Devido aos danos sociais e económicos provocados pela COVID-19 e à comprovada redução de rendimentos das famílias e agentes económicos, a Câmara Municipal de Valongo vai reduzir em 5 por cento o IMI para as famílias e empresas do concelho, fixando assim a taxa em 0,390%. Além disso, a autarquia vai também fixar uma taxa de derrama reduzida de 1% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.
“Vivemos uma situação sem precedentes, com muitas famílias atingidas por situações de desemprego ou de redução de rendimentos e com diversas empresas que tiveram de fechar ou reduzir a atividade. Temos de agir e dar um sinal, com serenidade e bom senso, garantindo sempre que o município não perde capacidade de ajudar os mais frágeis e de desempenhar as suas competências”, esclarece José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo.
Lembrando que Valongo é um dos municípios com menor carga fiscal da região Norte, o autarca salienta que estas reduções “só são possíveis porque há uma boa saúde financeira, fruto do rigor que, desde 2014, sempre norteou a gestão autárquica”.
Além da redução da taxa de IMI para os prédios urbanos que passa de 0,409% para 0,390%, numa redução de 5%, a proposta para o ano de 2021 mantém as reduções em função do número de dependentes do agregado familiar: 20€ (para um dependente), 40€ (para dois) ou 70€ (para três ou mais); bem como as majorações para imóveis degradados que não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens (mais 30%), para prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (para o dobro) e para prédios que se encontrem devolutos ou em ruínas há mais de um ano (para o triplo).