CM GAIA VAI PROCESSAR FUNCIONÁRIO POR DENÚNCIA CALUNIOSA

Na reunião pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de dia 12 de setembro, vários pontos da ordem de trabalhos acabaram por ganhar destaque, nomeadamente o da rescisão de contrato da autarquia com a Endesa, aderindo ao mercado regulado e poupando assim 2,1 milhões de euros. O processo de assédio laboral colocado por Nuno Oliveira a Eduardo Vítor Rodrigues terminou, ilibando o presidente e a Câmara, no entanto, o autarca garantiu que vai processar o funcionário por denúncia caluniosa e entregar o dinheiro resultante a uma instituição de cariz social. No final, o executivo ainda recebeu as equipas de hóquei em patins sub-15 feminina e sub-23 masculina da ACD Gulpilhares e homenageou-as pelos títulos de campeãs nacionais.

 

 

 

O Jornal AUDIÊNCIA esteve presente na reunião pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de dia 12 de setembro. Eduardo Vítor Rodrigues falou, no âmbito do ponto relacionado com o Código de Boa Conduta para a prevenção e combate ao assédio laboral, que o processo do qual tinha sido alvo por parte do funcionário Nuno Oliveira tinha sido encerrado e a Câmara Municipal tinha ficado livre das acusações. Apesar do resultado positivo a favor da autarquia, o presidente disse que seria instaurado um processo por denúncia caluniosa contra o funcionário e que o dinheiro resultante desse processo seria, posteriormente, entregue a uma instituição de cariz social do município. Segundo o autarca, trata-se não só de lavar o bom nome do município como, ao mesmo tempo, não deixar sair impune quem mente. “Os responsáveis pagarão e eu beneficio, apenas, da consciência tranquila”, referiu. Quanto ao Código de Boa Conduta, o edil garantiu que mesmo sem ele os comportamentos já eram dignos e as pessoas conscientes, ainda assim, fica, agora o documento bem elaborado sobre o assunto.

Referente ao novo modelo de transportes público, a iniciar-se no próximo ano, o vereador Cancela Moura colocou algumas questões, nomeadamente quanto ao facto dos valores se manterem, uma vez que que passaram anos desde o início do processo. O autarca gaiense referiu que, depois de três anos de judicialização, corria-se o risco de os concorrentes não assegurarem os valores apresentados, porque depois de uma pandemia, com uma guerra a acontecer e com a inflação dos preços, tudo está diferente, no entanto, isso não se verificou, os valores mantiveram-se e tudo aponta para o arranque deste novo modelo no segundo semestre de 2023. Ainda no âmbito do transporte público, o vereador Rui Rocha Pereira apresentou a sua preocupação com o interior do concelho e salientou a urgência de resolver a situação, afirmando que “estamos pior do que há 20 anos”. Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que, em alguns casos, o interior pode estar a ser vítima de retaliações pelo resultado do concurso e confessa não perceber a irregularidade de carreiras, uma vez que, agora, as empresas recebem por km percorrido, uma medida já tomada para prevenir o que, mesmo assim, está a acontecer.

Um dos assuntos a salientar da reunião pública de dia 12 de setembro diz respeito a uma proposta de aquisição de terreno apresentado pela Escola Profissional de Gaia à autarquia. O terreno onde o estabelecimento escolar está construído pertence à Câmara, no entanto, foi cedido, em 1992, por 75 anos, prorrogável por mais 75. A escola quer, agora, adquirir o terreno porque o facto de não ser seu está a impedi-la de se candidatar, por exemplo, a financiamentos do PRR para o ensino profissional. A Escola Profissional de Gaia apresentou uma proposta de 400 mil euros, no entanto, numa avaliação interna da Câmara, que Eduardo Vítor Rodrigues salientou estar mal feita por não ter em consideração o estado atual, e pensando apenas na potencialidade de um terreno limpo, o valor foi avaliado em três vezes mais. O edil lembrou que só o valor da demolição sairia caro e destacou o facto de que o espaço não pode ser utilizado para construção de prédios de habitação, por exemplo, apenas para a construção de instituições. Devido a estes fatores, Eduardo Vítor Rodrigues pretende pedir outra avaliação. Cancela Moura salientou que concorda com a venda, no entanto, por um preço justo. Neste ponto ficou apenas aprovada a intenção de venda do terreno, sendo que o valor virá, depois, para aprovação, após uma nova avaliação.

De salientar ainda a aquisição de uma área que vai permitir o alargamento do Parque da Lavandeira e que, à data, já estava totalmente pago. Neste ponto, o presidente da Câmara de Gaia aproveitou para relembrar que as obras no parque infantil do Parque da Lavandeira, cujo tema é “A Volta ao Mundo em 80 Dias”, começam em outubro.

Foi a votação secreta, durante a reunião, o nome para ocupar o lugar de diretor municipal para a cidadania. O Engenheiro Mário Duarte foi nomeado para o cargo, com nove votos a favor e dois votos em branco.

Por fim, Eduardo Vítor Rodrigues falou sobre a rescisão de contrato com a Endesa, atual fornecedora de energia da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Apesar de estar ciente dos aumentos, o autarca não achou aceitável o aumento de 3,9 milhões, que representava 80%, e a autarquia vai optar, agora, pelo mercado regulado. “A proposta da Endesa implicava um aumento de 3,9 milhões de euros e com a proposta do mercado regulado temos um aumento de 1,8. Poupamos a diferença entre o que a Endesa nos propunha àquilo que vamos pagar, ou seja, uma poupança de 2,1 milhões de euros”, explicou o autarca.

 

ACD Gulpilhares homenageada Câmara

Finalizada a ordem de trabalhos da reunião pública, o executivo municipal recebeu, no salão nobre do edifício, a Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares. As equipas de hóquei em patins sub-15 feminina e sub-23 masculina, campeãs nacionais nos respetivos escalões, foram homenageadas e receberam pelas mãos dos diversos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, as faixas de campeões.

“Mais importante do que os resultados é o extraordinário trabalho que tem vindo a ser feito pelo clube”, foram as palavras de Eduardo Vítor Rodrigues, que ainda informou os atletas, treinadores e dirigentes presentes que, na reunião que tinha antecedido o momento, tinha sido deliberado o concurso público para a construção de um novo pavilhão, em Vilar do Paraíso, sendo que este terá “um piso adequado à patinagem”.

“Quero deixar-vos o compromisso do município e a vontade que este tem de continuar a ajudar, na medida do possível”, referiu, também, o edil gaiense, que ainda salientou que “se a Covid tivesse ocorrido em 2015/2016, nós podíamos ter muita vontade de ajudar, mas tínhamos um impedimento financeiro. Quando, hoje em dia, somos ciosos de ter as contas em dia e no verde, fazemo-lo não por orgulho contabilístico, porque nenhum de nós é contabilista, mas fazemo-lo porque temos a certeza absoluta de que quando as contas públicas, seja no estado central, numa Câmara Municipal ou numa Junta de Freguesia, estão equilibradas e certas, nós podemos ajudar mais”.

João Costa, presidente do clube, lembrou que tomou conta dos desígnios do Gulpilhares quase na mesma altura em que Eduardo Vítor Rodrigues ficou à frente dos destinos de Gaia. “Dentro das possibilidades que a Câmara tem, sempre nos acompanhou”, disse.

“Estamos a formar atletas, mas, acima de tudo, estamos a formar pessoas e jovens com valores para o futuro. Está a correr bem, estamos a trabalhar e é isto que nos comprometemos a fazer como instituição, com a ajuda, sempre, da base política”, completou o presidente da ACD Gulpilhares, que terminou lembrando que “desportivamente, Gaia também está no mapa nacional”.