O Plano e o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019 aprovados na passada semana, reforçam as respostas sociais do Governo dos Açores e das Instituições parceiras que diariamente estão no terreno a promover o desenvolvimento da nossa sociedade.
Continuará a ser dada especial atenção à infância e à juventude, com um investimento que vai possibilitar, por exemplo, que em termos de creches, os Açores continuem a ultrapassar a taxa de cobertura de 33%, valor que corresponde aos indicadores desejáveis definidos pela OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Destaco também a formação e licenciamento de 24 novas amas, em cerca de 20 freguesias açorianas, estendendo o seu alcance aos meios rurais e permitindo, consequentemente, a permanência das crianças nas suas localidades, o que possibilitará o acompanhamento a mais cerca de 100 crianças. Esta iniciativa facilita a conciliação da vida familiar e profissional, ao mesmo tempo que potencia a empregabilidade feminina, tanto das amas como das mães.
A consolidação da rede de equipamentos e de serviços sociais existentes nos Açores passa também pela qualificação de profissionais e pela formação dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e das Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e também dos profissionais que desenvolvem a sua atividade na área da Deficiência, no âmbito do programa AQI-Avaliar, Qualificar e Inserir.
Igualmente relevantes são os apoios do Governo Regional, designadamente o complemento regional de pensão, o complemento regional ao abono de família, o CEDO-Complemento Especial para o Doente Oncológico, e o apoio às propinas, que estão previstos no Plano e Orçamento do Próximo ano.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos açorianos, o Governo Regional dos Açores promoverá intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019. Pretende-se, assim, tornar a casa um ambiente mais seguro, onde os idosos açorianos possam permanecer com a máxima segurança. Por outro lado, os idosos que se encontram em situação de dependência continuarão a ver melhorada a rede de respostas sociais disponíveis, sendo de salientar, por exemplo, o serviço de teleassistência, a formação de cuidadores formais e informais ou, ainda, a criação da comissão para a monitorização das políticas sociais na Região, além do já implementado serviço de apoio domiciliário.
A análise do Plano e do Orçamento para 2019 deixa-nos com a certeza de que continuamos, com total entrega e capacidade, a fazer o melhor por todos os açorianos.
Isabel Quinto
Deputada PS, ALRAA