A Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto acusou, no passado dia 13 de maio, o Governo de ter desprezado o setor durante a proliferação da covid-19 em Portugal e reivindicou inúmeras medidas, tais como a isenção de pagamentos à Segurança Social e Finanças durante o ano corrente e da Taxa Social Única até 2021.
A Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP) recordou, na conferência de imprensa que teve lugar, no passado dia 13 de maio, no Café Lusitano, que este setor, com cerca de 100 estabelecimentos na cidade e 1200 empregados efetivos, serviu para alavancar a atividade económica e turística e lamentou que, durante a pandemia, o Governo tenha ignorado os prejuízos que o setor está a ter com os “postos de trabalho elevadíssimos” e com “os encargos de rendas de 5 mil a 12 mil euros”.
“Atrevo-me a dizer que os governantes desprezaram esta atividade. Nunca esteve na agenda e basta ver as conferências de imprensa, basta ver a própria Direção-Geral da Saúde em tudo, nunca estiveram na agenda os bares e as discotecas, como se desconhecessem esta atividade”, garantiu António Fonseca, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto, sublinhando que “este é um setor que tem de ser protegido” e que “a sociedade não pode perder esta atividade, porque quer queiramos quer não, nós somos uma atividade de incursão social, cultura, lazer e promoção turística”.
O presidente da ABZHP explicou que falta da parte do Governo “uma eficácia exposta em tempo útil para o lay-off. Posso dizer que estão aqui alguns empresários que esta semana já receberam, mas que estiveram até agora sem receber e só receberam o mês de abril, sobretudo os que concorreram, e outros que estão aqui nem resposta tiveram” e que também faltou “o apoio a fundo perdido”, “o diálogo com as associações que estão no terreno”, “a agenda para os bares e discotecas por parte do Governo”, “o respeito a uma atividade de grau de elevada importância para a sociedade” e “o respeito pelos empresários que reabilitaram e contribuíram para dar uma maior imagem e uma cara lavada às cidades”.
António Fonseca assumiu ainda que “estamos conscientes que abrir agora um bar ou discoteca é complicado por vários motivos, primeiro porque não vai ter clientes, provavelmente, segundo porque temos de garantir a continuidade de uma atividade que, embora com outras designações, faz parte da nossa sociedade”, enaltecendo a importância de garantir a segurança da população.
Neste seguimento, o presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto revelou as várias medidas que vai propor ao Governo e que passam, em primeiro lugar, pela “isenção de todos os pagamentos à Segurança Social e Finanças, à exceção do IVA”, “vencidos a partir de abril e até ao fim do ano”; segundo ponto ” o apoio a fundo perdido da verba correspondente aos salários dos postos efetivos durante o período mínimo de nove meses, desde que os postos de trabalho à data do encerramento se mantenham”; terceiro ponto, “a não obrigatoriedade de contratação de serviços legislados que não coloquem em causa a segurança dos clientes, como por exemplo os Direitos Conexos e os Direitos de Autor”; quarto ponto, a “extensão do prazo de contrato de arrendamento”; quinto ponto, “uma moratória de todos os créditos por um período mínimo de 18 meses”; sexto ponto, “baixar o IVA para os 7%”; e o sétimo ponto passa pela “isenção da Taxa Social Única (TSU) para o ano 2020 e 2021”.
A conferência de empresa contou com a presença de vários empresários locais, entre os quais Mário Carvalho, proprietário do Café Lusitano, que tem 12 funcionários fixos e que antes da covid-19 recebia mais de mil clientes por semana. O empresário assumiu uma “grande preocupação” com o encerramento do seu negócio, que está em ‘lay-off’, mas garantiu que não existem condições de abertura até que haja uma vacina, defendendo que o Governo deve ajudar o setor, porque “o nosso negócio é completamente a antítese do distanciamento social, uma discoteca é exatamente o oposto do que se pretende com o distanciamento social” e eu “realmente vejo muita dificuldade em podermos funcionar com esse distanciamento”.
Também o empresário Carlos Magalhães, que é proprietário de vários bares e restaurantes na zona histórica da cidade, fez questão de dar o seu testemunho, revelando que tem “80 trabalhadores” a seu cargo, que está em situação de lay-off, que paga, só em rendas, “30 mil euros por mês” e que se abrir tem de dar “160 refeições por dia aos empregados”, mesmo que não tenha clientes. A vontade de abrir “com todas as normas de segurança” foi declarada, mas o empresário não sabe se será possível, referindo que a maioria dos clientes são estrangeiros, mais concretamente turistas, que não virão agora para Portugal.