O PSD/Açores está preocupado com a utilização dos percursos pedestres dos Açores. Nesse âmbito, Alexandre Gaudêncio anunciou a entrega de uma iniciativa legislativa no Parlamento, que visa melhorar a gestão, manutenção e fiscalização dos mesmos.
Durante uma visita ao percurso pedestre do Chá Gorreana no passado dia 26 de março, o líder dos sociais-democratas demonstrou a sua preocupação com a utilização dos trilhos dos Açores, afirmando que “após a liberalização do espaço aéreo em março de 2015, tem-se registado um aumento da afluência de turistas aos trilhos”, o que pode provocar uma “degradação mais rápida deste importante recurso turístico”.
Fruto desta preocupação, o PSD/Açores entregou um projeto de decreto legislativo regional que pretende “garantir que a manutenção, sinalização e fiscalização dos trilhos pedestres sejam feitas de forma adequada”. Alexandre Gaudêncio revelou ainda que a proposta democrata “estabelece ainda que todos se conheçam e classifiquem, de acordo com a relevância para a conservação, todos os percursos pedestres da região”.
O presidente do PSD/Açores explicou que a proposta prevê a criação de um conselho de gestão a nível regional como órgão executivo, que passa a assumir as competências de inventariação, classificação, homologação, sinalização e manutenção dos trilhos, sendo composto por representantes dos departamentos do Governo Regional com competência em matéria de Turismo, Ambiente, Agricultura e Florestas, Cultura e, ainda, de representantes da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.
“A legislação que está em vigor na Região desencoraja outras entidades de propor novos trilhos para classificação, pois empurra para os promotores todas as responsabilidades da gestão dos percursos. É o atual quadro legal que leva a que Santa Maria tenha apenas três trilhos homologados ou que a ilha Terceira tenha apenas oito”, disse Alexandre Gaudêncio, que também acrescentou que esta proposta tem por objetivo encorajar outras entidades a propor novos percursos pedestres para homologação.
Em declarações aos órgãos de comunicação durante esta visita, o líder social-democrata açoriano afirmou ainda que a economia dos Açores deveria “crescer o dobro”, considerando que o Governo Regional se “contenta com muito pouco” face aos números: “o país está a crescer a 2,1% enquanto que a Região cresce 2,3%. Isto é manifestamente insuficiente para o que se exige de um Governo Regional, dado que os Açores estão 11 pontos percentuais atrás da média nacional”.
Alexandre Gaudêncio salientou ainda que “seria exigível” um crescimento de quatro a cinco por cento do PIB (Produto Interno Bruto) para que os Açores se aproximassem da média nacional”.
O presidente do PSD Açores não poupa críticas ao Governo Regional, e afirmou que ficou “aquém das expectativas”, justificando a afirmação com o “agravamento do défice e da dívida regionais” revelados pelo Instituto Nacional de Estatística: “o défice da administração regional dos Açores é de quase 3% do PIB. No país é de 0,5%. Os Açores têm, em termos relativos, um défice seis vezes superior ao do país”.