Devido ao equilíbrio alcançado nas contas municipais, a Câmara Municipal de Gaia aprovou, em reunião do executivo, descer, já para 2020, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o fim da taxa de resíduos sólidos na fatura da água dos consumidores.
No caso do IMI, os valores fixados para 2020 traduzem a maior descida de sempre em Gaia, passando dos 0,43% para os 0,40%, uma redução de receita na ordem do milhão de euros para os cofres do município, mas que implicará “um maior desafogo e mais justiça fiscal para as famílias gaienses”.
Os gaienses deixarão também de ver refletido na sua fatura da água o valor da Taxa de Resíduos Sólidos, concretizando-se assim uma medida anunciada pelo presidente da autarquia em 2018, sendo a Câmara a incorporar o total da taxa nas suas contas, num impacto financeiro de 6 milhões de euros. Assim, a partir do próximo ano, uma família com um consumo mensal de 5m3, a taxa era de 6,20 euros, passando agora a pagar apenas 3 euros, enquanto o tarifário social para famílias com menores rendimentos, ou famílias numerosas se manterá, e as IPSS’s ficarão isentas.
“A cobrança desta taxa era uma medida de injustiça séria para as famílias e empresas, que pagavam uma taxa pesada, calculada de forma relativamente injusta e algo arbitrária”, refere Eduardo Vítor Rodrigues. O presidente destaca ainda que “a atual estabilidade económico-financeira da Câmara e da empresa municipal Águas de Gaia, permite reforçar a justiça fiscal junto dos gaienses”.