O edifício da Junta de Freguesia de São Nicolau acolheu o ato de instalação dos novos órgãos autárquicos da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no passado dia 19 de outubro. A noite ficou marcada pela declaração de voto da CDU, que se recusou a participar na votação para o executivo por ter dúvidas quanto à legalidade do formato usado. Após o esclarecimento, o partido já participou na votação para a Mesa da Assembleia. Nos discursos, todos salientaram o trabalho em prol do bem-estar da população e Nuno Cruz afirmou que tem muitas ideias para os próximos quatro anos.
No passado dia 26 de setembro, a vitória para a condução dos destinos da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória foi entregue a Nuno Cruz, do Movimento Rui Rio – Aqui Há Porto. No dia 19 de outubro, aconteceu, no edifício da Junta de Freguesia de São Nicolau, o ato de instalação dos novos órgãos autárquicos da, normalmente tratada apenas como, União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.
Depois da tomada de posse dos 19 membros, foi feita a votação para o executivo, de forma uninominal. O primeiro nome da ir a sufrágio foi o de Rui Pedro Cavalheiro, que teve doze votos a favor, cinco contra e dois em brancos. Após cada eleição tomava posse um novo membro para que a Assembleia tivesse sempre 19 membros, no entanto, logo após a primeira eleição, aquando do anúncio do segundo nome para o executivo, Vítor Vieira, da CDU, pediu pra fazer uma declaração de voto. Vítor Vieira pediu explicações sobre a lei que diz que “A substituição dos membros da assembleia que irão integrar a junta seguir-se-á imediatamente à eleição dos vogais desta, procedendo-se depois à verificação da identidade e legitimidade dos substitutos e à eleição da mesa”, afirmando não estar certo de que o procedimento que estava a ser realizado era o correto e/ou legal. “A minha visão, que poderá estar errada, porque não sou jurista, é que teria de se eleger os restantes membros do executivo e só depois se procedia à substituição”, disse o representante da CDU. Nuno Cruz disse apenas que ele estava a fazer “uma má interpretação da lei”, mas Vítor Vieira insistiu que “sem me dar um argumento jurídico válido, não participarei num ato do qual tenho dúvidas”. O público acabou por se exaltar e vaiar a atitude do mandato da CDU, enquanto o presidente lhe dizia que aquele nãao seria o lugar para ele tirar as suas dúvidas e que tinha de seguir com a cerimónia. “Não tenho problema nenhum em participar numa votação, se tiver a certeza da legalidade dela, se não tenho a certeza, não vou participar no ato que pode ser ilegal. Pode não ser, mas também pode ser”, disse Vítor Vieira. A partir desse momento, os dois mandatos da CDU na União de Freguesia abstiveram-se de votar para todos os restantes membros do executivo.
Seguiu-se o processo de votação. O segundo nome indicado para o executivo foi o de Verónica Faria, que contou com duas abstenções, dez votos a favor, quatro contra e três votos em brancos. Ângela Sintra foi nomeada vogal com duas abstenções, dez votos a favor, cinco contra, dois votos em brancos, enquanto Jean Pierre Zignoni teve, também, duas abstenções, onze votos a favor, cinco contra e um voto em branco. Alexandre Pinto e Maria Medeiros, os últimos a ir a votos para vogais do executivo, foram eleitos, ambos, com duas abstenções, dez votos a favor, seis contar e um voto em branco.
No final da votação, Vítor Vieira voltou a pedir declaração de voto. Afirmou que lhe foi entregue, pelas funcionárias da junta, já no momento da votação do último nome, um documento fotocopiado que demonstrava a regularidade do formato de votação que estava a ser levado a cabo. “Fico esclarecido e lamento não ter podido participar por ter havido uma recusa de me esclarecer atempadamente”, disse o mandato da CDU, que numa troca de ideias com o presidente deu a entender que a forma mais correta de agir teria sido parar a votação até se esclarecer o assunto, situação com que Nuno Cruz não concordou.
De seguida, foi nomeada a lista para a Mesa da Assembleia, que ao contrário do executivo que é todo formado por membros do partido Aqui Há Porto, tinha membros da PSD. Foi apresentado Ernesto Galego, do PSD, para o cargo de presidente da Mesa da Assembleia, Mário Praça, do Aqui Há Porto, para 1º Secretário, e Delfina Madureira, do PSD, para 2º Secretária. Os mandatos do Bloco de Esquerda pediram um intervalo de cinco minutos para discutirem, internamente, a votação da mesa composta por dois partidos diferentes, e Nuno Cruz concedeu o intervalo. Terminada a pausa, Teresa Martins, do BE, questionou: “Considerando que há aqui claramente um acordo entre duas forças políticas, e com toda a legitimidade, gostaríamos de perguntar, por uma questão de transparência e interesse da nossa parte com membros desta Assembleia, quais são as bases deste acordo, quais os pontos de encontro para fazerem esta organização na Assembleia?”. Nuno Cruz dirigiu-se, por alto, afirmando que havia um acordo de governar em conjunto, “sempre em benefício dos moradores da União de Freguesias”, e Ernesto Galego, do PSD, também revelou que havia este acordo onde o PSD se comprometeu com o Movimento Rui Moreira para a Mesa, viabilizando o executivo, no entanto, que o momento não era o mais adequado para se falar disso, uma vez que se estava a meio de um processo de votação. A lista anteriormente referida foi a votos e acabou por ser elegida com dez votos a favor, sete contra e dois em branco.
Todos pelo Centro Histórico do Porto
Depois das votações terminarem, todas as forças políticas se dirigiram à sala, absolutamente cheia, aliás, havia gente de pé, pelo corredor lateral da sala, por não haver já lugares sentados. Ernesto Galego, eleito presidente da Mesa da Assembleia do Centro Histórico do Porto, declarou-se orgulhoso por assumir a função. “O nosso compromisso com esta Assembleia pautar-se-á por uma atuação de isenção, rigor, independência, com todos os membros que a integram”, referiu e ainda acrescentou que pretende “dignificar os atuais meios técnicos de áudio e comunicação da Assembleia” usando-os para que, no futuro, possa ser efetuada a difusão online das reuniões.
Seguiu-se a declaração de Mário Moutinho, pelo Bloco de Esquerda, que começou por cumprimentar o presidente da Mesa da Assembleia cessante e por desejar sorte aos que agora assumem o órgão. “Da nossa parte, faremos, como sempre fizemos, chegar ao executivo e a esta Assembleia, propostas e sugestões para melhorar o funcionamento da autarquia e para atender os legítimos direitos das populações”, afirmou Mário Moutinho, que também não escondeu o desagrado pelo funcionamento do anterior executivo e pela sua relação com a restante Assembleia. Apesar de admitir que era cedo para propostas, deixou já em cima d mesa que uma das primeiras propostas do BE vai ser “fazer uma auditoria às contas da União de Freguesias”.
Fernando Oliveira, do Partido Socialista, mostra-se reticente com a governação do Aqui Há Porto. “O povo é soberano, porém, mantemos, ainda hoje, muitas reservas nesta escolha, apesar de, como é obvio, a respeitarmos. Nesse sentido, o PS deseja, sinceramente, que aqueles que saíram vencedores destas eleições, saibam qual a responsabilidade que têm, em gerir, durante quatro anos, esta mega freguesia”, disse o representante socialista, que ainda acrescentou que “não somos contra a existência de movimentos extra partidos, apenas achamos que estes partidos não se devem camuflar de independentes, quando, na realidade, de independentes têm quase nada”.
Já João Duarte Gonçalves, da CDU, começou o seu discurso por lembra que “não basta lamentar os níveis de abstenção de quatro em quatro anos”, e continuou, afirmando que “é fundamental incentivar a participação dos cidadãos nas reuniões, bem como tomar iniciativas que permitam levar a própria Assembleia às comunidades, designadamente, através de reuniões descentralizadas nas várias freguesias”. A problemática da expulsão dos habitantes do Centro Histórico é uma das lutas que a CDU assumiu, e, na voz de João Duarte Gonçalves, prometeu votar olhando ao “conteúdo e não à proveniência das propostas”.
Pelo PSD, falou João Gonçalves. “Mesmo não conseguindo mudar o mundo, farei das tripas coração para o deixar todos os dias um pouco melhor”, foram as palavras iniciais do membro da Assembleia. “Tal com é nosso apanágio, não nos calaremos, não abandonaremos a nossa frontalidade”, foi a promessa de João Gonçalves para a ação ativa do partido nas reuniões. “Estamos aqui porque queremos que a Junta de Freguesia tenha um papel mais determinante na vida da população, que seja capaz de ter a sua própria voz, gerir os seus próprios recursos e exercer os seus poderes, não deixando franjas da população delegadas para segundo plano”, completou.
Natacha Meunier, do PAN, começou por dizer que, da sua parte, “poderão contar com dedicação, trabalho e esforço”, afirmando que “trabalharemos por uma freguesia mais inclusiva, mais sustentável e mais atenta a todas e a todos os seus habitantes”. Natacha terminou o discurso garantindo que vai ser sempre fiel às causas PAN.
Por fim, o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, Nuno Cruz, dirigiu-se aos presentes, declarando que “é com enorme alegria e sentido de responsabilidade” que tomava posse. No entanto, o autarca chamou a atenção para os elevados níveis de abstenção. “É tempo de arregaçarmos as mangas para que, ao longo dos próximos quatro anos, os eleitores da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, reconheçam o nosso trabalho e o nosso valor enquanto seus representantes legais”, disse Nuno Cruz.
No final, em declarações exclusivas ao Jornal AUDIÊNCIA, o presidente, que teve uma cerimónia atribulada, disse esperar mais calmaria nos próximos tempos, até porque “no fundo, temos todos uma coisa em comum: queremos o bem-estar das pessoas que aqui moram e trabalham”. O autarca garante que a população das freguesias que conduz são as mais afetadas pelo crescimento do turismo e que esse é um assunto central para a sua governação. Além disso, salientou o investimento no desporto, a criação de mais creches e ATLs, como algumas das “muitas ideias” que tem para os próximos quatro anos.