Está programada para o próximo dia 21 de janeiro (de manhã, no Centro Cultural Franciscano, em Lisboa) a conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz, a qual aborda a temática dos salários justos como instrumento para superar a pobreza. A conferência realiza-se em parceria com a Cáritas Portuguesa, a LOC-MTC, a JOC, a ACEGE, a ACR e o Metanoia. Para abordar tal temática, centra-se no diálogo entre representantes de trabalhadores e empresários cristãos.
A Comissão Nacional Justiça e Paz quer destacar a importância deste diálogo entre trabalhadores e empresários cristãos na abordagem desta temática. Sem pretender uma completa sintonia quanto a medidas concretas, considera que a comum inspiração nos princípios da doutrina social da Igreja não pode deixar de traduzir-se nalgumas formas de consenso.
São da maior relevância os princípios da doutrina social da Igreja que devem inspirar a temática do salário justo como forma de superar a pobreza.
Esses princípios partem do primado da pessoa. A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e não o contrário. A justiça do salário não decorre necessariamente do consentimento das partes e das regras do mercado. Como definição do salário justo, afirma a constituição do concílio Vaticano II Gaudium et spes (n. 67): «…tendo em conta as funções e produtividade de cada um, bem como a situação da empresa e o bem comum, o trabalho deve ser remunerado de maneira a dar ao homem a possibilidade de cultivar dignamente a sua vida material, social, cultural e espiritual e a dos seus».
A criação e manutenção de postos de trabalho é uma forma de concretizar a função social da propriedade privada e o destino universal dos bens. No combate à pobreza, é fundamental a criação de empregos justamente remunerados, mais do que a atribuição de subsídios estatais.
É sabido que o salário de muitos trabalhadores portugueses não lhes permite superar a pobreza. Alterar esta situação deverá ser um verdadeiro desígnio nacional que mobilize a sociedade civil e as autoridades políticas. De empresários e trabalhadores são exigidos esforços no sentido da melhoria da produtividade e da formação profissional. Mas a valorização dos salários também depende de uma mais justa repartição de rendimentos, da atribuição de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho.
Apelar à realização desse desígnio nacional é o que pretendem a Comissão Nacional Justiça e Paz e as organizações que em parceria organizam esta Conferência.