Debater a Produção de Leite e Laticínios nos Açores – Estratégia Pós-2020 obriga-nos a recuar à agricultura que nós tínhamos antes da adesão de Portugal à União Europeia, para percebermos que nós, Região, partimos muito atrás e que o nosso esforço foi enorme. Se assim não fosse, o debate certamente não seria possível.
Hoje temos os dados estatísticos que nos permitem comparar aquilo que fizemos – e estamos a fazer -, com o que se passa noutros países da Europa. Foi graças a esse esforço, a essa transformação, que foi possível discutir esses números na Assembleia Legislativa dos Açores, no plenário passado.
Afirmar, como fizeram os deputados sociais-democratas, que o Governo distribui subsídios avulsos, não corresponde à verdade e é uma falta de respeito pelos agricultores da nossa Região. Todos sabemos que o que existe são apoios à perda do rendimento. Sem esses apoios pagaríamos muito mais pelos produtos agrícolas.
A Estratégia Pós-2020 resulta do trabalho efetuado pelo Governo em parceria com as associações de produtores, os próprios produtores, a indústria e as empresas do setor.
Todos reconhecemos e lamentamos que, hoje, o preço do leite pago à produção é baixo. Não foi sempre assim, mas com a abolição do regime das quotas leiteiras – contra a nossa vontade e da inteira responsabilidade da União Europeia – o cenário não é o melhor. Torna-se perigoso para a fileira do leite, ter a Lactogal a absorver cerca de 80% da produção nacional e a grande distribuição a dominar esse mercado, esmagando o preço do leite pago ao produtor.
Agora, compete-nos lutar e fazer tudo o que está ao nosso alcance para inverter essa situação. Já percebemos que quando a procura é superior à oferta os preços sobem, como aconteceu em 2013/2014, em que a média do preço pago à produção nos Açores esteve próxima da média nacional. Temos de ter confiança no futuro. Em 2015 os produtos lácteos transacionados atingiram 336 milhões de euros, aumentando para 385 milhões de euros em 2016.
O futuro da fileira do leite dos Açores passará pela inovação, pela internacionalização dos mercados, pela notoriedade do leite, também por vendermos melhor os nossos produtos, quer no mercado nacional – que já adquire cerca de 75% da nossa produção -, quer em mercados alternativos, que sejam capazes de valorizar os nossos produtos. Convém também lembrar que o setor primário regional representa cerca de 12% do emprego nos Açores e o setor agrícola representa cerca de 9% do PIB Regional.
Concluindo, estávamos muito atrasados em relação à Europa antes da entrada de Portugal na União Europeia.
Tivemos de correr muito para acompanhar os outros, mas a nossa evolução é evidente e deve-se ao trabalho realizado pelo Governo, pelos parceiros do setor e pelos produtores.
António Toste Parreira
Deputado PS, ALRAA