Começo este artigo com um apelo aos futuros presidentes dos Governos dos Açores: acabem com o cargo de Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores! A justificação para tão inusitado pedido poderá ler nos parágrafos seguintes, sendo o principal móbil a elevada estima que tenho pela ilha Terceira e pelas suas gentes.
Desde novembro de 2004, por ocasião do IX Governo Regional, que existe no organograma do da governação insular o cargo de Vice-Presidente do Governo dos Açores. Nos primeiros 16 anos, (novembro de 2004 a dezembro de 2020), o cargo foi ocupado pelo Dr. Sérgio Ávila (PS); de 2020 em diante, este cargo é ocupado pelo Dr. Artur Lima (CDS-PP). Apesar das (aparentes?) diferenças ideológicas que os separam, várias são as coincidências que estes dois políticos apresentam. Ambos residem na ilha Terceira; ambos usam de prepotência para desempenhar o segundo cargo da hierarquia governamental; ambos se vangloriam dos feitos que efetivamente deixaram, (convenientemente esquecem-se das elevadas dívidas que deixam para as gerações futuras), e ambos utilizam o alegado poder deste cargo para extravasar as competências que lhes estão atribuídas.
Peço ao leitor para fazer um exercício comigo e tentar identificar as competências que a figura de Vice-presidente do Governo Regional deve acomodar e o grau de responsabilidade que este cargo deve possuir.
O Vice-presidente do Governo Regional dos Açores é o segundo em comando do governo regional e, para além das pastas que possa vir a ter diretamente sob a sua alçada, é ainda responsável por apoiar o presidente nas suas funções e assumir as suas responsabilidades em caso de ausência ou impedimento. Pode ter a tarefa de liderar projetos específicos do Governo Regional, representá-lo em eventos e reuniões, e supervisionar as atividades de diferentes departamentos e organismos governamentais que estejam sob a sua tutela.
Por aqui se entende que o Vice-presidente do Governo Regional dos Açores não deve interferir no trabalho dos outros secretários regionais. Aliás, cada secretário regional é responsável pela gestão da sua tutela e é nomeado pelo Presidente do Governo Regional tendo por base critérios de competência e experiência na área em questão. O Vice-presidente pode apoiar o trabalho dos restantes colegas de governo, garantindo a cooperação e a integração das políticas públicas entre as diferentes áreas de atuação do governo regional, pautando a sua ação pelo respeito e evitando interferências na gestão de cada secretário regional e respetiva área de atuação, garantindo a necessária autonomia na efetividade do trabalho dos outros membros do governo regional.
É exatamente nestas interferências que ambos os visados mais incumpriram, impedindo a realização de trabalhos, abordando assuntos para os quais não tinham conhecimento de causa para falar e interferindo nas atividades de outros secretários regionais com mais competência nas matérias em apreço. Os Srs. Vice-presidentes, ao se intrometerem no normal funcionamento das restantes secretarias, comprometeram, propositadamente ou não, a liderança dos Presidentes dos Governos Regionais, dificultaram a atuação dos secretários e decisores nas suas respetivas pastas e consequentemente debilitaram o Governo Regional que integravam. Vários foram os casos que justificaram a saída do Governo devido às ingerências e pressões às quais foram sujeitos na pasta que tutelavam.
Os motivos que terão levado os Srs. Vice-Presidentes a agir desta forma são fáceis de identificar, fazerem valer os seus títulos de pequenos burgueses poderosos, exibindo as suas táticas nos jogos de poder, fazerem valer os seus interesses pessoais e por último alavancar votos na sua ilha à custa dos desígnios da Região. Pessoas sem escrúpulos que atiram ao lixo os valores e ideologias políticas pelos quais foram eleitos, sem olhar a meios nem a consequências numa constante procura pela perpetuação no poder.
Em bom rigor, nem a ilha Terceira merece esta espécie de prémio de consolação do Governo Regional, nem os Terceirenses são ingénuos o suficiente para não perceberem que este cargo apenas tem servido para alimentar bairrismos e subalternizar a ilha Terceira a reboque de pseudo-complexos de inferioridade.
Atribuir à ilha Terceira a existência de um vice-presidente, é reduzi-la à insignificância de nunca vir a ter um Presidente do GRA. Os Terceirenses nada devem aos restantes Açorianos e possuem capital humano para liderar a região sem recurso a vice-presidências.
É por todos estes motivos que termino esta reflexão com o mesmo apelo com que a iniciei, “Srs. Presidentes, terminem com esta arcaica figura no organograma Regional!”
Carlos Caetano Martins
Dirigente Iniciativa Liberal