Muito embora haja opiniões divergentes sobre o tema, o certo é que o Árctico está a derreter, o Antárctico mostra uma anormal coloração verde e o mundo vai aquecendo pouco a pouco, factos estes já transcritos em relatórios de cientistas dedicados a medir os efeitos das alterações climáticas no planeta Terra.

Em Portugal também vão surgindo algumas mudanças inesperadas, se observarmos as azinheiras e os sobreiros a definhar no Alentejo, a área florestal a diminuir com os incêndios, as ondas de calor a aparecerem com mais frequência, os invernos a tornarem-se mais curtos, a chuva em diminuição quantitativa, o nível das águas do mar em aumento e até, quem diria, os mosquitos da febre de dengue a encontrarem condições para espalhar um surto na ilha da Madeira.

Trump retira os EUA do Acordo sobre o Clima, assinado em Dezembro de 2015 considerando ser «um mau negócio» e apesar de este pacto ter o grande mérito de conseguir envolver todos os países. A governação actual norte americana está mais interessada em tentar obrigar os aliados a aumentarem as suas contribuições para a NATO e assim conseguir atingir os seus objectivos hegemónicos e imperialistas.

Votou-se a semana passada no Parlamento Europeu o novo regulamento sobre produção biológica, pois o regulamento anterior datava de 2007 e necessitava de actualização tendo em conta o crescimento deste importante sector da agricultura.

Podemos definir a produção biológica de forma genérica como a prática agrícola que promove a biodiversidade, preserva os ecossistemas, defende a saúde dos consumidores e um modelo agrícola mais sustentável, baseado na pequena e média agricultura familiar, em oposição ao modelo do agronegócio assente na produção intensiva e altamente dependente de aditivos químicos de síntese e organismos geneticamente modificados.

A proposta inicial da Comissão Europeia de 2014 foi objecto de extensas negociações que se prolongaram durante anos, mas a solução final, não sendo completamente negativa, deixa algumas preocupações e reflecte fundamentalmente a própria natureza da União Europeia, na opinião do deputado europeu do PCP, Miguel Viegas.

A agricultura biológica precisa de um quadro regulamentar claro que favoreça normas na produção acompanhadas de um sistema de certificação robusto que dê garantias aos consumidores de não estarem a comprar gato por lebre, porém o problema é que, devido aos sucessivos escândalos relacionados com pesticidas ou outras práticas atentatórias da saúde humana, cresce a procura de produtos biológicos e cresce da mesma forma o apetite dos grandes grupos agro-industriais e das grandes superfícies por este sector, exemplo, a compra da cadeia de produtos biológicos Brio pela Sonae ou a produção de cenoura biológica em campos de 300 hectares na herdade da Comporta.

O novo regulamento europeu, contendo elementos positivos, seja no alargamento do espectro produtivo, seja na clarificação de alguns conceitos, comete o pecado original de abrir caminho à industrialização da produção biológica. Exportar maçãs biológicas para o Japão, tal é a visão da Comissão Europeia sobre a produção bio e está tudo dito.
Como se de uma fatalidade se tratasse, estamos neste período estival mais uma vez confrontados com o drama dos incêndios que mobilizam milhares de bombeiros de norte a sul do país e preenchem grande parte da actualidade mediática. A comunicação social dita de referência e com a ligeireza que se conhece, foca-se sobretudo no combate ao fogo, numa ou noutra peça, dá algum relevo à desertificação de amplas parcelas do nosso território, mas sem apontar ou referir as causas profundas das assimetrias regionais que estão na base dos incêndios que, consumiram há dias quase 30 mil hectares de floresta e mato na serra de Monchique.

A desertificação do mundo rural não foi obra do acaso, pois resulta fundamentalmente da anemia económica que afeta de forma crónica a maior parte do nosso território e que leva as pessoas e sobretudo os mais jovens a sair das suas terras à procura de emprego para seu sustento. Sabemos que existem tendências da economia que levam à concentração das actividades produtivas em parcelas reduzidas do território. Esta concentração tem custos sociais e ambientais elevadíssimos que exigem políticas públicas geradoras de maior coesão social e territorial. Décadas de políticas de direitas levadas a cabo por PS, PSD e CDS e dirigidas por Bruxelas não só travaram esse tipo de políticas públicas como aceleraram ainda mais a atrofia do mundo rural, promovendo um êxodo em massa.

A PAC foi desenhada para servir o agronegócio e os interesses dos países ricos do centro e norte da Europa, criando uma situação insustentável para os pequenos e médios agricultores, favorecendo, como sempre, os grandes grupos económicos do sector agro-alimentar. Para Portugal, mais de trinta anos de integração europeia traduziram-se no desaparecimento de 300 mil explorações agrícolas, segundo as estimativas mais optimistas, ao mesmo tempo que a União Europeia subsidiava o encerramento das nossas explorações, o défice da nossa balança comercial alimentar não parou de crescer. Exceptuando no leite, no vinho e agora mais recentemente no azeite, a nossa dependência do exterior agravou-se na carne, no peixe, nos cereais, nas frutas e legumes.

Neste quadro e sem menosprezar as incidências climáticas, qualquer programa sério que procure impedir as causas profundas dos incêndios, deve romper com as políticas da União Europeia, abrindo caminho a uma política capaz de revitalizar o mundo rural e viabilizar a floresta sustentável e multifuncional de que o planeta necessita para sobreviver, mas que o capitalismo está paulatinamente a destruir.

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