Promovido pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), o Encontro Nacional de Autarcas de Freguesia decorreu no Coliseu do Porto Ageas, no âmbito do encerramento das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Este evento, que contemplou um espetáculo musical protagonizado por Tozé Brito e Pedro Vaz e a peça de teatro “A Noite”, de José Saramago, encenada por Paulo Sousa Costa, contou com a presença de Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, coronel Antero Ribeiro da Silva, presidente da Delegação do Norte da Associação 25 de Abril, Fernando Paulo, vereador da Câmara Municipal do Porto, Dário Silva, vereador da Câmara Municipal de Gaia, e Luís Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, entre inúmeros autarcas de várias partes do país.
O Coliseu do Porto Ageas foi o palco do Encontro Nacional de Autarcas de Freguesia, promovido pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito do encerramento das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Este evento, que contemplou um espetáculo musical protagonizado por Tozé Brito e Pedro Vaz e a peça de teatro “A Noite”, de José Saramago, encenada por Paulo Sousa Costa, contou com a presença de Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, coronel Antero Ribeiro da Silva, presidente da Delegação do Norte da Associação 25 de Abril, Fernando Paulo, vereador da Câmara Municipal do Porto, Dário Silva, vereador da Câmara Municipal de Gaia, e Luís Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, entre inúmeros autarcas de várias partes do país.
Na ocasião, as intervenções foram inauguradas por Paulo Ramos de Carvalho, Coordenador Distrital da Delegação do Porto da ANAFRE, que fez questão de salientar que “meio século depois da alvorada, que nos devolveu a democracia, é justo que paremos para reconhecer tudo o que conquistarmos”.
Assegurando que com a Revolução dos Cravos “nasceu a dignidade dos territórios”, o também presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira adiantou que “tudo isso só foi possível porque os autarcas, homens e mulheres com amor intenso e profundo pelas suas terras, se tornaram os verdadeiros rostos da democracia no quotidiano das pessoas”.
Segundo o Coordenador Distrital da Delegação do Porto da ANAFRE, o nosso trabalho está longe de estar concluído. Hoje enfrentamos novos desafios, tais como o despovoamento do interior, o envelhecimento das populações, a urgência climática, a digitalização, a crescente desconfiança nas instituições democráticas e estes são apenas alguns exemplos. Perante estes desafios, o poder local não pode ser mero gestor nem mero espectador, tem de ser o farol que todos nos guia, tem de ser o construtor de proximidade, o defensor da coesão social e territorial e o garante da participação cívica”.
Para Paulo Ramos de Carvalho, “não pedimos privilégio, pedimos sim ferramentas, porque acreditamos que quem está no terreno conhece como ninguém as dores e as esperanças do seu povo e é por isso que importa reforçar a descentralização não como uma cedência do Estado, mas sim como a afirmação de um Estado mais justo, mais eficaz e mais próximo. (…) Somos agentes de transformação, somos proximidade, somos compromisso com a terra e com as pessoas e o respeito que exigimos é o respeito que merecemos, por tudo o que construímos e principalmente também por tudo aquilo que, com coragem, dedicação e determinação ainda temos por construir”.
Seguidamente, foi Marco Cunha, vice-presidente do Conselho Geral da ANAFRE quem tomou a palavra, frisando que se trata de “um momento alto da nossa associação, em que não só assinalámos a celebração de meio século da democracia conquistada a 25 de Abril de 1974, como reafirmamos o nosso compromisso com o poder local”.
“Há 50 anos os cravos abriram caminho à liberdade, à participação síndica e à descentralização do poder e foi com essa revolução que nasceu o poder local democrático, tornando as freguesias a base mais próxima da nossa democracia. Desde então, as freguesias têm sido um espaço de escuta e de resposta aos principais problemas da população. No entanto, passados 50 anos, ainda hoje os autarcas de freguesia continuam a discutir como o poder central e municipal a transferência das competências para que, conforme já mais que provável, possamos dar uma resposta Eficaz às nossas populações”, revelou o vice-presidente do Conselho Geral da ANAFRE, ressaltando que “hoje, os desafios são diferentes, mas a missão mantém-se: servir as populações, fortalecer a democracia e garantir que cada freguesia continua a ser um espaço de proximidade, de solidariedade e de desenvolvimento local”.
Também Fernando Paulo, vereador da Câmara Municipal do Porto, interveio, destacando que “as freguesias, enquanto estrutura fundamental de poder local democrático, representam a proximidade e a resposta direta às necessidades das populações. São os autarcas de freguesia, os primeiros a ouvir, a compreender e agir. Foram nos momentos difíceis como a pandemia e continuam a sê-lo na luta diária por melhores condições de vida para todos os seus cidadãos. (…) A revolução de Abril trouxe-nos a democracia e o poder local, pilares fundamentais de uma sociedade mais justa e inclusiva. (…) É por isso que o formato à pobreza, a explosão social e às desigualdades têm de ser um desígnio nacional e as freguesias têm um papel insubstituível nessa luta. (…) A democracia vive-se e constrói-se todos os dias nas grandes decisões, mas também nos pequenos gestos de serviço público”.
Por conseguinte, Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias, reforçou que “há 50 anos, um movimento de capitães conseguiu heroicamente terminar com uma ditadura de direita fascista que prendia, torturava e humilhava os cidadãos, condenados à fome, sem direitos, à miséria e ao analfabetismo. Era um país de cidadãos de segunda, onde as mulheres eram cidadãs de terceira, onde a dificuldade de acesso à saúde dependia das suas economias, onde a educação não era igual para todos, onde os nossos idosos não tinham qualquer proteção, onde a justiça praticamente não existia, sobrando o abuso sobre os cidadãos”.
Recordando que a 12 de dezembro de 1976, “realizaram-se, em Portugal, as primeiras eleições autárquicas em democracia, possibilitando eleições livres, justas e democráticas”, Jorge Veloso afirmou que “o povo votou em liberdade pela primeira vez, o que já não acontecia há mais de 40 anos. Esta foi uma importante conquista de Abril. (…) Hoje, os autarcas de freguesia usufruem de condições completamente diferentes, para melhor, do que na década de 80. Temos cada vez mais competências, mas também cada vez mais responsabilidades, que encaramos com altruísmo e indicação, tornando o poder local democraticamente eleito como um guardião da democracia. Muito ainda há a melhorar, mas não desistiremos de procurar sempre a melhoria das condições, para uma melhor gestão autárquica e a dignificação dos eleitos locais”.
De acordo com o presidente da ANAFRE, “Abril é mais do que história, Abril é memória, Abril é vitória, mas 50 anos depois ainda temos alguns desafios para resolver e não se resolvem com o Estado ao serviço da minoria, nem muito menos com o populismo, nem com o Estado forte com os fracos, porque lhe falta a coragem de ser duro com os fortes. (…) Ao completar os 50 anos, Abril chama-nos a ser os seus guardiões do futuro, mas a voz do povo será sempre a maior força da democracia, renovando, assim, um compromisso com o futuro”.
Por fim, foi Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, quem encerrou as intervenções, enaltecendo que “democracia e liberdade não são dados adquiridos e nós temos de a construir todos os dias”.
Garantindo que “estar aqui é estar junto das pessoas, é estar junto das instituições que fazem todos os dias para construir um Portugal melhor”, o governante asseverou “os homens e as mulheres que estão nas Juntas de Freguesia não são só políticos. São políticos, mas também são maridos, são esposas, são filhos, são pais e é muito importante que nós tenhamos esta noção. Cometemos erros. É normal, qualquer ser humano comete erros, mas há uma coisa que eu sei: os milhares e milhares de autarcas de freguesia que todos os dias entregam o seu melhor às suas populações, merecem da parte do Governo, que eu represento aqui, mas merecem, sobretudo, da parte das pessoas esse reconhecimento. (…) Acho que é muito importante olhar para o estatuto do eleito local, dignificar os políticos, dignificar os autarcas e trazer essa dignidade à função que nós hoje ocupamos. Nós cumprimos Abril todos os dias em cada uma das decisões que as Juntas de Freguesia e que as Câmaras Municipais tomam, por isso cumprir Abril, é cumprir também o poder livre, democrático e próximo das pessoas, que as Juntas de Freguesia tão bem fazem há quase 50 anos”.
