No âmbito do programa Gaia+Inclusiva, a Câmara Municipal de Gaia vai, no próximo ano letivo, dar seguimento ao procedimento de apoio à aquisição de material escolar: os cheques-oferta. Esta medida abrangerá 31.053 alunos e representa uma aposta no sucesso escolar e numa cidade mais inclusiva, com apoio aos vários níveis de ensino, entre elas, 1.º ciclo do ensino básico (1CEB) público e das Instituições Particulares de Solidariedade Social que lecionem o 1CEB; 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário regular público; ensino secundário profissional; ensino científico-tecnológico; e ensino artístico especializado.
Este programa do município gaiense surge na continuação de uma política de ação social escolar ativa, que visa a promoção do apoio às famílias e o combate ao abandono e insucesso escolar, de forma a fomentar uma educação coerente e integradora. Esta medida tem em conta a sobrecarga financeira das famílias, no início de ano letivo, com encargos educativos, nomeadamente, na aquisição de manuais e material escolar. De forma a implementar com o programa, a Câmara Municipal de Gaia vai criar um protocolo com a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Vila Nova de Gaia (ACIGaia), que ficará responsável pela operacionalização junto dos estabelecimentos comerciais aderentes.
Para o ano letivo de 2022/2023, a atribuição será da seguinte forma:
1.º e 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico – 30 euros (4.300 alunos);
3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico – 40 euros (4.500 alunos);
2.º ciclo do ensino básico – 45 euros (5.100 alunos);
3.º ciclo do ensino básico – 50 euros (7.800 alunos);
Ensino profissional – 50 euros (2.550 alunos);
Ensino secundário regular – 65 euros (3.900 alunos);
Ensino secundário com cursos com planos próprios – 65 euros (2.225);
Ensino artístico especializado – 75 euros (485 alunos).