O contexto que vivemos, fruto da pandemia Covid-19, colocou a humanidade numa prova de fogo radical, agressiva e desestabilizadora. Somos obrigados a reconhecer que em tudo somos um todo e que este todo deve humildemente reconhecer, preservar e cultivar uma verdadeira ação e cooperação global, a bem de um elemento tão fundamental como as nossas vidas.
E de todas as evidências e aprendizagens que podemos aludir, o peso e a importância da agricultura na manutenção da vida é, sem dúvida, uma delas.
No passado dia 25 de maio, em contexto de plenário, tivemos oportunidade de debater e refletir sobre diversas propostas do PS, do PSD e do Governo Regional, todas elas com o objetivo de encontrar ou reforçar medidas e soluções em prol da agricultura açoriana.
O Partido Socialista reconhece que diversos setores enfrentam dificuldades, consequentes da diminuição das exportações, do difícil acesso aos mercados e do golpe drástico no consumo devido à diminuição do turismo na região, e destacamos, nomeadamente, a horticultura, a floricultura, a produção de ananás, o vinho e o setor da carne.
Porém, preocupam-nos outros problemas e a sua recorrência, designadamente a atual situação do setor leiteiro que, mais uma vez, vê o seu rendimento comprometido. Condenamos neste processo a falta de diálogo e de solidariedade entre a indústria e os agricultores de São Miguel, Terceira e Graciosa. Condenamos, igualmente, a imposição de penalizações assentes em flutuações de mercado pontuais. Acreditamos que os níveis de consumo do leite estabilizarão e que teria sido prudente esperar alguns meses, e aguardamos com expetativa que, assim que isso aconteça, a indústria seja igualmente lesta na reposição do preço do leite.
Este e outros possíveis desafios requerem uma intervenção sustentada em aferição de prioridades, em critérios e ponderação, em estabelecimento de equilíbrios, e não na injustiça de dar e prometer tudo a todos.
E, neste sentido, subscrevemos o conjunto de medidas que foram sendo implementadas e executadas pelo Governo, focadas, por um lado, na ação imediata de recuperação da liquidez das empresas e explorações e, por outro, numa ação a médio e longo prazo que encaixe uma gestão equilibrada dos recursos público financeiros, para que possamos assegurar, se necessário, novos apoios, em especial no eventual contexto de uma segunda vaga da pandemia.
Sendo assim, destaco a antecipação dos pagamentos de diversas ajudas de âmbito regional, a antecipação de 70% dos pedidos de pagamento das medidas de investimento do PRORURAL + e 30% do suplemento ao prémio dos produtores de leite no âmbito do POSEI.
Ressalvo, também, a proposta de reconversão de explorações de leite em carne de bovino e, mais recentemente, a implementação de uma ajuda regional de 45 euros por vaca leiteira aos produtores de leite dos Açores.
Os políticos são, mais do que nunca, chamados a construir soluções, a participar nas decisões e a contribuir para a resolução de constrangimentos presentes e futuros. Se, por um lado, é um privilégio, é igualmente um dever e uma responsabilidade que, como representantes do povo, devem honrar, defendendo valores como firmeza, coragem e coerência nas ações, posturas e políticas.
Se há assuntos que os unem, também há, infelizmente, posturas e abordagens que os separam e distinguem e que estão patentes nas dicotomias que opõe presunção e propositura, promoção de injustiças e equilíbrio, concretização de medidas e medidas pouco consequentes, impedindo-os, assim, de agir, de pensar e de aprender com as crises.
E por isso mesmo, considero que o futuro é incerto, mas a vontade é muita e, mais uma vez postos em causa, acredito que os agricultores, com o apoio do Governo Regional, sairão mais fortes e capazes.