Após ter efetuado, em outubro de 2023, uma publicação no Facebook, alegando que Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, interferiu num processo de licenciamento de um terreno para a construção uma casa e apontando-o como “mandante destas criminosas cambalhotas”, Luís Filipe Menezes, ex-autarca gaiense, foi acusado, pelo Ministério Público, de crimes de difamação e de ofensa agravada ao atual edil e à autarquia, tendo sido constituído arguido com termo de identidade e residência.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, foi acusado pelo Ministério Público de crimes de difamação e de ofensa agravada ao atual edil, Eduardo Vítor Rodrigues, e à autarquia gaiense, tendo sido constituído arguido com termo de identidade e residência.
Em causa está, uma publicação feita, a 6 de outubro de 2023, pelo antigo autarca no Facebook, na qual acusou Eduardo Vítor Rodrigues de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno que adquiriu, em setembro de 2011, para construir uma casa. “Paguei mais de 20 mil euros para além do que já havia sido pago pela licença de construção. Com esse pagamento veio a confirmação de uma surpresa. A Câmara em apreço obrigava-me a fazer um passeio de quatro metros numa avenida em que todos os passeios tinham um metro, noutra frente, «roubava-me» só quase 20% do meu terreno. (…) Pensando ser um lapso recorri para os serviços municipais competentes”, afirmou na rede social.
O ex-líder social-democrata disse ainda ter recebido do ex-vereador do Urbanismo e ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, Patrocínio Azevedo, a indicação de que “os técnicos me tinham dado razão e em breve receberia um ofício com o justo deferimento. Foram necessários quase três meses para receber um ofício, assinado pelo mesmo autor da mensagem, a indeferir liminarmente aquela mais do que correta pretensão”.
Afiançando que se sentiu prejudicado e que recorreu do despacho, o ex-presidente da autarquia escreveu, ainda que “a Câmara acabou mesmo por me responder! Mas de uma forma bizarra! À forma de Chicago dos anos 30 do século passado. Um seu porta-voz informal, intermediário sem culpas, solicitou-me uma reunião para me transmitir um recado”.
Segundo a publicação de Luís Filipe Menezes, “o recado foi curso e grosso e muito claro”, asseverando que Eduardo Vítor Rodrigues chamou os técnicos da autarquia, dizendo-lhes que “esse tipo, leia-se eu, nunca contruirá nada no meu concelho, enquanto eu for presidente, se quiser venda o terreno e já não perde tudo. Os arquitetos vão mudar os pareceres. Se me trouxerem um contrato de venda autenticado e ele retirar todos os requerimentos de protesto formulado, eu licenciarei tudo rapidamente ao novo proprietário, mas nunca a ele”.
Assegurando ter sido obrigado a vender o terreno e que perdeu “250 mil euros”, o antigo autarca terminou o texto, garantindo que “o mandante destas criminosas cambalhotas, continua a governar e chama-se Eduardo Vítor Rodrigues. Sei que desta vez não poderá escapar entre os pingos da chuva”.
Depois de ter sido acusado de promover ações criminosas ao interferir no licenciamento de uma moradia que o ex-presidente da autarquia gaiense pretendia construir, o atual edil entendeu “não responder diretamente, dado o teor da invenção e o enxovalho a que estava a ser sujeito. Entreguei o assunto ao Ministério Público para promover todas as averiguações, com suporte documental e testemunhal, de forma a clarificar tudo e a aferir da verdade dos factos, com as devidas consequências”.
Neste seguimento, o Ministério Público concluiu que, ao contrário do que o antigo autarca alegou no Facebook, “a definição do perfil de alinhamento do terreno privado com a área pública envolvente e, se necessário para esse fim, a cedência de área de terreno privado ao domínio público municipal, não depende da vontade do presidente da Câmara ou do seu executivo, mas do departamento de urbanismo da autarquia que decide de acordo com a legislação aplicável”.
De acordo com a acusação, Luís Filipe Menezes ultrapassou “em muito o legítimo direito à liberdade de expressão e à crítica objetiva sobre o funcionamento do departamento de urbanismo e dos membros do executivo do município de Vila Nova de Gaia, constituindo-se crítica infundada e mera formulação de juízos de valor, com o subjacente e exclusivo propósito de rebaixar e de humilhar o visado presidente Eduardo Vítor Rodrigues e, por assentar em factos inverídicos, de ofender a credibilidade e respeitabilidade do município de Vila Nova de Gaia”.
Após ter sido proferido despacho de acusação contra Luís Filipe Menezes, por crime de difamação agravada, enviando o assunto para julgamento e constituindo-o arguido com termo de identidade e residência, Eduardo Vítor Rodrigues ressaltou que “durante este meio ano, vivi humilhado na espera dos resultados das investigações, com a vergonha de uma suspeição por coisa que não sabia, não fiz nem mandei fazer. Agora resta-me aguardar pelo julgamento para ver, pelo menos em parte, resolvida esta calúnia humilhante e vexatória”.
O AUDIÊNCIA tentou contactar o antigo autarca gaiense, mas, até ao momento da publicação deste artigo, não obteve qualquer resposta.