlos César, eu entendi avançar com uma autonomia de responsabilização, liderada por mim, que visava complementar, é certo, o histórico, mas igualmente criar novos horizontes de relacionamento, isto é a progressiva tinha uma característica, porque nós tínhamos uma razão de queixa histórica, de abandono e portanto de afirmação dos órgãos de Governo próprio perante a república e perante a soberania. Logo, era preciso ser uma autonomia progressiva, no sentido do aprofundamento da capacidade autonómica dos órgãos do Governo próprio da região, face ao centralismo da república, do Governo e dos órgãos de soberania. Depois, a uma determinada altura, já com a alternância democrática verificada nos Açores de uma maioria absoluta do PSD, por uma, depois, maioria absoluta do PS, para uma autonomia corporativa, isto é, de assegurar que a república pudesse, nomeadamente um primeiro-ministro como o engenheiro António Guterres, e um ministro das finanças como o professor Sousa Franco, um regime de cooperação financeira que fosse previsível, estável e regular e, portanto, isso foi inovador, é verdade. Portanto, nós tivemos, aqui, um ciclo de cooperação, através do regime financeiro, criado pela Lei de Finanças das Regiões Autónomas, com o perdão da dívida praticamente toda, que quer o primeiro-ministro António Guterres, quer o ministro Sousa Franco conseguiram para as duas regiões Açores e Madeira. Não ficou em zero, mas praticamente, absorveu o Estado o acumular da dívida pública e, depois, garantir que os meios financeiros e transferências do orçamento de Estado fossem generosas para cumprir a ideia de coesão territorial. Agora, no meu entendimento é que deve ser uma autonomia de responsabilização, porque ao longo destes anos acumulados, nomeadamente os 20 anos do PSD e os 24 anos do PS, o que houve a seguir foi uma degradação das responsabilidades do Estado nas Regiões Autónomas, na segurança interna, na justiça, nas questões do estabelecimento prisional, na garantia das comunicações, no financiamento da responsabilidade do Estado no Ensino Superior público ou mesmo no serviço público de rádio e televisão e, portanto, parecia um Estado que, fruto da generosidade decorrente da situação financeira de perdão de dívida, se desinteressou das suas responsabilidades nos serviços periféricos que estavam a funcionar na região, como o próprio papel das forças armadas, em domínios tão significativos para a Região Autónoma dos Açores de forma solidária, a força aérea, a marinha, dada a nossa dimensão marítima e eu entendi que estava na hora de começar a reivindicar à república a responsabilidade de se afirmar como Governo do país e não Governo só do continente e, portanto, ter a sua responsabilidade quando definisse medidas nacionais pela extensão, para todos os portugueses e todo o território nacional, bem como a responsabilidade da autonomia de garantir um rumo relativamente à condução das questões verdadeiramente autonómicas e, entre elas, a questão da mobilidade, do inter-ilhas e da criação de uma visão própria, quanto às prioridades e o reconhecimento dos ativos potenciadores do desenvolvimento dos Açores. Portanto, nesse domínio político autonómico, um novo paradigma, a autonomia da responsabilização que é, em certa medida, a autonomia de corresponsabilização, porque também obviamente envolve a disponibilidade e as políticas de integração europeia da Região Autónoma dos Açores não apenas como região ultraperiférica, mas também como região de potencial para o desenvolvimento da União Europeia, mais a ocidente, mais atlântica. No domínio do funcionamento dos órgãos do governo próprio, entendi que era fundamental desgovernamentalizar quer o parlamento, quer a sociedade e até mesmo o setor público empresarial, que tinha muitas dependências excessivas do Governo. O Governo é que mandava no parlamento e o parlamento era um eco da governação e não um órgão como devia de ser, de fiscalização da ação política e de protagonismo político e autonómico e, portanto, valorizar o funcionamento do parlamento, até porque o nosso sistema é mais parlamentar do que semipresidencial como acontece na república e, portanto, eu queria desgovernamentalizar o domínio político do funcionamento dos órgãos do domínio próprio e penso que tenho conseguido, pois há, hoje, um protagonismo do parlamento que nunca teve nos últimos 44 anos, antes da minha solução e da minha liderança e igualmente uma desgovernamentalização da economia, isto é potenciar que o setor público empresarial regional pudesse ser reduzido de forma paulatina, no sentido de não fazer concorrência ao empreendedorismo privado. Sim, nós precisamos de um setor público empresarial que dê satisfação às necessidades, cuja iniciativa privada não entra e por isso também planeei no exercício da reestruturação, por exemplo, do Grupo SATA, que era no setor público empresarial uma desgraça e deu-nos uma pesada herança, que já pagamos uma parte e ainda continuaremos a pagar para o futuro, por má gestão, por falta de estratégia no passado, no processo de reestruturação, para além de o salvar sob ponto de vista financeiro, também iniciar um processo de reestruturação e privatização da Azores Airlines, não na totalidade, mas de uma forma claramente maioritária. Nós fizemos também a concessão de exploração, por exemplo, de um outro ativo da nossa economia, na área das conservas, uma fábrica de atum, na Calheta de São Jorge, que é decisiva, e também apostamos na concessão para a sua exploração privada, que ainda por cima só acumulava prejuízos. Portanto, só estas duas empresas acumularam verdadeiros servidores de dinheiros públicos e prejuízos constantes, fruto de uma gestão difícil e pouco estratégica. Estamos a tentar mudar o paradigma, no caso da SATA é muito mais difícil, face à pesada herança, e no caso de Santa Catarina, nas conservas, também conseguimos que haja agora um exercício até de lucro, de rendimento e de qualidade, mantendo a imagem de marca, de excelência do nosso atum, inclusive fomos motivadores para que, no caso da Ilha do Pico, também na área das conserveiras, como desapareceu a COFAC, surgisse uma empresa privada, que gerasse emprego, ainda para mais, há mão de obra, enfim, indiferenciada, feminina, e que caía numa situação de desemprego. Também conseguimos manter e reduzimos até um ou outro setor empresarial, que verdadeiramente era administrativo e estamos ainda a ver se fazemos mais, porque eu tenho um percurso relativamente de privatização do que for possível para a economia do setor público e empresarial regional de gestão, enfim, pouco criteriosa. Embora, pronto, tenhamos uma grande empresa como a EDA, que ainda mantém o capital público, a Portos dos Açores, que são empresas robustas, ou no apoio ao setor das pescas, a Lotaçor, ou no setor agrícola, o IROA e o IAMA, que funcionam, aliás, como instituto para gerir. Mas, também tem esta mudança de paradigma, desgovernamentalizar a própria economia, desgovernamentalizar a linha do que são as IPSS, associadas muitas vezes à subvenção pública e, por isso, também apostei em ir eliminando de forma progressiva, através da extinção dos programas ocupacionais, a dependência destas instituições do favor da administração pública relativamente também aos seus recursos humanos.
A pensar na defesa dos interesses dos açorianos, que outras medidas foram implementadas?
A outra linha de mudança de paradigma teve a ver com o entendimento da região. Eu entendi que a região e os açorianos precisavam de ganhar um conhecimento da sua territorialidade e, por isso, criei aquilo que eu designei de Tarifa Açores. A Tarifa Açores não é apenas um exercício de baixar preços, foi um exercício de densificar, dar conteúdo à ideia e aos princípios europeus que eu subscrevo, e acredito, da continuidade territorial e da coesão territorial. Portanto, o que é que eu fiz com a Tarifa Açores? Criei de forma disruptiva, um novo paradigma da mobilidade, num território descontínuo e sem alternativas de mobilidade, que não seja o transporte aéreo, para passageiros e, ao longo do ano, um preço, uma tarifa que permite, com a subvenção pública ao passageiro e não às operadoras que, independentemente da ilha de partida ou da ilha de distinto, só se pague, no preço de referência, 60 euros ida e volta. Isto permite uma mobilidade interna nunca antes experimentada e ainda por cima com o modelo de pagamento, que também é uma outra mudança de paradigma, faz com que a desgovernamentalização signifique também deixar que as pessoas e instituições estejam de mãos estendidas à espera de um subsídio. Isto significa o quê? Que em vez de nós determinarmos o preço administrativo da Tarifa Açores, 60 euros e a pessoa pagar o preço comercial e depois receber um subsídio de compensação, não, só paga logo à cabeça o preço dos 60 euros, isto é, o preço administrativo, cuja subvenção, a diferença entre o preço administrativo da Tarifa Açores e o preço comercial, é paga pela administração pública como apoio ao passageiro. Ora, isto mudou o paradigma da mobilidade e do conhecimento dos açorianos das suas ilhas, pois deixaram de conhecer, apenas, a sua ilha e, eventualmente, a ilha mais próxima, por ser mais barata. Hoje, é fácil até criar um turismo interno, uma identidade e uma paixão de alma, porque só se ama o que se conhece, também dos Açores, conhecendo as outras ilhas e desde que instituí isto, que começou no dia 1 de junho de 2021, passo hoje por muitos açorianos de qualquer ilha, que já utilizaram a Tarifa Açores. Nós já ultrapassamos mais de 1 milhão de emissões de bilhetes da Tarifa Açores desde junho de 2021 até hoje. Isto significa que já houve uma elevada mobilidade das pessoas de ilhas para ilhas e muitos que se cruzam comigo dizem: “graças à sua política, eu já fui conhecer aqui de São Miguel, a Graciosa e São Jorge, que nunca tinha conhecido, e levei a família e fui lá fazer férias e fui, ou no verão ou na época baixa”. Portanto, isto também permite quebrar uma certa sazonalidade naquilo que se chama “faça turismo cá dentro”. Também fiz essa disrupção reformista, transformadora dos Açores, que tem essa característica económica, emocional, social, de paixão e de amor ao que se conhece. E, como tal, criei este espírito de regionalidade, nunca antes tinha sido experimentado, portanto não foi fazer o que outros tinham feito, foi fazer coisa nova e que tem uma base doutrinária e filosófica, no meu pensamento, que precede depois as minhas decisões. A outra nota, também de mudança de paradigma, tem a ver com o valor, e o meu entendimento doutrinário e ideológico, do funcionamento da economia do mercado e entendo que é preciso criar, na cidadania portuguesa, e açoriana em particular, uma nova cultura. Em vez do cidadão que só pensa na subvenção pública, no subsídio, que se acha um coitadinho e precisa de ajuda, começar a pensar o cidadão contribuinte, que quer gestores públicos criteriosos, rigorosos na gestão do dinheiro, que é de todos, e que possa reter a sua própria criação de riqueza consigo. Logo, fiz uma aposta na diminuição dos impostos. Nós temos, na competência autonómica, o poder exclusivo, infelizmente só esse, pois eu gostaria de ter mais, de diminuir as taxas nacionais dos impostos, que são receita própria da região autónoma, como o IRS, o IRC e o IVA, num diferencial máximo de 30% das taxas nacionais e eu esgotei esse diferencial. Isso significa que eu passei a ter menos dinheiro no orçamento público, para depois dar subsídios ou fazer inaugurações de betão e esse dinheiro, que já ultrapassou nesses anos todos que foi aplicado, no que diz respeito ao IVA e ao IRC desde junho de 2021, no que diz respeito ao IRS desde 1 de janeiro de 2022 até agora, mais de 300 milhões de euros, que foram deixados nas famílias e nas empresas e nos consumidores. O que significa que se eu tivesse tido esse dinheiro, tinha dinheiro para fazer inaugurações e subsídios. Mas, eu prefiro que quem cria essa riqueza, fique com ela, para ter autonomia pessoal, empresarial e, sobretudo, desgovernamentalizar. Assim, em vez de estar de mão estendida à procura do subsídio, já não quer saber, gera a sua riqueza criada, sem ter a usurpação pública do mesmo valor que criou. E, portanto, tem essa mudança de paradigma e isto foi, como sabem, e isso é bom para a democracia, completamente diferente das propostas do PS. Por isso é que eu digo que lidero uma governação não socialista, porque, quer em relação à Tarifa Açores, quer em relação à descida dos impostos, o Partido Socialista esteve contra. Em relação à Tarifa Açores, disse que ela estava mal pensada, era ilegal e não dava certo. Em relação aos impostos, que seria o descalabro, já em 2022, do orçamento e que nós íamos afundar as finanças públicas da região e que estávamos a aumentar despesas, e é verdade, relativamente à despesa social, e que isto seria caótico. Bom, eu acho bem que as pessoas tenham, em democracia, alternativas e escolhas e é preciso que fique claro que o Partido Socialista tem essa diferença. Sabe o que é que está a acontecer agora, até com a mudança de liderança do Partido Socialista? Já concorda com a Tarifa Açores, já concorda com a redução de impostos, porque essas são decisões, para mim, de certa perenidade, isto é, de duração, mas têm de ser renovadas anualmente em cada orçamento. E, portanto, o que eu digo é, em cada orçamento eu tomo a decisão de manter o diferencial fiscal e tomo a decisão de manter a Tarifa Açores, para dar alguns exemplos destas mudanças de paradigma na desgovernamentalização e de uma visão, sob o ponto de vista do funcionamento da nossa economia, do desenvolvimento pessoal e empresarial, das famílias e dos próprios consumidores.
Falou em amor, relativamente aos açorianos que vão das ilhas para o continente para que não percam a ligação à sua terra. Relativamente aos emigrantes açorianos que estão espalhados na diáspora, já equacionou criar uma solução para que eles não estivessem dezenas de anos afastados do arquipélago?
Bom, eu procurei na minha governação, eu penso que até em bom da verdade, os executivos liderados pelo doutor Mota Amaral, Carlos César, Vasco Cordeiro e agora por mim, e no intermédio de um ano por Alberto Romão Madruga da Costa, tivemos sempre uma ligação com a nossa diáspora. A nossa diáspora praticamente impõe-se, porque é tão afetuosa e tão ligada que, na verdade, sempre teve uma presença, aliás, até sempre tiveram vontade de poder participar eleitoralmente nos Açores. Não podem, por razões constitucionais. Participam na eleição para o círculo eleitoral, na Assembleia da República e para a Presidência da República. Não podem participar em mais nada, nem atos eleitorais autárquicos ou regionais, porque, na verdade, só têm uma cidadania, nós não temos uma cidadania açoriana. Mas, sempre se impuseram e nós tivemos sempre uma relação muito boa e, na verdade, a principal demonstração dessa continuidade e desse projeto são as Casas dos Açores no mundo, que continuam vivas. É verdade que eu tenho uma preocupação hoje de muitos deles terem pessoas já mais idosas e é preciso envolver as novas gerações com as dinâmicas das Casas dos Açores. Contudo, elas existem e estão relativamente pujantes. Os dirigentes das Casas dos Açores e o Conselho Mundial das Casas dos Açores estão sempre motivados e nós apoiamos e damos até mesmo para o ensino da língua portuguesa, capacitações para esse efeito. Porém, nunca é suficiente, porque as novas gerações, de facto, têm uma vontade de se integrarem no país de acolhimento. E pronto, muitas vezes perdem, também uma certa, enfim, atitude da família, porque uns mais interessados em manter a língua, em casa, outros nem por isso. Mas, de qualquer modo nós estamos a fazer isso. Eu próprio recebi, recentemente, jovens líderes comunitários da nossa diáspora, para lhes imputar esse gosto geracional, através da sua futura liderança das Casas de Açores e, nesse contexto, de relação da nossa diáspora com os Açores, para conhecerem os Açores noutros tempos, porque o testemunho que os seus avós e pais dão dos Açores é de uma terra pobre, de onde tiveram que sair para poder dar melhor futuro aos seus filhos e netos. E, portanto, eles ficam com alguma reserva relativamente ao regresso à terra pobre, pelo que estamos a procurar criar uma estratégia de demonstração que a terra pobre que foi já não é e pode ser agora, no futuro, uma terra de oportunidades. Isto é o que eu posso fazer melhor na relação com a diáspora, mas tenho uma enorme consideração pela nossa diáspora, não só afetuosa, mas também estratégica. Portanto, estamos a fazer isso não só com os de sempre, das gerações mais antigas, mas também com as novas gerações.
No que concerne à educação, quais foram as maiores apostas realizadas pelo executivo que lidera, com o intuito de mitigar a elevada taxa de abandono precoce da educação e formação dos Açores?
Na área da despesa social, eu entendi dar prioridade política àquele que é considerado ser o principal elevador do desenvolvimento de uma comunidade, a educação. E, entendi que a educação, tem de ser o elevador da sociedade e da própria economia, através de, infelizmente, grandes recuperações dos rankings desgraçadamente penalizantes do nosso sucesso educativo. Nós temos escolas nos Açores, que estão sempre nos últimos lugares dos rankings nacionais das escolas e temos a taxa de abandono precoce da educação e formação mais elevada do país e das mais elevadas da Europa. Isto não se faz com um estalar de dedos. Mas, eu coloquei como objetivo de governação reduzir estas taxas e elevar a capacidade das escolas e dos nossos alunos, nos exames nacionais, subirem a sua qualidade nos rankings. Já consegui, por exemplo, ainda o ano passado, que a média dos nossos alunos, deste ano letivo que passou, portanto, ainda este ano, designadamente em português e matemática A, já tenha sido superior à média nacional. E como é que eu entendi mudar esse paradigma e fazer esta transformação? Dando prioridade à educação e começando a entender a educação como três áreas fundamentais de intervenção. Uma, do lado do ensino e foquei em prestigiar a carreira dos docentes, estabilizando-os e valorizando a sua carreira e a sua progressão, também remuneratória, para acabar com a precariedade do seu vínculo e, por isso, apostei em colocar no quadro de escola e no quadro de ilha, os professores correspondentes às necessidades efetivas e permanentes da escola. E, hoje, há uma estabilização do corpo docente dos Açores, que favorece o sucesso pela parte do ensino. Bom, com a governação do Partido Socialista e, ao mesmo tempo, com a governação da coligação que eu lidero nos Açores, a que é que assistimos no país? Convulsões, greves, situações difíceis nas escolas e no ensino público. E nos Açores? Paz, sempre com dificuldades, porque nós, para gerirmos qualquer sistema de carácter social e público nos Açores, é muito complicado. São nove ilhas e com assimetrias muito graves e acentuadas. Entre a maior ilha que tem 140 mil habitantes e a Ilha de Corvo que tem 400 habitantes, como é que se gere a capacidade de reter e atrair, por exemplo, professores, profissões altamente diferenciadas e que vão ter dificuldades em encontrar habitação e ficam com até ansiedade de isolamento. E, portanto, isso é tudo muito difícil, não é fácil, não há varinha mágica. E até após reter, porque muitas vezes, infelizmente, são colocados e depois encontram soluções de absentismo profissional, faltando e criando depois até caos, muitas vezes, do inesperado, porque temos tudo certo e de repente, por causa do absentismo profissional, temos essa dificuldade. Mas, cá consegui, de forma paulatina, mas afirmativa, a consolidação de um corpo docente satisfeito com as minhas medidas e as minhas políticas públicas de valorização da carreira do professor e também progressivamente ir eliminando o vínculo precário que existia com aqueles programas ocupacionais que não era nada a não ser um disfarce para a empregabilidade ou para o pré-desemprego, assim como para as elevadas taxas de desemprego que havia, e que estavam disfarçadas através dos programas ocupacionais, que não davam vínculo estável, nem sequer era num vínculo laboral, entre a entidade empregadora e o trabalhador. Ora, eu potenciei isso e temos em regra, tudo estabelecido. Quando há uns queixumes de uma escola ou outra tem a ver com o absentismo, com baixas repentinas, isto é, concorrem e depois de estarem no quadro, de repente aparecem com uma baixa de saúde ou de doença, para não irem trabalhar. Claro, isso cria perturbação na previsão da suficiência de recursos humanos para os quadros. O outro lado, foi o lado da aprendizagem e, portanto, foco no aluno e o foco no aluno permitiu-me ter uma estratégia de criar níveis de aprendizagem que permitem motivar os alunos para a escola. Claro, a digitalização é um ponto. A introdução do pensamento computacional, logo no primeiro ciclo, desenvolve as capacidades cognitivas. Portanto, coloquei o pensamento computacional logo no início para desenvolver as capacidades cognitivas das crianças e também apostando na digitalização para os outros. Até tinha uma garantia que era de financiamento comunitário do PRR para essa transição digital. Igualmente, a aposta em reforços de programas de leitura, porque a melhor maneira de se aprender é saber ler e saber ler não é suficientemente robusto ler as palavras, é ter a compreensão do texto e, como tal, ter um sentido interpretativo. Estamos a desenvolver estratégias, também associadas a um programa reforçado fora dos currículos oficiais, através de uma parceria que estabeleci com a Fundação Soares dos Santos, com um antigo ministro da Educação do país, que é meu colaborador para estas áreas, e estamos a desenvolver inputs mais reforçados para a aprendizagem da leitura e a compreensão de textos. A verdade é que isso tem resultado, mas ainda associamos igualmente algum investimento, que não é tão robusto porque tenho escassez de meios, mas que estou a fazer no ambiente escolar socioeducativo, construído com base no lado do ensino, no lado da aprendizagem e depois no ambiente escolar, com novos edifícios, obras de reabilitação, concentração de massa crítica dos alunos, e como o Jornal AUDIÊNCIA tem sede na Ribeira Grande, posso destacar que uma das grandes obras que eu fui inaugurar foi uma escola em Rabo de Peixe, nova, robusta, fantástica, que vinha de trás, dos investimentos com acesso a fundos comunitários, mas que, para mim, estava no foco da prioridade governativa na educação.
Na área da saúde, a Região Autónoma dos Açores tem sido inovadora à semelhança, nomeadamente, da sua atuação no combate à Covid-19.
Uma sociedade com elevador social tem de ter uma noção e uma confiança relativamente ao seu sistema de saúde. Nós, quando eu comecei a governar, estávamos no caos da Covid. O sistema de saúde tinha o risco de colapsar e tivemos, como ninguém teve no país, apesar de ter havido uns exemplos no continente, mas não com a intensidade e a grandeza proporcional que tivemos aqui, até cercas sanitárias, e foi preciso ter músculo e capacidade para poder controlar este processo de desânimo e de risco de colapso no Serviço Regional de Saúde aquando da Covid, quer no controle epidemiológico que trabalhámos para o assegurar, com as dificuldades da mobilidade de inter-ilhas e de avião, e até a ausência de laboratórios. Quando eu entrei, havia uma coisa ridícula que eu acabei, para além da constituição de direitos, liberdades e garantias das pessoas que viajavam ficarem retidas em hotéis de forma ilegal e inconstitucional. Os primeiros circuitos de infeção foram detetados em São Miguel, ou melhor suspeitos, mas entretanto o próprio suspeito de infeção viajava de avião para ir à Terceira ao laboratório despistar a infeção, em vez de enviarem as amostras, coisas ridículas como estas aconteciam e eu tive de mudar este paradigma e passar a habilitar o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) e o laboratório daqui para fazer o despiste da Covid e, portanto, criar salas de pressão negativa, circuitos no HDES que estava em défice relativamente às capacidades, por exemplo, do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e criar uma mobilidade nos Açores que permitisse o controlo epidemiológico, além das aquisições que tive de fazer, porque tinha havido uma encomenda daquilo a que se chamavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) deficientes importados da China, que foi um desastre além de custarem uma fortuna e, portanto, tive de reforçar todos os equipamentos, entre as luvas, as capas e as máscaras, portanto tivemos que fazer um enorme reforço no Serviço Regional de Saúde de EPI’s. Depois, também a minha aposta, na celebração de contratos-programa com laboratórios no continente para despiste, de modo a que ninguém viajasse do exterior para os Açores sem antes ter um teste negativo que permitisse a sua viagem, em vez de, como no passado, chegarem aqui e ficarem ali retidos no aeroporto e, portanto, se traziam infeção, estava a infeção espalhada pelo avião, na viagem, etc.. Logo, foi preciso mudar muitos paradigmas na componente da saúde para evitar o risco de colapso. E, felizmente, enquanto no continente aconteceu muita coisa de colapso, aqui nós não tivemos nem greves de médicos, nem de enfermeiros, apesar da exaustão destes profissionais que se desdobraram, além do controle epidemiológico. Depois, a fase da vacinação foi um projeto absolutamente inovador e pioneiro nos Açores. Na altura, os dados da ciência conhecidos apontavam para criarmos aquilo a que eles chamavam de imunidade comunitária. A imunidade comunitária era a sensação que tinham de que com cerca de 85% da população vacinada se extinguia o vírus. Eu fiz a primeira experiência europeia de criar uma imunidade comunitária na Ilha de Corvo, quando apostei nas vacinas que recebemos, que era também de uma arte e engenho difícil nos Açores, ao contrário do continente, fazer transportar as vacinas, pois tinham que vir em frio e, para isso, tivemos de comprar caixas de frio para depois as levarmos para cada ilha, porque eram frasquinhos que tinham um conteúdo para cinco doses, e portanto isso tudo tinha que ser controlado e feito para a prevenção, que era através da vacinação. Primeiro, foi o controle epidemiológico, para controlar a infeção, depois foi para imunizar as pessoas. E, portanto, nesse domínio, também foi com arte e com um paradigma diferente que introduzi, numa boa cooperação que tive com o almirante Gouveia e Melo, então chefe da estrutura de missão da vacinação portuguesa, para criarmos aqui uma estrutura e até tive o apoio de militares, para virem aqui fazer vacinas em determinadas ilhas. Mas, criei, de forma pioneira, a primeira comunidade imunitária, no caso de Ilha do Corvo. Porque que também apostei numa outra coisa que foi vacinar, apesar de alguma opinião contrária, porque normalmente quanto mais ignorantes, mais arrogantes e acharam que era uma coisa terrível eu estar a apostar, por exemplo, na vacinação nas ilhas sem hospital, em vez de apostar em São Miguel, onde tinha havido cerca sanitárias, em particular e com maior incidência, em Rabo de Peixe e eu entendi que era uma questão humana, pelo facto de, não havendo hospitais para qualquer necessidade de tratamento mais intenso, então devia valorizar aqueles que não tinham sequer hipóteses de recorrer a um hospital e também fiz essa estratégia e correu muitíssimo bem. Tenho orgulho em todas as estratégias que foram disruptivas e inovadoras que tracei na área da saúde. E também apostamos no fim da precarização dos vínculos laborais, quer dos médicos, quer dos enfermeiros, quer dos assistentes operacionais e, portanto, nós reforçamos muito isso. Também fizemos acordos com os sindicatos para a valorização que eles reclamavam no continente, da progressão na carreira e do descongelamento da sua progressão, tal como com os professores e recuperamos isso tudo. Aumentamos de forma significativa a despesa social na empregabilidade e no prestígio dos profissionais, despesas que no continente não fizeram e nós aqui progredimos e estivemos sempre à frente. Aliás, uma parte do debate sindical nacional que eu tentei reter era que nos Açores parecia ser outro país, relativamente a estas apostas. Outro dado na despesa social que eu também mudei de paradigma, foi valorizar aquelas que eram as apostas de combate aos sobrecustos da insularidade, a remuneração complementar aos funcionários públicos, aos pensionistas e reformados, pelo que nós disparamos estes apoios. Resolvemos apoios no processo de educação, para pagamento de propinas às famílias mais carenciadas e demos prémios de mérito. Também reforçamos os apoios para os doentes deslocados e garantimos outra novidade, que foi no chamado COMPAMID, que era, portanto, um sistema de apoio financeiro aos idosos. A partir de uma determinada idade, eles consomem mais comprimidos do que, muitas vezes, vegetais, então criei, através do programa COMPAMID, um novo regime, que também tinha a mesma lógica disruptiva de acabar com a mão estendida. Isto é, o idoso antes ia à farmácia e tinha de pagar a prescrição médica com os seus comprimidos e, depois, ia receber um subsídio daquilo que tinha gasto, até o valor x, mas muitos chegavam à farmácia e não tinham na carteira dinheiro suficiente para aviar a receita toda e aviavam 30%, 50%, 80% da receita e eu acabei com esse sistema e fiz à semelhança do que eu fiz com a Tarifa Açores. Então, o idoso chega lá e tem um plafond na farmácia de x, que comecei com 500 euros, antes era 300 e tal euros, portanto quase dupliquei, e até atingir aquele valor, não paga um cêntimo pela receita aviada. Isto mudou completamente o paradigma, disparou a prescrição médica, disparou o consumo de comprimidos, a despesa pública e também a garantia de que os idosos, sem posses, podiam ter os seus medicamentos e não tinham restrições económicas para os adquirirem. Relativamente aos doentes deslocados de ilha para ilha, ou dos Açores para o continente, nós também aumentamos muito significativamente o subsídio do apoio à deslocação para alimentação e alojamento. Aliás, também fiz um acordo com, por exemplo, a Casa dos Açores, uma vez que muitos doentes deslocados iam para o Porto, então passaram a fazer alojamento nestas instalações, que garantem preços ou até gratuidade às famílias. Ainda na despesa social, nós temos hoje mais idosos do que jovens e crianças e, portanto, existe um envelhecimento ativo maior, mas hoje os idosos de antigamente são jovens, pois aqueles que eram, há duas décadas atrás, considerados idosos, e são nos termos legais, em termos de saúde, atividade, etc., são jovens. E, portanto, temos um envelhecimento ativo e bom, porque estão no voluntariado, etc., mas temos depois, fruto do aumento da esperança de vida à data de nascimento, muitas vezes, com doenças mais gravosas, e até com a evolução da ciência, muita gente com dificuldade e nós temos de saber ter uma estratégia relativamente a estes doentes que precisam de apoio, cuidados continuados, ou até de internamento e outros, de modo a termos aqueles que se chamam os ERPI’s, onde são, desculpem a expressão, depositados, muitas vezes. Mas, depois têm um conforto, uma garantia de acompanhamento, também social e de saúde. Porém, temos muitos que estão perfeitamente ativos e com alguma autonomia, que só precisam de um auxílio relativo e preferem viver nas suas próprias casas e nós criamos o programa inovador de Novos Idosos. Portanto, nós aumentamos a nossa despesa social, também nessa outra componente, que foi de uma solidariedade intergeracional, em que com um cuidador, o idoso não precisa de ir para um ERPI, que é o tal estabelecimento residencial para idosos, pode ficar na sua casa, mas está um apoio de assistência, mais ou menos preparada, quer do ponto de vista social e afetuoso, como também até para a saúde. Portanto, também desenvolvemos essa linha que é disruptiva e mudou o paradigma nesta batalha.
O setor primário, que engloba, nomeadamente, a agricultura e a pesca, continua a ser preponderante para a economia açoriana. Neste âmbito, que medidas e apoios estão em cima da mesa?
No que diz respeito à projeção da nossa economia, também mudou o paradigma. A minha relação das minhas políticas públicas com o setor primário, a agricultura, a lavoura e as fileiras de produção de riqueza de bens transacionáveis no agroalimentar, mudou, aliás isso é reconhecido até pela Federação Agrícola dos Açores e pelas Associações Agrícolas, que aliás me têm feito rasgados elogios nessas matérias. Aquilo que parecia estar, quando eu entrei na governação em 2020, na falência, quer na fileira do leite, carne na fileira da carne, mudou o paradigma e nós conseguimos, sem grandes subvenções públicas, mas com estratégias na cadeia de valor total, desde a produção até à distribuição e, em particular, com um grande enfoque na indústria, garantir preços justos e contenção no aumento dos preços e dos custos aos fatores de produção, numa fase de governação e de economia mundial muito gravosa, nomeadamente devido à Covid, à falta de, designadamente, alimento animal no mercado internacional, juros a subirem de forma disparada, transportes muito mais caros e energia muito mais cara, tudo isso acumulou numa inflação gravosa, sob o ponto de vista da gestão do rendimento e das necessidades de subvenção pública, e nós sem dinheiro, porque também estávamos a fazer grandes despesas com os resultados da Covid, quer na saúde, quer até no apoio às empresas quando o lay-off aconteceu. Portanto, as pessoas não sonham e como tudo correu bem, parece que foi tudo fácil, mas não foi. Deu muito trabalho e engenho e, sobretudo, assertividade na política pública que eu liderei, com grande orgulho, porque acho que fizemos uma grande obra num contexto tão difícil e a juntar isto tudo ainda vieram agora as guerras e ainda tive uma crise sismo-vulcânica em São Jorge, mas o certo é que, no setor da economia produtiva de bens transacionáveis, nós apostamos na sua solvabilidade e hoje eu sinto que há valor acrescentado na fileira do leite e na fileira da carne. Estamos agora a potenciar cada vez mais qualidade e excelência na renovação de infraestruturas essenciais, que infelizmente só não consegui chegar ainda aos dos caminhos agrícolas, florestais e rurais, porque não há cofinanciamento comunitário disponível para eles, o que eu acho um erro grave, mas potenciamos todos os outros, rede de matadores, rede de frios, de ciência e tecnologia, como foi agora a recente inauguração da classificação do leite com laboratórios de alta qualidade e a aposta no rendimento dos produtores. Bom, eu sinto-me verdadeiramente orgulhoso, porque tivemos uma política de valorização e até de aposta no caminho da excelência da nossa economia produtiva agroalimentar. Porém, também quero fazê-lo na fileira do peixe e, portanto, do pescado e temos, como já ressalvei, no âmbito até do Centro Público Empresarial Regional, a questão do atum, porque temos agora a marca Santa Catarina, que é bom e temos procurado garantir que, na ausência da COFAQ, na Ilha de Pico tenha surgido uma outra empresa que fez uma fábrica magnífica e que vai fazer outro tipo de enlatados, muito sofisticados e modernos, até usando o chicharro e outras soluções, portanto tudo o que for, em safras mais ricas, que muitas vezes são inesperadas, podermos ter não só o fresco, mas também o enlatado e, portanto, a conserva e com isso criar marca, imagem e produto agroalimentar sofisticado e de valor acrescentado. Claro está, também tenho outra preocupação que tem a ver com a proteção e a sustentabilidade entre gerações, relativamente à biomassa marinha e por isso criar áreas de reserva marinha protegida e vamos ser pioneiros no mundo no que diz respeito ao cumprimento das ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na proteção do mar, com o mínimo de 30% de áreas de reserva marinha protegida. Os Açores vão ser dianteiros nessa matéria.
Por conseguinte, no contexto do mar, relativamente à sustentabilidade, inovação e preservação, qual será o futuro?
O futuro é também na mudança de paradigma que eu quis fazer no combate ao conceito de ultraperiferia, como constrangimento que nos põem de que nós somos sempre os pobrezinhos dos Açores, distantes, pequenos, dispersos, demonstrando aí da conclusão ultraperiférica que precisa de ajuda para o seu desenvolvimento. É verdade, mas agora quero transformar a narrativa dos Açores perante o país e o mundo, e em particular perante o país e a Europa, nos nossos ativos, nas economias, nas fases de transição e nas economias de futuro, nomeadamente economia azul, economia espacial e economia verde. Ora bem, nós temos, e é isso o que eu digo muitas vezes, um território que, se compreendido apenas na componente terrestre e demográfica, é pequeno e pobre, mas se for compreendido com a sua dimensão marítima e espacial, é grandioso e rico, isto é, o mar de Portugal é o quinto maior mar da União Europeia e o vigésimo do mundo. 56% do mar português é o mar dos Açores. Portanto, não somos assim tão pequenos como isso, com a dimensão marítima e se olharmos o espaço, porque o território espacial, que é aquele que fica sobre a dimensão da zona económica exclusiva, projetado para o ar, temos também outra dinâmica espantosa, além de que termos o maior capturador de carbono e, portanto, numa futura criação do mercado de crédito de carbonos, nós podemos ter, através do ativo natureza que somos, a rentabilidade que há de ser paga em solidariedade pelas economias carbonizadas e carbonizadoras. A nossa não é. Portanto, tenho essa aposta. Além disto, todas as outras transições são essenciais. A transição climática, que é associada à dimensão do nosso mar, ao estudo do nosso mar e do fundo do mar profundo, que podemos ver conhecendo a nossa profundidade. Nós estamos a fazer um estudo da nossa coluna de água para várias coisas, com certeza para o conhecimento da biomassa, mas também para o mineral do fundo do mar profundo, bem como para o conhecimento, através de hidrossensores, da coluna d’água em todos os níveis das alterações climáticas, nomeadamente elevação de temperatura, sismicidade, erupções volcânicas, lançamentos de minerais não-metálicos e projeção disso nas alterações climáticas. Passamos a ter informação que passa a ser um dado essencial para o mundo e, portanto, os Açores têm essa centralidade e essa dimensão que podem depois potenciar se souber não só ter os dados e auxiliar os dados, daí a minha aquisição de um navio científico para o estudo do fundo do mar profundo, que estamos a construir e que depois quero fazer um plano de cooperação com a marinha, para que fique a cargo da sua manutenção. Mas, quero que os Açores sejam relevantes no conhecimento científico sobre o mar e o fundo do mar, bem como a tal preservação e conservação e vamos envolver o OKEANOS, que é o departamento que a Universidade dos Açores tem de base científica para o conhecimento do mar e da coluna de água, assim como o departamento de Oceanografia e Pescas, relativamente ao conhecimento do pescado, e das comunidades de pescado. Depois, no domínio espacial tenho a questão daquilo que era o chamado Porto Espacial de Santa Maria, que era pequeno e diminuto. Eu quero criar um Centro de Tecnologia Espacial em Santa Maria, mas não só, nos Açores inteiros, mas claro, sendo a base para os lançamentos suborbitais e orbitais, e eventualmente um Space Rider, aproveitando a infraestrutura aeroportuária que Santa Maria tem, com a enorme pista, e, portanto, podermos potenciar isso nas políticas espaciais. No quadro da transição digital, tenho um grau de exigências relativamente ao Anel CAM, que é um anel de cabos submarinos de fibra ótica para a ligação do continente com Açores, Madeira e Canárias, e que tenho estado a exigir junto ao Governo da República, que os cabos de fibra ótica sejam inteligentes, para terem sensores e por isso serem smart cable, quer também poderem ter, em vez dos atuais 6 pares, 24 pares de transmissão de dados, mais velozes e com maior volume e, portanto, também estou a apostar num valor acrescentado da Região Autónoma dos Açores do ponto de vista digital. Aliás, nós vamos ser, pela nossa centralidade geográfica, amarração de um cabo de travessia atlântica da Google, que é o maior monstro do digital no planeta e estiveram em conversações comigo e acordaram fazer uma amarração aqui nos Açores. Portanto, isso é também fantástico. Eu quero posicionar os Açores como ativos do país e da Europa nos domínios da política geoestratégica, do atlantismo e do domínio dos oceanos na nova economia azul, nomeadamente, a componente científica, o conhecimento das alterações climáticas, da transição, da energia, da energia que pode surgir do mar, há vária, e, portanto, temos de ter esse potencial, mesmo a eólica em offshore e não só, eventualmente no futuro, a energia das ondas ou o potencial do hidrogénio que possa também potenciar. Portanto, nós temos aqui vários domínios de potencial, aquilo é que eu chamo, uma mudança de paradigma. Hoje, nós focamos muito a análise sobre o PIB, que é o Produto Interno Bruto, que isso tem a ver com o passado, o feito, e eu quero para o futuro potenciar a análise sobre o potencial, o Índice de Potencial Desenvolvimento, o IPD, por exemplo, que ainda não inventei o meu nome, que é para começar a dar valor nos regimes financeiros e das comparticipações que a União Europeia e o próprio país possam dar-nos, relativamente ao Índice de Potencial que nós temos, para estas novas economias e, pronto, tem a ver com projeção futura. Para arrematar, eu quero só deixar nota de um paradigma, que é valorizar o papel dos jovens na definição das políticas públicas, também no domínio da constituição de família, criação de riqueza e do empreendedorismo. Portanto, uma geração mais qualificada de sempre nos Açores e, portanto, tenho políticas para a juventude, que possam potenciar dinâmicas nos nossos jovens de terem gosto e orgulho na sua terra, poderem se fixar cá, mesmo com qualificações altamente diferenciadoras e de forte concorrência de outros destinos, poderem encontrar nos Açores uma oportunidade de serem felizes. E, portanto, estas novas economias têm potenciado isso.
Nesse seguimento, no que respeita à fixação dos jovens na região, que políticas foram implementadas?
Eu criei na despesa social, associada à estratégia de fixação de jovens, políticas para, por exemplo, leitura e emiti um cheque, chamamos o Pacote Mais Jovem, para adquirirem livros físicos quando fazem 18 anos. Quero potenciar que tenham viagens, que não onerem a família, isto é, o orçamento familiar, pelo que se estudarem no continente ou noutra ilha que não a da sua residência, tenham duas viagens de bordo pagas pelo Governo Regional, para regressarem às suas famílias e a casa, para garantir sempre um sentimento de pertença e nunca um desligamento por falta de regresso. Portanto, tenho procurado potenciar também na juventude um amor, para além da Tarifa Açores, gratuitas viagens, para regressarem às famílias e nunca perderem o sentimento de pertencia e criarem laços depois de empreendedorismo, não apenas laços sanguíneos de família e de saudade. A saudade significa na distância e eu quero menos saudade, pois quero que haja, sobretudo, amor, paixão e envolvimento e sentimento de pertença, através da presença, para continuarem residentes e continuarem empreendedores na sua terra. Logo, a juventude é a matriz de todas estas políticas e de toda a minha motivação.
Considerando que existem 4800 desempregados nos Açores e a região depara-se com uma enorme falta de trabalhadores em todos os setores económicos e com a necessidade de recorrer à imigração, tem alguma carta na manga para resolver esta situação?
Bom, ainda bem que levanta essa questão, porque foi um dos temas que eu não falei, mas podia ter falado na economia de sucesso. A economia de sucesso, que eu hoje registo com grande orgulho nos Açores, fruto das políticas públicas, coloca-nos na história de toda a autonomia e toda a economia dos Açores, como o período mais contínuo e longo de aumento do índice de consumo, aumento do índice da atividade económica e o maior número de população ativa empregada. Temos mais de 117 mil pessoas empregadas no domínio da nossa população ativa e isto é um recorde de todos os tempos. Para além disto, temos a mais baixa taxa de desemprego alguma vez vista, sem recurso aos programas ocupacionais que eliminamos, apesar de ter havido muito choro e ranger de dentes por causa desta opção estratégica, mesmo nas nossas autarquias, incluindo as da mesma cor partidária do Governo da coligação. O nosso nível de desemprego é tão reduzido que, na verdade, na gíria técnica se diz que é pleno emprego. Estamos numa situação de pleno emprego, não chega aos 5%, agora não tenho valor aqui presente, mas andará à volta disso e, portanto, não temos um desemprego que permita ter ali uma fonte de satisfação das necessidades de mão-de-obra, porque a maior parte dos desempregados que existem, na verdade não têm qualificações, e aí eu concordo com o grande objetivo que é a formação, a requalificação e até a reorientação profissional. Por exemplo, relativamente aos imigrantes e ao acolhimento de trabalhadores, temos de ter um plano de formação e estamos a fazer de acordo com a procura, porque a entidade empregadora é que tem que se mover, não é a entidade pública que vai meter na mão do empregador os trabalhadores, isso era o que faltava. Agora, nós podemos é ter uma estratégia conjunta de, antes da iniciativa do empregador na procura de mão de obra, dizer, temos de ter aqui um plano de formação e qualificação, ou requalificação e reorientação profissional e depois a entidade pública ser fiscalizadora da dignidade, do vínculo laboral, do acolhimento habitacional e de horário de trabalho desta gente, quer dizer, não se vai escravizar ninguém. Eu, enquanto entidade pública, vou ser mais fiscalizador da dignidade e do acolhimento. Uma parte dos nossos desempregados, infelizmente, fruto dessa herança social, é malta analfabeta, sem qualquer qualificação, que foi sempre desempregada e, portanto, é de longa duração, exatamente por ter revelado inabilidade para, e não está muitas vezes, fruto da sua mentalidade, disponível para formação e, portanto, isso é um grave problema, sim, de mentalidade. Nós estamos a trabalhar com programas de formação, por isso ressuscitámos o Centro de Qualificação Profissional, na antiga Escola de Formação das Capelas, para em parceria, e não concorrência, e complementaridade com as escolas de formação profissional que já estão instaladas no espectro da formação profissional que os Açores têm, garantir esta requalificação, muitas vezes, de forma mais sofisticada, de acordo com a necessidade de mão de obra do tecido empresarial e, portanto, do empregador. Como tal, também apostamos, que foi uma novidade e que está em progresso, no Centro de Qualificação dos Açores, mas, a verdade é que não temos um problema de desemprego, temos um pleno emprego. E agora, mesmo que sejam 4 mil, que possam ser recuperados para a empregabilidade, nós estamos a trabalhar com eles e vamos fazê-lo. Também, fizemos o mesmo no que diz respeito à fiscalização mais apertada que estivemos a fazer, relativamente ao RSI, aliás já reduzimos substancialmente, em larga percentagem, os remuneradores do RSI, pois tinham o dever e a responsabilidade, sendo ativos, procurarem trabalho e trabalharem, porque acontece muitas vezes, e nós sabemos, que muitos vão pedir ao empregador que diga que não lhe pode dar emprego, imagine-se. Portanto, nós estamos também a fazer uma fiscalização muito apertada para que aqueles que têm o dever de estarem no mundo ativo, laboral, devem fazê-lo. Coisa diferente são os RSI dedicados a crianças e a mães que não têm condições de trabalho e que são de extrema pobreza e que, portanto, temos de apoiar, pelo que nunca acabaremos com o RSI, porque ele é um elemento de subvenção pública decisivo para a dignidade humana. Agora, para os fraudulentos, não, temos de os perseguir e colocá-los num mundo ativo, mas isso temos feito, sendo que uma parte significativa da falta de mão de obra, sim, tem sido resolvida com recurso à imigração. Nós temos já 6 mil imigrantes nos Açores, para além dos estrangeiros que estão aqui nos Açores, mas que já se naturalizaram com cidadania portuguesa e já não são considerados estrangeiros, mas na verdade são estrangeiros no sentido que não são naturais, mas já estão nacionalizados e residentes. Mas além destes, temos 6 mil de mais de 90 nacionalidades diferentes, de facto é uma babilónia isso é verdade.
No que concernem os transportes aéreos e marítimos, quais são as medidas tendo em vista a concorrência ser maior dado que é uma zona ultraperiférica e fica muito dependente destes meios?
Relativamente à observação dos transportes, nós como vivemos numa terra arquipelágica, dispersa, o transporte não só de pessoas como de bens, tanto os bens matéria-prima, como os bens produtos para consumo, expedição e exportação, têm sempre uma grande dificuldade relativamente aos custos de transportes e aos custos energéticos. Ora bem, o meu grande objetivo político é de poder sensibilizar o país e a União Europeia para a criação daquilo que se chama, um programa especial da União Europeia para os Açores, Madeira e Canárias, POSEI Transportes, para garantir que a densificação do conceito de continuidade territorial possa ter subvenção pública comunitária para limitar os custos do transporte, quer de matérias-primas, quer de produtos finais, para expedição e exportação e, com isso, tornar a nossa economia mais competitiva, porque fica muito condicionada com os sobrecustos dos preços de transporte e o preço de transporte não é apenas o serviço prestado do transporte, é o pagamento dos seguros, dos bens, que custa fortunas. Portanto, eu concordo, nós temos de ter uma estratégia para o transporte marítimo, quanto à sua regularidade e quanto à sua previsibilidade e, como sabemos, nós temos muitas dificuldades nas nossas ilhas, relativamente às infraestruturas portuárias, ou mesmo às condições climáticas, no período invernoso, em particular. Como tal, muitas vezes, apesar de termos um navio à porta, ele não consegue atracar, porque o mau tempo é condicionador. E como é que se pode combater isso? Há momentos em que não se pode combater de maneira nenhuma, há outros que têm a ver com o aumento da regularidade, de modo que se falhar um dia, pode ser que na semana seguinte o tempo esteja melhor e haja o abastecimento. Portanto, estamos a trabalhar nisso, numa reforma dos transportes marítimos que potencie mais regularidade e com mais regularidade, em vez de quinzenal, como atualmente acontece na capotagem insular, passar a semanal, que permitirá que haja menos ausências, quando o mau tempo não permitir atracar, e menos ausências prolongadas de abastecimento ou de expedição dos produtos. No transporte aéreo, nós com a criação da Tarifa Açores alavancamos muito a disponibilidade de carga nos voos. Porquê? Porque aumentamos o número de voos e isso permite, porque temos feito voos mistos, de passageiros e de carga, mais disponibilidade para carga que antes não existia tanto. E, independentemente de uma aposta futura num cargueiro específico, que já há alguns testes que vamos fazendo, a verdade é que hoje já disponibilizamos muito mais transporte de carga inter-ilhas, por causa só desse facto e aumentamos muito significativamente o número de voos e de rotações inter-ilhas com a criação da Tarifa Açores. Repito, o grande objetivo estratégico e de mudança de paradigma passa por convencer a União Europeia da criação de um POSEI de Transportes que possa potenciar os nossos produtores, os nossos industriais e os nossos comerciantes e garantir subvenção pública, para diminuir os custos do transporte no produto, quer da matéria-prima, quer no produto final de venda.
Este é o entendimento que se tem de quem está de fora, que a eleição do novo líder do PS, Francisco César, veio amenizar e criar condições para que o Governo possa ter uma vida mais tranquila e não viver em tão sobressalto com as ameaças radicais de extrema-direita.
Vamos convir, a mim agrada-me que possa mudar o espírito da angústia da perda do poder, por afirmação de uma alternativa. Isto é, o que havia era um Partido Socialista, até agora, angustiado por ter perdido o poder e, portanto, tinha uma oposição muito negativista, tudo era mau da parte da governação, tudo era uma indisponibilidade de participação e de colaboração, porque valorizaram mais a angústia do poder perdido sem ter perdido na primeira fase das eleições e até potenciaram que houvesse antecipação de eleições e não se cumprisse uma legislatura, o que para mim é revelador de uma certa inconsistência e ansiedade. Portanto, confirmo a minha leitura, Francisco César tem-se demonstrado, no exercício da sua liderança, como alternativa mais disponível para a cooperação. Eu espero é que passe das palavras aos atos, porque de boas intenções nós sabemos que o inferno está cheio. De qualquer modo, também aponto que nós temos de olhar a afirmação de uma alternativa não para fazer o mesmo que a governação está a fazer atualmente, é para afirmar uma alternativa com diferença e se o PS, agora, com a sua nova liderança, apenas disser ao povo que agora concorda com a decisão dos impostos, agora concorda com a Tarifa Açores, agora concorda com o fim da precariedade dos vínculos laborais, com as prioridades que dedicamos à educação e à saúde, com a aposta estratégica dos nossos ativos nas economias azul, oceânica e espacial, das novas tecnologias e bem como também na transição digital e climática, bom, que alternativa é que oferece? Então se é para isso, mais vale seguir o original do que ter recurso à cópia. Mas, é bom eliminar aquela expansão política para podermos ter diálogos, porque uma coisa é certa, no combate eleitoral nós somos adversários, na afirmação democrática nós somos parceiros. E, portanto, eu gosto muito de valorizar também a nossa postura democrática, para que possamos ver os políticos e os partidos políticos como parceiros que ajudam a fazer vencer a democracia e que para o combate eleitoral possamos ter capacidade para nos afirmarmos como alternativas de governação.