A sessão de abertura da época balnear na região Norte decorreu no passado dia 27 de junho, no restaurante Sinfonia Amarela, na praia do Senhor da Pedra, em Vila Nova de Gaia, e contou com a presença de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Alcino Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Gulpilhares e Valadares, Miguel Lemos Rodrigues, administrador executivo da Águas de Gaia, Luís Carvalho, presidente da Associação de Concessionários de Praias e Bares da Zona Norte, e entidades civis e militares.
A cerimónia oficial de abertura da época balnear na Região Norte teve lugar na Praia do Senhor da Pedra, em Vila Nova de Gaia, e começou com o hastear da bandeira azul, que representou as vinte atribuídas a Vila Nova de Gaia, além da bandeira de lotação e de Praia Acessível.
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, afirmou aquando da sessão, que “o momento de arranque oficial da época balnear, numa altura em que sentimos uma particular preocupação com tudo aquilo que são medidas absolutamente determinantes para que tudo corra bem durante este verão e estamos a fazê-lo num município que tem 17 quilómetros de orla marítima mais os seus areinhos, praias fluviais, para onde temos previsto um conjunto de iniciativas na mesma linha daquilo que estamos a fazer na orla marítima e vamos fazê-lo por um mecanismo de precaução, de acompanhamento das medidas que o Governo identificou e de investimento complementar àquilo que é feito pelos próprios concessionários. Assumimos esta responsabilidade não apenas como um poder público, mas também como parceiros, como parceiros dos nossos bombeiros, como parceiros dos nossos concessionários, assumindo uma compensação para o pagamento dos nadadores salvadores, mas assumindo também todo um conjunto de responsabilidade logística entre os quais a parte humana com a criação dos assistentes de praia que vão ao longo de todo este percurso ter um papel muito importante na sensibilização, na pedagogia”.
O presidente da Associação de Concessionários de Praias e Bares da Zona Norte, Luís Carvalho, aproveitou a ocasião para manifestar o seu descontentamento pelo facto de o Governo não ter assumido o pagamento dos nadadores-salvadores e de alertar para o encerramento de várias concessões.
“Perante esta situação de crise sanitária gravíssima, uma pandemia, e dado o grande problema dos contágios que podem existir, e o facto de poder haver encerramento de praias ou de estabelecimentos – esperamos que isso não aconteça, aliás, estamos a cumprir com todos os requisitos recomendados -, entendíamos que a nível nacional o Estado devia ter assumido a contratação de nadadores-salvadores e a garantia da segurança das pessoas nas praias, particularmente este ano”, defendeu Luís Carvalho, referindo que “o Estado alega sempre a justificação dos custos, da falta de dinheiro, é sempre esse o grande problema, mas os concessionários, e, particularmente, as concessões mais pequenas, têm tido dificuldades muito graves e grande parte delas nem consegue, tão pouco, suportar os custos elevados que têm este ano”.
Segundo o presidente da Associação de Concessionários de Praias e Bares da Zona Norte, os encargos com a contratação de nadadores-salvadores representam “custos que, normalmente, andam à volta, entre quatro a cinco mil euros por mês, para cada concessionário”, o que “é muito dinheiro e há concessões que acabam por fechar, por desistir, porque não conseguem fazer face a estes custos”.
Neste seguimento, município de Vila Nova de Gaia reforçou o seu compromisso relativamente à contratação de assistentes de praia, assim como o pagamento de 50 por cento das remunerações dos nadadores-salvadores.
“O município vai apoiar em 50 por cento os concessionários no pagamento dos nadadores-salvadores, como uma forma de complemento ao apoio que temos dado em outros domínios, sabendo que eles foram muito vítimas deste processo de confinamento, porque estiveram fechados, mas também sabendo que eles são absolutamente fundamentais na época balnear, quer na componente dos apoios de praia, quer na componente dos nadadores-salvadores e vamos ao mesmo tempo também assumir, e aí a 100 por cento, a custos do município, a presença de assistentes de praia que vão, no fundo, fazer ações de sensibilização e fazer um bocadinho a fiscalização pedagógica que nós queremos que seja feita por pessoas vestidas tranquilamente e não pela polícia, porque a polícia será o último dos nossos redutos”, anunciou Eduardo Vítor Rodrigues, mencionando que “este período da pandemia mostrou uma coisa que para muita gente era evidente, mas para outra nem tanto, é que quando o Estado falha, os municípios são os garantes do funcionamento normal ou mais normal possível de tudo isto”.
O presidente da Câmara Municipal de Gaia ressalvou ainda que “é evidente que se tivesse havido uma estratégia nacional, seria mais confortável para todos. Agora, neste momento, a mim não me compete lamentar-me, compete-me resolver e o município tem, neste momento, condições económico-financeiras para garantir esta resposta e é o que faremos. Não nos escudamos no facto de o Estado não assumir, para nós próprios não assumirmos, achamos que é uma questão fundamental”.
Relativamente aos assistentes de praia, o autarca explicou que “nós teremos, para já, um teto de 80 pessoas, no máximo, que podem não estar todas ao mesmo tempo, mas 80 pessoas distribuídas entre os areinhos do rio, das praias fluviais, e a orla marítima e serão pessoas que vão estar distribuídas pelo areal e pelas zonas confinantes, limítrofes, nomeadamente as ciclovias, a fazer um pouco a ação pedagógica, naquilo que é a tentativa de manter os distanciamentos, de garantir que em praias onde já há lotação máxima, as pessoas possam circular para praias vizinhas e, portanto, garantir o normal funcionamento, na medida daquilo que são as medidas de segurança. Agora, também é bom que se diga uma coisa, nós podemos ter todos os assistentes do mundo, mas se as pessoas não colaborarem, não há nada a fazer”.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, fez questão de marcar presença nesta cerimónia e quando foi confrontado com as queixas dos concessionários do Norte afirmou que “as autarquias que já assumiram essa responsabilidade estão a comparticipar nesse mesmo pagamento e a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) está a fazer um conjunto de protocolos, com um conjunto de autarquias, com uma verba que já está estimada em 500 mil euros, para vir a comparticipar aquilo que são as despesas várias, despesas extra, que as autarquias, e com elas os concessionários, tiveram, ou virão a ter, ao longo desta época balnear”.
Para o ministro, “a praia é mesmo o território máximo da democracia” e no que concernem as normas de segurança, “era absolutamente fundamental que durante a pandemia, com as muitas preocupações que temos e sabemos que iremos ter, criássemos condições para as pessoas irem à praia, era mesmo importante, é o espaço máximo da democracia, enquanto território, onde todos somos mesmo iguais, onde todos temos de ter um comportamento consciente, mas era da maior importância criar estas regras muito simples e, claramente, com dois objetivos difíceis de compatibilizar, mas acreditamos que conseguimos. Por um lado, ter a certeza de que com as regras que criamos, a probabilidade de contágio numa praia é mesmo virtualmente nula. Já agora, a praia é um espaço onde com sol, com os ultravioletas, com o sal, quase que podemos dizer que o vírus não gosta de ambientes como este e, por isso, a probabilidade de contágio é muito pequena, infelizmente ainda não conhecemos da covid-19 que chegue para fazer esta afirmação de forma muito categórica, mas de uma maneira geral, os vírus não se dão bem, para nosso bem, em ambientes como este. Mas, ao mesmo tempo que era fundamental garantir que reduzíamos ao máximo o risco de contágio, tínhamos que, em paralelo, dar confiança às pessoas para virem à praia”.
“O acesso à praia é livre e será sempre livre. Não há barreiras, não há portas, aquilo que nós temos de ter mesmo é consciência de que passa por nós a segurança de estarmos na praia e dos outros ao nosso lado”, enalteceu João Pedro Matos Fernandes.
Por seu turno, Alcino Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Gulpilhares e Valadares, ressaltou ao AUDIÊNCIA que “eu acho que este próximo verão será um verão em caixinha, que pode estar cheia de surpresas. Pode correr tudo muito bem, pode não correr, mas todos temos de fazer uma força para que o mal não aconteça. Portanto, eu espero que Gaia esteja sempre na frente em termos de procedimentos, em termos de acolhimento, o que também é bom para quem tem a exploração, no caso concreto dos concessionários, também é importante para eles”, evidenciando que “este espaço do Senhor da Pedra, é um espaço fantástico. O Senhor da Pedra é uma Capela única, a praia também é excelente, tem um excelente areal. Portanto, a escolha deste local não é por acaso, porque há poucos espaços como este e eu espero que as pessoas saibam aproveitar o verão de uma forma equilibrada e sem fazerem atropelos à legislação, pondo em causa a saúde pública”.
Também Miguel Lemos Rodrigues, administrador executivo da empresa Águas de Gaia, participou nesta cerimónia e salientou ao AUDIÊNCIA que “em termos de segurança, este ano é um ano atípico. Nós preparamos esta época balnear para que tudo corra na perfeição. Temos sinalética simples, mas a aconselhar a entrada e saída diferenciada, para que as pessoas não se cruzem, temos a bandeira de carga, que é uma bandeira nacional, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, que nós também vamos ter aqui nas nossas praias, assim como a informação que estará disponível na InfoPraia, alimentada por câmaras ao longo da orla marítima, mas também com o auxílio dos assistentes de praia”.
O administrador executivo da Águas de Gaia destacou ainda, no que concernem os assistentes de praia, que “nós queremos que esta figura seja uma figura muito proactiva, muito friendly, muito de informação, muito de auxílio ao banhista. Não vai fazer o papel do nadador-salvador, naturalmente, o nadador-salvador tem de estar focado naquilo que é o salvamento a socorros ou náufragos, aquilo que é a vigilância para a segurança, mas, naturalmente, também terá um papel informativo no areal, todavia não queremos que ele esteja desfocado do seu trabalho. Por isso, temos assistentes de praia, que vão estar à entrada a dar informações úteis, que vão auxiliar na entrada e saída, que vão informar sobre a lotação da praia, mas vão também estar no areal a pedir às pessoas para que cumpram o distanciamento físico, para que tudo corra bem. Portanto, vão ser uma figura muito de proximidade, de proximidade e de podermos ter um auxílio para que os visitantes das praias possam saber onde é que devem entrar, onde é que devem sair, que para irem ao apoio de praia devem estar com máscara, devem estar calçados com chinelos, que devem higienizar as mãos com os nossos dispensadores de álcool-gel que temos em todas as entradas de praia. Portanto, o enfoque na segurança este ano é de facto imenso, é um investimento acrescido, mas é um investimento que vale a pena, para que nós tenhamos uma época balnear em segurança”.
A cerimónia de abertura da época balnear na região Norte contemplou ainda a apresentação da aplicação InfoPraia, que foi desenvolvida pela Agência Portuguesa do Ambiente e que permite verificar, através de um código de cores (verde, amarelo e vermelho), se a praia está livre, ocupada ou cheia.
José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revelou que a aplicação InfoPraia “é uma novidade este ano, nesta época balnear, no contexto da pandemia” e “é fundamental, pois permite-nos escolher a praia menos lotada, para garantir aquilo que é o distanciamento social”.
“A APA avaliou aquilo que é a capacidade de ocupação das praias portuguesas”, disse o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, acrescentando que “no caso de Vila Nova de Gaia, temos 24 praias magníficas, que permitem acomodar 30 mil pessoas”.
Durante a sessão, realizou-se ainda a assinatura do contrato interadministrativo entre a APA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a reabilitação da obra de defesa ribeirinha e alimentação artificial de praias, que pretende evitar a erosão das margens entre as quintas dos Cubos e dos Frades.