O divórcio representa um momento de grande transformação na vida de qualquer pessoa. Para além do impacto emocional, há questões jurídicas e financeiras que exigem atenção. Muitas pessoas desconhecem os seus direitos e sentem-se perdidas no processo, o que pode aumentar o stress e a incerteza. No entanto, compreender os passos legais e contar com apoio especializado pode tornar esta fase mais clara e segura.
Existem duas formas principais de divórcio: por mútuo consentimento, que é o mais rápido e realizado na Conservatória do Registo Civil, e sem consentimento de um dos cônjuges, que exige um processo judicial. O primeiro é sempre a via mais recomendada, pois permite resolver a separação de forma mais pacífica e eficiente. No entanto, quando há desacordo sobre a partilha de bens, responsabilidades parentais ou pensão de alimentos, pode ser necessário recorrer ao tribunal. Na QUOR Advogados, acompanhamos clientes que enfrentam estas dificuldades, assegurando que os seus direitos sejam protegidos em todas as fases do divórcio.
Após a separação, há aspetos jurídicos fundamentais a considerar. A partilha de bens segue o regime adotado no casamento, sendo que, no regime de comunhão de adquiridos, apenas os bens adquiridos durante a união são divididos. A pensão de alimentos entre cônjuges pode ser devida se um dos ex-cônjuges demonstrar necessidade financeira. Para quem tem filhos menores, é obrigatório regular as responsabilidades parentais, garantindo o superior interesse da criança, seja na guarda, pensão ou direito de visita.
Mais do que um processo legal, o divórcio é uma fase de redefinição pessoal e financeira. Procurar apoio emocional e jurídico desde o início ajuda a evitar conflitos desnecessários e a construir um novo caminho com maior segurança. O Direito da Família existe para garantir proteção e equilíbrio, assegurando que todas as partes envolvidas possam seguir em frente com dignidade.
A decisão de divorciar não é fácil, mas com informação e um planeamento adequado, é possível ultrapassar esta etapa e recomeçar com confiança. Se está a considerar o divórcio ou enfrenta dificuldades no processo, procure orientação profissional. Tomar decisões informadas é a chave para um futuro mais seguro e equilibrado.