Paulo Moniz, deputado do PSD à Assembleia da República
“A Autonomia não exclui a República das suas responsabilidades, pelo contrário”
O que representa para si o Dia dos Açores?
O Dia dos Açores, por ser na segunda-feira do Espírito Santo, é um dia de reafirmação de uma dimensão açoriana da partilha, da comunhão, da solidariedade, e é um dia também que, normalmente, ocorre na primavera e é também um dia de comemorar a mudança de ciclo para tempos melhores. É um dia muito importante para a dimensão global dos açorianos e da açorianidade, através de uma diáspora que se estende em todos os quatro cantos do mundo, e que leva também o Espírito Santo, o culto e, fundamentalmente, a partilha e aquilo que é essa nossa forma humana e de interajuda que tanto nos caracteriza.
Esta foi uma sessão solene marcada por ásperas críticas à República. Já que está lá, no ninho de vespas, diga-me se concorda com essas informações.
A República não é um ninho de vespas, temos várias vezes salientado e chamado a atenção que o relacionamento entre a República e as Regiões Autónomas, rege-se por princípios muito claros, que têm de ser cumpridos. A Autonomia não exclui a República das suas responsabilidades, pelo contrário. E dizemos que a Autonomia não é motivo para os Açores serem castigados, mas deve antes ser mais um instrumento do exercício da cidadania portuguesa no arquipélago dos Açores.
Subscreve então um desejo expresso do presidente do Governo Regional de que a sua presença nas reuniões do Governo da República, seriam importantes para esta colaboração mútua entre regiões e República?
Todos os instrumentos e formas de dar a conhecer as necessidades dos Açores e a resolução dos seus problemas em tempo, são sempre bem vindas.
Como perspetiva o futuro dos Açores?
Radiante como os açorianos e como a nossa fé que nos inspira sempre, nos protege e nos acalenta no dia a dia.
Mantendo sempre o tradicional gelado da marginal de Ponta Delgada…
Ele é tao tradicional e está a ficar tao conhecido que há quem diga que é um ritual que parece que está a chegar a Belém.
Carlos Silva, deputado do PS ao Parlamento Regional
“Devemos valorizar o que temos, o que somos, e aquilo que queremos para o futuro”
Natural e uma figura da Ribeira Grande, mas também do arquipélago, o que representa para si o Dia dos Açores?
É o dia da nossa afirmação, da nossa autonomia, da identidade de um povo, portanto, representa muito trabalho de conquistas ao longo dos anos, em benefício dos açorianos. É importante não esquecer isso e valorizar, através das Insígnias, pessoas que se destacaram em várias áreas, instituições que deram muito, e continuam a dar, aos Açores. O Dia dos Açores é essa cultura de um povo, feita de conquistas, ultrapassando obstáculos, e é isso que deve ser valorizado todos os dias e não andarmos de mão estendida perante terceiros e simplesmente a reclamar. Devemos valorizar o que temos, o que somos, e aquilo que queremos para o futuro.
Sendo a sua principal área no Parlamento Regional a área económica, acha que os Açores têm futuro?
Os Açores têm que ter futuro, necessariamente. Pelas suas potencialidades, pelos seus recursos, pelas pessoas que são em si o garante do futuro dos Açores. Desafios existem, como é obvio, temos de enfrentar tempestades, calamidades, e isso implica recursos para reconstruir os Açores a cada dia, mas temos capacidade, temos autonomia, temos poder fiscal, portanto, temos recursos próprios que devem ser utilizados para ultrapassar os obstáculos que vivemos em cada momento e as crises económicas e sociais com os recursos e capacidades da região. Mas sim, temos desafios para ultrapassar do ponto de vista económico e financeiro, temos uma dívida elevada, temos tido défices também elevados, e temos uma necessidade constante de recursos para financiar políticas públicas em benefício das famílias açorianas.
Revia-se no discurso do presidente da Assembleia Legislativa Regional quando apela a uma grande integração de toda a comunidade açoriana, quer a que reside cá, quer a que está fora?
Se o foco é a solidariedade entre os açorianos, quer estejam cá, quer estejam no exterior, sim, revejo-me nessa parte. Na parte de nos limitarmos a criticar a República por aquilo que precisa de ser feito, nessa parte não. Mas vamos valorizar as relações institucionais, devemos garantir que a República cumpre com as obrigações, mas não devemos andar de mão estendida e, nos últimos tempos, temos andado simplesmente a reclamar. É preciso fazer mais e nós temos capacidade própria de fazer e não apenas de reclamar perante terceiros.
Sandra Dias Faria, PS, presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes
“Acredito que o futuro nos reserva ainda grandes conquistas”
Que significado tem para si este dia?
É o festejar de ser açoriano, da nossa autonomia, de podermos ser um povo com capacidade de decidir o nosso futuro e esta foi uma grande conquista, a qual não podemos desprezar nem desvalorizar, muito menos enfraquecer. Cabe-nos a nós defender a autonomia, defender os açorianos, com todos os instrumentos que temos ao nosso dispor, para que esta região possa continuar a crescer, crescer melhor em coesão com todas as ilhas, sem deixar nenhuma delas para trás, para que possamos ser todos açorianos de primeira.
O facto de ser mulher, ser presidente da Junta de Freguesia, de ser deputada, como é que é vista pela sociedade açoriana?
Já experienciei os dois lados da moeda, nalguns contextos ainda questionam, mas na generalidade, muito bem acolhida. Se na primeira fase houve algum estranhar, quando concorri como presidente de Junta de Freguesia dos Arrifes, porque sou a primeira mulher presidente, num primeiro momento houve algum ceticismo, mas rapidamente foi ultrapassado e creio que hoje já não é uma questão que se coloque.
Sendo uma Junta de Freguesia tão importante, os Arrifes, como é que consegue ser um dos rostos mais visíveis e mais ativos no Parlamento Regional?
Porque tenho uma boa equipa quer num lado, quer no outro. Tenho um grupo parlamentar em que somos uma equipa e que nos apoiamos e por isso também pudemos avançar em diversas frentes, e na Junta de Freguesia tenho o executivo que também devo dar todo o mérito ao trabalho de equipa que se construiu e que eles abraçaram comigo com consciência de que era deputada regional e que, por isso, seria um projeto em que seriam chamados a maiores responsabilidades e que têm respondido cabalmente.
Como perspetiva o futuro dos Açores?
Neste momento, são vários os desafios que se colocam, nem todas as respostas que temos tido são as mais adequadas, nem todas as formas de olhar e de dignificar a nossa autonomia têm sido as melhores, mas sou por natureza por uma pessoa positiva e acredito que o futuro nos reserva ainda grandes conquistas e é por isso que cá estamos todos, cada um a defender a sua ideologia e valores mas creio que, no final, todos a trabalhar para o bem dos Açores.
João Dâmaso Moniz, representante do PSD/Açores
“É um dia muito marcado pelas tradições, mas também por uma reflexão interna”
Qual a importância para si deste Dia da Região?
O Dia da Região é, efetivamente, o dia em que se assinala a identidade desta região, é através deste dia que se comemora a nossa autonomia, as tradições de uma região. Não é por acaso que este dia tem uma forte ligação às tradições do Espírito Santo, que se vive de forma distinta em cada ilha, mas que é uma ligação muito próxima dos açorianos e destas ilhas. E não deixa também de ser o momento de refletir o presente, analisar as políticas e os projetos do passado e projetar o que pode ser o futuro da região, refletir que autonomia queremos para os Açores, que tipo de relação os Açores pretendem ter com o continente, se, efetivamente, há centralismo que acaba por nos afligir e assustar, mas os Açores como região conseguem ter aqui um contributo a nível nacional. Felizmente tem sido assim ao longo dos anos, é um dia muito marcado pelas tradições, mas também por uma reflexão interna.
Como perspetiva o futuro dos Açores?
Refletindo sobre os vários discursos dos vários partidos com assento na ALRAA, sentiu-se por parte desses grupos parlamentares, incluindo o presidente da ALRAA, um tratamento diferenciado em relação à região. E foram várias as vozes que deram nota em relação a este assunto. Falo do tratamento diferenciado, por exemplo, em relação à agricultura, na qual o governo da República atribuiu um conjunto de incentivos e apoios aos agricultores, e esses apoios não foram extensíveis aos agricultores da nossa região. Falou-se também da questão da requalificação do porto da Lajes das Flores que, infelizmente, ainda não teve, por parte do Governo da República, o devido acompanhamento em termos financeiros, ou seja, a região é que está a suportar os encargos da obra e a devida reposição desses valores ainda não chegou. Os discursos foram muito centrados nesta diferenciação, neste tratamento desigual da República em relação aos Açores e também à Madeira. Infelizmente, o Governo dos Açores não tem a capacidade, porque os recursos são parcos, de se sobrepor ao Governo da República e assumir ele próprio esses apoios. Os discursos foram muito virados para esta crítica, mas respondendo diretamente à questão, há sempre mais qualquer coisa a fazer. Obviamente que há necessidade de aprofundar esta Autonomia, até pela questão do mar, que é tão próxima de todos nós, e na qual somos excluídos das grandes decisões relativamente à exploração do fundo do mar, por exemplo. Atendendo à sua localização geográfica, e ao mar que o rodeia, e sendo a região do país que dá dimensão atlântica e marítima ao país, deveria ser parte integrante dessas decisões. E Autonomia também é isso, ter uma palavra relativamente a essas questões. Obviamente que as grandes decisões, os grandes temas sobre a Autonomia já estão polidos, há sempre algumas questões a limar como a questão do financiamento, há sempre algum aprofundamento que se pode fazer, mas a Autonomia é algo contínuo, que se vai adaptando aos nossos tempos, à medida que as sociedades e o país vai evoluindo, as necessidades da Autonomia também precisam de ser adaptadas.
Délia Melo, deputada ao Parlamento Regional pelo PSD
“É preciso potenciar os intercâmbios e a ligação da diáspora com os Açores”
O que significa para si o Dia da Região Autónoma dos Açores?
Este é obviamente um dia de extrema importância para todos nós, porque celebramos a autonomia, aquilo que nos permitiu ter os nossos órgãos de governo próprio, para podermos decidir localmente aquilo que não podia ser decidido a tantos quilómetros de distância, centralizado num espaço que nem conhecia devidamente as particularidades das nove ilhas. Portanto, só numa governação de proximidade conseguimos fazer evoluir as nossas ilhas.
Uma mulher no Parlamento e, nomeadamente, no seu caso, que foi indigitada candidata com olhar sobranceiro dos seus companheiros de partido, dizendo que não a conheciam de lado nenhum, como se saiu nessas funções?
Acho que os lugares conquistam-se. Se, no início, não me conheciam, obviamente que há um caminho que é feito e tento fazê-lo da melhor forma possível, com provas, trabalho e, mais concretamente, para apresentar aquelas que são as minhas convicções na área que defendo, neste caso, a educação, com a deputada regional em todos os assuntos da nossa autonomia.
Como lhe pareceram os discursos do presidente do Governo Regional e do presidente da ALRAA?
Acho que foram discursos assertivos, diferentes. Nós vivemos, realmente, numa Autonomia mas isso não quer dizer que sejamos esquecidos pela República que tem responsabilidades para connosco. Isto foi sublinhado em diversos discursos e reiterado por diversos líderes parlamentares como sinal de que realmente é algo que importa acautelar.
E os desafios do presidente da ALRAA de tornar este arquipélago muito mais abrangente, não esquecendo os seus compatriotas dispersos pela diáspora e dando-lhes voz?
Acho que tem sido feito um trabalho de proximidade e de coesão territorial, de coesão regional também, e com a 10ª ilha que é a diáspora. Julgo que ainda há muito mais a fazer, mas já há algumas provas dadas por este governo de coligação. Portanto, a aposta é continuar neste sentido, desenvolver as nove ilhas, sem deixar nenhuma para trás, cada uma com a sua particularidade, porque são todas diferentes, mas ter em atenção cada uma delas. E, obviamente, acarinhar também aqueles que têm o coração aqui nos Açores, que são os nossos imigrantes que nos deram muito e continuam a dar. Julgo que nesse sentido ainda temos de potenciar muito mais a ligação entre os Açores e a diáspora, mesmo em termos económicos, através da captação de investimentos, porque eles têm um carinho enorme pela terra e estariam, certamente, disponíveis para investir cá e isto cria riqueza para os que cá vivem.
Mas pareceu que o discurso do presidente também tinha um fundo crítico, porque o que vemos é que a diáspora serve para autarcas e representantes do governo irem passear até aos EUA e Canadá e pouco mais do que isso. E o que o presidente desafiou foi que os açorianos na diáspora tivessem voz ativa nas decisões políticas do arquipélago…
Discordo consigo quando diz que a diáspora serve apenas para os políticos passearem. De qualquer forma, acho que é um desafio interessante pensarmos em como podemos dar mais voz aos nossos emigrantes para também poderem ter o poder de decisão em relação ao que acontece nas nossas ilhas. Mas mais do que isso, é preciso também potenciar os intercâmbios e a ligação da diáspora com os Açores e os descendentes que já não nasceram cá e não conhecem o que temos. Há muitas formas de fazer isso, através das escolas, através desses intercâmbios, das próprias associações, há ainda um caminho a percorrer e julgo que muito pode ser feito para potenciar esse conhecimento, porque se não houver memória, tudo o resto desvanece.
Que perspetivas tem para o futuro dos Açores?
Sou muito otimista e julgo que temos de dar tempo para que as políticas se possam consolidar. Por vezes, as pessoas sentem alguma insatisfação sobre algumas decisões que são tomadas, mas também não dão o devido tempo para que se consolidem e se vejam os resultados. E isso é fundamental. Tem sido trilhado um caminho de desenvolvimento das ilhas, muito há ainda a fazer, nomeadamente em termos de educação, mas é algo que está a ser feito para dar frutos mais tarde. Mas tenho a certeza que estamos no rumo certo.
Paulo Gomes, presidente da Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta e deputado à Assembleia Legislativa Regional
“Este governo está empenhado em fazer diferente”
Que representa para si o dia de hoje?
O dia de hoje é muito importante para os Açores, para a nossa Autonomia, somos uma região que lutou muito no passado para que pudéssemos ser autónomos a nível administrativo e financeiro, e isto tem sido muito importante porque atendendo a que somos uma região de nove ilhas, todas dispersas, é importante mante-las sempre em unidade para o bem dos Açores.
O facto de ser presidente da Junta de Freguesia e ser deputado regional traz-lhe uma maior responsabilização junto da comunidade?
Sim, é um pouco difícil conciliar as duas coisas, sempre fui uma pessoa de arriscar no trabalho e na Junta de Freguesia tenho uma boa equipa e assim é possível conciliar as duas coisas. Mas tem sido muito gratificante este trabalho em prol da comunidade.
Está a viver um momento importante, embora seja meramente simbólico, a passagem de uma freguesia à condição de vila. Mas isto pode ser motivador para outros projetos mais arrojados, é isso?
Sim. Até ao final do mandato, vamos apresentar um projeto de expansão e desenvolvimento da vila de São Mateus. E é neste intuito que a elevação a vila foi e será importante. Queremos que São Mateus seja vista de outra forma pela população em geral e, essencialmente, pela Câmara Municipal. Da parte do Governo Regional temos tido apoio, da parte da Câmara Municipal precisamos de mais apoio porque São Mateus é a vila mais populosa de Angra do Heroísmo e pode ser muito importante mesmo para o crescimento económico da cidade.
O discurso do presidente da ALRAA foi um discurso aglutinador e também expansivo. Como perspetiva o futuro desta Região Autónoma?
Eu sou um homem de fé por isso acredito sempre que podemos fazer mais e melhor. E este governo está empenhado em fazer diferente, menos betão, mais pessoas. E é isto que está a acontecer com a tarifa Açores, com a baixa de impostos, com todas as medidas sociais que têm havido e, com este governo, as pessoas vivem melhor. Claro que não há aquelas obras megalómanas que havia porque os esforços estão a ser concentrados para as pessoas, e isto é que é importante.
Vasco Cordeiro, presidente do PS/Açores e presidente do Comité das Regiões
“É importante percebermos que os primeiros com que devemos contar somos nós próprios”
Que significado tem para si este dia?
É o dia que, de forma mais evidente, talvez mais exteriorizável, se assume essa nossa condição de Região Autónoma, de um arquipélago com muitos habitantes espalhados pelo mundo. No fundo é uma celebração daquilo também que Vitorino Nemésio celebrizou como a açorianidade.
Aplaudiu todos os discursos, ao contrário de outros elementos do PS. Isso significa que assumiu uma posição institucional e que relevou as funções que já teve no governo da região e as funções que desempenha atualmente no Comité?
Os discursos com os quais concordei, aplaudi. Os discursos com os quais não concordei, não aplaudi. Acho que é uma questão de verdade, de não enganar. O dia de hoje também nos vem mostrar a importância de superarmos essa nossa condição de região autónoma, é importante percebermos que os primeiros com que devemos contar somos nós próprios, a nossa autonomia, os poderes que temos e os instrumentos que temos à nossa disposição, isso parece-me ser o fundamental que se enalteça no dia de hoje.
Portanto, perspetiva uns Açores com futuro?
Eu acho que os Açores têm desafios muito importantes à sua frente, se a partir daí tivermos o futuro como eu acho que temos direito a ter, tudo dependerá da forma como esses desafios serão ultrapassados. Falamos hoje na questão da coesão, da demografia, tudo isso são aspetos que fiquei surpreendido por hoje só terem sido referidos no discurso do José Gabriel Eduardo, da ilha das Flores, e do presidente da Assembleia, julgava que houvesse uma maior consciência ou lucidez em relação à importância desses desafios. Mas são alguns dos quais estamos confrontados e espero que no futuro, mais cedo que tarde, tenhamos as condições para vencer esses desafios e construir efetivamente um amanhã melhor para os açorianos e para os Açores.
A presidência do Comité das Regiões ser assumido por um açoriano, leva-nos a pensar que os Açores são levados a sério no meio da comunidade europeia…
Os Açores são, desde logo, uma das regiões ultraperiféricas da União Europeia. A nossa credibilidade, o mérito que enquanto região temos, depende muito da forma como nos integramos nas instituições, como apresentamos e defendemos os interesses da nossa região, que é o que fazem centenas de outras regiões de toda a União Europeia. Neste momento, essa responsabilidade é do Governo Regional dos Açores que é quem, legitimamente, tem este papel. Eu sou presidente do Comité das Regiões, tenho a grande vantagem de ser açoriano e ter o conhecimento daquilo que são os desafios, as dificuldades e obstáculos de uma região periférica, mas, naturalmente, que é o Governo Regional que tem a responsabilidade de defender e de poder, no fundo, apresentar essas questões. Da parte do Comité das Regiões, têm, como sempre tiveram, toda a disponibilidade e todo o interesse em ajudar.
Mas isso também representa um voto de confiança em Vasco Cordeiro?
O Vasco Cordeiro não é só açoriano, mas o primeiro é português a assumir essas funções. Naturalmente, fui eleito por unanimidade, por todos os membros, e é um motivo de orgulho e positivo para os Açores ter um açoriano a presidir, nestes termos, a uma instituição como o Comité das Regiões.
E também o faz sentir orgulhoso de todo o seu passado político…
Naturalmente, mas o importante é ter oportunidades de defender e de salientar a importância das regiões e dos municípios, e ajudar a que olhem para a nossa região.
Maria Cristina Franco de Almeida e Silva Borges, uma das distinguidas
“Tenho de agradecer a oportunidade que a vida me deu de poder fazer alguma coisa pelos outros e pelos Açores”
Nasceu a 28 de maio de 1953 em Angola, tendo escolhido a ilha de São Miguel para viver em 1977, refugiando-se da guerra civil instalada na sua terra natal após a revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974. Nos Açores, desempenhou funções de professora de desenho e de Educação Visual e Tecnológica nos 2º e 3º ciclos de ensino até à data da sua aposentação em março de 2003.
O que significa para si o Dia da Região Autónoma dos Açores?
É o dia em que a região pode parar para pensar e refletir a sua trajetória quer a nível nacional, social e económico e pode ir buscar sinergias para haver uma maior convergência. É um dia para pensarmos na nossa região, nos Açores.
Basta olhar para si para perceber que está emocionada. O que representa para si ser distinguida neste dia?
Uma grande surpresa. Nunca pensei que isto me acontecesse na vida. Quando me comunicaram que ia ser agraciada, eu fiquei com as pernas a tremer, pensei que era uma brincadeira. Levei tempo a interiorizar isto, e fui agraciada, mas eu é que tenho de agradecer a oportunidade que a vida me deu de poder fazer alguma coisa pelos outros e pelos Açores.
Como encara o futuro dos Açores?
Acho que vou encarar como encarei como sempre até aqui, quando eu digo que sou uma açoriana que nasceu em Angola.
E o seu espírito solidário terá contribuído muito também para esta distinção…
Sim, penso que foi exatamente isso. Só que eu fazia as coisas e não sabia que estavam a reparar nisso, fazia por bem e porque queria. E também porque tenho uma família que me ajuda e nunca pensei que isto acontecesse.