A Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia (FCVNG) foi fundada a 30 de novembro de 1998, com o intuito de unir o movimento associativo do concelho. Em pleno confinamento, Paulo Rodrigues, presidente da direção da FCVNG falou, em entrevista ao AUDIÊNCIA, sobre a atual situação das coletividades gaienses, sobre a forma como os apoios podem determinar a sobrevivência das associações de cultura, recreio e desporto e sobre os anseios para o futuro das instituições do município.
O Paulo Rodrigues é, desde o passado dia 3 de janeiro de 2019, presidente da Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia. Quais são os seus motes? O que mudou desde a sua chegada?
A tomada de posse da atual direção ocorreu no passado dia 3 de janeiro de 2019 e, posso dizer-lhe que a maior parte dos elementos da direção, entraram pela primeira vez, nos órgãos sociais da Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia. Por isso, foi, para alguns, um período de adaptação, de alguma aprendizagem e, também, o conhecer, um bocadinho, os cantos à casa, como se costuma dizer. No entanto, 2019, foi um ano que consideramos muito positivo, porque nós realizamos e concretizamos dois dos objetivos a que nos tínhamos proposto, que foi a execução do Festeatro e, também, a Festa de Homenagem Associativa, em honra do Futebol Clube de Gaia. Porém, infelizmente, em 2020, com a pandemia, nós fomos obrigados, não só a Federação, mas todas as coletividades de cultura, recreio e desporto, foram, digamos, obrigadas a fecharem portas, desde meados de março de 2020. As coisas têm sido difíceis e estamos, agora, num período de segundo confinamento geral, o que ainda veio agravar mais a situação.
Aquando da sua tomada de posse, o Paulo Rodrigues falou sobre um processo de revitalização e de regeneração do movimento associativo. Acredita que estes objetivos ficaram suspensos, devido à proliferação da covid-19 em Portugal?
Em parte sim, mas de qualquer das formas, nós temos efetuado um trabalho, no sentido de tentarmos aproximar os nossos associados que, de alguma forma, estavam um pouco afastados. Nós temos conseguido recuperar alguns associados e, com eles, temos tentado ultrapassar as adversidades. Contudo, de facto, esta questão do surgimento da covid-19, complicou um pouco esta missão, porque tudo aquilo que tínhamos projetado e planeado para o ano de 2020, infelizmente não conseguimos concretizar. Nós ainda tentamos realizar a Festa de Homenagem Associativa que, em 2020, portanto, ia honrar o Sporting Clube Candalense, mas não foi possível. A 9ª edição do Festeatro, também, em 2020, esteve prestes a acontecer, mas a declaração do estado de emergência, entretanto fez com que que, também, a tivéssemos de adiar e, para além disto, houve uma série de projetos, que têm a ver com ações de formação, de capacitação dos próprios dirigentes associativos, que, infelizmente, não pudemos concretizar.
Quais foram as consequências da não realização destas iniciativas e quais são as suas perspetivas para a futura realização das mesmas?
As consequências foram imensas. Nós já tínhamos tudo preparado relativamente quer à Festa de Homenagem Associativa, quer à 9ª edição do Festeatro. Por exemplo, no caso da instituição que é homenageada, na Festa de Homenagem Associativa, a Federação oferece sempre uma peça de filigrana portuguesa, de algum valor, que já tinha encomendado e que teve de pagar. Portanto, estava tudo preparado e o estado de emergência impediu-nos, de facto, de podermos concretizar isso. No caso do Festeatro aconteceu a mesma coisa e esta foi das decisões mais difíceis, que foram tomadas pela atual direção, porque esta ia ser uma edição mais curta, mas tínhamos cinco coletividades que trabalharam e prepararam as peças que iam apresentar. Nós até podíamos ter avançado com esta edição, só que, depois, colocou-se outra questão, relacionada com a lotação do público nos auditórios, que estava muito limitada em termos de utilização. Neste caso, realizar-se-ia, inclusive, no Cine Teatro Eduardo Brazão, porque o Auditório Municipal não está disponível, uma vez que está ao serviço do Tribunal de Gaia, para a realização das audiências de julgamento, e portanto, isto foi aquilo que eu, na altura, transmiti aos presidentes das coletividades envolvidas. Para nós, foi muito penalizador e para eles também, porque, de facto, tiveram um trabalho imenso, houve um esforço muito grande e, inclusive, realizaram os ensaios através de plataformas como o Zoom, por exemplo, porque não podiam ensaiar presencialmente e custou-nos imenso. Aquela foi a decisão mais difícil que tomamos na altura, mas a lei, infelizmente, assim impôs e o senhor Presidente da República decretou o estado de emergência e pronto, tivemos que adiar, mas custou-nos, verdadeiramente, imenso. Agora, este ano, aliás, nós transpusemos o plano de atividades de 2020, para 2021. As atividades que tínhamos previstas para 2020, são aquelas que nós pretendemos realizar em 2021, caso a situação pandémica nos permita, mas, por exemplo, já estamos a começar mal, porque agora, com este novo confinamento já vão ser dois meses que vão ficar aqui estagnados e vamos ver como é que a situação vai evoluir. Será que vamos ficar só por um mês de confinamento? Será que, depois, o Governo vai decretar mais um período? Tudo dependerá do evoluir da situação.
Como referiu anteriormente, a situação pandémica em Portugal agravou-se, o país voltou a entrar em confinamento e a cultura, o recreio e o desporto voltaram a parar. Neste seguimento, como vê o futuro do associativismo gaiense?
Com alguma preocupação, porque as dificuldades que as coletividades atravessavam foram agravadas com a pandemia e, agora, este novo confinamento ainda veio agravar, ainda mais, a situação, porque as receitas são inexistentes. Houve um período, sensivelmente, de cerca de dois meses e meio, onde houve, digamos, a retoma das atividades e essa retoma surgiu fruto de um acordo entre a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto e a Direção-Geral da Saúde, que permitiu que as coletividades reabrissem portas, cumprindo todas as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde. Só que isso, depois, também, implicou outra situação, é que em termos de espaços, as associações tiveram de fazer a adaptação dos espaços, para cumprirem essas normas, depois a questão do desinfetante, a questão do gel, a higienização das instalações, as máscaras, etc., tudo isso são mais despesas, também, que surgem e não houve, também, apoios a esse nível. Portanto, as dificuldades têm sido muitas, embora algumas coletividades tenham conseguido retomar algumas atividades, mas também não puderam retomar, digamos, a 100 por cento, porque respeitando a questão dos espaços e do distanciamento, seguramente, não conseguiram retomar na totalidade, mas, pronto, foi um sinal positivo e, agora, de repente, com o evoluir da situação tivemos de encerrar novamente. Como tal, há, aqui, uma situação muito complicada e esperemos que a situação evolua de uma forma positiva e que o confinamento seja só de um mês, que é o que está previsto, mas as dificuldades são imensas. A Câmara Municipal de Gaia atribuiu uma verba no valor de 50 mil euros ao movimento associativo. Posso dizer-lhe que temos recebido candidaturas de muitas coletividades a esse apoio e, também, quer dizer, por muito que nós queiramos, vamos supor, por exemplo, atribuir uma verba de 1000 euros, só dá para 50 coletividades, não dá para mais. Se nos pedirem 100 coletividades, vamos atribuir quanto? 500 euros a cada uma? Ainda há, relativamente, pouco tempo foi anunciado um valor de 45 milhões de euros de apoio às atividades culturais no país. A cultura continua a ser menosprezada, quer dizer, são valores que, de facto, não se compreendem e eu sei que a saúde e toda esta situação relacionada com a pandemia tem consumido a maior parte dos recursos, mas vamos ver, o futuro. Eu sei que as dificuldades são muitas, a nível global e, mesmo em termos sociais, a situação é muito complicada, com o desemprego que existe, com os lay-off e, no futuro, vamos ter situações complexas e esperemos que a economia, depois, possa crescer um pouco e fazer com que as coisas melhorem, mas vai ser um bocadinho difícil.
O Paulo Rodrigues falou sobre a falta de apoios. Neste seguimento, como vê a forma como a Câmara Municipal de Gaia e as Juntas de Freguesia têm apoiado as coletividades gaienses antes e durante a pandemia? De que forma é que a Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia tem amparado o movimento associativo?
Relativamente aos apoios que foram concedidos, nós no dia 12 de junho de 2020 apresentamos à Câmara Municipal de Gaia uma proposta de apoio extraordinária ao movimento associativo, que seria, portanto, o valor, na ordem dos 40 por cento, das despesas, digamos, correntes das coletividades, que foram aquelas que eu referi há pouco, como é o caso do pagamento de rendas, de eletricidade, de água, de IMI, etc.. No entanto, essa proposta, que foi apresentada pela Federação, não teve acolhimento. Em dezembro, foi aprovado, digamos, este apoio de 50 mil euros e eu sei, aliás, é público, que a Câmara tem feito um esforço enorme, especialmente, relativamente às IPSS e às Associações de Bombeiros Voluntários e tem havido uma série de apoios, que têm sido concedidos. Agora, a Federação, também, considera que este apoio de 50 mil euros é, manifestamente, insuficiente, aliás, nós já tivemos a oportunidade de transmitir isso quer ao senhor presidente, quer ao senhor vereador do Associativismo e é evidente que as coletividades contavam com um apoio maior. Eu compreendo que as solicitações têm sido muitas, mesmo em termos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, o qual a Câmara, também, tem apoiado significativamente. São muitos os pedidos e é compreensível, mas, obviamente que esperávamos que os apoios fossem de outra ordem de grandeza. Relativamente ao apoio da Federação, nós continuamos a funcionar e, obviamente dentro das regras estabelecidas, também, continuamos a prestar apoio a nível contabilístico e fiscal. Posso afirmar-lhe que o doutor Paulo Almeida, que colabora connosco, vem cá com alguma regularidade e, portanto, os associados deslocam-se aqui à sede, quando têm questões relacionadas com problemas contabilísticos e fiscais. Para além disso, nós temos, também, um protocolo com um jurista, portanto que nos dá apoio a nível jurídico e tentamos, também, em parceria com a Confederação, apoiar em tudo o que nos é solicitado. Paralelamente a isto, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto está a distribuir, e já fez chegar à Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, alguns produtos de higienização e máscaras e, portanto, vamos, também, apoiar as coletividades nesse aspeto.
Quantas coletividades existem, em Vila Nova de Gaia, neste momento?
Em Gaia temos mais de 300 coletividades, isto sem contar com as IPSS, portanto falamos de coletividades de cultura, recreio e desporto.
De um universo composto por mais de 300 associações de cultura, recreio e desporto, qual é o número total de coletividades associadas à Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia?
Nós temos cerca de 150 associadas, embora algumas delas, portanto não tenham a situação regularizada, em termos de pagamento de quotas. Nós estamos, também, a fazer um esforço nesse sentido. No entanto, compreendemos que as coletividades têm imensas dificuldades, porque, desde que fecharam portas, perderam as receitas por completo, porque uma grande percentagem das receitas das coletividades, tem a ver com a exploração dos bares, por exemplo, estaremos a falar de uma percentagem na ordem dos 40 por cento, o que é significativo. As coletividades, com a pandemia, tiveram de fechar as portas, deixaram de ter receitas, só que, depois, as despesas mantiveram-se, nomeadamente, o pagamento de rendas, o pagamento de impostos, como o IMI, o pagamento de seguros, a eletricidade, a água, as telecomunicações, o gás e, portanto, eu compreendo que as coletividades têm imensas dificuldades. Neste seguimento, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto aprovou, em Congresso Nacional, digamos, o perdão de quotas. Assim, aquelas coletividades que tinham as quotas muito atrasadas, só têm de pagar os últimos três anos e meio de quotas, o que, de alguma forma, veio permitir que aquelas coletividades, que tinham quotas mais atrasadas, pudessem regularizar a situação, também, de uma forma mais suave. Esta decisão, também, vai permitir-nos, digamos, recuperar as coletividades, novamente, para o seio das próprias estruturas.
Ao longo deste último ano, a população teve a oportunidade de ler duas frases, especificamente, inseridas tanto em movimentos, como em conferências sobre o associativismo, que enaltecem a importância do associativismo. Neste seguimento, porque é que “Portugal precisa das coletividades” e de que forma é que “o associativismo vai dar a volta a Portugal”?
Eu considero que as coletividades de cultura, recreio e desporto, e estamos a falar de cerca de 33 mil coletividades, a nível nacional, são um dos pilares da economia social e sem as atividades que elas desenvolvem, o país, também, vai ressentir-se disso. Certamente, esta questão da pandemia veio fazer com que as coletividades, algumas delas, que já atravessavam algumas dificuldades, neste momento, estivessem, como se costuma dizer, em agonia. Neste contexto, posso dizer-lhe, ainda, que tememos que, muitas delas possam, eventualmente, num futuro próximo, nem reabrir. Nesse sentido, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, conjuntamente com as estruturas centralizadas, como é o caso da Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, tem feito um trabalho bastante positivo, utilizando as novas tecnologias e têm sido imensas as conferências, que têm sido promovidas pela Confederação, em parceria com as associações e federações concelhias. Posso contar-lhe que, aqui, em Gaia, também, ainda foi possível realizar uma destas conferências, no Auditório Municipal, na qual foram discutidos, portanto, os vários problemas, que afetam o movimento associativo. De qualquer das formas, foi aprovada, no Conselho Nacional da Confederação, que decorreu no passado dia 12 de dezembro de 2020, uma resolução, que fala acerca da situação financeira e social do associativismo popular, em relação aos apoios que, infelizmente, não têm acontecido, quer ao nível do Governo, quer ao nível autárquico, assim como sobre as propostas que foram apresentadas na Assembleia da República e que não foram aprovadas, o que lamentamos.
Que propostas foram apresentadas?
Portanto, a resolução continha propostas da Confederação e, também, de alguns partidos, de alguns grupos parlamentares, que passavam pela retoma das atividades das coletividades, no valor de 60 milhões de euros, que não foi aprovada. Também, aqui, fizemos uma outra proposta de apoio às bibliotecas das coletividades e salvaguarda dos arquivos das associações, no valor de 5 milhões, entre outras propostas e, portanto, isto não foi aprovado, na Assembleia da República. No passado dia 7 de dezembro, a Câmara Municipal de Gaia aprovou, na reunião de Executivo, apoios extraordinários para as coletividades de cultura, recreio e desporto, no âmbito da qual foi aprovada uma verba de 50 mil euros para as coletividades de cultura e recreio e, uma outra, no valor de 70 mil euros, para os clubes desportivos. Foi, pelos vistos, a verba que a autarquia pôde conceder, neste momento, e existe a promessa de que, em 2021, existirão mais apoios e esperamos que, obviamente, se concretizem. A gestão desta verba de 50 mil euros vai ser efetuada por nós, através de um protocolo que foi assinado entre o município e a Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, e vai ser distribuída durante o mês de fevereiro.
O Paulo Rodrigues afirmou que este novo confinamento pode determinar a morte de muitas coletividades. Considerando a atual situação pandémica que vivemos, quais são os seus medos e os seus anseios para o corrente ano?
É assim, nós temos sempre a esperança de que a situação possa evoluir de uma forma positiva, até porque, também, já começou o plano de vacinação. Portanto, existe a esperança, depois de passarmos o período do inverno, que as coisas consigam, de alguma forma, melhorar. Aliás, costuma dizer-se que, na natureza, tudo se transforma. As coletividades vão passar, certamente, por um período difícil, e estamos a falar de cerca de 425 mil dirigentes associativos voluntários, que estão, de alguma forma, desmotivados e, muitos deles, também têm problemas relacionados com a sua via profissional, com situações de desemprego e, portanto, tudo isto também não ajuda a que as pessoas, depois, tenham disponibilidade e motivação para irem para as coletividades. Mas, nós já vivemos, segundo nos diz a história, uma situação idêntica a esta, há 100 anos atrás, com a chamada gripe espanhola e, portanto, as coisas vão evoluir naturalmente, se calhar, vai haver um período, no qual, algumas coletividades, numa primeira fase, não vão reabrir. Mas, eu tenho esperança de que no futuro, até porque estamos a falar de coletividades que têm um grande historial, porque nós, em Gaia, temos algumas coletividades que são centenárias e outras que estão muito próximas disso e, como tal, muitas delas já passaram por períodos difíceis, pois já atravessaram duas guerras mundiais. O movimento associativo é como a nossa vida, passa por períodos positivos e por períodos negativos, é um pouco idêntico. Existem períodos, digamos, áureos, em que uma associação está no auge do desenvolvimento de todas as suas atividades, por exemplo, pelo facto de existir um grupo de dirigentes, que conseguiu implementar e dinamizar a coletividade, mas, depois, se calhar, existem aqueles períodos mais cinzentos, de dificuldades e, agora, num futuro próximo, vão surgir muitas dificuldades, sem dúvida, e nós, também, temos esperança de que possam, quer por parte do Governo, quer por parte da Câmara Municipal, surgir, este ano, outros tipos de apoios, para que as coletividades retomem as suas atividades, logo que seja possível, e para que o encerramento das associações não se concretize.
A Federação das coletividades de Vila Nova de Gaia foi distinguida, pelo Governo, no passado dia 15 de dezembro com o estatuto de utilidade pública. O que representa e o que simboliza esta nomeação?
Isto foi um processo, também, complexo e demorado, porque as exigências, em termos processuais, são muitas e, depois, neste país, também, continuamos com este problema da burocracia, que é uma coisa terrível. De qualquer das formas, no passado dia 15 de dezembro, foi publicado em Diário da República, um despacho que declara a utilidade pública da Federação e este processo foi iniciado pela anterior direção, presidida pelo senhor César Oliveira. Entretanto, o processo foi arquivado, porque houve elementos que, na altura, foram solicitados e ou não foi dada resposta, ou houve outro problema qualquer. Então, a atual direção, ainda em 2019, iniciou um novo processo e, no início de 2020, forneceu uma série de elementos que foram solicitados, que passaram pelo envio dos relatórios de atividades, das contas, dos planos de atividades, dos orçamentos, dos estatutos, etc.. Inclusive, em meados de 2020, tivemos de alterar os estatutos da Federação, porque havia um ou outro artigo, que não estava em conformidade com o código civil e, então, nós vimo-nos obrigados a alterar os nossos estatutos e foi realizada uma Assembleia Geral extraordinária para o efeito, assim como foi aprovado um novo regulamento interno, também. Posteriormente, nós enviamos esses elementos todos e, finalmente, foi obtido o estatuto de utilidade pública, que é o reconhecimento, por parte do Estado, do trabalho desenvolvido pela Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, ao longo destes últimos 22 anos, desde a sua fundação em 1998. Para além disso, é, também, o reconhecimento do trabalho que foi realizado por todos os dirigentes, que colaboraram numa fase inicial com a antiga Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia e, na altura, as direções foram presididas pelo senhor António Fundevila Moreira, que, entretanto, em 2013 faleceu, que colaboraram com outros dirigentes, depois, passando pelo senhor César Oliveira, e por todos os elementos que o acompanharam, e pela atual direção e pelos atuais órgãos sociais, porque não é só a direção, mas também a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal, uma vez que estamos todos, digamos, dentro do mesmo barco, e colaboramos todos uns com os outros e, nesses aspetos, tem sido uma experiência muito positiva. A equipa tem funcionado muito bem. É pena, de facto, esta pandemia não ter permitido que, em 2020, concretizássemos o nosso plano de atividades, o que gostaríamos imenso de ter feito, mas não foi, mesmo, possível.
Qual é o seu maior sonho para o associativismo gaiense?
Essa é uma pergunta difícil. Eu gostaria muito, aliás é um dos meus maiores desejos, quer pessoalmente, quer da direção, que as coletividades pudessem retomar, o mais rapidamente possível, as suas atividades. Eu estou-me a lembrar, por exemplo, do caso concreto dos ranchos folclóricos, cujas atividades cessaram por completo e, portanto, as pessoas perderam todo o envolvimento que tinham nas coletividades e no meio associativo. Também me estou a lembrar de outro caso, por exemplo, da participação das coletividades nas marchas de São João, em Vila Nova de Gaia, que proporcionam momentos de alegria e de felicidade. Portanto, posso dizer-lhe que o confinamento também me preocupa, porque acaba por ser um pouco doentio para as pessoas, mesmo para o nosso equilíbrio emocional e mental e, como tal, as coletividades contribuem, de facto, para que as pessoas sejam mais felizes e, neste seguimento, eu referi precisamente isso, aqui há tempos, num artigo que eu escrevi, porque mesmo naquelas coletividades mais pequenas, que até podem nem desenvolver grande tipo de atividades, só o facto de haver a possibilidade das pessoas conviverem umas com as outras, de conversarem, de desabafarem, de terem um ombro amigo para poderem falar sobre um, ou outro problema que possam ter, só isso é importante e isso, neste momento, não existe. De facto, eu gostaria que fosse possível voltarmos àquela normalidade anterior à pandemia. Agora, também é assim, eu espero que esta situação que vivemos seja, também, uma oportunidade de reflexão e que as pessoas tentem ser menos egoístas, que pensem um pouco mais nas pessoas que têm dificuldades, que ajudem o próximo e que sejam todas mais solidárias.